Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (13), para cobrar a imediata adesão do estado ao Programa CNH Social, recentemente regulamentado pela Lei Federal 15.153/2025. O parlamentar manifestou preocupação com o atraso do Maranhão em implementar a medida, que visa beneficiar pessoas de baixa renda com a gratuidade na obtenção da primeira habilitação.

“É inadmissível que, passados 45 dias da sanção da lei federal e com diversos estados já tendo regulamentado ou possuindo programas similares, o Maranhão permaneça inerte. Observamos o Detran local recebendo grande demanda por parte da população, esperançosa de acessar o benefício que já é realidade em outras unidades da federação. Isso demonstra a ineficácia do governo em cuidar de quem mais precisa, deixando o Maranhão para trás”, afirmou o deputado Carlos Lula.

Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) de 2024, compilados a partir do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), revelam que o Maranhão possui o menor percentual de condutores habilitados do país. Estima-se que mais de um milhão de maranhenses dirijam sem habilitação, com, aproximadamente, 70% dos proprietários de motocicletas no estado sem o documento.

Na mesma ocasião, Carlos Lula manifestou preocupação com a discussão sobre o possível fim da obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas em autoescolas para a obtenção da habilitação. O deputado, que já atuou como secretário de Saúde do Maranhão, alertou para os riscos de tal medida.

“Como ex-secretário de Saúde, testemunhei de perto que grande parte dos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) está diretamente relacionada a traumas decorrentes de acidentes de trânsito. As autoescolas desempenham um papel crucial na educação para o trânsito, preparando condutores conscientes. Abrir mão dessa etapa é comprometer a segurança pública e sobrecarregar ainda mais o sistema de saúde”, pontuou o deputado.

Manifestação nas redes

No Instagram, os maranhenses publicaram mensagens lamentando a ausência de informação sobre o início do Programa CNH Social no estado.

“Muitas pessoas com esperança de tirar sua CNH, é uma irresponsabilidade tão grande”, escreveu Pamela Ferreira.

“Iria ser bom se tivesse esse programa eu queria tanto minha habilitação”, publicou Adriano Soares.

“Fui ontem no cras e pediram para ir no Detran, mandei msg para o Detran e nao tem data prevista”, relatou Jessika Pinheiro.