Transcrição

O SENHOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE (sem revisão do orador) – Bom dia, Presidente. Bom dia, colegas parlamentares, galeria, imprensa, todos que nos acompanham também de forma virtual. Nossos visitantes aqui hoje também, aqui na Assembleia, vários vereadores do nosso Estado. Venho aqui falar e relembrar que foi o dia da votação do programa “Maranhão Livre da Fome”, do qual eu fiz parte na Comissão de Constituição e Justiça sobre a legalidade do projeto. Projeto que foi tramitado com urgência, de forma ligeira aqui, sem que os Deputados tivessem tempo de discuti-lo. Eu lembro que, na Comissão de Constituição e Justiça, eu me abstive do projeto justamente porque havia alguns erros no projeto, porque a pressa ia atrapalhar, por isso eu tinha dito que ia me abster na questão da constitucionalidade do projeto. Dito e feito. O que acontece agora? O Governo do Estado tem que mandar para cá uma nova medida provisória para acrescentar ao projeto “Maranhão Livre da Fome”. E aqui mostra que eu tive razão naquele dia, enquanto eu fui criticado por muitos. E outra coisa que eu venho aqui dizer e mostrar é que esta Casa errou mais uma vez, a mando do Governo do Estado, ao recusar ontem a urgência do projeto do colega e amigo Deputado Rodrigo Lago. Projeto dele brilhante, realmente para quem está preocupado com o “Maranhão Livre da Fome”. Ano passado, quando a Casa teve que votar mais uma vez com urgência e sem conhecer o projeto adequadamente do aumento do ICMS, é porque aquele aumento do ICMS, que deixou o Maranhão vergonhosamente com a alíquota mais alta do País, era porque precisava de mais esse recurso para implementar o “Maranhão Livre da Fome”. E o que aconteceu? Em fevereiro, começou a valer o aumento de impostos para o contribuinte, para a população do nosso Estado, mas o “Maranhão Livre da Fome” ainda não foi implementado adequadamente como foi prometido. Das 97 mil famílias, que era a expectativa na época do programa lançado, que inclusive o programa foi lançado a portas fechadas na Presidência da Casa, sem o conhecimento de todos os parlamentares, até hoje, pelas informações públicas que temos, são mais ou menos 4 mil famílias somente contempladas no programa até hoje, o que dá muito pouco comparado às 97 mil famílias que era a expectativa. Primeiro, que já foi atrasada, era para começar a receber a partir de março, já atrasou, e o pior ainda é que até as 97 mil famílias serem realmente contempladas, isto é, se por acaso serão, vai demorar mais ainda. Mas o governo, mesmo já arrecadando desde fevereiro, não quer pagar retroativo a essas famílias, ou seja, o Governo do Estado, para arrecadar, para contribuir, é muito bom para meter a mão no contribuinte, mas, na hora de devolver com aquilo que prometeu para a população, se faz de cego, de surdo e de mudo. Esse é o governo Brandão, enganando cada dia mais a população do Maranhão, mas eu não aceito. Eu que, desde o primeiro dia, quando eu vejo alguma medida absurda desse governo, eu não sou a favor. Começou aqui a primeira medida indicando o sobrinho dele para o Tribunal de Contas, não fui a favor. Todas as criações de cargos que ele já inventou aqui, não votei a favor de nenhuma. Podem pesquisar, não tem nenhum voto meu favorável criando mais cargos para esse governo. Aumento de impostos, criação de taxas também, não só a favor de nenhum. Esse governo busca só arrecadar cada vez mais sem pensar nas consequências a longo prazo do Maranhão. O Maranhão, que vive um ciclo de miséria e com o Governo Brandão está se afundando cada vez mais nesse ciclo da miséria. O Maranhão, a gente, infelizmente, vai continuar olhando nos noticiários no último lugar nos Índices de Desenvolvimento Humano. Deputado Rodrigo, tem um índice que o Maranhão está em 1º lugar no País, e não é em valor percentual não, é em valor nominal, o que é ainda pior, é a quantidade de maranhenses que estão indo embora do Estado, porque aqui oportunidades de emprego quase não tem, e um dos culpados disso: o Governo Brandão. Sabe por quê? Alta carga tributária, desinvestimento para o empreendedor, desinvestimento para industrialização do Estado. O Governo Brandão tem uma fórmula, é a fórmula da miséria. Esse é o caminho que o Maranhão segue. E o pior é que ele ainda quer continuar. Antigamente, até o Sarney, que foi muito tempo ofendido como dono do Maranhão, porque há 40 anos fazia os governadores do Estado, mas nem ele nunca teve a coragem de querer fazer um sobrinho familiar sucessor. O Brandão se acha tão poderoso no Estado que até isso ele quer emplacar aqui no Maranhão, achando que pode tudo. Mas eu defendo o Maranhão, eu não aceito esse tipo de coisa e eu continuo aqui firme todo dia, lutando a favor do meu Estado. Muito obrigado.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Deputado Fernando, eu agradeço o aparte concedido. V. Exa. toca num tema realmente muito importante, é o governo de mais impostos. E veja a incoerência do governo, porque propus aqui, na semana passada, que votássemos, em regime de urgência, um projeto de minha autoria que pretende, na verdade o projeto ainda está em trâmite na Casa, que pretende que todos os maranhenses sejam tratados de forma igual, os pobres. Por que contemplar apenas 4 mil famílias com o Maranhão Livre da Fome, e não as 97 mil famílias da mesma forma, do mesmo jeito? Infelizmente, para o governo, essa matéria não é urgente. Mas foi urgente, por exemplo, hoje, a isenção concedida para o agronegócio, e o líder do governo ainda disse que eu que sou o defensor dos ricos. E parece que o governador nem está defendendo todos os ricos, só alguns. E fica mais uma vez a dúvida, que eu vou levantar e vou cobrar até obter a resposta, se as empresas do grupo Brandão pagaram ou não aquela contribuição da soja, porque, na hora que ele concede a isenção, ele não devolve de quem pagou. Como V. Exa. disse, ainda há pouco, quem pagou se ferrou, eu disse com outras palavras, quem pagou se lascou. E essa, infelizmente, é a realidade. Na hora de votarmos esse Programa Maranhão Livre da Fome, nós fizemos observações aqui da tribuna desta Casa. O governo fez uma propaganda, pagou uma fortuna na televisão quando aumentou os impostos, inclusive mentiu. Aliás, é mais uma marca que de vez em quando, eu esqueço, mais uma marca deste Governo, é o governo da mentira. Porque na propaganda dita na televisão que todo mundo assistiu na televisão, ano passado, quando aumentaram os tributos, quando aumentaram os impostos, é que era para financiar o Maranhão Livre da Fome, disse que não meteria a mão no bolso a mais na conta de energia. E quem está pagando conta de energia sabe que está pagando mais alta, ou seja, mentiram aos deputados, mentiram à população do Maranhão. E V.Exa. traz agora este ponto, a lei quando veio para Casa veio sem debate, a Lei do Maranhão Livre da Fome, o Governo disse que dialogou com todo mundo, só esqueceu de dialogar com alguns parlamentares e tratar, de forma desigual, o povo do Maranhão me parece que é muito injusto. As 93.000 mil famílias que ainda aguardam o benefício não podem ser tratadas de forma diferente, fica, mais uma vez, meu apelo à Casa que nós debatemos e votemos o meu Projeto que tramita na Casa. Eu sei que conto com o seu apoio, Deputado Fernando, para que todas as 97.000 mil famílias recebam esse benefício a partir do mês de maio e não apenas as 4.000 mil que já foram contempladas.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Deputado Fernando, se V.Exa. me permitir um aparte também, lhe agradeço. Primeiro, eu quero parabenizar V.Exa. neste tempo de Casa aqui se desenvolveu brilhantemente sua capacidade de ser um tribuno. Meus parabéns! Mas segundo ponto, Deputado Fernando, eu queria poder destacar, assim como V.Exa. muito bem o fez, o Governador Carlos Brandão, é o Governo Brandão, é quem mete a mão no bolso do cidadão e é quem não tem nenhuma capacidade de diálogo, zero, mais uma vez. Deputado, pergunto até o líder do Governo, a gente acabou de aprovar o Maranhão Livre da Fome. Acabou de aprovar o Projeto de Lei, e a gente fica aqui no açodamento do Poder Executivo, na incapacidade absoluta que ele tem de conversar com qualquer pessoa, de receber qualquer crítica. Já está reformando a lei. Já está modificando a lei. A gente acabou de aprovar o Maranhão Livre da Fome, que seria um programa fantástico, que ia acabar com a fome no Estado, que não sei o quê. Realidade, 4.000 pessoas só até agora. Eu me pergunto: qual é a dificuldade do Governo? Por quê? Porque se é só o cadastro do Bolsa Família, o Governo tem este cadastro. qual é a dificuldade que tem de fazer o pagamento para estas famílias? E quando a gente tenta até orientar o Governo, porque é um projeto do Deputado Rodrigo Lago, quem se favorece é o próprio governador, dizer assim: “Não, já que a gente começou a pagar em maio, então, todo mundo, ainda que eu for começar a receber o benefício em dezembro, ele vai ser retroativo a maio, para ser igual para todas as famílias. Mas não, ele não aceita. Porque, simplesmente, é um Governo cego, surdo. Ele, simplesmente, fecha os olhos para a realidade. É um Governo ensimesmado, fechado em um gabinete e achando que aqui a gente está às mil maravilhas. Eu peço a que o governador saia às ruas, vá compreender o que está se passando, de fato, no Maranhão, que entenda a realidade destas famílias. Que o Governo não seja um governo de enganação, sob pena do Maranhão Livre da Fome ser só mais uma obra de marketing. Mais uma coisa que não saiu do papel. Mais um faz de conta, como é faz de conta a maior parte das ações do Governo. O Governo vive anunciando antes do tempo as coisas, seis meses depois, oito meses depois, nada de começar. O Maranhão Livre da Fome parece, mais uma vez, ser isso fruto de marketing e o pior marketing possível, que é o eleitoreiro. Mais uma vez, como Vossa Excelência já disse, o único programa que, de fato, funciona no Maranhão é o PACO, é o Programa de Aceleração de Candidatura do senhor Orleans Brandão.

A SENHORA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE – Deputado Fernando Braide?

O SENHOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE – Deputada Helena, e depois o Deputado Neto também pediu aparte.

A SENHORA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE (aparte) – Eu queria aproveitar este momento para colocar talvez as pessoas que não participaram, os colegas Deputados que estavam aqui na Assembleia, da construção do Programa Maranhão Livre da Fome. E eu participei ativamente da construção do Maranhão Livre da Fome. Ele surgiu, o governador colocou, ele assistiu no Programa, estava assistindo a um programa de televisão, e viu uma pessoa falar que não tinha nada na geladeira para comer, e ele imediatamente como cristão, foi até a sua geladeira e viu a sua geladeira fartíssima e disse: “Eu tenho que fazer alguma coisa por estas pessoas”, e o que fez o governador? Construiu com várias entidades que nós não temos o que discutir, como a UNICEF, como a Igreja Católica, chamou, tivemos reunião com o nosso Arcebispo de São Luís, com a Pastoral da Criança, que fazia este trabalho muito bonito na época da Doutora Zilda Arns e continua com o seu filho, as Igrejas Evangélicas, chamou o pastor Rodrigo, chamou o Ministério Público, chamou as prefeituras. E eu participei de várias reuniões, inclusive com o CRAS e as secretarias de Assistência Social que são responsáveis pelo Cadastro Único e todos os dados foram levantados por uma equipe responsável que fez este estudo. A vontade do Governador Carlos Brandão foi só uma, mas a construção do Maranhão Livre da Fome foi de várias entidades, eu fico muito triste quando se critica um programa que foi feito, construído com a Sociedade Civil e aqui eu me sinto responsável porque eu participei deste programa. Agora, os dados que foram dados pelo CadÚnico, foram dados que estão registrados. Mas as pessoas precisam também ir lá. E outra coisa também, participou a Fiema, participou, outras instituições não governamentais que empreendem, a Fecomércio, só instituições desta natureza com ampla participação nas reuniões. Tudo o que foi construído, foi construído por todas estas instituições. E agora começou o Governo a ver a consistência destas informações que não foram criadas pelo Governo do Estado, foram coletadas por dados que estão nacionais. Agora, precisa que estas pessoas compareçam, é preciso que se tenha a grande preocupação e eu ouvia muitas das vezes do Secretário Alberto, que é o secretário que estava mais à frente disso, o Secretário Paulo Casé, são pessoas que a gente, realmente, fica tranquilo quando fala no nome deles, era exatamente que este benefício esteja correto, que os dados sejam efetivamente entregues. E outra coisa: era um acompanhamento que não é só imediato, porque a vontade do governador é de que essas pessoas, daqui a um ano, deixem de receber esse auxílio de R$ 200. Tanto é que ele conseguiu com empresas, como o Grupo Mateus, mais de 300 vagas para que essas pessoas sejam capacitadas e, posteriormente, realmente sejam inseridas no mercado de trabalho. Até a questão estrutural de você ver, de repente, uma pessoa dessa pode não ter uma aparência boa, pode não ter a sua dentadura, até isso nós pensamos. Então, eu fico muito triste quando não se coloca a verdadeira intenção. Em nenhum momento, pensou-se em questões eleitorais, e foi construído exatamente com muitas instituições que nós temos que respeitar aqui no Maranhão. Então, eu queria fazer esse esclarecimento, porque eu estava no governo, na Secretaria de Política para as Comunidades, participei de várias reuniões e me sinto orgulhosa de fazer parte desse programa e de ter, junto com o Governador Carlos Brandão, ele sonhou, mas a realização foi construída por todas essas pessoas: a Deputada Iracema também esteve presente como enfermeira, a Famem esteve presente e muitos municípios, e todas as reuniões foram muito participativas. Só queria fazer esse aparte.

O SENHOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE – Deputado Neto.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA (aparte) – Deputado Fernando, primeiro, eu estou que nem o Deputado Cláudio Cunha, estou preocupado aqui com o pessoal da oposição, o pessoal está muito nervoso, está com um discurso assim, toda vez que vai falar no governo, fala assim de uma forma raivosa, com ódio no coração. Vamos tirar isso do coração, porque isso faz mal para vocês próprios. Você criticar um programa como o “Maranhão Livre da Fome” é você de fato não conhecer a realidade do Maranhão. Você criticar por criticar, porque o governo está fazendo agora uma alteração na legislação, porque a Famem fez um pedido ao governo para que pudesse colocar dentro do programa “Maranhão Livre da Fome”, que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pudesse ter a competência de reformar e equipar os Centros de Referência de Assistência Social, não dá para entender essa raiva toda, gente. Não, vocês não criticaram o programa, não. Deixa-me só corrigir aqui. Vocês não criticaram o programa “Maranhão Livre da Fome”. Pronto. Corrigido? Não, eu estou dizendo que está corrigido. Vocês não criticaram o programa “Maranhão Livre da Fome”. Eu estou corrigindo, Deputado Rodrigo, vocês não criticaram o programa “Maranhão Livre da Fome”, vocês são apenas pessoas e eu estou realmente preocupado com vocês, porque vocês estão com muita raiva no coração. Toda vez que vão falar, falam, falam assim com ódio. Nada pode ser feito no Maranhão que vocês se revoltam. O governo manda, Presidente Iracema, uma alteração simples no programa “Maranhão Livre da Fome”, que foi um pedido da Famem, para que a Sedes possa reformar e equipar os CRAS, e isso vira um motivo de raiva, de ódio aqui neste plenário. Deputada Helena, V. Exa. explanou muito bem quando disse que eles falam que o governador não ouve ninguém, não dialoga. Eu até participei de uma reunião lá com a Presidente Iracema, Deputada Helena presente também, Unicef presente, Igreja Católica presente, Igreja Evangélica presente. Quem mais que era para ouvir? Vocês? Não, a Assembleia já estava lá representada. Talvez, porque não houve a oposição, então não houve ninguém. Não, não é assim. O programa foi construído por várias mãos e parabéns, Deputada Helena, pela construção desse programa, tanto da sua parte quanto do Secretário Alberto, que liderou todo esse processo. Espero que nós possamos aprovar essa medida aqui porque é para reformar vários Cras que tem aqui no Estado do Maranhão, que é o equipamento responsável para poder fazer o Cadastro Único e permitir que mais famílias ingressem no programa “Maranhão Livre da Fome”.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Conclua, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE – Agradeço o aparte dos colegas Deputados. Ainda bem que o Deputado Neto se corrigiu ali, porque eu não vi ninguém criticar o programa aqui, nem eu, nem o Deputado Rodrigo Lago, nem o Deputado Carlos Lula. A Deputada Helena falou também de críticas ao programa. O Deputado Neto veio falar de críticas ao programa. O Deputado Rodrigo ali reivindicou, porque realmente aqui ninguém criticou o programa em si, muito pelo contrário. No dia em que eu me abstive na CCJ falando da questão constitucional, mas do mérito do projeto eu votei a favor, até porque, teoricamente, é um excelente projeto, e continuo reafirmando isso. Na teoria, é um grande projeto, o problema só é a questão prática que não se está demonstrando quanto a isso. Fico mais espantado ainda com a fala do Deputado Neto, porque a Deputada Helena também disse que a gente ouviu várias questões, Unicef, vários que participam para poder montar o projeto, e agora a Famem fez uma reivindicação no projeto. Quer dizer que a Famem só foi escutada agora? E durante a formação do projeto, a Famem não foi escutada? É o que me demonstra aqui o líder do governo. E quanto à questão que ele fala, porque a gente vem criticar o Governo do Estado com ódio no coração, de forma raivosa, eu da minha parte não tenho isso. A minha revolta realmente que fica…

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Conclua, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE – Concluindo. Só porque os Deputados do aparte…

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Mas V. Exa. cedeu.

O SENHOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE – Sim, sim, mas passaram mais tempo, mas sem problema nenhum. Aceito e acho bom. A preocupação quanto ao Estado que eu tenho realmente é de doer o coração ver o nosso Estado do Maranhão, com o potencial que tem enorme, mas viver um ciclo de miséria e ver que está se aprofundando cada vez mais nesse governo do ciclo de miséria. Então, Deputado líder do governo, minha revolta realmente é essa, é porque a revolta que eu tenho dos maranhenses que eu represento, que não aguentam mais continuar como está. Então, realmente é revoltante.