Transcrição

O SENHOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM (sem revisão do orador) – Sra. Presidente, Senhores Deputados, amigos da imprensa, telespectadores da TV Assembleia, povo do Maranhão. Eu, escutei aqui bem atentamente o discurso do companheiro Deputado Othelino, que tenho imenso respeito.  Me causa um pouco de estranheza, como o nosso companheiro Deputado Fernando falou agora há pouco, a forma de interpretar, às vezes, nos leva a ter pensamentos diferentes, mas não podemos agir com demagogia. Eu convivo, aqui há 10 anos, nessa Casa, já tive a oportunidade de ter o Presidente Humberto Coutinho, Presidente Othelino Neto, Governador Flávio Dino, e todos foram, todos foram amigos e parceiros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria. E isso aqui não me causa muita estranheza, eu acho que para o povo do Maranhão, em si, a harmonia e a amizade, entre os Poderes, são essenciais. Ou, o povo do Maranhão quer ver o Judiciário andando de uma maneira, o Legislativo de outra, o Executivo de outra? Eu acho que trazer um tema desse por pura interpretação incorreta, a meu ver, é um pouco de demagogia que se traz à tribuna da Assembleia. Eu tenho rodado o Maranhão, inclusive, neste final de semana, rodei quase três mil quilômetros, saí daqui e fui a Feira Nova, fui a Balsas, fui a Sucupira do Riachão, fui a Alto Alegre, em todas as cidades, presidente, eu pude ver a mão do governo do estado, eu pude ver uma ação do governador Carlos Brandão. Abri ontem à noite, vi no Instagram do governo, o governador anunciando uma estrada na região de Grajaú, de 80 quilômetros, uma estrada vicinal, super importante para a região. É lógico que, não só no Maranhão, mas em todo o Brasil, problemas existem e sempre vão existir, porque, quando a gente resolve um problema, vai aparecer outro. Nunca, em nenhum lugar, vai ser perfeito, mas, nesses dez anos que eu estou aqui, pela primeira vez, eu vejo de fato um governo sendo parceiro dos municípios, parceiro das pessoas, olhando olho no olho. Dias atrás, eu vi um pronunciamento seu aqui, companheiro Othelino, falando sobre cirurgias ortopédicas. O deputado Lula sabe muito bem que, após a Covid, essas cirurgias foram muito atrasadas. Peguei o material essa semana, ainda vou terminar de ler para poder vir fazer esse pronunciamento que fala que o estado do Maranhão superou a expectativa e a determinação do Ministério da Saúde no que diz respeito a cirurgias ortopédicas. Se eu não me engano, o número era de 29 mil, e o estado do Maranhão ultrapassou e bem esse número. Ainda vou pegar esse dado correto para não cometer a gafe de fazer um erro sobre os números aqui, mas a gente vê a progressão, só não vê quem não quer. Eu tenho rodado, repito, esse Maranhão e vejo a gratidão das pessoas com o governo Carlos Brandão. Deputado Othelino, eu acho que Vossa Excelência me pediu um aparte logo após a deputada Janaína.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO (aparte) – Serei bem breve. A primeira instituição com a qual eu me solidarizei foi com o Tribunal de Justiça, presidido pelo desembargador Froz Sobrinho, seu primo, que Vossa Excelência sabe o quanto é uma pessoa correta, e eu tenho certeza, pelo que eu conheço do desembargador Froz, que ele ficou incomodado com aquela fala. Deputado Glalbert, Vossa Excelência conviveu comigo de perto aqui e a relação sempre foi harmônica, sempre foi respeitosa, mas Vossa Excelência nunca viu o ex-governador Flávio Dino dizer que ele contava com o apoio dos outros poderes. Relação harmônica é uma coisa, dizer que conta com o apoio do Poder Judiciário, do Ministério Público do Tribunal de Contas é outra coisa. Quero que ser municipalista é muito diferente do que é esse atual governo. Dos 217 prefeitos que o Maranhão tem, pelo menos 200 estão reclamando de não terem recebido uma ajuda qualquer do Governo do Estado. Eles não dizem publicamente, porque não querem se expor, mas dizem todos os dias que obras estão pela metade, promessas não são cumpridas. Mas a eleição de prefeito está passando e o Governador do Estado vai começar a colher o fruto do desprezo que ele dá aos prefeitos. E, só para concluir, eu quero dizer que eu tive um encontro com Vossa Excelência um pouco antes das convenções e tentei convencê-lo  a apoiar o Governador Carlos Brandão. Vossa Excelência disse: “Othelino, não dá.  Eu vou continuar aqui onde eu estou.” Vossa Excelência tinha razão. Eu que estava errado em fazer o convite.

O SENHOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM – Na verdade, só sobre esse  ponto, eu lembro muito bem a minha resposta para Vossa Excelência e eu disse que eu queria muito, mas que eu tinha uma coisa que Deus não me tirava. Inclusive, a mesma frase que falei para Vossa Excelência eu falei  há poucos dias para nossa Presidente, que a única coisa que eu tenho na minha vida de maior valor, fora, lógico, minha filha, minha família, é a minha palavra. E, dentro da política, Deputado Othelino, eu  sigo a minha palavra até o último minuto. Mas   eu faço o convite para Vossa Excelência, gosto muito da sua companhia,  para a gente poder caminhar o Maranhão. Eu acho que os municípios que a gente está indo são diferentes.  A gente não está olhando as obras  que o Governo do Maranhão está fazendo. Então,  por onde eu tenho andado é totalmente diferente: é todo mundo feliz, alegre pela participação do Governo. Passo  a palavra à Deputada Janaína.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Deputado Glalbert, depois da Deputada Janaina, V. Exa. me concede, também gostaria…

A SENHORA DEPUTADA JANAÍNA (aparte) – Deputado Glalbert, ouvindo aqui esses debates, Presidente Iracema, demais colegas, o que a gente percebe é que está sendo evidenciado aqui apenas um recorte da fala do nosso Governador Carlos Brandão, onde está sendo evidenciado apenas esse recorte. O que sei e o que todos aqui sabem e são sabedores disso é que um dos lemas do nosso Governador Carlos Brandão, Mical, é unidade e parceria. O Governador Carlos Brandão tem sido harmonioso com todos os poderes, seja municipal, seja estadual, seja o Judiciário. E aqui a gente precisa evidenciar o que também está sendo feito de bom no governo. E eu sou uma testemunha, represento ali a região tocantina e, nos últimos dois anos, o que a gente percebe é que a mão do Governo do Estado, o Governador Carlos Brandão tem sido bem presente ali na região tocantina, assim como em todos os municípios. Glalbert falou agora, nesse final de semana, de uma rodovia, uma MA estadual que foi entregue pelo Governador e que traz aí um grande avanço para a economia do nosso estado, que foi a MA 006. Inclusive, fiz diversos pedidos aqui nessa Casa para poder ser feita a recapeação ali dessa trecho entre Formosa e Grajaú. O Governador entregou ela no último domingo, entregou aí Hospital de Hemodiálise e diversas outras ações.  E ontem eu estive no Palácio do Governo, Presidente Iracema, onde o Governador anunciou um investimento de mais de vinte milhões na reforma da nova sede do Corpo de Bombeiros. E na semana passada, no município de Imperatriz, estive junto ao Governador Carlos Brandão, e devido à articulação e ao bom relacionamento dele com o Presidente Lula, lá no município de Imperatriz, agora a gente vai poder entregar um empreendimento que já estava há cerca de quase de dez anos parado, o empreendimento do Minha Casa Minha Vida Canto da Serra. Nós vamos poder entregar ele até o fim do ano, uma parte dessas unidades habitacionais. Então, acredito que está havendo aí uma deturpação da fala do Governador Carlos Brandão, e aqui, essa Casa, ela é testemunha dessa unidade, dessa parceria que há entre os Poderes. Então, é evidenciar, aqui dentro dessa Casa, o que tem sido feito de bom pelo governo, seja na saúde, seja na infraestrutura. Obviamente, a gente sabe que o governador não vai conseguir transformar o estado do Maranhão em uma Beverly Hills, a gente sabe disso, mas ele está dando a sua colaboração, ele está dando a sua contribuição, assim como nós estamos também sendo parceiros do Governador Carlos Brandão aqui para o avanço do nosso estado do Maranhão.

O SENHOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM – Obrigado, Deputada Janaína. Concedo aparte ao Deputado Carlos Lula.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) – Deputado Glalbert, eu agradeço V. Exa. e, de fato, minhas falas na Casa são sempre ponderadas, eu nunca me posiciono a lados de extremo, eu sempre tento adotar uma lógica que tenho desde os tempos de faculdade, eu acredito que a virtude sempre está no meio, é até uma frase de Aristóteles. Mas me parece que, do ponto de vista da fala do governador, ela foi, no mínimo, infeliz, por uma razão: não há como ter parceria com Poderes que fiscalizam Poder Executivo. Talvez a gente tenha entendido de o governador falar em harmonia, só que a gente tem que lembrar que, na tripartição dos Poderes, na lógica, nessa lógica clássica que rege a Constituição, ao lado da harmonia existe a independência. Então, quando o Governador falar uma coisa dessa, da Defensoria, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, ele ofende as instituições. Se a gente puxa para uma interpretação nesse sentido, dizer assim, “a instituição apoia o Governador”, não, a instituição fiscaliza o Governador, e é assim que tem que ser. Assim como essa Casa também é harmônica, a Presidente sempre reitera isso. A Assembleia Legislativa não é um problema para o Governador Carlos Brandão, mas o nosso papel também é de fiscalizar. Então, a gente também tem independência em relação ao Poder Executivo, a gente também controla o Poder Executivo. Então, parece-me que pode ter sido a emoção, pode ter sido mil outros motivos, estava ali em um comício, era um ato político, talvez tenha se expressado mal e, por isso, poderia, deveria até, se desculpar com essas instituições de controle, porque é o que tenho escutado de membros dessas instituições é muita chateação, de dizer assim, “olha, não, não sou parceiro, eu não tenho nada a ver com nenhum governo”, não é com esse governo, é com nenhum governo. Então, assim, ainda que haja harmonia entre Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Assembleia, Defensoria, e é importante que essa harmonia exista, mas existe também independência. E nesse sentido é que é importante a gente ponderar. Não me parece que ali a gente possa chegar ao ponto de dizer que é uma fala autoritária, de dizer assim, “ah, eu mando em todo mundo”, mas é, pelo menos, uma fala imprecisa, incorreta. Parece-me que, ao lado da harmonia, que é necessário ter entre as instituições, é preciso que a gente também ressalte: elas são independentes. O Ministério Público é independente, o Tribunal de Contas é independente, a Assembleia é independente, e é isso que faz ter sentido a democracia. Porque, se não fosse, se fosse uma coisa só, a gente não tinha democracia, a gente tinha autocracia. E isso a gente não pode permitir, porque eu tenho certeza que um dos valores que a gente jurou na posse de todos, a defender, é a Constituição e a Constituição é democrática, um valor essencial é democracia. Então, me parece que, no mínimo, a gente poderia, a fala ela é imprecisa, ela é incorreta, nesse ponto, nós temos, sim, que dizer assim: Olha, esses órgãos aqui eles existem eles são independentes, eles podem ser harmônicos, a gente não precisa ter conflitos, mas é fundamental nós ressaltarmos que, sim, eles são independentes, eles existem para controlar. Era só essa ponderação, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM – Agradeço, Deputado Lula, V. Exa. tem certa razão. Só não concordo em relação à interpretação, eu acho que interpretação V.Exa. pode ter tido essa, deputado Othelino, Deputado Fernando, mas a minha é diferente, eu não acredito nenhuma forma que o governador jamais pensou em dizer que ele manda ou que ele tem um apoio, da forma como V. Exªs estão imaginando. E é uma coisa muito simples, os Poderes todos têm seus representantes, como o Desembargador Froz, que é meu primo, Presidente Tribunal de Justiça, ele poderia expor isso, se tivesse realmente incomodado ou doutor Danilo, lá do Ministério Público, ou doutor Gabriel, lá da Defensoria, o Conselheiro Marcelo Tavares, lá no TCE, poderiam ter exposto isso. E eu não vi manifestação de nenhum deles. Então, encerro aqui as minhas palavras agradecendo a oportunidade, Senhora Presidente.