Transcrição

O SENHOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE (sem revisão do orador) – Bom dia, Presidente, bom dia Senhores, Senhoras Deputados, galeria, imprensa, todos que nos assistem também de forma virtual, assunto que me traz, hoje, a esta tribuna foi pelos últimos dias o debate que se deu pela redução de impostos, iniciado pelo Governo Federal, reduzindo impostos de importação de itens da cesta básica. E não só reduziu como ele também pediu para que os Estados fizessem a redução também dos impostos da cesta básica. Alguns governadores começaram a se manifestar, inclusive eles já tendo feito esta redução antes do Governo, o Federal, por exemplo, do Rio Grande do Sul, de São Paulo, do Piauí, nosso vizinho, aqui. Então, mostra que teve governador de esquerda, de centro, de direita. É um debate que não vem com questão ideológica e sim para quem está pensando no bem da população. E a população mais carente, a população mais pobre, onde eles visaram para poder ajudar esta alta dos alimentos que tem, porque é necessário ajudar quem mais precisa, quem menos tem renda, quem vive em situação de pobreza, como aqui no Maranhão, onde é grande o número da extrema pobreza. Eles tiveram essa sensibilidade de tentar ajudar essa população, diminuindo a carga tributária sobre eles. Mas aqui no Maranhão é diferente. O Governador do Estado quando reduziu na época, ano passado, reduziu pouco, só de dez por cento para oito por cento. Pela pesquisa que eu fiz, que eu estou fazendo, ainda é um dos Estados que tem a maior carga tributária sobre a cesta básica. A gente tem a maior carga tributária do ICMS geral. E esse ICMS é elevado. Saiu agora recente dado do IBGE, o IPCA, os alimentos, em doze meses, tiveram uma alta de 0.33%  para 7.92%. Muito isso referente ao impacto dessa alíquota modal, que atinge toda a cadeia produtiva. Então, essa carga tributária que temos aqui em nosso Estado impacta diretamente a vida do nosso pessoal aqui mais pobre, torna mais caro o alimento básico para essas pessoas. Então, eu e mais cinco deputados participantes do Bloco Parlamento Forte demos entrada em conjunto para reduzir o ICMS da cesta básica. Esse movimento nacional que vem acontecendo e para que aconteça aqui também em nosso Estado. É falta de sensibilidade do Governo do Estado, de pensar na população mais carente do nosso Estado. Aqui durante o carnaval, agora, se destacou muito que o Governador virou um pai, um pai das pessoas, que trouxe investimentos em questão de festas. Isso não é um pai coisa nenhuma. Isso é um leão. É um leão para cima do contribuinte do nosso Estado. É um leão para cima do contribuinte do nosso Estado, é um leão para cima da nossa classe mais pobre, que ele está matando de fome, e ele quer dar uma de bonzinho, fazendo um programa para ajudar um pouco as pessoas. Ele tira de muito e quer devolver com pouco. Isso é incoerência. Esse Governo vive de peça publicitária, é nisso que esse governo é bom. Eu lembro de outros programas que aqui já tiveram e todos que eu fui acompanhando, de fato, não mudou a realidade do nosso Estado para melhor, muito pelo contrário. O Governador, Deputado Yglésio, que o senhor acompanha, outro dia, em uma entrega em algum lugar, num discurso dele, ele disse que recebeu o Estado em situações tão críticas que deu até gastrite nele. Eu tenho pena do próximo Governador que vai receber é com úlcera. É isso é que vai ser. Esse que é o trabalho que o Governo do Estado vem fazendo aqui, é de piorar cada vez mais a situação do nosso Estado, deixar nossa população carente cada vez mais carente, em extrema pobreza. Ele vem com os números que está diminuindo extrema pobreza. De fato, não é o que a gente encontra da realidade do nosso Estado, da população carente que a gente tem. Aproveitar também o ensejo e falar da Ma-014. Eu já tinha me manifestado ano passado quando eu estive lá visitando a região dos lagos, me manifestei agora de novo também. E vem a defesa do Governo dizer que não, nunca antes na história um governador fez uma obra que preste lá porque o solo é ruim. E dá a entender como se vai continuar ruim para sempre, porque o Governo não vai resolver de fato o problema. Está esperando uma solução cair do céu, está pedindo ajuda ao Governo Federal, porque reconhece que não tem a competência de fazer o serviço, que para ele não vale a pena o dinheiro que vai ser investido, com o retorno que vai ter publicitário para ele. Sou contra. A gente vê o exemplo aqui do Prefeito São Luís, que não fica botando desculpa nem para um, nem para outro que precisa de ajuda, não, ele vai lá e faz a obra. Ele recebeu aqui o anel viário, a obra do anel viário, com defeito, mas, mesmo assim, foi lá, cobrou da empresa para que fizesse uma obra que preste, e está lá, já se passaram quatro anos, várias chuvas, a obra ficou boa, de qualidade. Retorno da Uema, que alagava, por vários anos. Nem por isso ficou botando defeito, “não porque ninguém fez no passado, não vou fazer agora, no futuro”, muito pelo contrário: foi lá, fez a obra, a empresa não fez o primeiro serviço que preste por causa de solo, de subsolo, não teve dessa, mandou refazer, nós estamos aí pegando chuvas graves e, mesmo assim, não está alagando, mostra que o problema foi resolvido de fato, e assim várias outras obras de São Luís têm sido feitas, de qualidade. E é isso que falta o nosso Governo do Estado, pegar e fazer. Só quer fazer obra nova, para dizer que é o dono do negócio porque fez, mas o que é antigo, que precisa ser refeito, não quer fazer, porque não vai ganhar mérito na questão. Sou contra esse tipo de política. A política tem que ser feita para melhorar a vida das pessoas em nosso Estado, e não pensando em peças publicitárias ou em eleição, atrás de voto. Essas são minhas palavras de hoje.