Agência Assembleia

O programa Café com Notícias desta quinta-feira (23), apresentado pela jornalista Elda Borges, entrevistou a promotora de Justiça Sandra Garcia. Ela falou sobre a garantia de direitos de crianças órfãs de mães vítimas de feminicídio.

Segundo a promotora, depois que a mãe dessas crianças morre, grande parte fica desamparada. O projeto elaborado pelo Ministério Público do Maranhão, garante os direitos não só financeiros, mas também acompanhamento e apoio psicológico e emocional até eles atingirem a maioridade. 

“Já existe um projeto de lei da deputada estadual Andrea Rezende, que garante uma remuneração de um salário mínimo e meio para a criança órfã. A intenção é que a pessoa detentora da guarda dos menores administre a verba para proporcionar qualidade de vida para essas crianças”, explicou a promotora. 

O projeto envolve ainda parcerias com universidades que farão uma busca ativa dessas crianças, para que elas possam ter seus direitos garantidos.

“Em alguns casos, as crianças precisam mudar de cidade, por exemplo. O projeto também garante que as escolas aceitem as crianças em qualquer período do ano letivo para que ela não seja ainda mais prejudicada”, explicou.