Assecom / Dep. Daniella

A Assembleia Legislativa do Maranhão garantiu um avanço significativo para a saúde materno-infantil no estado ao derrubar o veto ao projeto de lei da deputada Daniella. A proposta assegura isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e vestibulares para mulheres doadoras de leite materno, uma medida que busca incentivar a doação e fortalecer os bancos de leite do estado.

A iniciativa chega em um momento crítico, já que unidades de referência, como o Materno Infantil e a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, têm registrado baixa nos estoques de leite humano. A situação tem sido amplamente repercutida pela TV Assembleia, evidenciando a necessidade de ações que incentivem a doação.

Para a deputada Daniella, a derrubada do veto representa uma grande vitória para a saúde pública e para as mães que realizam esse ato de solidariedade. “Essa medida incentiva a doação e garante benefícios para quem pratica esse ato de amor. Além de reconhecer a importância das doadoras, nosso objetivo principal é fortalecer os bancos de leite e garantir que bebês prematuros e em situação de vulnerabilidade tenham acesso ao alimento essencial para sua sobrevivência”, destacou a parlamentar.

Com a derrubada do veto, o projeto agora segue para a sanção do governador, representando um importante passo para a valorização das doadoras de leite materno e o fortalecimento das políticas públicas de saúde no Maranhão.