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Discussão de Projeto Catulé Júnior

28 de outubro de 2025

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Transcrição

O SENHOR DEPUTADO CATULÉ JÚNIOR (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhores Deputados, galeria e imprensa. Eu venho aqui à tribuna para dizer da importância, nós que falamos tanto nesta Casa sobre o turismo e quanto o turismo pode ser o redentor da economia do Estado do Maranhão, mas é necessário que tenhamos algumas cautelas em relação ao exercício da atividade turística. Nós apresentamos este Projeto de Lei que repõe de grande importância, uma vez que regulamenta a segurança no exercício da atividade turística no Maranhão, mais do que normativos, mais do que regulamentação, e o incentivo à adoção de boas práticas. Essa legislação tem como condão nós prevenirmos os riscos da atividade turística e minimizarmos a ocorrência de qualquer atividade danosa no exercício da atividade turística. Eu sei da importância que isso tem para os hotéis, as agências de turismo, os guias, as transportadoras turísticas e venho aqui fazer a defesa desse projeto, que acredito que contribuirá e é até inadmissível que o nosso Estado do Maranhão, com todo o potencial que tenha, Presidente Antônio, ainda não tenha nada regulamentando o exercício, a segurança no exercício da atividade turística. Razão pela qual eu peço a colaboração e o apoio dos nobres colegas Parlamentares.