Transcrição

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, demais Membros da Mesa, Senhoras e Senhores Deputados, Deputadas, internautas, telespectadores que nos acompanham pela TV Assembleia. O projeto apreciado neste momento pelo Plenário desta Casa, é o Projeto de Lei nº 665/2023, de nossa autoria, que institui o Programa Não se Omita, criando uma Política Estadual de prevenção e divulgação, combate e conscientização sobre a violência contra a mulher no feminicídio. E ao tratar deste tema, ao tratar do projeto, pedir a sensibilidade e aprovação de todos os deputados, eu quero trazer um fato que ocorreu na última semana, na zona rural de Codó, onde uma senhora de 79 anos sofreu tentativa de estupro. Já acionamos a Secretaria de Segurança Pública do Estado, a Promotoria do Idoso, e o projeto diz isso: projeto, de nossa autoria diz: Não se Omita. Homens, mulheres, servidores públicos, não se omitam diante da violência contra as mulheres. Não adianta simplesmente chegar, no mês de março, no dia 8 de março, parabenizar as mulheres pelo Dia Mundial das Mulheres, ações de conscientizações e não ter, na prática, ações efetivas. Nós, inclusive, já temos uma lei, que é de nossa autoria que pede, que solicita que bares, restaurantes, verificando uma mulher em situação de vulnerabilidade, de ameaça que possa ser acolhida, que possa dar apoio e, de imediato, entrar em contato com a segurança pública e fazer com que ela possa chegar em segurança em casa. Mandato do Professor Deputado Wellington do Curso em defesa das mulheres de verdade, não só na fala, mas em gestos, em ações concretas de combate à violência às mulheres. Então, eu peço aos Senhores Deputados e às Senhoras Deputados apoio para aprovação do Projeto de Lei 665, de autoria do Deputado Wellington do Curso, que tem como relator o Deputado Ricardo Arruda. Projeto do Programa “Não se Omita”, política estadual de prevenção, divulgação e combate à violência contra a mulher no Estado do Maranhão.