Transcrição

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Como não tem mais nenhum orador no Pequeno Expediente, eu quero falar daqui e me dirigir aos colegas, aos nossos colegas deputados aqui presentes. Dirijo-me a Vossas Excelências, mas, principalmente, ao povo do Maranhão a quem eu realmente devo satisfação do meu mandato como deputada e do meu mandato como presidente à frente deste Poder. Como todos sabem, eu estou deputada pela primeira vez, mas eu sou política há 30 anos e tenho acompanhado de perto alguns mandatos de alguns deputados amigos meus e também acompanhado a desenvoltura de outros presidentes à frente deste Poder. Eu sou a primeira mulher desta Casa, em 189 anos, o que é um feito e o que me dá uma grande responsabilidade, então, meus amigos, eu quero aqui tranquilizá-los, quero afirmar que, enquanto eu estiver presidente desta Casa, eu vou prezar pela autonomia e pela independência deste Poder. No exercício do meu mandato como presidente, eu jamais permitiria ou jamais permitirei interferência de qualquer outro poder nesta Casa, qualquer outro. Agora vou prezar pela harmonia, porque isso é importante para o povo do Maranhão. Pelo bem do povo do Maranhão, vou manter a harmonia, como sempre mantive, com o Judiciário, com o Executivo, com o nosso governador Carlos Brandao, que inclusive tem um excelente relacionamento conosco e com todos os deputados aqui da Casa, um relacionamento respeitoso. Eu quero registrar, como todos são conhecedores, que, durante esse período enquanto eu estou aqui à Presidência da Casa, porque eu não sou, eu não sou. Isso aqui é passageiro, isso aqui para mim é passageiro. Eu não tenho esta vaidade, eu fui escolhida por vocês, eu fui escolhida pelo povo do Maranhão e ficarei aqui até o dia que vocês quiserem. No dia que a Casa decidir que a Presidente não está condizendo mais com as expectativas, ou com a responsabilidade do cargo, é só se manifestar, porque eu respeito a decisão da maioria, porque essa Casa aqui é um Poder que decide pela maioria. Então, vou respeitar, como sempre respeitei. Quero registrar e esclarecer que nada teve a ver da parte do Governador Carlos Brandão, qualquer tipo de interferência na composição ou desmanche de Blocos, aqui da Casa. A Casa é política, nós agimos, de forma republicana, nós temos um Regimento que nós seguimos e eu respeito a decisão dos Deputados, aqui dessa Casa, e sempre respeitarei. Aqui, eu acredito que todos têm as suas próprias convicções, posições políticas diferentes, mas eu acredito que aqui tem homens e mulheres sérias, que sabem ter a sua posição. E confiando nisso, é que eu as respeito muito. Quero dizer, que gostando ou não gostando um ou outro, assim como tenho feito até hoje, a maioria, a decisão da maioria será sempre acatada por nós. Com relação ao Bloco, o Deputado Wellington, ele mesmo expôs na tribuna as suas motivações para sair do Bloco. A Deputada Mical, o Deputado Eric o fizeram através de um documento, por escrito. Todos, por decisões próprias. Então, eu peço respeito à decisão dos colegas.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO – Presidente…

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Assim, só um minutinho, Deputada Mical, assim como eu também respeito o que conversei individualmente com os outros, que, por suas decisões ou por sua motivação própria, que eu não vou expor aqui, porque cada um tem a sua motivação, porque eu também respeito isso e não vou estar aqui expondo ninguém, cada um optou, uns por ficarem e outros por saírem e a maioria optou por desmanchar. Não existe responsável por isso que não sejam os próprios Deputados que compõem o Bloco. Não vamos aqui atribuir responsabilidade ou dizer que teve interferência, nessa Casa, porque aí eu não aceito. Então, só para deixar claro, cristalino, que esta Casa, essa Presidência nunca sofreu, não sofre nenhum tipo de interferência, nem pressão. E a gente não aceita e não vai aceitar jamais. O que nós vamos fazer é trabalhar com harmonia, incomode ou não, nós vamos trabalhar com harmonia. Eu registro, já registrei, o nosso Governador é um Governador democrático, republicano, tem tratado a todos com respeito e deferência. E a gente tem que ser educado. A gente tem que manter um padrão mínimo de respeito. E esse padrão eu quero que todos os deputados tenham. Então, gente, era isso o que eu tinha a esclarecer. Deputada Mical pediu a palavra primeiro.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO (Questão de Ordem) – Presidente, eu queria parabenizá-la pela postura como a senhora vem conduzindo esta Casa, e sobre essa questão do bloco, recebeu o nosso pedido, porque, na verdade, eu achei que era o momento. Eu também tinha o desejo de ser Presidente do bloco, mas não me deram essa oportunidade. Eu achei por bem sair. Nunca recebi uma ligação, uma mensagem do Governador me pedindo isso. Eu tenho certeza que jamais ele ia interferir sobre esse assunto, que é uma coisa tão particular, é uma coisa aqui mesmo desta Casa. E como esta Casa é uma casa plural, eu fico muito feliz pelo Governador respeitar a minha posição, a minha convicção, a forma como eu venho defendendo a minha forma de ser. E eu tenho certeza que jamais ele teria essa ousadia de querer me ligar para poder querer me manobrar de alguma decisão. Então, todo mundo conhece a minha forma de ser. Eu não sou aqui pau mandado de ninguém. Quando eu quero decidir… Eu sou tão feliz nas minhas decisões, Deputado Neto Evangelista. Meu pai, que tem 84 anos, que é uma pessoa que tem uma experiência vasta e tudo, não interfere nas minhas decisões. E, assim, às vezes, em algumas coisas ele me aconselha, mas sobre esse assunto ele nem chegou a ter conhecimento, e acho que nem o Governador. Eu estou até me surpreendendo de saber que estão atrelando a ele essa questão aqui das nossas decisões. Então, só para deixar claro: fui eu que quis. Eu saí porque eu achei que era o momento, porque, na verdade, por exemplo, o que eu entendi… Eu tenho maior respeito pelo Deputado Othelino, uma pessoa que eu tive uma boa relação enquanto ele era presidente da Assembleia Legislativa. Durante o período em que foi, havia uma boa relação, mas, assim, passou-se. Então, hoje eu tenho uma relação institucional com o Governador. Ele tem se achegado ao nosso segmento, tem se aproximado. E eu não quero que atrapalhe a relação institucional que temos hoje. Então, o Deputado Othelino hoje, em todo o discurso que ele sobe à tribuna, é atacando o Governador. Eu não achei interessante eu estar ainda no grupo, no bloco onde um dos membros em todos seus discursos ataca o Governador. Então, devido a isso e devido também a outro pensamento meu de também querer presidir o bloco, e não deu certo, então eu achei por bem sair do bloco. Muito obrigada, Presidente.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Obrigada, Deputada. Pois não, Deputado Neto.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA (Questão de Ordem) – Presidente, primeiro, lhe parabenizar pela lucidez do seu pronunciamento e da forma assertiva como Vossa Excelência tratou o assunto. Talvez pelo fato de Vossa Excelência, como dito, ser a primeira mulher Presidente deste Poder, se tente lhe colocar em situações onde a senhora possivelmente não teria o domínio da Casa que a senhora preside. Só que não é isso. A senhora, com muita habilidade, tem construído a sua história, tem deixado a sua história registrada na Presidência da Assembleia Legislativa, e garantindo a independência, e garantindo a harmonia entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. Essa Casa, e aí não é de hoje, naturalmente por ser um Poder político, e o Poder Executivo também ser um Poder político, porque eleito pelo povo, dialogam. Dialogam, sempre foi assim e acredito que nunca deixará de ser. Ao longo desse último ano, eu vi, o tempo inteiro, tentarem criar algumas pechas para o Governador Carlos Brandão. Primeiro, tentaram chamar o Governador de caloteiro; aí o governador fez um plano de pagamento das dívidas do estado de vários anos, aí deixaram de chamar de caloteiro. Pagando conta da gestão dele e contas anteriores, muito antigas até. Depois, agora, passaram a chamar de ditador. Primeiro, foi dito assim: “ou a Casa está toda cooptada”, o que eu acho que é um desrespeito com a Casa, “ou é uma ditadura que o governo vive”. Eu conheço o Brandão há 23 anos. E eu não vi ao longo desse período, em momento algum, o Governador Brandão – quando foi vice, quando foi secretário, quando foi deputado federal, ele era presidente do PSDB ou era secretário geral do PSDB –, eu nunca vi o Carlos Brandão impor uma decisão dele para alguém, nunca vi. Sempre foi do diálogo. Lembro quando o ex-prefeito, ex-governador João Castelo, de última hora, quis ser candidato a senador. E já existia um acordo na Chapa com o Governador Flávio Dino, que o senador seria do PSB, que era o Roberto Rocha, e o vice seria do PSDB, que seria o Carlos Brandão. O Brandão reuniu o partido e não impôs nada para ninguém de um acordo que já estava feito, ele dialogou. Então, assim, é a nova tentativa de botar uma pecha no Governador Carlos Brandão, agora “ditador”, que não cola, não cola. Então, assim, Presidente Iracema, a decisão, todo deputado é livre para tomar a decisão que ele bem entender, e nós vamos continuar dialogando dentro da Casa, entre todos os seus pares. Então, assim, é importante respeitar a decisão dos deputados, como já deixou muito bem claro aqui a Deputada Mical Damasceno, mas, acima de tudo, ter respeito com todos os pares da Assembleia e ter respeito com a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa na história do Maranhão. Muito obrigado.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Obrigada, Deputado Neto.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Senhora Presidente.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Deputado Carlos Lula.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) – Senhora Presidente, agradeço a V. Exa., já que está sendo permitido o aparte. Quero apontar apenas um senão nisso tudo. E não diz respeito à dissolução do bloco, até porque a dissolução do bloco é prevista regimentalmente. Então, os deputados, de fato, são livres para entrar e sair a hora que bem entenderem. Mas, na semana que se passou, tive até uma discussão com a Assessoria da Mesa a respeito das consequências para a Casa, porque o Regimento não é bem claro, ou melhor, ele me parece claro, mas ele é truncado, porque ele tem uma parte que trata do bloco no artigo 90, outra parte no artigo 20 e tanto, que é sobre o princípio da não-surpresa, diz respeito não a esse caso específico, mas à interpretação que a gente deve ter daqui para frente em qualquer caso de dissolução de blocos, que é mais ou menos o seguinte: a gente pode dissolver os blocos, as consequências se dão para a sessão legislativa seguinte, porque os blocos são feitos para a legislatura. A rigor, eles funcionam para os quatro anos, mas podem ser desfeitos durante as sessões legislativas, como é de praxe. A consequência, a indagação na verdade, e poderia até transformar isso numa questão de ordem, só para a gente deixar isso claro, transparecer para a Mesa, para o Plenário da Casa, quais são as consequências práticas da dissolução do bloco para essa sessão legislativa, porque, para a sessão legislativa seguinte, os partidos podem se aglomerar e formar outros blocos, podem funcionar como partido isolado, mas a questão é o que acontece daqui para frente nos meses que faltam para essa sessão legislativa. Porque me parece, e aí é uma interpretação pessoal, que a divisão que a gente tinha, que se iniciou no começo do ano, vai até o final do ano, e as consequências da dissolução do bloco se darão para a sessão legislativa seguinte, não para a atual.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Deputado Carlos Lula.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Na verdade, eu faço isso como uma indagação, estou fazendo uma indagação.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Sim, perfeito. Acho que é uma discussão que teremos que fazer em outro momento. No momento, o meu posicionamento, aqui na Casa, o meu esclarecimento é sobre o fato de se dizer que esse Poder não tem independência e nem autonomia, e que tenha sofrido interferência. Sobre esse ponto eu me pronunciei, no ponto de respeitar a decisão dos colegas.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Senhora Presidente, eu não contradisse o que Vossa Excelência apontou.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Eu entendi, agradeço e concordo até.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – A minha ponderação, na verdade, é apenas a respeito das consequências da dissolução do bloco.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Teremos que discutir esse assunto.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – É isso.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Obrigada.