Assecom / Dep. Carlos Lula

Um levantamento recente acendeu o sinal de alerta sobre a qualidade dos peixes consumidos no Maranhão. Publicado na revista Anais da Academia Brasileira de Ciências, o estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com o IFMA e a UFMA, apontou níveis preocupantes de mercúrio em espécies comercializadas em feiras e no principal mercado de peixes de São Luís.

Apesar dos níveis médios estarem abaixo do limite legal (0,5 mg/kg), os cientistas alertam que o consumo frequente pode oferecer riscos à saúde, principalmente para crianças e gestantes, grupos mais vulneráveis à exposição ao metal pesado.

Diante desse cenário, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou o Projeto de Lei 227/2025, que institui a Política Estadual de Monitoramento de Metais Pesados em Ambientes Marinhos e em Peixes Comercializados para Consumo Humano no Maranhão.

“Nossa costa é rica em biodiversidade e tem enorme potencial pesqueiro, mas, também, está vulnerável à poluição provocada por atividades industriais, portuárias e o descarte irregular de resíduos. Monitorar é proteger a saúde da população”, afirmou o deputado.

A proposta estabelece o monitoramento periódico de metais pesados como mercúrio, chumbo e níquel em áreas costeiras, estuários e zonas de pesca. Além disso, determina que os peixes e demais frutos do mar vendidos em feiras, mercados, peixarias e estabelecimentos do estado também passem por controle sanitário rigoroso.

Com a aprovação da lei, a fiscalização ficará sob responsabilidade do Poder Executivo estadual, por meio dos órgãos de meio ambiente, saúde, vigilância sanitária e segurança alimentar.

O advogado e membro do Movimento de Defesa da Ilha, Guilherme Zagallo, reforçou a urgência da medida e explicou que a queima de carvão mineral e combustíveis fósseis é uma das principais fontes da contaminação por mercúrio nas águas da Baía de São Marcos.

“A queima de mais de 1,5 milhão de toneladas de carvão mineral gerou poluentes e metais pesados que, agora, contaminam sedimentos, mariscos e peixes. É muito importante que a Assembleia Legislativa aprove uma lei para que tenhamos fiscalização periódica”, destacou.

Carlos Lula defende que o projeto é uma medida de saúde pública e de responsabilidade ambiental. “Essas substâncias se acumulam nos tecidos dos peixes e chegam ao prato do consumidor. Fiscalizar é garantir qualidade de vida para a população e proteger nossos ecossistemas marinhos”, concluiu o parlamentar.