Transcrição

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, demais Membros da Mesa, Senhoras Deputadas, Deputados, internautas, telespectadores que nos acompanham por meio da TV Assembleia, o nosso mais cordial, bom dia, que Deus seja louvado! O Projeto, ora apreciado por esta Casa e pelos demais pares, é um Projeto, de nossa autoria, que recebeu o Parecer n° 706/2025, na Comissão de Constituição, Justiça, e aprovado em todas as demais Comissões, como a Comissão de Direitos Humanos. Projeto de Lei n° 023/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e centrais de atendimento telefônico Call Centers, serviço de atendimento ao cliente, SAC, congêneres a disponibilizarem métodos de atendimentos de chamada de vídeo para pessoas surdas no âmbito do Estado do Maranhão. Uma pauta permanente do professor e Deputado Wellington do Curso, em defesa das pessoas com deficiência. E ouvindo a comunidade, ouvindo a população, o poder do nosso Projeto “Ouvindo o Maranhão”, nós trouxemos para a Assembleia Legislativa e apresentamos um projeto, um projeto que vai ao encontro dos anseios, das necessidades das pessoas com deficiência surdez, no Estado do Maranhão. E eles reclamam que, ao entrarem em contato com esses postos de atendimentos, eles não têm um atendimento plano, um atendimento completo, e é por isso que nós apresentamos esse projeto. Pautas nossas em defesa das pessoas com deficiências, autismo, síndrome de Down, doenças raras. Prova disso, na última semana, realizamos uma audiência pública, na última quarta-feira, aqui na Assembleia Legislativa, inclusive com a participação, a parceria do Deputado Duarte Júnior. Realizamos juntos essa audiência pública em defesa dos autistas e das mães atípicas. A falta de atenção dos planos de saúde, o desrespeito dos planos de saúde. E eu chamo atenção, hoje, de uma ação que foi desenvolvida no Estado da Bahia, que o Ministério Público, juntamente com o Procon e outros órgãos de solicitação e controle, fez uma operação contra a falta de atendimento e falhas de atendimento desses planos de saúde lá em Salvador, em todo o Estado da Bahia. Um exemplo que pode ser seguido pelo Estado do Maranhão, porque muitos são desrespeitados, muitos são humilhados. São os relatos das mães atípicas, das mães que sofrem com atendimento dos planos de saúde nas clínicas. Inclusive, essa operação que foi realizada na Bahia para combater também a chamada navegação abusiva, que é quando o plano de saúde interrompe o tratamento e redireciona a criança para outra clínica, sem justificativa técnica, interrompendo o procedimento ou tratamento, as terapias. Isso ocorre direto em São Luís, direto no Maranhão. Então, precisamos de ações do Procon, do Ministério Público, ações mais enérgicas contra os planos de saúde e contra as clínicas. Mais uma vez, a nossa luta em defesa das pessoas com deficiência no Estado do Maranhão, doenças raras, microcefalia, síndrome de Down, nossas crianças e adolescentes com autismo, e uma luta incansável das mães atípicas, que sofrem, que padecem, em busca de atendimento, em busca de tratamento, em busca de terapia para os seus filhos, seja no SUS, seja na rede pública ou na rede privada. Respeitem as mães atípicas do Maranhão. Uma luta permanente, e agora acompanhando mais de perto para que possam ter seus direitos garantidos, seus direitos assistidos e uma luta permanente. Trago aqui a voz da dona Maria José, trago aqui a voz da dona Mayara, mãe do Apolo, trago aqui a voz da Alcione, da Poliana Gatinho, da Bianca, as mães atípicas guerreiras do Maranhão. Vocês não estão sozinhas. A nossa voz, as nossas ações estão em defesa de vocês, mães atípicas do Maranhão. E amanhã, quarta-feira, às 10 horas da manhã, teremos uma audiência pública na Vara de Direitos Difusos e Coletivos, estaremos acompanhando, dando apoio às mães atípicas do Estado do Maranhão. Que Deus seja levado. Que Deus estenda as suas mãos poderosas sobre o Estado do Maranhão.