Transcrição

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO (sem revisão do orador) – Serei breve, Sra. Presidente, quero só deixar registrado e acho muito natural essa divergência no Plenário. Não imaginei que esta Medalha Manuel Beckman ao ministro Alexandre seria unânime, já imaginava que alguns deputados, por questão de formação ideológica, votariam contra. Parece-me, pelas manifestações, que são minoria, mas, bem brevemente, quero dizer a todos que o ministro Alexandre de Moraes é advogado formado pela USP, com doutorado em Direito Constitucional, é professor da Universidade Mackenzie, professor de Direito Constitucional, foi Secretário de Estado da Segurança Pública em São Paulo e foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal em substituição ao falecido ministro Teori Zavascki. E, não bastasse todo este currículo acadêmico e também as passagens pelo serviço público, só o fato da postura que ele teve, garantindo eleições limpas e transparentes no Brasil, já valeria a Medalha Manuel Beckman. E, para ir além, a postura dele no caso dos movimentos golpistas do dia 8 de janeiro também já faria jus, por isso, por essa coragem, a receber a Medalha Manuel Beckman, que é a maior condecoração do Poder Legislativo no estado do Maranhão. Porque, não fosse essa coragem cívica, dele, do ministro Alexandre de Moraes, que tomou a frente da reação, determinando inclusive monocraticamente prisões de quem estava em situação de flagrante naquele dia de atentado contra a Democracia. Mas estendo essa homenagem a todos os outros ministros do Supremo que acompanharam, que validaram as decisões monocráticas dele em sua grande maioria e registro também a importância do então Ministro da Justiça Flávio Dino, que teve também participação decisiva nisso tudo. Só a postura no que diz respeito às providências no dia 8 de janeiro na madrugada de oito para nove e nos dias seguintes já justificaria a Medalha Manuel Beckman. Não fosse a coragem cívica do Ministro Alexandre – que poderia estar sentado, protegido por uma toga, num belo ar-condicionado, volteando, passeando, dando palestra pelo mundo, pelo mundo todo –, não fosse essa coragem cívica, hoje nós poderíamos não estar aqui, discutindo e divergindo. Então, o Ministro Alexandre marca a história por ser um dos grandes defensores da Democracia, onde tem poucos brasileiros nessa lista. Elevai compor a nobre lista de homens como Tancredo Neves, como Ulisses Guimarães, como Flávio Dino, como Getúlio Vargas na sua nova etapa, quando ele resolveu novamente voltar a ser um democrata, como Juscelino Kubitschek. Então, Alexandre Moraes, com a sua coragem, ele passou a participar dessa seleta lista de homens essenciais para a democracia brasileira. Por isso, eu agradeço a todos os colegas que vierem a votar para aprovar esta resolução, que ela é mais do que para o Ministro Alexandre, ela é uma homenagem à Democracia, ao Estado Democrático de Direito, e também agradeço até os que votarem contra, porque isso é da democracia, isso é da diversidade do parlamento. Muito obrigado.