Transcrição

O SENHOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE (sem revisão do orador) – Bom dia, Presidente. Agradeço, fazer daqui mesmo.  Só fazer uma pontuação, aproveitar que o Governo do Estado já está começando a debater com esta Casa a questão da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Eu mantendo minha coerência, que eu venho cobrando, desde o primeiro ano do início do meu mandato aqui, a questão do Hospital da Ilha, que ele já foi entregue há 3 anos mais ou menos, mas até hoje ele não funciona da forma que ele foi projetado, que é para atender a população do Estado do Maranhão de portas abertas, até para ajudar aqui a nossa cidade de São Luís, quanto ao Socorrão 1, Socorrão 2 e outros que temos, para unidade de urgência e emergência. Então, eu venho fazer meu apelo mais uma vez para cobrar o Governo do Estado que ele olhe com carinho para a atenção da saúde do nosso Estado, que o Hospital da Ilha, ele tem esta relevância, ele foi criado com esse intuito, mas, até hoje, mesmo com o tanto de aumento de impostos, de taxas, de arrecadação, o Governo Brandão não cuida da saúde do nosso Estado. E a maior prova disso que eu tenho é o Hospital da Ilha que nunca funcionou de portas abertas.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Deputado Fernando, Vossa Excelência me permitiu aparte?

O SENHOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE – Fique à vontade, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Aqui da bancada. Ele está na discussão, Deputado Neto.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Deputado Fernando?

O SENHOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE – Pode apartear.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Vamos usar a Tribuna, então. Porque Vossa Excelência falou que seria rápido, para fazer um breve comunicado. Então, vamos falar da Tribuna.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Eu lhe agradeço, Senhora Presidente, agora com o Deputado Fernando usando a tribuna, mas aproveitar que ele ainda está em discussão, e, de fato, reiterar essa crítica do Deputado Fernando. Eu pude entregar o Hospital da Ilha no dia 01 de abril de 2022, com mais de metade do hospital funcionando. E a ideia é que assim que ele tivesse pronto, 100%, ele seria um hospital de porta aberta, exatamente, para auxiliar os Socorrões, a gente já tem o sistema das unidades de pronto-atendimento que são de porta aberta. E a gente teria o auxílio a estrutura do Socorrão I e do Socorrão II com o Hospital da Ilha. Para minha surpresa, lá se vão quase três anos ou melhor mais de três anos, e nem obra terminou nem a porta do hospital se abriu. E digo mesmo, Deputado Fernando, de forma até surpreendente, com o Hospital de Imperatriz, porque como disse, Deputado Neto dizendo que eu estava zangado, eu não estava zangado e não é pessoal, Deputado, mas assim, eu tenho que estar indignado com o engodo, com a mentira, com a palavra falsa dita a população do Maranhão. Então, o Governador Carlos Brandão, já perdi a conta de quantas vezes ele foi à Imperatriz, dizer que, nos próximos seis meses, ele vai entregar o Hospital de Imperatriz. O que seria o novo Socorrão de Imperatriz, e lá se vão mais de três anos, a obra estava mais de 70% feita, e, até hoje, ele não entregou, e era outro hospital, que seria o hospital de porta aberta também, exatamente, para fazer estas duas grandes obras de urgência e emergência, uma em São Luís, outra em Imperatriz, para auxiliar o serviço de saúde destas duas cidades, que são comprimidas, porque são maiores e acaba que em muitos casos, a gente não tem a nem as especialidades necessárias, as cidades menores são obrigadas a levar os pacientes para ambas, tanto em um caso como no outro, não vejo disposição do governo, não quero acreditar, Deputado Neto, que é apenas para não ter custo, porque o custeio desses hospitais, de fato, não é um custeio baixo, mas o Governo do Maranhão nunca meteu tanto a mão no bolso do contribuinte, nunca teve tanto recurso em caixa. Então, eu não entendo, de fato, me parece ser apenas tão somente uma posição, uma opção política do governador de não ajudar nem a cidade de São Luís, nem a cidade de Imperatriz. Espero que, enfim, estes hospitais sejam entregues, já tinha dado tempo de construir era outro em 3 anos, e nenhum nem outro foi entregue até o presente momento. Eu não quero acreditar que apenas para evitar o aumento do custeio com saúde. Mas para além disso, Deputado Fernando, eu aproveito que a gente está tendo a discussão sobre a LDO e vou me ater no fim de semana à leitura da LDO, com cuidado e com a cautela, mas eu já coloco para Casa que, em geral, é muito refratária as emendas que são propostas em projetos vindos do Poder Executivo, que há um vício, Deputado Davi, absurdo na LDO, de cara. Ela faz referência a artigos da Constituição que estão suspensos, por decisão do STF. Eliminado, o Ministro Luiz Fux, suspendeu artigos da Constituição, artigos estes que estão referidos como se estivessem vigentes na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Então, eu já faço o pedido aqui, ainda não li Deputado Neto, vou ler com atenção o relatório de Vossa Excelência, mas eu já faço o pedido aqui para Casa que há, nem tudo é política eleitoral, o problema do governador só pensar em eleição, não pensar em gestão. É por isso, é ruim também porque acaba levando esse problema também para o Plenário. A gente pode propor medidas aqui que são para melhorar o Maranhão, para melhorar a LDO. Nos dois primeiros anos, fiz emendas para melhorar a transparência, para melhorar o cuidado, o zelo que a gente teria, é, inclusive em acesso ao orçamento e todas as emendas foram rejeitadas, nenhuma foi acolhida. Eu vou fazer mais uma vez o pedido aqui e faço o pedido ao Plenário da Casa que a gente não se submeta a esse tipo de julgo do Poder Executivo, que não aceita nenhum tipo de emenda a Projetos de sua iniciativa. O Projeto pertence ao Legislativo, está na Casa para ser discutido, para ser emendado e que a gente possa fazer as emendas que favoreçam ao povo do Maranhão.

A SENHORA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE – Deputado Fernando Braide.

O SENHOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE – Fica à vontade, Deputada Helena.

A SENHORA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE (aparte) – Eu queria fazer uma parte, já que foi falado aqui em saúde. E eu quero dizer que o Maranhão se orgulhou muito, Deputado Carlos Lula, quando V.Exa. foi presidente do CONAS. Porque foi uma coisa realmente que dignifica muito o Estado, mas fico triste de, parece que V.Exa. esqueceu, que a responsabilidade de urgência e emergência é dos municípios. Então, eu me lembro até, talvez V.Exa. não se lembre, e que eu fui uma das pessoas que quando assumi como Deputada Estadual, fui visitar e coloquei até um desafio. Por que que o Estado não repassa as Upas para o município de São Luís? Porque, Deputado Rodrigo, responsabilidade de urgência e emergência é do município. E aí, na época, essa distorção aconteceu na gestão anterior e foi passando V.Exa. também me relatou do desequilíbrio financeiro brutal que existia para o Governo do Estado manter essas unidades e isso era assim um desconforto muito grande todos os meses para se fechar esta conta, porque o investimento que vem do Governo Federal é quase zero. E nessas Upas inclusive nenhum. Imagina agora se defender que o Hospital da Ilha que quando foi projetado, se foi projetado para ser um hospital de urgência e emergência, eu discordo porque nós temos que deixar a urgência e emergência para o município de São Luís, o município é que é responsável por isso. Então, eu acho uma grande distorção se continuar insistindo em ficar trabalhando com urgência e emergência com o Estado. O Estado tem que se preocupar é com a alta complexidade, o Estado tem que ficar responsável pela política de câncer, pela política dos laboratórios centrais, é preciso avançar nisso, mas fica amarrado, gastando, fazendo muitas vezes um trabalho que não é seu. Então, nesse ponto, eu vou discordar de se insistir que o Hospital da Ilha seja um hospital que tenha a porta aberta. Lá já se sabe dos avanços. Outra coisa que eu queria colocar também é que toda discussão, assim como as discussões de saúde, tem que ser muito dinâmica. Às vezes, você projeta um hospital, como eu tenho certeza de que, quando V. Exa. projetou, foi com a melhor das intenções, para desafogar as cirurgias eletivas, as cirurgias de alta complexidade, mas, no decorrer do tempo, foram surgindo outras prioridades, foram construídos hospitais de referência nos municípios, como em Caxias tem o Hospital do Trauma, e de repente V. Exa. pode mudar o perfil do hospital. O que eu defendo, Deputado Fernando Braide, é que conversem o município de São Luís, o Governo do Estado e o Hospital Universitário, para se trazer a melhor saúde para o nosso Estado. Agora defender isoladamente abertura de um hospital e outro, eu acho que essa discussão, e V. Exa. sabe muito bem, nós temos a bipartite para discutir toda essa situação. Agora o que eu posso assegurar, como estava no governo, acompanhei todo o seu drama no financiamento da saúde, e continua sendo esse drama para o nosso Governador Carlos Brandão, porque, pelo contrário, muitos hospitais já foram entregues, há o próprio exemplo do Hospital da Ilha que, quando foi inaugurado por V. Exa., Deputado Carlos Lula, ele tinha um funcionamento de 30% a 40%. Hoje só a Unidade de Queimados, nós sabemos o quanto custa uma unidade de queimados. Então, esses números, a gente sabe muito bem o quanto o Governador Carlos Brandão tem compromisso e tem feito muito bem pela saúde do nosso Estado.

O SENHOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE – Deputado Rodrigo Lago agora.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Deputado Fernando, agradeço a concessão do aparte. Deputado Carlos Lula e Deputada Helena, dois profundos conhecedores do sistema de saúde, do Sistema Único de Saúde, agora aqui com posições, digamos, antagônicas. Eu quero me associar ao posicionamento do Deputado Carlos Lula, e que ninguém apague e reclame do que eu vou falar aqui, pelo amor de Deus, mas foi o melhor secretário de Saúde que já teve, com o perdão da Deputada Helena, que também ocupou o cargo, mas que enfrentou o mais grave problema que nós tivemos na nossa história desta geração, que foi a pandemia da Covid. E o que salvou a vida foi exatamente a ampliação da rede pública de saúde. Eu acompanhei, desde a época do então Prefeito Jackson Lago, a gestão da saúde pública do município de São Luís. Embora um pouco distante, sem participar da gestão pública e mesmo da política, mas a gente sabe que, como dizia o Prefeito Jackson Lago na época e depois quando se candidatou ao governo, havia a tal da procissão das ambulâncias, porque vinham pessoas de vários municípios procurar uma porta aberta para serem recebidas, e essa porta aberta era o Socorrão, até que veio o Socorrão II e finalmente o então Governador Flávio Dino, eu sei que alguns se zangam quando se fala no nome dele aqui, mas planejou o hospital de porta aberta em São Luís e em Imperatriz. E veja, Deputada Helena, quem estava ao seu lado era o Vice-Governador Carlos Brandão, que visitou, junto com o então Governador Flávio Dino e com o então Secretário de Estado da Saúde Carlos Lula, as duas obras. Estava o Governador Carlos Brandão, ainda como vice-governador, quando também se associou a essa promessa de abrir as portas do Hospital de Imperatriz, o Socorrão de Imperatriz, e também do Hospital da Ilha. E por que isso? É uma indagação que foi feita. Eu já disse, da tribuna desta Casa, que, na transição ainda, depois de eleito, o governo Flávio Dino, o então governador eleito acentuou a sua promessa de tratar o povo do Maranhão como merece, que é um tratamento correto e adequado. Incentivou as “Escolas Dignas”. Eu não quero ouvir aqui de ninguém que esta obrigação, que seria dos municípios, não pudesse ser aceita pelo Estado, e o acerto do programa está se revelando com a melhora dos indicadores da educação; da mesma forma é com a saúde. Eu não quero crer que o paciente chegue aqui e tenha que bater de porta em porta de Palácio até ser recebido e ser atendido. O povo do Maranhão não quer saber de quem é a competência, ele quer encontrar o seu tratamento. Se o município vizinho aqui não trata bem a saúde, se o município do interior do Maranhão não trata bem a saúde, mas o Estado vai dar esse tratamento. E eu quero fazer aqui apenas um agradecimento, já que o governo Carlos Brandão não é grato. O governo Lula tem dado uma grande contribuição. O Deputado Carlos Lula fez muito esforço para cuidar da saúde praticamente sem recursos, que o governo federal não habilitava os serviços, mas o governo Lula já habilitou e hoje, Deputada Helena, o Governo do Estado recebe mais do que o dobro do que recebia na gestão do então Secretário Carlos Lula na saúde. Então, tem condição, tem recurso. Eu disse outro dia, aqui da tribuna, só nos quatro primeiros meses, veio R$ 1,5 bilhão a mais no Fundo de Participação do Estado. Foram 38% de aumento do que era previsto na Lei Orçamentária. Só com o aumento de ICMS, que pagamos a maior alíquota do Brasil, que a pata do leão continua pegando pesado no bolso do contribuinte, já entrou R$ 1 bilhão a mais do que estava previsto, ou seja, só aqui, em poucas palavras, já são R$ 2,5 bilhões a mais nos cofres do Estado. E agora o governo está querendo economizar postergando o pagamento do programa “Maranhão Livre da Fome”, que eu quero que seja pago todo mundo; eu queria desde março, mas que seja pelo menos pago desde maio. Inegavelmente, foi uma promessa feita pelo Governador Carlos Brandão, ainda na campanha, então que abra a porta do Hospital da Ilha, seja um hospital realmente de pronto atendimento; que a população, ao chegar lá, não se depare com os portões fechados. Que retire, portanto, essa marra do Sistema Único de Saúde para que possa dar também mais vazão, para que possa receber pacientes de todos os municípios aqui no Hospital da Ilha, assim como também espero que o governador não traia as suas próprias palavras e que abra também as portas do Socorrão de Imperatriz.

O SENHOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO – Deputado Fernando.

O SENHOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE – Fique à vontade, Deputado Florêncio.

O SENHOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO – Agradeço a V.Exa. a permissão, gostaria de contribuir com a discussão, e que bom é ver esse Parlamento pulsando e discutindo os temas que repercutem sobre a vida do maranhense. Em que pese a participação da Deputada Helena, que foi uma competente secretária de saúde aqui do nosso Estado, eu gostaria de trazer uma informação que julgo importante aqui. Esse problema, a Deputada Helena fala da competência do município acerca de urgências e emergências aqui, e essa informação não é equivocada, é uma informação correta, mas para nossa alegria, até porque no final o que nos interessa é que o maranhense seja bem atendido, e que as suas dificuldades sejam atenuadas. Eu gostaria de trazer a informação, Deputado Fernando, de que já acontecem reuniões com alguma frequência, inclusive com atas de reuniões entre as Secretarias do Município de São Luís e do Estado, discutindo essa temática, justamente no sentido de deixar muito claro, bem elencado, muito bem definido quais serão as responsabilidades de cada ente federativo acerca dessa urgência e emergência. Então, a gente avança muito, e eu tenho certeza de que a gente vai celebrar de maneira conjunta, porque não é do interesse do Governador Carlos Brandão colocar uma venda nos olhos e não entender que precisa melhorar o serviço de urgência e emergência, que ele já o faz bastante através das UPAs. Mas eu tenho certeza de que essas reuniões institucionais, eu parabenizo aqui o governo por manter essa relação institucional com o município de São Luís, independente de posicionamentos políticos, para que haja esse grande entendimento, e que isso fique muito bem registrado em atas de reuniões, para a gente definir as competências, e o que vai ficar responsável o Hospital da Ilha, o que vai ficar responsável os Socorrões do nosso município. E aí, ainda para finalizar, agradecendo a compreensão de V. Exa. para que a gente fale de Imperatriz. Apesar de não ser da Região Tocantina, talvez não seja o mais apropriado aqui para usar essa razão de fala, essa demora, Deputado Fernando, ela se dá em detrimento de uma concepção feita aos olhos do Governador Carlos Brandão de maneira equivocada, porque, veja, lá a concepção original era um hospital de 110 leitos, sendo, desses 110, apenas 10 de UTI. E o Governo do Estado entende que, no hospital de 110 leitos para essa região tão importante, apenas 10 leitos de UTI. É uma concepção que merecia ser pensada e ser dimensionada de outra maneira. E aí, na nova concepção, nós chegaremos a 33 leitos de UTI, mais do que triplicaremos essa capacidade da concepção originária, sendo 150 leitos no total. Então, eu tenho absoluta convicção, a estrutura física está pronta, estamos evoluindo para a parte de equipamentos, e, muito breve também, a gente vai fazer essa grande inauguração lá na cidade de Imperatriz. Agradeço mais uma vez a sua benevolência em me dar esse tempo para participar.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Deputado Fernando, eu só venho falar quando o tempo já está expirado, não é? Mas, contribuindo com a fala do Deputado Florêncio, é bom que se diga também que o Hospital de Alta Complexidade da Região Tocantinense, Deputado Fernando, ele vai atuar também na parte de UTI coronariana e UTI cardiológica pediátrica. Hoje, a especialidade só está disponível em São Luís. Então, além dessa questão da ampliação dos leitos, Deputado Florêncio, tem também a questão da resolutividade que vai aumentar. Hoje, se uma criança precisa de algum tipo de procedimento na área de UTI cardiológica, pediátrica, tem que se dirigir a São Luís. Então, além de ampliar a capacidade, estar se também ampliando a resolutividade daquela unidade, que vai atender todo o sul do Maranhão. Então, a Deputada Helena falou também sobre a questão da Unidade de Tratamentos de Queimados, que foi um avanço muito grande, é a única do Estado do Maranhão, está lá no Hospital da Ilha, foi inaugurada pelo Governador Carlos Brandão. Além disso, o Hospital de Alta Complexidade da Região Tocantina vai ser concluído agora no segundo semestre, com mais leitos e mais resolutividade do que havia sido previsto na proposta original. Eu agradeço, Deputado Fernando.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE- Deputado, seu tempo encerrou. Conclua a sua fala para que a gente passe a votação.

O SENHOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE – Agradeço o aparte de todos os colegas e fico feliz com o debate, com o discurso que tivemos, hoje aqui, da saúde do nosso Estado. Já é mais uma vez o Bloco Parlamento Forte fazendo a diferença aqui no Plenário, pois o primeiro e o segundo ano, sempre na LDO e na LOA, eu sempre trouxe o tema aqui na pauta, e nunca tinha gerado esse debate. E hoje, foi a primeira vez, contribuindo pelos colegas do Parlamento Forte, assim também a base governista fez questão de reverberar o assunto, de trazer a saúde aqui, os avanços que a gente está tentando ter quanto ao Governo do Estado, não esquecendo que a gente vai continuar cobrando e pressionando, pois esse é o nosso papel aqui no Parlamento. Muito obrigado, Presidente.