Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

O chefe da Diretoria de Orientação e Atendimento ao Consumidor (Doac), do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), Ricardo Cruz, discorreu, nesta segunda-feira (23), em entrevista à Rádio Assembleia (96,9 FM), no quadro Tribuna do Consumidor, sobre como funciona o site naomeperturbe.com.br.

Ricardo Cruz também respondeu a outros questionamentos de ouvintes sobre demandas relacionados aos direitos do consumidor. O programa, transmitido simultaneamente pela TV Assembleia, é apresentado pelo jornalista Ronald Segundo.

Na condição de presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz informou que o órgão produziu um vídeo com o qual explica como o programa ‘Não Me Perturbe’ ajuda a bloquear ligações indesejadas.

A página permite o cadastro de números para bloquear chamadas de telemarketing de prestadoras de serviços de telecomunicações (telefonia móvel e fixa, TV por assinatura e internet) e instituições financeiras (operações de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado).

Durante a entrevista, Ricardo Cruz explicou que o ‘Não Me Perturbe’ é uma lista nacional para quem não deseja receber ligações de telemarketing de empresas cadastradas dos setores de telecomunicações e instituições financeiras.

O dirigente do Procon/MA disse que a plataforma ‘Não Me Perturbe’ possibilita que os consumidores que não desejam receber ligações de telemarketing se cadastrem, gratuitamente, na Lista Nacional de Não Perturbe.

“Em até 30 dias depois da solicitação de cadastramento, o consumidor não receberá mais ligações para a oferta de serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga e TV por assinatura das prestadoras participantes; e empréstimo consignado e cartão de crédito consignado, das instituições financeiras participantes”, afirmou Ricardo Cruz.

Formulário

Ele acrescentou que a plataforma disponibiliza um formulário de contato para que o consumidor possa notificar uma empresa participante caso identifique qualquer falha no cumprimento dos compromissos do ‘Não Me Perturbe’.

O presidente em exercício do Procon-MA respondeu a questionamentos de ouvintes sobre diversas outras questões, entre elas reclamações relacionadas a vendas on-line, cancelamento de consórcio e negativação indevida de consumidores.

Ricardo Cruz fez uma explanação sobre dispositivos do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e informou sobre como estão em funcionamento as unidades do Viva/Procon em todo o estado, e especialmente nas unidades da Grande Ilha.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.