Transcrição

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA (sem revisão do orador) – Senhora presidente, senhores Deputados, eu tenho acompanhado atentamente as falas dos colegas Deputados aqui nesta tribuna, assim como acompanhei algumas críticas que foram feitas, algumas reclamações. Nós sabemos que isso é da democracia, é do processo democrático. No entanto, sabemos também que não existe o governo perfeito, todos os governos têm seus acertos, têm suas falhas, mas é importante que os acertos também sejam registrados. Eu venho de uma região, a mesma que o Deputado Antônio Pereira citou, estou vindo da cidade de Imperatriz, onde, em toda região, está recebendo obras estruturantes do Governo do Estado. Na cidade de Imperatriz, o governador está trabalhando de mãos dadas com o prefeito Rildo e tem resgatado a dignidade daquele povo, com obras de drenagem, pavimentação asfáltica, bloquete, recuperação de praças. A cidade de Davinópolis, que fica ao lado, em só um acesso que o governo está fazendo, o investimento é de mais de R$ 20 milhões, ligando a cidade de Davinópolis à BR para que nós possamos colocar na atividade um porto seco que gerará milhares de empregos. Ao lado de Imperatriz, nós temos João Lisboa, onde recentemente estivemos inaugurando uma estrada que liga a cidade a um povoado, além de inúmeras outras obras, como reforma de hospital, reforma de escolas e praças sendo construídas. Mas o que eu quero falar, Senhora Presidente, não é de obras, obras nós temos em todas as cidades do Maranhão basicamente. Na minha cidade de Barra do Corda, desta tribuna, eu já falei e agradeci ao prefeito Brandão, porque reformou, em Barra do Corda, hospital, reformou a maternidade, pavimentou mais de 50 quilômetros de asfalto e fez a infraestrutura da Beira-Rio, inúmeras obras tem realizado em Barra do Corda – ai de Barra do Corda se não fossem as obras do Governo do Estado. Mas o que eu quero aqui dizer, Senhora Presidente, eu tenho recebido e tenho me aprofundado num assunto importante que é a violência contra a criança, a violência contra os nossos adolescentes do Maranhão. Nós recebemos agora, no dia 21 de outubro, uma reportagem que a Secretaria de Segurança investiga a morte de uma criança de três anos em São Luís, suspeita de agressão. Uma outra reportagem eu recebi agora no dia 13: foi preso o suspeito de estuprar a enteada de 12 anos no Maranhão. Eu anotei, eu recebi uma reportagem que fala que o irmão do prefeito do Maranhão é preso suspeito de estuprar uma criança de sete anos. Eu levantei os números do Conselho Tutelar em Imperatriz: mais de 800 crianças o Conselho Tutelar Imperatriz atendeu nos primeiros seis meses, 55 crianças vítimas de abuso sexual. E eu tenho levado essa pauta, esse tema ao Governo do Estado. Eu quero aqui agradecer porque o governador determinou a implantação, Deputado Rodrigo, da segunda Delegacia Especializada na Defesa do Direito da Criança e do Adolescente no Estado do Maranhão, na cidade de Imperatriz. Frequentei a obra recentemente, vou já conceder o aparte. E nós estamos na iminência de ter no Maranhão, dos 217 municípios, nós temos uma delegacia em São Luís e vamos ter a segunda em Imperatriz. Mas não para por aí, Senhora Presidente. Eu recebi a grata satisfação de ser relator de um projeto de lei que o Governo do Estado encaminhou a esta Casa, o projeto de lei agora de 2025, o Projeto n.º 417/2025, que institui o Programa Estadual de Equipagem, Modernização e Infraestrutura de Apoio ao Funcionamento dos Conselhos Tutelares. Eu acho que essa é uma das políticas públicas mais importantes do Governo do Estado. De muitos acertos do Governo, este, Deputado Antônio Pereira, é um dos acertos que merecem esta Casa agilizar esta aprovação para que o Governo possa pôr em prática e executar este programa. Um investimento de mais de R$ 7,5 milhões para equipar, nesta primeira etapa, 100 Conselhos Tutelares. Pois não, Deputado, o Deputado Rodrigo pediu aparte, primeiramente.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) – Deputado Eric, eu agradeço a concessão do aparte e devo reconhecer com V.Exa. que o Governador Carlos Brandão tem feito importantes obras na cidade de Imperatriz. A principal delas é fechar, antes mesmo de abrir, as portas do Socorrão de Imperatriz, como foi desenhado para ser um hospital de porta aberta, o governo já anunciou que será de porta fechada e esta obra, me parece, nunca será entregue para a população de Imperatriz. A outra obra principal do governador foi alugar uma mansão a R$ 21 mil, por mês, lá em Imperatriz, começou a obra, na alocação, diz que a casa atendia os requisitos para ser alocada e utilizada pelo Governo do Estado. depois disso, ganhou o Fórum para instalar os gabinetes, lá no Fórum, mas não foi o suficiente, preferiu manter a mansão, já fez uma reforma de R$ 1,5 milhão gastos na farra da mansão de Imperatriz, construiu uma mansão nova, praticamente, lá em Imperatriz. E a outra é o asfalto sonrisal, V.Exa. deve frequentar bem a Avenida Nicolau Dino, que o governador se orgulha tanto de ter feito a recuperação daquela rodovia, daquela avenida, e o asfalto sonrisal já derreteu antes mesmo de chegar a chuva. De fato, a gente tem que reconhecer esse mérito do governador Carlos Bandão, das grandes obras que ele faz na cidade de Imperatriz. Tem sido assim não só em Imperatriz, como em todo o Maranhão, Deputado Eric.

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA – Deputado Rodrigo Largo, eu sou testemunha das ações do Governo do Estado, na cidade de Imperatriz, se Vossa Excelência levantar hoje a aprovação do Governador Brandão e do Governo do Estado na cidade de Imperatriz, ela é alta, justa e merecida. O Governo tem andado de mãos dadas com o prefeito Rildo, eu quero também fazer este registro. O Rildo tem realizado, executado uma grande gestão na cidade de Imperatriz, são dezenas de quilômetros de asfaltos, avenidas, ruas, bairros inteiros sendo reestruturados, eu sou testemunha, porque inclusive o acesso da minha residência foi totalmente modificado por uma obra de drenagem profunda que o Governo do Estado está realizando na cidade de Imperatriz. Então, hoje, a aprovação do governador Imperatriz é justa e merecida, o governo tem trabalhado muito e à medida que o governo do município se aproxima do Governo do Estado, a cidade tem reconhecido isso. Então, é de se reconhecer o que o governador tem feito na Região Tocantina. Não só em Imperatriz, Davinópolis, João Lisboa, Cidelândia, Brejão, Açailândia, passei ontem mesmo de carro em Açailândia e testemunhei obras estruturantes do Governo do Estado lá. Pois não, Deputado Antônio Pereira.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA (aparte) – Obrigado, Deputado Eric, pelo aparte concedido. Na realidade, a nossa região, a região do Imperatriz, ela abriga ali em torno de 15 municípios, retirando a região de Açailândia. Nós temos hoje, lá em andamento, em torno de 150 obras, em andamento. Falando, por exemplo, contra o pronunciamento do Deputado Leandro Bello, que disse que as obras não andam, lá anda, na nossa região, anda. Onde eu ando as obras estão andando, estão caminhando. Em relação, eu nunca tinha visto um ritmo tão intenso de obras no Maranhão como eu estou vendo, pelo menos na região que mais conheço, que é a Região Tocantina, região do sul e do sudoeste do Maranhão. Em relação à questão do hospital, se esse hospital foi desenhado para ser porta aberta, foi feito por um arquiteto, me desculpe, que não conhecia a realidade do que é um hospital de porta aberta. Quando você abre um hospital de porta aberta, entrega para a população colocando duas hemodinâmicas, se essas duas hemodinâmicas, só o espaço delas 500, 600 metros ou mais, 800 metros de área construída. Se você fosse ali fazer um hospital de porta aberta, você teria que reformar toda essa área, por exemplo, para transformar ali em lugares para você poder colocar pacientes, para você internar pacientes, ou enfermarias, ou apartamentos etc., que hoje é tudo praticamente apartamento, porque há uma exigência hoje de dois leitos por apartamento. Então, aquele hospital que está sendo entregue à população da Região Tocantina é um hospital, Deputado Eric, que V. Exa. tem toda razão, quando fala de tudo o que está sendo feito em Imperatriz, que a popularidade do governador beira ou ultrapassa 70%. E quem falar mal do governador lá não vai se dar bem na cidade de Imperatriz. É um hospital que foi iniciado no Governo Flávio Dino, assim como o macrorregional foi iniciado no Governo Roseana, e 90%, com todos os equipamentos, estavam ali prontos. E não tirou o brilho do Flávio Dino em inaugurar, terminá-lo, inaugurá-lo, porque o grande compromisso de um gestor é custear a manutenção do hospital. Aquele hospital lá não foi planejado para ser um hospital porta aberta, se for, foi feito por um arquiteto incompetente, e eu não quero dizer que o arquiteto lá foi incompetente. Lá foi feito para ser um hospital de alta complexidade, da maneira como ele foi desenhado, como ele foi arquitetado. Portanto, nós vamos hoje entregar o maior presente, não é só um presente do Governador Carlos Orleans Brandão, não. É um presente de Deus ao povo da Região Tocantina, e eu quero aqui concordar com todo o seu pronunciamento. Muito obrigado.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Libera o áudio para o Deputado concluir.

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA – Já estou concluindo, Presidente. Muito obrigado pela sua participação, Deputado Antônio Pereira, Deputado Rodrigo. Eu respeito, e a crítica é essencial na democracia, é importante, a oposição faz um papel que realmente é salutar no processo democrático. Mas eu seria injusto, tendo conhecimento dessas informações, também não viesse trazer um outro lado da história. E sobre o hospital, eu fui testemunha das visitas que nós realizamos lá no hospital, que está prestes a ser entregue em Imperatriz. O ganho não vai ser só para a cidade de Imperatriz, vai ser para a cidade de Imperatriz, Região Tocantina, estado do Tocantins e estado do Pará, porque hoje Imperatriz já atende inúmeros pacientes que vêm desses estados vizinhos. Então, a região está ansiosa, e lá será um grande presente, como aqui o Deputado Antônio Pereira relatou. Hoje o hospital está prestes a ser entregue. A última visita que fizemos já estava na instalação dos equipamentos. Senhora Presidente, só centro cirúrgico, nós teremos sete centros cirúrgicos, ou seja, sete pacientes terão oportunidade de ser operados ao mesmo tempo. Eu quero aqui concluir minhas palavras fazendo esse registro aos conselheiros tutelares do Maranhão, aos servidores do Cras, dos Creas, aos servidores das Secretarias de Assistência Social: o governo está disponibilizando um investimento de mais de R$ 7,5 milhões somente para equipar os conselhos tutelares do Estado do Maranhão.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Conclua, Deputado, por favor.

O SENHOR DEPUTADO ERIC COSTA – Eu fico muito feliz em poder trazer esta informação, porque sei o quanto essa política pública de defesa do direito da criança e do adolescente é importante. Nós não estamos garantindo o nosso futuro, nós estamos garantindo o nosso presente, cuidando das nossas crianças e equipando os conselhos tutelares do Estado do Maranhão. Essa é a nossa posição, Senhora Presidente. Muito obrigado.