Transcrição

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) – Bom dia a todos. Senhoras e senhores, vou ser bem breve nas palavras, porque quem me antecedeu aqui faz uma confusão, uma confusão muito evidente, ao trazer como diretrizes e base da educação o que o projeto da Deputada Mical tenta trazer. Tem nada a ver com diretrizes e base da educação. Eu fico assim até constrangido quando a gente tenta trazer uma série de ADIs como se isso aí realmente fosse uma coisa vinculante. O legislativo não é vinculado à questão de julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Então, gera estranheza isso aí. Por mais que a gente tente buscar um subterfúgio teórico, retórico para tentar legitimar uma posição supostamente não ideológica, mas o fato é que é uma questão realmente de bandeira partidária que está sendo defendida aqui contrária a um princípio basilar, que é a autonomia das famílias em relação ao que o aluno pode participar e não pode participar. O pai pode decidir e a mãe se um filho menor de idade vai à escola um dia ou não, a depender das condições do filho, como ele esteja, se está doente. Estranhamente a família deixaria de ter essa autonomia no dia de participar, Deputado Pará, de uma atividade relacionada a algo que a família não deseja que a criança seja exposta àquele tipo de conteúdo. Acho que é um momento, assim, que a política precisa deixar de ter medo de debater as coisas e ter coragem realmente de se posicionar, colocar a cabeça do lado de fora e dizer eu sou favorável a isso, ou não sou favorável a isso, eu sou favorável ao passe livre, eu não sou favorável ao passe livre, por que, por que não, porque sim, e as pessoas debaterem. Porque as pessoas normais que não têm cargo público vivem hoje em dia com medo de falar, de se posicionar, de serem perseguidos. A palavra que eu mais escuto na minha vida é “não falo por medo de perseguição; não falo por medo de retaliação.” Às vezes é um cara que é mecânico lá no Tibiri e ele, estranhamente, disse que ele não tem coragem de falar, porque ele tem medo de perseguição, ele tem medo de retaliação. Ou seja, é uma democracia que nós vivemos o tempo todo com medo. E quando se elege aí um parlamentar, uma figura parlamentar que é imbuída de um múnus obviamente público, também, de defender a população, de trazer aqui as questões que muitas vezes as pessoas têm este medo de falar, ele tem que se posicionar de maneira muito clara. Quem aqui é favorável ou não a família a ter a autonomia de dizer se a criança vai para uma atividade relacionada a conteúdo de ideologia de gênero ou não levante a mão, bote a cabeça para fora e pronto. É simples, é necessário e é o correto é fazer, porque ninguém aqui… Todo mundo sabe o conteúdo do projeto. Pode trazer aqui rapidinho o projeto para eu ler novamente aqui em alto e bom som, rapidinho. Vou finalizar logo aqui. Agora, no parlamento, a gente vai dizer aqui que não tem uma fronteira ideológica, que diacho de parlamentar é esse que não tem fronteira ideológica? Está aqui, o quê? Só para receber salário? Não é possível! Projeto aqui ó: “Fica assegurado aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos e tutelados em atividades pedagógicas de gênero, conforme definido nesta lei, realizados em instituições de ensino públicas e privadas da rede de ensino no estado do Maranhão. Para fins dessa lei, atividades pedagógicas de gênero são aquelas que abordam temas relacionados a identidade de gênero, orientação sexual, diversidade, igualdade, outros assuntos similares”. Por que, claramente, isso aqui sempre tem um viés, não vai ninguém com orientação de direita ou conservadora ou algo do gênero, nunca tem atividade nesse sentido, por exemplo, em uma escola particular, mas, na escola pública, é repleto, até porque isso aqui é uma das coisas que a ideia do Passe Livre mantém atrás de si, querem controlar, nas escolas, dentro do transporte público, a agenda é uma agenda de dominação de para onde se vai e o que se recebe dentro da sala de aula. “Os pais ou responsáveis deverão manifestar expressamente a concordância ou discordância quanto à participação dos filhos em atividades pedagógicas de gênero, em documento escrito e assinado a ser entregue pela instituição. As instituições são responsáveis por garantir o cumprimento da vontade dos pais ou responsáveis, respeitando a decisão de vedar participação e não ter prejuízo com nota”. Eu pergunto: onde é que está a ofensa a quem quer que seja nisso aqui? Ao pai que que quiser que o filho tenha acesso e seja exposto ao conteúdo, tranquilo, mande a criança, mande o adolescente. Ao pai que não quer, tem o direito reservado. Dificilmente será feito em desacordo do menor isso aí. Então, autonomia da família. Autonomia da família serve para decidir para onde vai viajar, serve para decidir se a criança vai trajada com uma roupa de banho ou se ela vai coberta com uma roupa de praia por cima para não ser exposta, não ser sexualizada. Por que que a vontade da família pode estar presente em tudo, inclusive no que se dá de alimento em casa e dentro da escola, no que ela estar exposta ou não?

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Conclua, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Ninguém é obrigado a aceitar suposto pluralismo de ideias, que, na verdade, é imposição, que eles chamam de plural, é imposto, é sempre obrigatório, como se fosse um pato ingerindo ali gordura para virar foie gras depois, por engordar o fígado. Ninguém é obrigada a consumir isso. Então, assim, eu peço aqui que os colegas se posicionem, apenas para dar o direito das famílias, o que lhes é garantido como direito. Muito obrigado.