Categoria Painel

Plenário aprova PL que institui Banco de Currículos para Mulheres em situação de Vulnerabilidade Social

A proposição, de autoria da deputada Cláudia Coutinho, prevê ainda a capacitação profissional para as mulheres cadastradas e…

Assembleia aprova MP que cria o Programa Mãos à Obra, com leque de garantias a segmentos diversos

Iniciativa objetiva garantir a melhoria da infraestrutura física da rede estadual de prédios públicos, além de fomentar a…

Aprovada MP que concede incentivo fiscal para contribuinte de ICMS que financiar projeto cultural

Segundo MP nº 477/2025, o Executivo fixará limite anual para montante a ser financiado, não podendo ultrapassar 0,75%…

PL de Davi Brandão institui Programa de Defesa Pessoal para Mulheres vítimas de violência doméstica

Projeto de Lei nº 246/2025 foi aprovado pelo plenário da Alema, na sessão plenária desta terça-feira, e seguiu…

Assembleia homenageia empresário, articulador político e policial

Agraciados foram Rainier Gomes, que recebeu título de Cidadão Maranhense; Dilton Ribeiro, com a medalha "Maria Aragão"; e…

Ricardo Arruda destaca assinatura da ordem de serviço para obra de extensão da Avenida Litorânea

O deputado disse que o projeto inclui saneamento, iluminação, ciclovia e áreas de lazer, consolidando-se como referência nacional…

Arnaldo Melo parabeniza governador pelo anúncio de obras em Coroatá e lançamento do Qualifica Maranhão

Parlamentar enfatizou que o governador Carlos Brandão tem tido uma presença permanente no interior do Maranhão e na…

Presidente da Equatorial Maranhão é homenageado pela Assembleia com Título de Cidadão Maranhense

Homenagem a Sérvio Túlio dos Santos foi proposta pelo deputado Wellington do Curso em razão dos relevantes serviços…