Biografia

Othelino Neto, deputado estadual (Solidariedade)

Aniversário: 7/7

Profissão: Economista e jornalista com pós-graduação em Marketing Político

Jornalista, economista, auditor e pós-graduado em Marketing Político, Othelino Nova Alves Neto é considerado um dos mais atuantes deputados estaduais do Legislativo maranhense. Reeleito no pleito de outubro de 2022 com 84.815 votos, foi o segundo deputado mais votado do Maranhão, consagrando-se em seu quarto mandato como um parlamentar municipalista com emendas, indicações e projetos que favorecem o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida em municípios de diversas regiões do Maranhão.

Neto e filho de jornalistas respeitados, corajosos, combativos e históricos, Othelino Neto deu os primeiros passos na política ainda adolescente, como líder de Grêmio Estudantil. Na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), foi dirigente acadêmico do curso de Jornalismo e, também, o primeiro presidente do Diretório Central dos Estudantes do Uniceuma, despontando como uma das jovens lideranças políticas do estado. É casado com a enfermeira Ana Paula Lobato, senadora da República (2023/2030). É pai de dois filhos: Guilhermina e Othelino José.

Grande defensor das causas ambientais, aos 26 anos, foi convidado a assumir a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, tornando-se um dos mais jovens secretários estaduais do país à época. Demonstrando aptidão para a política e gestão ambiental, manteve-se no cargo durante sete anos, quando o deixou para assumir uma nova missão, dessa vez, como secretário de Governo de São Luís. Determinado, corajoso e sempre caminhando ao lado das oposições no Maranhão, Othelino Neto, sem nenhum padrinho político, candidatou-se a deputado estadual, em 2010, obtendo a expressiva votação de 30 mil votos em todo o Maranhão.

Primeiro suplente de deputado, no início de 2013, Othelino assumiu, definitivamente, o mandato parlamentar. Totalmente identificado e envolvido com o projeto de mudança verdadeira e que atinja as camadas mais necessitadas do Maranhão, filou-se ao PCdoB a convite do ex-governador governador Flávio Dino. Reeleito em outubro de 2014, com 30.196 votos, tomou posse em fevereiro de 2015, elegendo-se 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa no novo mandato. No dia 4 de janeiro de 2018, Othelino Neto assumiu o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, oficialmente, para terminar o mandato do ex-presidente Humberto Coutinho, que faleceu.

Em outubro de 2018, foi reeleito deputado estadual com 60.386 votos. Em 1º de fevereiro de 2019, tomou posse para o exercício do seu 3º mandato, sendo eleito, por unanimidade, presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2019-2020. Em 6 de maio de 2019, Othelino Neto foi reeleito à Presidência da Assembleia para o exercício do biênio 2021/2022.

Em 2022, Othelino Neto foi reeleito para o seu quarto mandato. Em 2023, tomou posse como deputado estadual e passou a exercer o cargo de Secretário de Representação Institucional em Brasília. Em 2024, reassumiu o mandato na Assembleia Legislativa, passou a fazer oposição ao governo do Estado e ingressou no partido Solidariedade.

Alta produtividade

Em 2021, a Assembleia Legislativa, presidida por Othelino Neto, apresentou recorde de produtividade com mais de 7 mil proposições apreciadas pelo Plenário, registrando um número superior a 200% em relação aos anos de 2020 e 2019.

Outro destaque da gestão de Othelino Neto, em 2021, foi a retomada do programa Assembleia em Ação, suspenso devido à pandemia. Idealizada pelo deputado em 2019, a itinerância parlamentar chegou aos municípios de Balsas, Timon, Trizidela do Vale, Imperatriz, Santa Inês e Carolina. O programa ‘Assembleia em Ação’ promove a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores e aproxima o parlamento do povo maranhense. Também foram realizadas, em 2021, ações e obras que garantiram maior acessibilidade à Assembleia Legislativa, como a adaptação da tribuna à pessoa com deficiência, a primeira acessível do estado. E, ainda, no fim de 2021, foi publicado o edital do tão esperado concurso público para preencher cargos de nível médio e superior na Alema.

Algumas Leis de sua autoria: Othelino Neto é autor de várias leis estaduais:

– Lei nº 11.265/2020, que institui o Boletim de Ocorrência on-line nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher;

– Lei nº 11.126/2019 que permite ao Poder Executivo firmar convênios com a União e Municípios com objetivo de cooperação na área de segurança pública;

– Lei nº 11.123/2019 que institui as Diretrizes Estaduais para as Ações e Cuidados Paliativos Direcionados aos Pacientes Portadores de Doenças Ameaçadoras à Vida.

– Lei nº 10.998/2019 que institui o “Abril Marrom” com objetivo de mobilizar e alertar a sociedade acerca das diversas espécies de deficiência visual.

– Lei nº 10.584/2017 que determina atendimento digno a pessoas que utilizam o Sistema de Saúde do Estado, garantindo respeito ao seu direito de ser humano;

– Lei 10.355/2015 que pune empresas por uso do regime de trabalho escravo no Maranhão;

– Lei 10.130/2014 que acabou com taxas de reserva e sobretaxas para estudantes com deficiência nas escolas;

– Lei 9.704/2012 que amplia o acesso dos estudantes ao benefício de isenção no PAES da UEMA, permitindo que o aluno da rede particular possa ser favorecido. Pela Lei, a pessoa que concluiu o Ensino Médio em escolas da rede pública também passou a ter direito à isenção;

– É autor do requerimento que instalou a CPI dos Combustíveis, na Assembleia Legislativa, para apurar aumentos abusivos (Resolução Administrativa 203/2014);

– É de Othelino a Resolução Legislativa 685/2013 que criou a Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos de Acessibilidade e de Cidadania das Pessoas com Deficiência e Patologia;

– Autor da Lei 10.726/2017 que institui o Dia Maranhense do Samba em 12 de Outubro; – Autor da Lei 10.786/2018 que considera de Utilidade Pública o “Instituto Peniel”, no município de Pinheiro;

– Autor da Lei 10.832/2018 que considera de utilidade pública a Oficina Comunitária Viva Cidadania em São Luís; – É de autoria de Othelino a Lei 10.848/2018 que considera de utilidade pública o “Instituto Mais de Deus, Menos de Mim” em Grajaú;

– É autor também da Lei 10.343/2015 que considera de utilidade pública a “Associação dos Livreiros do Estado do Maranhão – ALEM” em São Luís;

Propôs audiências públicas para discutir a deficiência dos serviços prestados pelas empresas de ferry boat e providenciar melhorias ao sistema. (Requerimentos 308/2012, 84/2014 e 141/2015).

Com Othelino, Assembleia registra salto de produtividade e protagonismo

Sob a presidência do deputado Othelino Neto (PCdoB), a Assembleia Legislativa do Maranhão deu um salto de produtividade e protagonismo, no que diz respeito à defesa e garantia de direitos aos maranhenses. Desde janeiro de 2018, quando iniciou sua gestão, o Parlamento Estadual alcançou números significativos na aprovação de importantes matérias para o estado, assim como também ganhos na estrutura interna da Casa.

Na gestão de Othelino Neto, a Assembleia apresentou um recorde histórico em termos de produtividade com mais de 7 mil proposições apreciadas pelo Plenário em 2021, registrando um número superior a 200% em relação aos anos de 2020 e 2019. Foram ações que ajudaram a modificar para melhor a vida das pessoas, apesar das dificuldades e dos traumas que a pandemia impôs nos últimos dois anos.

Transparência

Outro momento importante para o Parlamento Estadual foi a implantação do Pregão Eletrônico, modalidade de licitação utilizada pela primeira vez no Legislativo maranhense sob a presidência de Othelino. A ferramenta garante maior agilidade e transparência na aquisição de bens e serviços públicos.

Ainda nesse aspecto, a Assembleia Legislativa foi avaliada com Índice de Transparência A – o mais elevado – pelo Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), no que diz respeito à divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de fácil acesso público. O estudo destaca o Legislativo maranhense como um dos Poderes mais transparentes na avaliação da Corte de Contas do Estado.

Foi também na gestão de Othelino Neto que a Assembleia concluiu o plano estratégico para o ciclo 2021-2031, que estabelece metas e diretrizes a curto e médio prazos para o bom funcionamento da Casa, além de proporcionar maior eficiência à gestão pública. Valorização Quanto à valorização dos servidores do Legislativo, Othelino concedeu, em dezembro de 2021, reajuste salarial de 9% a todo o quadro de funcionários do Parlamento, visando reduzir as perdas provocadas pelos crescentes índices inflacionários, além do pagamento de bônus na forma de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00.

Ainda sob a presidência do deputado Othelino Neto, foi lançado, em dezembro de 2021, o concurso público para provimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de nível médio e superior do quadro de pessoal da Alema. O objetivo é realizar uma gestão eficiente, moderna e com foco na boa prestação dos serviços da Casa do Povo.

Estrutura e acessibilidade

A gestão de Othelino Neto também foi inovadora na instalação de acessibilidade nos principais espaços da Assembleia Legislativa. Além de rampas na entrada principal, a Casa ganhou sinalização e reserva de vagas preferencias na área de estacionamento. A tribuna do Plenário Nagib Haickel é a única do estado adaptada para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Interiorização

O processo de interiorização do trabalho desenvolvido pelo Parlamento Estadual foi fortalecido com o programa ‘Assembleia em Ação’, inaugurado em setembro de 2019, na gestão de Othelino.

O encontro itinerante visa promover a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras Municipais. Já foram realizadas seis edições do evento, sendo elas nas cidades de Balsas, Timon, Trizidela do Vale, Imperatriz, Santa Inês e Carolina. A TV Assembleia também passou a transmitir as sessões plenárias para 39 municípios com a expansão do sinal da emissora a mais 27 cidades do interior do Estado, garantindo que milhares de pessoas tenham acesso a tudo o que é produzido no Parlamento Estadual. Saúde Em 2019, por iniciativa do presidente Othelino Neto, a Alema destinou R$ 4,2 milhões em emendas parlamentares à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado.

A indicação de cada um dos 42 deputados, no valor de R$ 100 mil, ajudou o hospital a superar a crise que enfrentava à época por falta de recursos financeiros, que acabou ocasionando a suspensão de alguns serviços aos pacientes em tratamento de câncer.

Ainda na área da saúde, o atual presidente da Assembleia viabilizou, em março de 2020, a entrega de 42 ambulâncias a municípios maranhenses, adquiridas com o saldo orçamentário positivo do Legislativo Estadual, resultado de medidas de contenção de gastos implementadas na sua gestão, referente ao exercício financeiro de 2019. A iniciativa, inédita no estado, foi realizada com recursos da ordem de R$ 6,6 milhões, que possibilitaram ao Governo do Estado a compra dos veículos.

Durante o período crítico da pandemia, pela primeira vez foram realizadas sessões extraordinárias com votação remota, o que permitiu ao Parlamento Estadual continuar os trabalhos e apreciar matérias importantes voltadas ao combate à Covid-19. Também foram implantadas medidas de contenção de gastos na Casa em razão do momento econômico causado pela pandemia. Com a economia, o Poder Legislativo colaborou com recursos para o combate à doença no Maranhão.

Emenda impositiva

Em dezembro de 2020, também na gestão de Othelino Neto, foi promulgada a Emenda Constitucional 006/2020, que acrescenta ao artigo 136ª da Constituição Estadual as emendas parlamentares impositivas individuais, prevendo a obrigatoriedade de reserva orçamentária para o seu cumprimento. Cultura Consagrado no calendário cultural do Maranhão, o ‘Arraiá do Povo’, promovido pela Alema e coordenado pelo Gedema, ganhou maior projeção na gestão do deputado Othelino Neto e da então presidente do Grupo, Ana Paula Lobato. O evento, realizado no estacionamento da Assembleia Legislativa tornou-se uma das principais opções da temporada junina na capital.