Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), para criticar o aumento da alíquota do ICMS no Maranhão, que passou de 22% para 23%. O parlamentar alertou para os impactos negativos que a medida trará, destacando que a população e o setor produtivo serão os mais prejudicados. Ele também classificou como “cortina de fumaça” a redução do ICMS sobre a cesta básica, anunciada pelo governo como compensação.

Carlos Lula comentou o discurso oficial que tenta justificar o aumento. Segundo ele, a redução de 10% para 8% na alíquota sobre a cesta básica não compensa os impactos do aumento da alíquota modal.

“Dizer que abaixou a alíquota da cesta básica é só uma cortina de fumaça. Enquanto o governo abre mão de R$ 50 milhões com essa redução, ele arrecadará R$ 360 milhões a mais com o aumento do ICMS. É uma conta simples: quem perde é o maranhense” afirmou.

O deputado também rebateu a propaganda oficial que afirma que o aumento não afetará preços de alimentos, combustíveis e energia elétrica. “É uma mentira. Todos esses itens terão seus preços alterados. O custo de vida vai aumentar, e a população de baixa renda será a mais prejudicada,” alertou.

Segundo o parlamentar, além de pesar no bolso dos consumidores, o aumento do ICMS trará prejuízos para o setor produtivo. Ele alertou para a fuga de empresas do Maranhão para estados vizinhos, como Piauí e Tocantins, que possuem alíquotas menores.

“Essa medida desestimula a produção, afugenta empresas e aumenta o desemprego. O Maranhão já enfrenta desafios econômicos enormes e essa decisão só vai agravar a situação,” enfatizou.

Exemplo em Rondônia

Em seu discurso, Carlos Lula sugeriu que o governo do Maranhão siga o exemplo de Rondônia, onde a alíquota do ICMS foi reduzida após pressão popular.

“Rondônia aumentou a alíquota para 21%, mas, diante da insatisfação da população, o governo voltou atrás e reduziu para 19,5%. Por que o Maranhão não pode fazer o mesmo? Estamos falando de um estado que já arrecada mais de R$ 29 bilhões e que terá uma previsão de R$ 33 bilhões para 2025. Qual a necessidade desse aumento?”, questionou o deputado.

Para Carlos Lula, o aumento do ICMS no Maranhão reflete a falta de compromisso do governo com a justiça fiscal. Ele ressaltou que o estado possui um dos piores indicadores sociais do Brasil e que a arrecadação recorde não se traduz em melhorias para a população.

“A população não vê os serviços públicos melhorarem. O que vemos são hospitais lotados, falta de atendimento e promessas não cumpridas. Aumentar impostos é penalizar ainda mais quem já sofre,” concluiu Carlos Lula.