29 de abril de 2025

Carlos Lula propõe apoio básico aos entregadores de aplicativos no Maranhão

Deputado quer garantir acesso a banheiros, água potável e pontos de descanso para profissionais que trabalham nas ruas

Carlos Lula propõe apoio básico aos entregadores de aplicativos no Maranhão

Deputado Carlos Lula durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (29)

Assecom / Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou um projeto de lei que obriga bares, restaurantes e lanchonetes vinculados a aplicativos de entrega a oferecer estrutura mínima de apoio aos entregadores no Maranhão. A proposta já tramita na Assembleia Legislativa e busca melhorar as condições de trabalho desses profissionais, que enfrentam longas jornadas nas ruas sem acesso garantido a serviços básicos.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua/IBGE), o Brasil registrava, em 2022, mais de 589 mil trabalhadores atuando em plataformas de entrega de alimentos e produtos. A maioria deles enfrenta dificuldades como a falta de banheiro, água potável e locais seguros para descansar entre uma entrega e outra.

O Projeto de Lei 219/2025 determina que os estabelecimentos disponibilizem, de forma gratuita, banheiros, água para consumo, pontos de energia para carregar celulares e espaços cobertos para proteção contra sol e chuva durante o tempo de espera dos pedidos.

“A proposta é simples: oferecer dignidade e respeito a quem trabalha duro todos os dias nas ruas. Muitos entregadores permanecem horas em deslocamento contínuo, sem acesso a direitos básicos. Precisamos mudar isso”, defendeu Carlos Lula.

O projeto já conta com apoio dos profissionais da área. O entregador Maxswel Lemos, que atua há mais de dois anos em aplicativos, destacou a importância da iniciativa.

“A maioria dos estabelecimentos não nos oferece a estrutura básica, é tudo muito precário. A provação dessa lei seria muito importante. Assim, os órgãos competentes poderiam fiscalizar para que os donos de estabelecimentos se enquadrassem nessas normas e a gente tivesse uma eficiência melhor no trabalho”, ponderou.

O descumprimento da futura lei poderá gerar penalidades como advertência, multa e até suspensão temporária das atividades do estabelecimento.

Para Carlos Lula, o projeto é uma resposta necessária à realidade do mercado de trabalho informal. “Quem lucra com as entregas também deve ter responsabilidade social. É uma questão de justiça com quem mantém as cidades funcionando”, concluiu.

Mais notícias

CCJ dá parecer favorável a PL que cria Programa Estadual de Agroindústrias Familiares

Proposição do Poder Executivo tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva do estado e assegurar aos agricultores acesso a…

Mical Damasceno repercute lançamento de programas na área da saúde em Viana

A deputada disse que fez um levantamento juntamente com a diretoria do Hospital Regional para saber quais são…

‘Café com Notícias’ aborda projeto de combate à violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas

Em entrevista no programa, o coordenador pedagógico da Escol do Legislativo do Maranhão, Efraim Soares, detalhou todos os…

Osmar Filho celebra São Pedro em Primeira Cruz e destaca importância da cultura popular

O deputado parabenizou o prefeito Dr. Guilherme pela organização do arraial, ressaltando que eventos como esse mantêm vivas…

Combate à violência e à exploração sexual infantil é tema do Diário da Manhã desta segunda

Em entrevista ao programa, Efrain falou sobre as ações decorrentes da Lei Nº 12.311, de autoria da deputada…

Osmar Filho conclui agenda na Baixada Maranhense com foco em obras, cultura e esporte

A agenda percorreu diversos municípios da região, com ações voltadas à infraestrutura, cultura popular e apoio ao desporto…

Empresa júnior de Agronomia da Uema é destaque no ‘Maranhão no Campo’

Programa recebeu membros da organização instituída há três anos

Creche-Escola Sementinha celebra cultura nordestina em manhã junina

Evento teve como tema ‘Canta meu Nordeste” e o objetivo foi resgatar as raízes culturais por meio de…