Agência Assembleia / Foto: J.R. Lisboa

O programa Café com Notícias desta segunda-feira(16), recebeu a juíza auxiliar da Corregedoria Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Maranhão, Laysa Mendes, que falou sobre as novas edições do projeto Casamentos Comunitários, iniciativa que garante a oficialização gratuita da união civil para casais em todo o estado.

Durante a entrevista, a magistrada destacou que o projeto já possui uma longa trajetória no Maranhão. Instituído em 1998 pelo então corregedor Jorge Rachid, o programa já celebrou mais de 140 mil casamentos ao longo de sua história, consolidando-se como uma importante política de cidadania e acesso à justiça.

A juíza também explicou que o modelo adotado no Maranhão difere do formato tradicional de casamento coletivo. Segundo ela, o projeto prioriza a individualidade de cada casal durante a cerimônia. “O casamento comunitário no Maranhão foi pensado para preservar esse momento único. Cada casal tem seu espaço e dá o ‘sim’ individualmente diante de um juiz”, ressaltou.

Entre as novidades anunciadas está uma edição especial realizada em parceria com o programa Pacto pela Paz, voltada para casais residentes em São Luís. Nesta edição, serão disponibilizadas 100 vagas para participantes.

As inscrições começam nesta segunda-feira (16) e seguem até o dia 10 de abril. Os interessados devem procurar os cartórios da 4ª Zona (Cohab) e da 5ª Zona (Renascença) para realizar o cadastro. A cerimônia está marcada para o dia 13 de junho, data dedicada a Santo Antônio, tradicionalmente conhecido como o santo casamenteiro, e será realizada no Ginásio Castelinho, na capital maranhense.

De acordo com a magistrada, o projeto é aberto a todos os casais, incluindo uniões heteroafetivas e LGBTQIA+, garantindo igualdade de acesso ao direito ao casamento civil.

Como participar

Para participar, os interessados devem apresentar certidão de nascimento, no caso de solteiros, ou certidão de casamento com averbação de divórcio, para quem já foi casado anteriormente, além da documentação necessária para identificação das testemunhas.

A juíza ressaltou ainda que o programa é realizado em diversas regiões do Maranhão por meio da atuação de juízes das varas de família, ampliando o acesso da população ao direito à formalização da união civil.

Além da edição especial anunciada, o calendário anual do projeto costuma incluir outras ações, como casamentos voltados ao público LGBTQIA+, geralmente realizados no segundo semestre, e a tradicional edição de fim de ano, que costuma reunir um número maior de participantes. O programa também já promoveu cerimônias em aldeias indígenas e comunidades quilombolas, fortalecendo o alcance social da iniciativa.

Ao final da entrevista, Laysa Mendes reforçou que os interessados devem se antecipar para garantir participação. Segundo ela, as vagas costumam se esgotar rapidamente devido à grande procura pelo serviço gratuito, que assegura segurança jurídica e direitos civis às famílias maranhenses.