Biografia

Natural de São Luís (MA), Carlos Eduardo de Oliveira Lula, 43 anos, exerce o mandato de Deputado Estadual. É advogado, tendo se formado bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). É Consultor Legislativo de carreira da Assembleia Legislativa do Maranhão e professor universitário. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Constitucional, possui também MBA em gestão empresarial. É mestre em Direito (PUC-RS) e em Gestão de Saúde Pública. Possui Doutorado Honoris Causa em Ciências Jurídicas e em Saúde Pública. Atualmente, cursa Doutorado em Direito Constitucional (PUC-RS). Foi secretário de Saúde do Estado do Maranhão de 2016 a 2022.

Em sua atuação na área do Direito, Carlos Lula possui diversos artigos publicados em jornais de grande circulação e em revistas especializadas. É autor dos livros “Direito Eleitoral para o concurso de Procurador da República”, Editora Edipro, São Paulo, 2013; “Direito Eleitoral”, Editora Imperium, São Paulo, já na sua 5ª edição (2024); e coautor das obras “Tratado de Direito Eleitoral”, lançada em 2018 e “Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito”, lançada em 2019. Lançou, em 2018, o livro ‘O SUS (S)EM NÓS’, em 2021 o livro Diálogos sobre a Pandemia, e em 2022 o livro “Inumeráveis”, voltados à sua experiência na área da saúde pública.

É membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Em 2018, assumiu a cadeira nº 39 da Academia Maranhense de Letras Jurídicas. Também foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA; diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA/OABMA) e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA. É professor universitário de Direito Eleitoral e Direito Processual Civil em cursos de graduação e pós-graduação.

Já na qualidade de Consultor Legislativo, foi Consultor-Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão e presidiu a Associação Nacional dos Consultores Legislativos (ANACOL) no período de 2010 a 2014.

No Poder Executivo foi secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Casa Civil do Governo do Estado do Maranhão (2015), subsecretário de Saúde do Maranhão no período de outubro de 2015 a abril de 2016 e presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH). Em 2016, assumiu o Comando da Secretaria Estadual de Saúde, tendo sido eleito em 2018 vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) da Região Nordeste e reeleito em 2019. Foi o primeiro maranhense a presidir o CONASS, tendo sido eleito Presidente durante a pandemia da Covid-19, ocupando o cargo de junho de 2020 a março de 2022.

Como Deputado Estadual, na Assembleia Legislativa do Maranhão, foi Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos. É Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Solidária.