Autor: Selma Figueiredo

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia define calendário de ações para este semestre

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Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos

Membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) reuniram-se na manhã desta quinta-feira (15) para definir o calendário de ações para este segundo semestre. Um dos focos do colegiado será a assistência aos 16 maranhenses que estão detidos atualmente na Venezuela.

Sob a condução do presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda (MDB), o encontro contou com a presença dos parlamentares Carlos Lula (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB), que também integram o colegiado. Para este segundo semestre, os deputados também planejam discutir, em uma audiência pública, a intolerância religiosa, praticada principalmente contra os membros de religiões de matriz africana. 

Detidos na Venezuela

O deputado Ricardo Arruda vem alertando para a situação dos 16 maranhenses que estão detidos desde o dia 4 outubro do ano passado, na Venezuela, sob a acusação da prática de garimpo ilegal. De acordo com o parlamentar, os detidos estão sofrendo maus-tratos, com a saúde debilitada e tendo vários direitos básicos negados.

Nesta sexta-feira (16), Arruda se reunirá com a titular da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lília Raquel, para debater o tema e discutir formas de auxiliar os maranhenses presos. Além disso, a Comissão de Direitos Humanos também buscará uma reunião, em Brasília, com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e ainda com os parlamentares que integram a bancada maranhense no Congresso Nacional para que juntos busquem estratégias para garantir a assistência aos maranhenses.

“O agravamento da situação política da Venezuela atinge também os maranhenses, pois quanto mais fragilidade institucional estiver no país, mais difícil fica a nossa intermediação nesse caso. De toda forma, a Assembleia Legislativa não estará inerte e estamos buscando outros canais para que possamos dar uma resposta satisfatória para os maranhenses presos e seus familiares”, pontuou Ricardo Arruda. 

Intolerância religiosa

Outro ponto debatido pela Comissão na reunião desta quinta-feira foi sobre a intolerância religiosa que afeta principalmente os integrantes das religiões de matriz africana. Nesse sentido, o colegiado realizará uma audiência pública com a participação de outros órgãos, como o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), a Sedihpop, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e a Defensoria Pública Estadual (DPE), entre outros, para debaterem o problema e encontrar formas de proteção às vítimas dos ataques intolerantes.

“Sabemos que, ao longo dos últimos anos, temos reiterados casos de violência entre pessoas que professam religiões distintas e é exatamente isso que queremos cessar. A convivência harmoniosa é o objetivo da Comissão. Estamos estruturando a audiência pública não no sentido de colocar uma religião contra a outra, mas que todo mundo dê as mãos e conviva de maneira pacífica”, disse o deputado Carlos Lula.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Júlio Mendonça. “Precisamos trazer essa situação à luz desta comissão, chamando os atores, como o Governo do Estado, a sociedade civil e o Judiciário para que possamos estreitar os laços e buscar caminhos para que o Maranhão se desenvolva de forma mais justa”, destacou.  

De acordo com o Regimento Interno da Alema, entre as funções da comissão está a defesa dos direitos individuais e coletivos, além do desenvolvimento de ações que visem à eliminação das discriminações, assegurando aos maranhenses a sua plena participação da vida socioeconômica, política e cultural do estado.

‘Diário da Manhã’ destaca trabalho do 5°Juizado Especial Cível de Relações de Consumo da UFMA

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Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos

Assista à entrevista na íntegra

O titular do 5°Juizado Especial Cível de Relações de Consumo, instalado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), juiz Alexandre Abreu, destacou a ampliação das ações e a valorização do atendimento da comunidade vulnerável dos bairros do entorno. Ele foi o entrevistado do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quinta-feira (15).

Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, o juiz explicou o papel dos juizados especiais cíveis ou fazendários, que atuam para conciliar, julgar e executar as causas de menor complexidade, que não excedam 40 (quarenta) salários mínimos. Entre elas, ações de cobrança, despejo para uso próprio, de ressarcimento por danos causados em virtude de acidentes de trânsito, indenizações por danos materiais ou morais, dentre outros.

O magistrado afirmou, também, que implantou o “Projeto Linguagem Simples”, para facilitar a comunicação com as pessoas da comunidade e disse que os processos levam em média 113 dias. Ressaltou que visita pessoalmente os autores, acompanhado de estudantes da UFMA, valorizando a comunidade universitária.

“Tenho atuado no sentido de beneficiar as pessoas mais vulneráveis, o que alegra-me no exercício da magistratura. Essa prestação de conta é um dever meu como servidor público e preocupado com o exercício da magistratura. Por isso, estamos de portas abertas. Queremos a sociedade conosco. Sabemos de todas as dificuldades que enfrentamos. Todos já querem saber se o juiz ‘não vai lá em sua casa’, quando procuram o juizado”, frisou. 

Alexandre Abreu explicou ainda que esse tipo de juizado é próprio para a recepção de demandas de usuários que desejam entrar com um processo nos juizados especiais cíveis ou fazendários, popularmente conhecidos como juizados de “pequenas causas”. O do 5°Juizado Especial Cível de Relações de Consumo cobre os bairros Bacanga, Itaqui, Vila Nova, Vila Mauro Fecury I, Vila Mauro Fecury II, Vila São Luís, Alto Esperança, São Raimundo, Gancharia, Fumacê, Vila Dom Luis, Anjo da Guarda, Vila Isabel, Vila Zagueiro, Jambeiro, Sá Viana e Vila Embratel.

Ações da DPE/MA que levam atendimentos à população são destaques no ‘Café com Notícias’

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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A subdefensora-geral do Estado, Cristiane Marques, foi a entrevistada do programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (15), na TV Assembleia, e falou a respeito do projeto “Te Alui, Mulher” e do dia D “Meu pai tem nome”, ambos realizados pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).

O projeto “Te Alui, Mulher” é uma iniciativa que tem o objetivo de conectar mulheres e redes de proteção, além de levar cidadania a bairros da capital maranhense, com previsão de expansão para outros municípios do estado.

Segundo Cristiane Marques, “o projeto promove ações relevantes e conta com a cooperação e integração de diversas instituições parceiras, de gestores estaduais e municipais, e de representantes da sociedade civil”.

Quanto ao dia D “Meu Pai tem Nome”, a subdefensora-geral explicou se tratar de um mutirão nacional que será realizado pelas Defensorias Públicas do país em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O objetivo é garantir o direito à filiação de quem não tem o nome de seus pais biológicos ou socioafetivos nos documentos.

E, para levar essas iniciativas até a população, a defensoria Pública do Maranhão realizará no próximo sábado (17), das 8h às 12h, mais uma edição do Projeto “Te Alui, Mulher” e o dia D “Meu pai tem nome”, na Unidade Escolar José Ribamar Bogéa, no bairro Cidade Olímpica, em São Luís.

“Será oferecido atendimento jurídico integral e gratuito, acolhimento psicossocial, serviços de saúde como aferição de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação e vários outros. Além disso teremos vários parceiros como a Equatorial, realizando trocas de lâmpadas e inscrição no Tarifa Zero, o Sine com oficina de currículo, o Senai com oferta de cursos gratuitos e muito mais”, destacou Cristiane Marques.

O ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Educação e uso de tecnologias para crianças são discutidos no ‘Toda Mulher’

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos 

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Para falar sobre educação, tecnologia, literatura infantil e outros temas, a psicanalista, escritora e estudante de psicologia Cristiane Cabral foi a entrevistada do programa ‘Toda Mulher’, exibido nesta quarta-feira (14), pela TV Assembleia. Ela é idealizadora e diretora executiva da plataforma Renovar-se, uma startup maranhense voltada para a área da educação.

A plataforma trabalha com soluções integrais e inclusivas, com o uso de metodologias ativas, onde os estudantes são os protagonistas. Cristiane Cabral explicou que a ideia nasceu em 2017, a partir de vivências na comunidade escolar, na busca por instigar o modelo de educação atual para torná-lo mais criativo e saudável para os alunos, incentivando-os a serem protagonistas de seu aprendizado.

“O Renovar-se nasceu no chão da escola, tenho três filhos em idade escolar, e tem o contexto da tecnologia social, híbrida, que atua na educação básica. Então, começamos a pensar a tecnologia como meio, e não como fim. Sabemos que a tecnologia veio para ficar, mas precisamos refletir sobre a inteligência emocional das nossas crianças e adolescentes”, destacou Cristiane Cabral.

Para ela, o aluno deve ser protagonista do seu aprendizado, tendo o professor como mediador. “O estudante precisa exercitar sua cidadania ativa para que entenda sobre garantias de direitos, tanto para ele, quanto para o próximo”, afirmou Cristiane Cabaral, ressaltando que em sua plataforma, são trabalhados temas como empatia, resiliência, abordagem baseada em experiência e colaboração, entre outros.

Além de se dedicar à plataforma Renovar-se, Cristiane Cabral também escreve livros. São de sua autoria as publicações “Paty e Happy e as coisas do mundo”, que aborda as habilidades socioemocionais e traz reflexões sobre tecnologias intergeracionais e a revista em quadrinhos “Uma ilha dentro de mim”, sobre saúde mental. Ela também desenvolveu mais de 10 personagens voltados para a educação inclusiva.

O programa ‘Toda Mulher’ é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Neto Evangelista ressalta parceria entre governos Federal e Estadual para ampliação da conectividade no Maranhão

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Na sessão plenária desta quarta-feira (14), o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) destacou a parceria institucional entre os governos Federal e Estadual que tem contribuído diretamente para a ampliação da conectividade em todo o estado do Maranhão.

Como exemplo desse trabalho, o parlamentar citou o evento realizado na segunda-feira (12), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, em que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fez a entrega de 6.207 chips de celular do programa Internet Brasil para 28 escolas da Região Metropolitana de São Luís, além de 2.080 computadores e 600 notebooks, dentro do programa Computadores para Inclusão, que serão distribuídos a escolas públicas do Maranhão.

O parlamentar destacou que, na presença do governador Carlos Brandão (PSB) e do vice-governador Felipe Camarão (PT), também foram anunciados investimentos para ampliar a infraestrutura de telecomunicações. Serão 18 municípios maranhenses que serão beneficiados com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

“Isso é muito importante, pois não há como se falar hoje em desenvolvimento social ou desenvolvimento intelectual se não houver conexão à rede de internet de qualidade”, afirmou.

O deputado também destacou que, com os investimentos, os estudantes de escolas públicas no Maranhão poderão ter melhores condições de aprendizado. “Os alunos da rede pública poderão fazer as suas pesquisas e, dessa forma, virarem competitivos em relação a qualquer um de outro estado da federação. Começamos a avançar com um ministro maranhense e o interesse do governador Carlos Brandão em colocar todo o nosso Maranhão conectado”, pontuou.

Infraestrutura

Ainda em seu pronunciamento na tribuna, Neto Evangelista agradeceu ao titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, pelo início dos serviços de requalificação da MA-014 no município de Pinheiro.

“Esse nosso pedido está sendo atendido graças também ao interesse do nosso governador Carlos Brandão em manter a nossa malha viária, apesar de muito extensa, na melhor condição possível”, observou.  

Neto Evangelista também agradeceu pelo início das obras de requalificação da MA-014, em Pinheiro

‘Diário da Manhã’ – Estudante destaca conquista de prêmio de redação da Universidade de Oxford

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Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos

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O aluno do Colégio Militar Tiradentes I, Benedito Moreno, destacou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira (14), como foi a conquista do prêmio de redação promovido pela Universidade de Oxford.

Ele estava acompanhado da professora de Artes do Colégio Militar, Fernanda Costa, que o orientou na correção da redação, um ensaio científico.

“Eu já tinha feito, no ano passado, sem aprovação. Voltei a fazer, nesse ano, por querer estudar em outro país. A gente chama de redação, mas, na verdade, é um ensaio científico e enfrentei 35 mil candidatos de todo mundo. Dessa vez, vi os erros que tinha cometido no ano passado e, com mais experiência, fui classificado, para minha alegria”, contou o aluno, na conversa com o apresentador e radialista Henrique Pereira.

De acordo com Benedito Moreno, a redação, com o tema “A música mudou significativamente o curso da história?”, foi escrita em português e, depois, convertida para o inglês para poder competir no concurso. O maranhense foi um dos poucos alunos brasileiros com texto selecionado entre produções de mais de 100 países.  

Benedito Moreno lembrou também o encontro que teve com o governador Carlos Brandão (PSB), na terça-feira (13), quando foi recebido no Palácio dos Leões, ao lado de familiares, professores e coordenadores do Colégio Militar Tiradentes I, que funciona no bairro Vila Palmeira, em São Luís.

A professora Fernanda Costa, por sua vez, explicou que o estudante teve sua redação selecionada entre trabalhos de cerca de 35 mil alunos participantes de todo o mundo, para receber uma certificação da prestigiada Universidade de Oxford.

“Isso mostra que investir em educação é fundamental. Ficamos orgulhosos pelo prêmio que vai receber. Além de ser um reconhecimento do talento pessoal dele, um orgulho para todos”, assegurou.

Ricardo Arruda cobra ação do Governo Federal em caso de maranhenses detidos na Venezuela

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Assecom/ Dep. Ricardo Arruda/ Foto: Biaman Prado

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) voltou a abordar a grave situação dos 16 maranhenses detidos na Venezuela, na sessão plenária de terça-feira (13). O parlamentar destacou que a data coincidiu com o Dia Nacional de Direitos Humanos, que deveria celebrar os avanços na proteção das populações vulneráveis, mas, ao invés disso, trouxe à tona uma crise humanitária.

Arruda mencionou a atuação da Assembleia Legislativa que, sob a liderança da presidente Iracema Vale (PSB), enviou um ofício ao Itamaraty solicitando uma agenda para tratar do caso. “A presidente Iracema colheu a assinatura de 42 deputados. Ou seja, ela fez questão de que fosse feito algo e de iniciativa de toda a Casa, justamente para dar o peso político necessário para uma questão grave”, disse o deputado.

Ele também elogiou os esforços do Governo do Maranhão e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), que tentaram intermediar a situação. Contudo, criticou a falta de resposta do Ministério das Relações Exteriores. “O Ministério das Relações Exteriores fez ouvido de mercador, não atendeu ao nosso pleito, ao pleito legislativo, ao pleito de todas essas instituições e não recebeu a comissão de parlamentares e de representantes de instituições”, afirmou.

Responsabilidade diplomática

Na tribuna, Ricardo Arruda reproduziu o áudio da esposa de um dos detidos, que descreveu as condições precárias dos presídios venezuelanos, como a alimentação racionada e a falta de assistência médica.

O parlamentar reforçou a atribuição da responsabilidade de intervenção ao Ministério das Relações Exteriores e fez uma crítica geral à postura do governo brasileiro e à omissão diante da violação dos direitos humanos.

“Eu sou contra o que está acontecendo. Ditadura para mim é ditadura, seja de direita ou de esquerda. Violação de direitos humanos é violação de direitos humanos, em qualquer lugar e sob qualquer circunstância”, assinalou.

O deputado concluiu seu discurso pedindo o apoio dos colegas parlamentares para pressionar o Governo Federal e buscar alternativas para resolver a situação, destacando a necessidade de agir em defesa das famílias que estão sofrendo com a prolongada detenção de seus entes queridos. “Nós, deste Parlamento, não temos o direito de decepcioná-los”, enfatizou.

Júnior Cascaria comemora término de serviço na  MA-012 entre Poção de Pedras e Esperantinópolis

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado 

Na sessão plenária desta terça-feira (13), o deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) comemorou o término dos serviços de tapa-buraco na MA-012, entre os municípios de Poção de Pedras e Esperantinópolis. A obra foi executada após uma indicação feita pelo parlamentar. 

Já nos próximos dias, devem ser concluídos também os serviços na MA-381, entre os municípios de Pedreiras e Joselândia, cujas as atividades estão na etapa final. “Tratam-se de grandes serviços para a nossa população”, completou o deputado. 

Mais conectividade

Júnior Cascaria também parabenizou o Ministério das Comunicações pela entrega de investimentos em conectividade e vários equipamentos que visam fortalecer a inclusão digital nas cidades do interior do Maranhão.

“É um grande investimento que está sendo feito no nosso estado que com certeza vai melhorar o índice educacional no nosso estado”, destacou o parlamentar. 

A entrega dos equipamentos aconteceu nessa segunda-feira (12), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, em solenidade que contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e do vice-governador, Felipe Camarão (PT).

Na ocasião, foram entregues 6.207 chips de celular do programa Internet Brasil a 28 escolas públicas da capital maranhense e Região Metropolitana. Eles contam com pacote de dados mensal de 20 Gb para jovens integrantes de famílias pobres terem acesso gratuito à internet para estudar. Foi realizada ainda a entrega de 2.080 computadores e 600 notebooks, dentro do programa Computadores para Inclusão, que serão distribuídos a escolas públicas do Maranhão.

Também foram anunciados investimentos para ampliar a infraestrutura de telecomunicações. Serão 18 municípios maranhenses que serão beneficiados com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust): Paço do Lumiar, Bacabal, Codó, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, São José de Ribamar, Estreito, Barreirinhas, Miranda do Norte, Santa Helena, Tutóia, Santa Rita, Barra do Corda, Riachão, Mirinzal, Turilândia e Chapadinha.