Categoria Painel

Assembleia Legislativa aprova LDO para o exercício financeiro de 2026

A LDO estabelece metas e prioridades orçamentárias da administração pública, tendo como base uma gestão fiscal responsável

Plenário aprova criação do Orçamento Participativo como política de Estado no Maranhão

Proposta estabelece o Orçamento Participativo como política permanente de Estado, deixando de ser apenas uma política pública de…

Alema aprova projeto de fomento às feiras livre municipais

A ação visa incentivar as feiras livres com a disponibilização de bancas, balanças, vestuário, além de fortalecer as…

Assembleia aprova criação de programa para fortalecer agroindústrias da agricultura familiar no Maranhão

De autoria do Executivo, o Projeto de Lei nº 317/2025 segue agora para sanção governamental

Frente Parlamentar de Combate à Pobreza cria observatório com informações sobre a realidade socioeconômica dos municípios

O encontro também teve como foco o planejamento das ações, com destaque para o combate à pobreza na…

Deputado Antônio Pereira detalha avanços no sistema de saúde pública do Maranhão

Parlamentar detalhou os investimentos em ampliações hospitalares, serviços de hemodiálise e cobrou responsabilidade compartilhada na gestão da saúde

CCJ e Comissão de Orçamento aprovam PL que transforma Orçamento Participativo em política de estado no Maranhão

Instrumento já é adotado pelo governo, permitindo que a população participe diretamente das decisões sobre o destino dos…

Cláudia Coutinho faz balanço de ações e defende responsabilidade política entre oposição e situação

Deputada destacou a importância do equilíbrio entre situação e oposição e criticou o que considera uma antecipação do…