Transcrição

O SENHOR DEPUTADO FRANCISCO NAGIB (sem revisão do orador) – Bom dia, amigos e amigas, que Deus possa abençoar a todos. Mais uma vez, reafirmo a importância dos temas abordado aqui, porque, ontem, o Deputado Carlos Lula, Deputado Rodrigo falou muito de problemas com relação às MAs, que isso impacta diretamente na vida dos maranhenses. Deputado Carlos Lula, ontem, também a gente conversou bastante sobre esta questão de leitos. Eu ontem fiz um pronunciamento pedindo socorro ao Governo do Estado pela quantidade de pacientes que estavam internado e estão internados no hospital geral municipal de Codó e não está tendo a atenção especial com relação aos leitos. Após meu pronunciamento, fiz questão, porque, além de a gente falar, gritar pedir socorro, a gente também tem que conversar com o Governo. E eu a automaticamente, liguei, Deputado Antônio Pereira, para a equipe do Governo do Estado. Me ajudem, eu não quero aqui fazer politicagem, quero fazer política pública de acesso aos leitos, portas de entrada do serviço público para quem precisa. E ontem, o recém-nascido José Felipe, graças a Deus, nós conseguimos essa transferência. Conseguimos a transferência, no qual agradeço aqui a equipe da regulação do Estado. Há mais de cinco dias, eu vinha tentando, mandando mensagem para a equipe de regulação, mandando mensagem para as pessoas que são influentes dentro da Secretaria de Saúde e que, às vezes, até manda bem lá, conforme o Deputado Othelino falou. E eu fiquei pedindo isso e, graças a Deus, fui atendido, mas será que é preciso todo dia, Deputado Antônio Pereira, eu ter que subir na tribuna para falar nome de paciente por paciente para conseguir a regulação? Alegaram que estavam com os leitos todos lotados, não tinha vaga. E aí vem o que o Dr. Carlos Lula falou, que tem leitos que estão parados, que têm leitos que, por falta de uma cama, de um colchão, estão isolados e esses leitos não estão servindo a população. É uma pauta importante que a gente deve tratar. O Governador deve dar a liberdade para que a gente possa até visitar os hospitais do Estado para saber realmente os leitos que estão parados. Porque eu me lembro muito bem que, na época do Governador Flávio Dino, quando surgiu a pandemia, foi algo assim inédito no mundo. Rápido foram criados leitos de retaguarda, rápido foi criado hospital de campanha, rápido foram criados diversos leitos para atender a população. Imagine, Deputado Rodrigo Lago, se na gestão do Governador Carlos Brandão, na situação que está a saúde hoje, viesse uma pandemia. Deus me livre! Deus salve o nosso povo do Maranhão! Como seria essa briga por leitos. Eu estou aqui com a lista. Eu pedi somente no hospital de Codó, que é uma cidade importante, grande no Estado. Mas V. Exa. tira uma média do que os Prefeitos estão passando nos seus hospitais públicos custeados com recurso próprio: 13 pacientes aqui, muitos recém-nascidos, outros são pessoas precisando fazer um cateterismo, pessoas com AVC, pessoas que estão na lista, muitas das vezes, por enfartado, mas esperando a hora de ser transferido. E quem está com problema de coração, o coração avisa. Se você passa 5, 6, 7 dias, a pessoa chega a óbito, infelizmente, por falta de um leito. São complexidades diferentes. O hospital municipal tem lá a média e alta complexidade até um limite. Nós temos um hospital em Codó com mais de cem leitos, onde setenta e três pacientes também estão aguardando cirurgias de alta complexidade que não conseguem ser feitas dentro do hospital. Os que conseguem fazer no hospital fazem com dois, três dias, vão para casa. Mas hoje o hospital tem pessoas lá que estão tomando remédio para dor, almoçando, jantando, tomando café e esperando a boa vontade dos leitos serem liberados em São Luís, aqui, na grande capital. O hospital Gilvêncio Matos, hospital Carlo Macieira, Hospital da Ilha são hospitais que devem abrir essas portas. E aqui eu destaco também o porquê do Hospital Geral municipal de Codó estar lotado. Teve um ex-prefeito médico, recentemente, que deixou a Prefeitura de Codó, que o povo tinha medo de ir para o HGM, porque não tinha nada. Era um cara médico e que fez uma péssima gestão na área da saúde. V. Exas. acreditam, Deputado Othelino, Deputado Rodrigo Lago, que, depois que ele perdeu a eleição, uma das desaprovações do seu governo foi a questão da saúde? A UPA era administrada por uma equipe que foi Indicação nossa na época. A UPA era lotada, e o Hospital Geral todo mundo tinha medo de ir, porque não tinha nada. Ele fez uma péssima gestão na saúde e perdeu as eleições. O Governador Carlos Brandão, simplesmente para contemplar o cara, que perdeu as eleições, entregou a UPA para ele. Olha o que aconteceu! Imagina a cabeça dos codoenses que não queriam ir para o HGM, porque os médicos tratavam mal, não tinha nada, não tinha nem alimentação, muito menos a medicação, aí entrega a UPA para o cara que destruiu a saúde de Codó. O que acontece? Demitiu os melhores médicos, que era Dr. Stênio, Dra. Poliana, Dr. Wellington que cuidava da vida das pessoas lá na Upa, para dar esta função e este cargo para contemplar um ex-prefeito e o filho dele, que é recém-formado, que pede até ajuda a outros médicos para poder passar um receituário ou tomar alguma providência de algum procedimento, a UPA, de Codó, esvaziou. A UPA de Codó, as pessoas saíram de lá com medo de ser maltratada como esse ex-prefeito maltratava lá no HGM, ou seja, o jogo inverteu. O que fizemos? Contratamos estes bons médicos para não sair de Codó e a população não perder para o Hospital Geral Municipal e sobrecarregou o hospital. E o que a gente percebe? Está lá o ex-prefeito voltando à sua profissão, que nunca devia ter saído de médico, o ex-prefeito que perdeu a sua clientela, pegou a sua clínica que ele ganhava o ganha pão de cada dia quando o prefeito e alugou para o Estado do Maranhão para fazer uma policlínica. Deixou de exercer a função como médico. E agora volta a trabalhar como médico na UPA de Codó, praticamente, com 30 plantões, por mês, ele o filho dele e a população com medo de voltar para UPA e ser maltratado. Então assim, a UPA esvazia seu procedimento, as pessoas ficaram com medo e sobrecarregaram o Hospital Geral Municipal. E pior. Deputado Rodrigo com a palavra.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) – Deputado Francisco Nagib, agradeço a concessão do aparte. Vossa Excelência volta a tratar de um tema que é muito importante e vejamos o que tem dito o governo que se trata de um governo municipalista. Ontem, me fizeram esta pergunta, eu confesso que ainda não entendi o qual é o conceito deste tal municipalismo. E eu me solidarizo com uma mãe que recentemente perdeu um bebê recém-nascido, eu acho lá em Codó, eu assisti ao drama dela muito chorosa. Realmente, nenhuma mãe aceita a inversão da ordem biológica das coisas, do caminho natural. Uma mãe enterrar seu filho é algo realmente muito dolorido e depois eu fui apurar a história e eu também me solidarizo com a mãe, com a família toda imagino a dor que ela deve sentir deve ter sentido, deve estar sentida e vá guardar esta dor, certamente, para o resto da sua vida ela que teve essa gestação por longos meses e quando deveria ampliar a sua família tem essa marca agora na sua vida e na sua história, mas eu também me solidarizo com o Prefeito Chiquinho porque o que se viu na mídia que a culpa era do município por que, de fato, o óbito ocorreu sob a gestão da saúde municipal, mas o fato e eu liguei para Vossa Excelência na mesma hora porque o assunto é grave e Vossa Excelência me explicou que houve o a espera pelo leito que não apareceu, cinco dias um bebê recém-nascido aguardando um leito de UTI neonatal que nós sabemos que há poucos no nosso estado e que, infelizmente, como não veio a regulação deste leito a criança, o recém -nascido veio a óbito. E aí a fica o questionamento e por isso que eu reitero, Deputado Antônio Pereira, Vossa Excelência que está presidindo a Sessão. O nosso governador deve parar para ouvir porque você afirmar que há o municipalismo como vem sendo dito quase que um mantra fala do governador e ao mesmo tempo o governo municipalista e joga um problema como esse no colo da gestão municipal. E fica lá o Prefeito assumindo. Muitas das vezes os prefeitos, como um todo, assumem calados um problema que não é deles. E eu ouvi dizer ainda há pouco do Deputado Neto Evangelista, líder do Governo, disse: “Não, essa responsabilidade aqui não é estadual.” Deputado Antônio Pereira, quando a pessoa adoece e procura uma unidade de saúde, ninguém pode querer saber se a doença deve ser tratada pelo Estado ou pelo município. Nós devemos ampliar o tratamento. E eu acho que foi assim que fez o Governador Flávio Dino na educação quando as escolas de Ensino Fundamental não eram responsabilidade prioritária do Estado. O Estado estendeu a mão num verdadeiro municipalismo, entregando escola digna para as crianças, assim como também o município não tem condição de gerir a UPA, o Estado fez a gestão e deu certo e funcionou. A saúde pública do Maranhão foi aprovada, e foi aprovada com estatísticas. Nós fomos o Estado de menor taxa de mortalidade na Covid. E a Covid foi o maior teste. E se eu não tivesse uma rede estruturada naquele momento, tinha morrido muita gente, teria sido um genocídio aqui no nosso Estado do Maranhão. Portanto, transmita a minha solidariedade a toda família dessa mãe que perdeu essa criança. Transmita também a minha solidariedade ao Prefeito de Codó, que infelizmente foi vítima dessa avalanche de notícias contra ele, quando na realidade a responsabilidade era do Governo do Estado. Obrigado, Deputado Nagib.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Deputado Nagib, se me permita, trinta segundos.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Se possível, para mim também.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA (aparte) – É só para corrigir a fala do nobre Deputado Rodrigo Lago. Vossa Excelência é nobre. Em nenhum momento, eu disse que o Estado não tinha responsabilidade com o sistema de saúde aqui do Maranhão. O que eu falei é que o crescimento do Sistema Único de Saúde aqui no Maranhão acabou levando com que o Estado assumisse responsabilidades que, pelo Sistema Único, não seria dele. Inclusive, dei o exemplo da UPA, que quando foi desenhado era uma política municipal, e o Estado conseguiu colocar aqui sob a responsabilidade do Estado. Então, eu jamais falei que os problemas que existem de saúde pública não são de responsabilidade do Governo. Então, assim, só para corrigir isso aqui.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Peço ao Deputado que encerre o pronunciamento, visto que já passamos dois minutos e quarenta e cinco segundos do tempo regulamentar.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Deputado Antônio, aliás, Deputado Nagib, se puder, com a permissão do Presidente. Prometo que serei breve.

O SENHOR DEPUTADO FRANCISCO NAGIB – Pode.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO (aparte) – Deputado Nagib, só para ressaltar a importância da sua fala, muito equilibrada, muito justa. Como Deputado mais votado em Codó e acompanhando ali de perto os desafios do Prefeito Chiquinho lá na frente da cidade, é muito importante fazer essas cobranças. Até porque a sociedade precisa entender que cada um dos entes federados tem a sua função. A Prefeitura recebe o paciente, e o Estado recebe recursos federais para fazer esse atendimento. Isso não é um favor para o município. O Estado é remunerado para isso. O Estado recebe muito dinheiro para isso. Então, quando não tem o leito, quero crer que não seja por má vontade política. Quando não tem o leito, o Estado está deixando de cumprir o seu dever. E uma tragédia, que é a perda de uma vida, de um bebê, de uma criança, não pode ser relativizada. A gente tem que ficar revoltado mesmo, enquanto agente público, porque isso significa que o Poder Público não está funcionando. Eu sei do constrangimento de Vossa Excelência com isso, embora Vossa Excelência não tenha culpa, mas não tem como não se ressentir disso. Então, a sua cobrança aqui ela é muito importante, o governador, como disse o Deputado Rodrigo aqui, fala de um municipalismo, que municipalismo é este? É para fazer politicagem? É um municipalismo politiqueiro? Não, não é para isso. É trocar diretor de unidade de saúde como se estivesse trocando um assessor político? Tem que ter responsabilidade. Eu não estou condenando que um político sugira alguém. Mas, por exemplo, no governo anterior muitas vezes eram sugeridos nomes e o Secretário Lula, que imagino que esteja aqui no plenário ainda, não sei se já saiu, ele tinha autoridade conferida pelo então Governador Flávio Dino, de dizer não, aqui não comporta este perfil. Ou até para trocar, dizer, não! Esse aqui não está funcionando. Embora tenha ligação com fulano, o importante é funcionar bem a unidade. Muito oportuno seu depoimento, porque vai esclarecendo para o Maranhão e para a população de Codó, que não é que a gestão do Chiquinho seja perfeita, tem seus problemas como todas têm, mas, quem é o culpado de que? E quem é que está se omitindo das suas obrigações? Parabéns pelo pronunciamento!

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Peço que libere o áudio do nosso orador, e que ele possa concluir.

O SENHOR DEPUTADO FRANCISCO NAGIB – Para concluir aqui, Deputado Neto, obrigado, Deputado Othelino, Rodrigo Lago. Só para Vossa Excelência ter noção, Neto, eu fui prefeito de Codó até 2020 o Presidente era Jair Bolsonaro. A gente administrava um orçamento de duzentos e sessenta milhões. Já agora no Governo do Lula e o prefeito anterior e o atual prefeito vão ter a oportunidade de administrar com orçamento de quase quatrocentos milhões/ano. Imagine o que o estado também aumentou de arrecadação. Então, a época da pandemia do Carlos Lula do Deputado Carlos Lula enfrentou o orçamento era muito menor do que o orçamento está hoje aqui esta Casa aumentou, aumentou impostos ICMS e esse dinheiro tem que ser revertido em mais leitos, eu peço ao Secretário Tiago que realmente abra os leitos, novos leitos é no Juvêncio Matos, que ele me falou que vai abrir mais leitos disponibilizar mais acesso à regulação é isso que a gente quer e para encerrar eu quero fazer o pedido eu quero, mais uma vez, pedir esse socorro, mas, claro, cobrar porque a gente cobra quando também é prometido para gente o Prefeito Chiquinho esteve em um despacho com o Secretário de Assuntos Municipais, Orleans Brandão, no início do governo.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Peço ao orador que possa encerrar o pronunciamento, por favor!

O SENHOR DEPUTADO FRANCISCO NAGIB – No início do Governo, o Prefeito Chiquinho esteve com o Secretário Orleans e ele se comprometeu em voltar o recurso da UTI de Codó, a UTI de Codó era mantida pelo estado, na época do Flávio Dino, quando Brandão assumiu passou para o município e fez um fundo a fundo que até dezembro de 2024 ele cumpriu rigorosamente a ordem de quatrocentos mil reais nesse fundo a fundo e agora no governo do Prefeito Chiquinho, ele cancelou esse fundo a fundo o hospital de Codó tem dez leito de UTI e está sendo todas mantida com recurso próprio do município. Então peço também que o Secretário cumpra o que ele se comprometeu o que o Brandão também que se comprometeu com prefeito de ajudar o fundo a fundo que antes os prefeitos anteriores tinham e hoje esse problema está com Prefeito Chiquinho e que precisa manter essa parceria. É isso.