Transcrição

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente Antônio Pereira, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas. Eu não pude estar presente nas Sessões de terça e quarta-feira, mas acompanhei naturalmente, o noticiário do nosso estado e vi dentre tantas notícias, e reconheço que o ambiente especial para os atuais ocupantes do Palácio dos Leões anda tenso. Eu li uma nota do senhor Governador Coronel Carlos Brandão dizendo que iria processar a mim e aos Deputados Rodrigo Lago e Carlos Lula. Confesso que fiquei ansioso por esse Processo, Deputado Rodrigo. Eu gostaria mesmo de ver o Coronel Carlos Brandão me processar porque nós fomos buscar dados oficiais, dados do Portal, para demonstrar que ele fez uma farra em Paris financiada com recursos públicos. Como será. Como será que o seu João, a dona Maria, vão se sentir quando eles souberem, Deputado Lula, que o Governador do Estado resolveu gastar mais de um milhão de reais, em Paris, para ele e uma grande comitiva, que chegou quatro dias antes do evento, sem a menor necessidade, ou seja, o cidadão e a cidadã que paga imposto, ele pagou para o governador chegar no dia 30 de maio, ficar 30, 31, 1º de junho, 2 de junho, sem nenhuma agenda oficial, o cidadão bancando, você que está me vendo, que está me ouvindo, que tem dificuldade de pagar as suas contas essenciais, o governador fez isso, ele foi comemorar o aniversário em Paris, olhando para a Torre Eiffel. Nenhum problema, cada um comemora o aniversário onde quiser e puder; pode ser em Paris, pode ser num churrasco aqui em São Luís, pode ser em casa simplesmente com a família. Agora, desde que a pessoa custeie o seu próprio luxo. É justo o erário, o cidadão e a cidadã pagarem a farra de Paris? Aí o governador disse: “Não, mas eu fui lá, porque era uma reunião preparatória para o reconhecimento de importantes temas para o Maranhão”. Ótimo. Eu acho inclusive, que se a viagem é oficial, é justo e é devido que seja custeada pelo poder público. Qualquer servidor público, qualquer um de nós, 42 Deputados ou quem componha as nossas equipes, ou mesmo do Executivo que está viajando a serviço, tem que ser custeado pelo erário. Agora, se eu quero viajar um pouco antes, eu vou custear. E mais, quero dizer aqui ao cidadão que ganha R$1.515,00, por mês, seja servidor público ou não, Deputado Fernando Braide, você sabe quanto custou a passagem que o senhor e a senhora pagaram para o Governador ir comemorar o aniversário olhando para a Torre Eiffel? Noventa e dois mil reais, noventa e dois, Deputado Júlio, noventa e dois mil reais. E nós não estamos falando de um dos estados mais ricos da federação. Nós não estamos falando de um país com nível de desenvolvimento já muito elevado. Nós não somos a Suíça. Nós não somos a Alemanha. Nós somos o Brasil, com as nossas belezas e as nossas desigualdades. Mas o Governador, é justo que ele fosse, já que tinha uma agenda oficial, a partir do dia 3 de junho e não do dia 30 de maio, que a passagem fosse emitida pelo governo, tudo bem. Repito, isso é muito justo. Agora, se ele queria ir numa classe, na primeira classe, ele pagava. Será possível que o Governador Carlos Brandão, que diga-se de passagem de abril de 2023, de abril de 2022, aliás, para cá ele teve, ele virou junto com os irmãos um sucesso impressionante empresarial no Brasil. Será possível que ele não podia, Deputado Rodrigo, tirar aquele valor a mais do bolso? Tinha que ser o cidadão do Maranhão e a cidadã maranhense que tinham que pagar o luxo do governador. Mas ele vai nos processar. Estou esperando, governador, cumpra a sua palavra. Não faça como o decreto que o senhor baixou mandando devolver os servidores à disposição e que o senhor arregou e no dia seguinte revogou. Entre com o processo. Mostre que o senhor faz aquilo que vai dizer que vai fazer. Mostre porque fica até mais fácil da gente provar os seus excessos. E olha, que esse nem é o maior excesso do governador, esse é apenas um emblemático de um coronel que acha que pode tudo e fazer tudo do jeito que quer. Quem achar que é justo o cidadão e a cidadã pagar a passagem de primeira classe para o governador do Maranhão, se manifeste publicamente. Diga para a sociedade, vá na sua rede social e diga lá: Olha, é justo. O Governador Brandão merece. Merece que você, que o senhor, que a senhora pague o luxo dele. Merece que o senhor e a senhora paguem para ele comemorar o aniversário olhando para a Torre Eiffel. Então, governador, entre com o seu processo. Eu quero lhe dizer que hoje eu acordei 20 minutos mais tarde, só porque eu soube que o senhor ia me processar. Deputado Rodrigo.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (aparte) – Deputado Othelino, de fato, é estarrecedor olhar estes gastos todos no nosso Estado do Maranhão que precisa de tantas coisas para o povo do Maranhão. E ver o governo tratar com desprezo essa medida judicial que tomamos de ajuizar. Eu também estou esperando ansioso o governador ajuizar uma ação contra os três parlamentares que exerceram o direito que está lá na Constituição, direito à cidadania, de provocar. Eu acho que ele tem que provar no processo a legitimidade de cada centavo que ele gastou. V. Exa. colocou bem, a própria imprensa, às vezes, não está compreendendo, porque acho que não acreditam que uma viagem custaria R$ 1 milhão de reais, mas está tudo no processo, tudo devidamente explicado no processo. Cada centavo, cada gasto está devidamente explicado no processo. Tem uma planilha, é didático, o povo do Maranhão precisa conhecer essa planilha. Eu até evitei expor, porque lá nessa planilha tem nome de servidores. E eu tenho convicção de que alguns foram para lá forçados, porque talvez olhassem que o povo do Maranhão não mereceria fazer o pagamento desses gastos supérfluos. O Governador Carlos Brandão na sua nota, inclusive, justifica que “Olha, a diária é alta porque é pago em moeda estrangeira.” Ele foi lá e fez a agenda em três dias, mas ficou de uma sexta-feira até a outra sexta-feira, oito dias passeando em Paris. Foi fazer uma viagem também em Estocolmo, foi e voltou, fez um bate-volta. Para fazer a agenda de Estocolmo, ele pôde fazer o bate-volta, mas para Paris não, ele teve que passar vários dias e, quatro dias antes da primeira agenda, ajustou a data. A agenda começou, Deputado Othelino, com o convite para ele participar de uma reunião técnica, e o convite não era para o Governador Carlos Brandão, era para técnicos da Aged. Aí ele deve ter dito: “Não, eu sou médico veterinário, deixa eu ir também para esse evento, aproveitar essa desculpa.” Aí ele percebeu que não dava para ficar até o aniversário, porque era muito, muito tempo antes, nada justificaria ele passar vários dias. Aí ele muda a data da viagem, arruma outra desculpa, mas eu vou para Paris. E foi humilhado no evento, que teve a participação do Presidente Lula, porque o Cerimonial do Palácio do Planalto não sabia da presença do governador, porque não tinha nenhum outro governador no evento. Na verdade, o Presidente Lula estava cumprindo outras agendas internacionais do Governo Federal. Aquela participação em uma reunião para receber o título do Brasil livre da aftosa sem vacinação foi só um pequeno evento que o Presidente Lula passou. Ele nem sequer citou a presença do governador, porque não sabia que o governador estava no plenário daquela agenda. E pendurar uma fatura de R$ 1.006.000 no bolso do contribuinte, o Estado que paga a maior carga tributária do País. Eu acho que o povo não merece isso. E parabéns para V. Exa. de ter a coragem de enfrentar o coronel Carlos Brandão.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Deputado Rodrigo, muito obrigado pelo aparte. Peço que incorpore ao meu pronunciamento. Deputado Júlio.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA (aparte) – Deputado Othelino, demais Deputados aqui presentes. Meu querido Deputado Othelino, escutando a sua fala e eu escutei a fala do Deputado Rodrigo, e ele mencionou inclusive os veterinários. Quase eu fico chateado com ele, mas, na verdade, o que eu quero colocar, eu, como veterinário, e cheguei um pouco atrasado hoje na sessão, porque eu estava participando de uma reunião de liderança da agricultura familiar, na zona rural de São Luís. E um dos depoimentos que mais me chamou atenção é o salário dos veterinários, dos agrônomos pelas terceirizadas, R$ 2.250 líquido. Hoje, o técnico agrícola, o depoimento das lideranças, Deputado Rodrigo, R$ 1.515 é o que o técnico agrícola recebe hoje para prestar assistência técnica no Estado do Maranhão. O que é que isso tem a ver com o que V. Exa. está falando? Tudo. Tudo tem a ver com o que V. Exa. está falando. O que é que é prioridade no Maranhão? O que é que é prioridade nesse governo? Eu encerro a minha fala, mas, acima de tudo, que escutei há meia hora o depoimento indignado de liderança da agricultura familiar se posicionando que o Maranhão de fato não prioriza as pessoas que mais precisam.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Deputado Júlio, agradeço pelo aparte. Peço também que incorpore ao meu pronunciamento. E partindo para concluir, com a permissão do Presidente Antônio Pereira, o Deputado Neto.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA (aparte) – Daqui está melhor. Deputado Othelino e demais colegas Deputados, eu entendo a preocupação de V. Exas., e às vezes V. Exas. falam inclusive como se o governador estivesse fazendo uma viagem secreta, uma viagem que ele não publicizou, uma viagem que ele não prestou contas daquilo que ele foi fazer. O Governador Carlos Brandão, nas viagens que tem feito tanto dentro do Brasil como fora do Brasil, tem prestado contas daquilo que tem feito. Eu destaco aqui viagens inclusive internas, no território brasileiro, onde pela primeira vez na história do Maranhão, de fato, a nossa cultura popular tem sido demonstrada nos principais centros populacionais do País. O Governador Carlos Brandão esteve na França, publicizou todas as visitas que fez a empresas, a multinacionais que inclusive estão em vias de instalação aqui na ZPE, no Estado do Maranhão, ali em Bacabeira. O Governador Carlos Brandão que foi e precisava sim, Deputado Rodrigo Lago, ir para a questão da certificação do Maranhão livre da aftosa sem vacinação. É óbvio que precisava, Deputado Júlio, você não terceiriza aquilo que é de sua responsabilidade, para mostrar para o mundo que o Maranhão já está livre dessa situação, apto para exportar ainda mais a carne bovina. Inclusive, vale destacar que foi o Governador Brandão que iniciou todo esse processo, quando era chefe da Casa Civil no governo do Governador Zé Reinaldo. Ele iniciou e ele, depois de 20 anos, passando vários governos, foi ele que concluiu. Como é que o representante do Governo do Maranhão não vai pessoalmente dizer para o mundo que o Maranhão está livre da aftosa sem vacinação, Deputado Adelmo? É óbvio que tem que ir, porque ele que representa verdadeiramente o Estado. Então, foi fazer a sua agenda institucional, publicizou isso em todos os meios de comunicação. E o que eu peço é que o governador continue vendendo o Estado do Maranhão por onde passar, que essa função ele tem cumprido bem.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Deputado Neto, obrigado pelo aparte. V. Exa. é um grande líder do governo.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Peço ao Deputado Othelino que possa concluir. Por favor.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Mas não consigo responder, porque naturalmente não tem resposta. Por que 4 dias antes? Porque o povo teve que pagar para ele comemorar o aniversário dele lá e por que que a sociedade teve que pagar R$ 92 mil reais de passagem em 1ª classe? Deputado Fernando, com a benevolência do Presidente Antônio, eu lhe concedo o aparte.

O SENHOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE (aparte) – Mas ele é muito gentil, nosso Presidente, muito democrata, é porque a fala do líder do governo aqui me chamou muita atenção. Fique aí, líder, não vá embora ainda não. O senhor falou até uma questão muito coerente e que o governador tem que levar em consideração, que é não terceirizar o governo, que é o que ele mais faz. E o pior, ele ainda assume publicamente, porque, para mim, a entrevista que ele deu segunda-feira foi uma vergonha. Ele precisou de três anos para descobrir qual era o lanche das crianças nas escolas no governo dele. O senhor, como líder do governo, e a bancada governista também deveriam dizer a verdade para o governador. Talvez, se ele não passasse tanto tempo viajando fora do Estado ou só viajando de helicóptero de luxo, ele conhecesse mais a realidade do Maranhão, onde ele tem a obrigação de governar. Se ele conhecesse mais a estrada, e saber as estradas e saber que estão praticamente intrafegáveis, que a qualidade do serviço, Deputado Rodrigo Lago, o senhor que teve que junto comigo na estrada do Afoga, que ele deve ter ido somente no dia da inauguração fazer a festa e depois ele nunca mais soube da situação da estrada, que não existe mais. Talvez se ele não estivesse terceirizando o governo dele e não passasse tanto tempo fora do Estado, ele ia saber a realidade que se encontra o Estado do Maranhão. Será que ele olhou as pesquisas recentes de institutos nacionais, para não dizer que é algo aqui envolvido em política, que o Maranhão é o segundo pior em qualidade de vida? Será que ele está sabendo pelo menos disso? Será que ele está sabendo que o Maranhão é o pior lugar de bem-estar social em distribuição dos impostos? Que ele tanto subiu os impostos, mas não retribui para a população do nosso Estado. Então, é bom que ele deixe de terceirizar o governo mesmo e comece a conhecer o Maranhão que ele foi eleito para ser governador, e deixe de fazer tanta viagem, viaje mais aqui com o pé no chão. Obrigado, Deputado Othelino e Deputado Antônio Pereira.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Deputado Fernando, grato pelo aparte, peço que incorpore ao meu pronunciamento e vou concluir o pronunciamento dizendo, Deputado Fernando, essa terceirização colocada pelo Líder do Governo, o pior é que ele terceirizou desde o início do Governo para o irmão e para a cunhada. Que o irmão manda no Governo e dizem que a cunhada manda no irmão. Então, o Maranhão hoje foi terceirizado para o irmão do governador, esse que fala por ele aí, anda gravando vídeos assustados, e pela cunhada. O Maranhão está desse jeito, Deputado Fernando, terceirizado para um casal que não foi eleito pelo povo do Maranhão para governar este estado. Mas finalizo mesmo dizendo que o governador está num momento de tamanha inquietação, eu vou usar o termo inquietação para não ser grosseiro, que ele reuniu essa semana, Deputado Rodrigo, Deputado Fernando, acho que 5 ou 6 Deputados Federais para se queixar. Aí teve também o Deputado Estadual presente, tal, secretário, os dois secretários, sabe qual foi o pedido? Para que os Deputados Federais fossem para a tribuna da Câmara denunciar o Supremo Tribunal Federal, que estaria perseguindo o Maranhão. Pasmem, o governador que foi representado pelo irmão nos vídeos tresloucados, ele pediu para os deputados federais irem à Tribuna insultar o Supremo Tribunal Federal. Eu estou inclusive esperando estes pronunciamentos para eu poder entender qual é o nível da denúncia.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ADELMO SOARES – Deputado Othelino peço um minuto, por favor!

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Porque, vou concluir, 15 segundos, Deputado Adelmo. Porque assim, se tem um fato grave, o governador deveria usar a autoridade que ele ainda tem, que ele foi eleito governador do Maranhão, e dizer ele próprio chamar uma coletiva ou gravar um vídeo, não terceirizar para o chefe dele, o irmão dele, e dizer: “olha, eu estou sendo perseguido, é fulano, é sicrano que está me perseguindo, eu não fiz nada”, esse discurso que ele está sendo perseguido, sabe o que é? ele está querendo uma carta de seguro, porque ele sabe o que ele está fazendo, o que ele fez, e o que as pessoas para quem ele delegou o governo, fizeram ou estão fazendo no Maranhão, e quem sabe o que fez, e quem sabe o que fez , e os mal feitos que fez, realmente tem que andar assombrado com os últimos movimentos, muito obrigado pela permissividade, Senhor Presidente Antônio Pereira.