16 de outubro de 2024
CCJ dá parecer favorável a MP que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’
Conforme a PM, o Estado irá subsidiar os empréstimos feitos por microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte
Agência Assembleia
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), entre outras proposições, a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’.
“O Estado irá subsidiar os empréstimos feitos por microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte, priorizando às chefiadas por mulheres. Na prática, a empresa fará o financiamento no banco e pagará só o capital, enquanto o governo assume os juros”, destacou o deputado Neto Evangelista (União Brasil), presidente da CCJ e relator da MP.
Além disso, foi aprovada a MP 458/2024, também de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e reestruturação de unidades da Polícia Militar do Maranhão.
Na pauta, constaram outras 82 proposições. A reunião também teve as participações dos deputados Florêncio Neto (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Davi Brandão (PSB) e Éric Costa (PSD).
Mais notícias
Tratamentos estéticos e emagrecimento saudável são tema do ‘Mais Saúde’
Especialista reforçou a importância do autocuidado consciente, inclusive no atendimento a crianças, sempre com orientação e foco na…
Helena Duailibe participa da inauguração do CAPS AD III no João Paulo
Parlamentar destacou a importância do novo equipamento de saúde para a região
“Papo Cidadão” aborda programa trabalho jovem e campanha de doação de sangue
Entrevistados foram o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, e a assistente social do setor…
‘Diário da Manhã’ destaca sucesso dos programas ‘Mais Renda’ e ‘Minha Renda’ no Carnaval 2026
Beneficiários dos programas, desenvolvidos pelo Governo do Estado, tiveram ampla oportunidade para comercializar seus produtos em circuitos carnavalescos,…
Gestora do Unicef detalha, no ‘Café com Notícias’ projeto de redução da evasão escolar
Por meio de ações estruturantes, desenvolvidas com apoio de parceiros, o Fundo busca motivar jovens a estudarem e…
Deputado Adelmo Soares fortalece retiros religiosos com a entrega de 300 cestas básicas
Ação do Programa Mesa Compartilhada beneficiou 20 igrejas dos municípios de Caxias, Aldeias Altas e São João do…
Osmar Filho intensifica agenda no Carnaval entre São Luís e interior do Maranhão
Deputado destacou o impacto econômico da folia, participou de celebrações em Matinha e Cajari e reforçou apoio à…
Catulé Júnior reúne milhares de foliões em Caxias com o bloco “Tá chegando a hora!”
Centro Histórico da cidade foi tomado por uma verdadeira multidão que atendeu ao convite do parlamentar