Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (13), na TV Assembleia, recebeu o desembargador José Nilo Ribeiro Filho, que conversou com a jornalista e apresentadora Elda Borges sobre a atuação do Núcleo Permanente de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA).

José Nilo Ribeiro Filho, que é presidente do Núcleo, afirmou que o espaço já existe há quase 10 anos e surgiu com o objetivo de centralizar e ordenar as ações do Poder Judiciário relacionadas à conciliação de conflitos.

“Nesses últimos 10 anos, nós avançamos consideravelmente, a gente sabia que, da noite para o dia, não se iria mudar uma cultura da litigância. Então, a gente tem insistido e os frutos estão aparecendo”, disse.

O desembargador ressaltou que o Núcleo funciona também de forma itinerante, percorrendo diversas cidades do estado.

“Com a conciliação itinerante, nós vamos a diversos municípios, aproximando o projeto da população, então um dos objetivos, uma das facetas desse processo de conciliação itinerante é exatamente fomentar e conscientizar a sociedade de que a melhor forma de se resolver essas questões é o diálogo, chamando para conversar”, observou José Nilo Ribeiro Filho.

O desembargador falou, ainda, sobre os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) que o Tribunal de Justiça tem instalado em todos os municípios de estado e em alguns povoados.

“Esses postos servem para facilitar a comunicação da sociedade, das pessoas com o Judiciário. Alguém que mora num povoado distante da sede da Comarca não precisa se deslocar para ser ouvido, por exemplo, como testemunha. Aquelas pessoas que querem uma informação do Judiciário, do Fórum da sua unidade judicial, onde tramita o seu processo, não precisa se dirigir ao Fórum, o advogado não precisa se dirigir ao fórum. Tem um posto de atendimento naquele povoado distante ou, então, naquele Termo Judiciário, que é o município que não é sede de Comarca”, assinalou.

O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).