Transcrição

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (sem revisão do orador) – Senhora Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, caro colega Davi Brandão, eu subo a esta tribuna e vou fazer uma discussão breve e rápida, em verdade, apenas e não somente para não termos mais um ano, Deputado Antônio Pereira, sem termos discussão do orçamento na Casa. E aí com todo respeito à Comissão de Orçamento, a quem preside a comissão, tenho a maior deferência ao trabalho que realizam todos os anos, mas me incomoda muito, Deputado Júlio, Deputado Catulé, ser quase uma ofensa ao Poder Executivo, e aí não estou falando só deste governo, quero falar historicamente, a condução da Casa sobre o orçamento público, Deputado Arnaldo, ser quase uma ofensa ao Poder Executivo esta Casa poder emendar o orçamento público, ou poder debater o orçamento público. Deputado Neto, eu acredito que o orçamento deva ser amplamente discutido, amplamente debatido e, se necessário, emendado não só com o valor das emendas ditas impositivas, Deputado Sérgio, mas, mais do que isso, com projetos que esta Casa entenda que sejam prioritários para o Maranhão. Deputado Guilherme, Deputado Catulé, que projeto é importante para o leste do Maranhão. Vossas Excelências, que militam naquela região, para Dom Pedro, para Caxias, que obra estruturante deveria constar no orçamento que não consta? Onde é que a gente poderia arranjar espaço fiscal para que constasse? Deputado Davi, a gente discute muito aqui segurança pública, Deputado Glalbert, e eu pergunto: quanto de investimento em segurança pública, de fato, a gente vai ter para 2026  em despesa de capital, não só para custeio da Secretaria de Segurança? A gente está contemplando concurso para mais policiais, a gente está contemplando estruturação da Polícia Civil do Estado, a gente está contemplando compra de munição, de armamento, de viaturas, a gente está pensando, Deputado Leandro, V. Exa. é um defensor da educação, em mais escolas em tempo integral, isso está contemplado no orçamento? Eu estou fazendo aqui esse debate, essa discussão, Deputado Glalbert, porque acredito que a Comissão de Orçamento deva fazer esse debate. Deputado Júlio, é importante que o faça, que escute a sociedade, que a gente possa trazer também para o Orçamento do Estado do Maranhão projetos importantes que tenham sido debatidos por essa Casa. Deputado Neto, V. Exa. tem como bandeira de luta o cuidado com as mulheres, e eu pergunto: o que tem de investimento em estruturação de delegacias da mulher? O que tem de investimento em combate à violência contra a mulher no orçamento de 2026?  Essas perguntas eu faço, e não faço por acaso. Eu faço porque é nosso dever fazer essa discussão. É nosso dever fazer esse debate. Deputado Fred, V. Exa. traz sempre aqui o problema da falta d’água em Pedreiras. E aí eu pergunto: quanto de investimento na estruturação do sistema de água a gente tem para 2026? Se a gente não fizer esse debate, a gente vai ficar o tempo todo, passa governo, volta governo, sai governo e entra governo, apenas e tão somente com pires na mão. Indo atrás do governador ou governadora de plantão, procurando que ele dê um jeito ali para estruturar, quando o próprio Orçamento do Estado já não contempla essas iniciativas. Então, eu pediria da Casa essa reflexão, que a gente possa, de fato, debater com a profundidade necessária o Orçamento do Estado e que a gente possa, eventualmente, ter emendas da Casa acima do debate político, acima de discussão eleitoral, Deputada Helena, mas emendas que a Casa entenda que são necessárias a projetos estruturantes para o Estado do Maranhão. Eram estas minhas palavras, Senhora Presidente. Obrigado.