Transcrição

A SENHORA DEPUTADA JANAÍNA (sem revisão da oradora) – Bom dia, Senhor Presidente, bom dia, colegas parlamentares! Bom dia, especial, a todos, Estado do Maranhão, em especial, a minha Região Tocantina, cidade de Imperatriz. Eu quero fazer um pedido à Mesa que eu trouxe um vídeo. E eu gostaria que passasse e eu peço a atenção aqui dos colegas Parlamentares nesta Casa e você que está também nos assistindo através da TV Assembleia. Bem, gente, desde o meu primeiro ano de mandato do ano de 2023, que eu tenho usado o Parlamento, usado esta Casa para defender as nossas crianças e adolescentes. Primeiro ano, com a Campanha do Maio Laranja, onde foi instituído no Calendário Oficial do Estado a Campanha Nacional do Maio Laranja. No meu segundo ano de mandato também protocolamos aqui, e é Lei em relação à erotização precoce das nossas crianças e adolescentes. E este ano, eu encontrei uma forma também de termos mais multiplicadores, mais defensores das nossas crianças e adolescentes, por meio da Lei nº 12.311/2024, que é de minha autoria. Que orienta as escolas públicas maranhenses sobre as práticas seguras de prevenção ao abuso sexual infantil. E este mês de maio, ele foi todo voltado, todo para a conscientização a prevenção e a defesa do direito da criança aqui no nosso Estado do Maranhão. Com o nosso Projeto Piloto que tivemos aqui todo o apoio do GEDEMA, da Creche Sementinha, por meio da Cíntia, da nossa Presidente Iracema Vale. Iniciamos o mês de maio com a programação de orientar os pais, de depois capacitar os servidores da Creche Sementinha, assim como o corpo docente para que eles saibam identificar o comportamento de uma criança que está sendo vítima de abuso, ou de violência sexual. E, por final, nós tivemos com o projeto Sol Nascente e também com as crianças da creche Sementinha um momento bem lúdico, onde falamos da importância delas reconhecerem os limites do seu corpinho, que tem determinadas áreas íntimas no corpo da criança que apenas quem deve ter acesso é a mãe, ou o pai, ou um profissional com o consentimento de seus pais. Então, é um mês todo voltado para essa programação aqui na Assembleia. E eu quero hoje pedir o apoio dos meus colegas Parlamentares, das Deputadas, da bancada feminina para que nós possamos levar esse projeto para todo o Estado do Maranhão. Estamos implantando ele aqui, na nossa capital, mas é interessante que nós levemos para o interior do nosso Estado, para que nós tenhamos multiplicadores, para que nós tenhamos mais agentes, consiga movimentar a sociedade civil, a rede de proteção da criança e do adolescente, para que nós possamos nos unirmos e diminuir os números que são alarmantes, infelizmente, aqui no nosso Estado. E eu faço um agradecimento, em especial, ao Instituto de Perícia da Criança e do Adolescente, em nome das psicólogas Adriane e Jaqueline, que são parceiras, a escola informada que teve também como inspiração esse nosso projeto. E eu fico muito grata de tê-las, hoje, abraçando essa causa desde o primeiro ano, desde 2023. Então, eu quero hoje só dizer que o mês de maio está se encerrando, mas a nossa campanha, a nossa luta na defesa e combate e enfrentamento do abuso sexual e da violência contra a criança e adolescente no nosso Estado Maranhão continua todos os meses do ano. Muito obrigada, Sr. Presidente.