Agência de Notícias/ Foto: Kristiano Simas

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O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (26), na TV Assembleia, deu detalhes sobre o pagamento a estudantes pelo programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. E para explicar mais sobre a iniciativa e como está sendo desenvolvida no Maranhão, a jornalista e apresentadora Márcia Carvalho conversou com o coordenador da ação no estado, Bruno Cacau.

“O governo federal traz o Pé-de-Meia como um programa que vai garantir maiores oportunidades e menos desigualdades sociais na área do ensino público. A razão da existência do programa é para combater a evasão escolar no país”, observou ele, informando que o índice de evasão escolar no Maranhão era de 6,9% e diminuiu para 5% em 2022. A expectativa é que, com o programa, caia ainda mais.

Segundo Bruno Cacau, os estudantes que concluíram o ensino médio regular em 2024 poderão sacar R$ 1 mil do programa e, quem passou de ano, também tem direito ao valor, mas só poderá sacar após a conclusão do ensino médio.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.

Sobre os valores recebidos pelos participantes do Pé-de-Meia, o coordenador explicou que, ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. Além disso, o beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.

Estão aptos a participar do programa estudantes matriculado no ensino médio regular, que tenham entre 14 a 24 anos ou estudante da educação de jovens e adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos.

Além disso, é preciso ser integrante de família inscrita no CadÚnico e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário-mínimo (R$ 759), ter frequência escolar no mês de 80% e estar com o CPF regular.

Levantamento de alunos

Bruno Cacau explicou que, para participar, os alunos não precisam fazer nenhum tipo de inscrição. A Secretaria de Educação faz um levantamento de todos os alunos e verifica aqueles que se encaixam nos requisitos para participação no programa e envia ao Ministério da Educação (MEC).

E é através do aplicativo Jornada do Estudante do MEC que o jovem pode acompanhar todo o seu processo dentro o programa.

“Através desse aplicativo o estudante fica sabendo se ele está aprovado, se ele está cumprindo a frequência de 80%, porque uma parcela não foi paga a ele em determinado mês, quando ele vai receber as parcelas. Então, esse é o aplicativo recomendado para que o estudante acompanhe a situação dele no programa, sem a necessidade de fazer nenhuma inscrição”, explicou.

Bruno Cacau ainda falou um pouco sobre o Pé-de-Meia Licenciaturas, que é uma bolsa de incentivo para estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que escolherem cursos que formam professores.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).