Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta sexta-feira (28), de uma reunião com filhos e filhas que foram separados dos pais devido à política de isolamento de pessoas com hanseníase no Maranhão. O encontro contou também com a presença do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), representantes do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), do Ministério da Saúde e de vítimas diretas dessa política.

O encontro foi realizado no auditório do Hospital Aquiles Lisboa, unidade referência no tratamento da hanseníase no Maranhão, que foi ampliada durante a gestão de Carlos Lula como secretário de Saúde. Na reunião, o Ministério da Saúde orientou as vítimas sobre a documentação necessária para dar entrada na pensão vitalícia prevista pela nova regulamentação do Governo Federal, que busca reparar parte dos danos históricos causados.

A medida é regulamentada pelo Decreto 12.312/2024, que garante indenização e pensão especial para os chamados “filhos separados”, que foram afastados dos pais durante décadas devido à política de internação compulsória.

“Se houve um crime de Estado contra quem foi isolado nas colônias, houve também contra seus filhos, que tiveram suas famílias destruídas”, afirmou Arthur Custódio, assessor do Ministério da Saúde.

A expectativa é que cerca de 20 mil pessoas em todo o país recebam a indenização. A professora Maria das Dores Feiras, conhecida como Dorinha, que integra o Morhan, foi uma das crianças separadas na época e comemorou a notícia.

“É uma reparação histórica para quem cresceu sem o carinho e a presença dos pais. É um dia muito importante para todos nós”, destacou emocionada.

Além de apoiar a ação nacional, o deputado Carlos Lula propôs que o Maranhão avance e reconheça a responsabilidade local. Ele colocou a equipe jurídica de seu gabinete à disposição das vítimas para ajudar gratuitamente na organização da documentação.

“O Estado do Maranhão também deve reconhecer e reparar esse sofrimento. Vamos articular uma proposta pronta para que o governo estadual possa encaminhar à Assembleia. Esse é um passo de justiça que o Estado precisa dar”, reforçou o deputado.

O vereador Floresmar Gomes, de Matinha, que também é um dos filhos separados, reforçou a importância da reparação local.

“Agradecemos ao presidente Lula pela lei federal, mas precisamos que o Estado também reconheça essa luta. Contamos com os deputados nessa caminhada.”

Entenda o caso

Entre as décadas de 1930 e 1980, milhares de pessoas diagnosticadas com hanseníase no Brasil foram isoladas à força em hospitais-colônias. Seus filhos foram levados, sem escolha, para internatos ou entregues para adoção, rompendo laços familiares e causando traumas profundos. Essa política de segregação foi sustentada por preconceito e falta de informação, já que a hanseníase tem tratamento e o risco de contágio é controlável.

A nova regulamentação do Governo Federal reconhece a injustiça histórica e busca reparar minimamente o sofrimento causado.