Transcrição

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA (sem revisão do orador) – Senhora Presidente, Senhores Deputados, imprensa. Eu, sinceramente, já vi muitas coisas, nesta Assembleia, mas lembrando aqui, inclusive o que o Deputado Neto, nosso líder do Governo falou, eu fico impressionado com situações que acontecem nesta Casa, Deputado Antônio Pereira. Eu já vi aqui se falar de crianças, se falar de fantasmas, mas é impressionante, quando não se consegue falar, Deputado Neto, de 200 mil maranhenses que saíram da situação de extrema pobreza. Extrema pobreza, Deputado Florêncio, são aquelas pessoas que sobrevivem por dia, no máximo, com sete reais. Isso significa dizer que são pessoas que passam fome, mas essas pessoas para muitos, elas não existem, em alguns momentos, elas quando são agraciadas com algum direito a ter o mínimo de dignidade, alguns não fazem nenhum tipo de referência. São as pessoas que nunca se veem, se falou de crianças aqui, se falou de aumento de empresário, se falou de tudo, preocupação com tudo mundo, mas com as pessoas mais pobres do nosso Estado é impressionante que tem pessoas que sobe a esta Tribuna e não dizem absolutamente nada, nada. Eu vejo que o Programa que o Governador Brandão fez, a ampliação que começou com a Roseana, foi ampliado pelo Flávio, e o Governador Brandão fez a grande ampliação, que é o Restaurante Popular, tem sido um dos maiores acertos do seu Governo. Eu vi a luta do Deputado Arnaldo, até hoje, quando assumiu agora o seu mandato, de criar a Frente de Combate à Fome no Estado. E nestes dois anos, que o Governador Brandão fez investimentos, deu acesso para que as pessoas pudessem ter uma renda com o Mais Renda, que tem sido fundamental na vida de muitas pessoas. Aí eu reconheço, porque lá em Bacabal, junto com o Deputado Florêncio, junto com o Deputado Davi, já se chegou quase 200 carrinhos daqueles que deu dignidade a mães e pais de família da nossa cidade. O IBGE, o temido IBGE, que, por muitos anos, quando se saía qualquer informação a respeito do Maranhão, todo mundo fechava os olhos, porque se dizia que era uma vergonha nacional. Este mesmo IBGE, que assustava muitos, no passado, segundo eles, e que, hoje, veio dizer que as políticas que estão sendo efetuadas também pelo Governo Federal, claro, mas também pelo Governador Brandão, conseguiu trazer de volta quase 200 mil pessoas esquecidas que viviam passando fome e com risco, sim, de virarem fantasmas, fantasmas da fome e que, através do Governo Brandão, começaram a ter o renascimento, o direito à dignidade. E aí se levanta nessa tribuna todo tipo de problema, mas a incapacidade de reconhecer o trabalho que está sendo feito pelo Governador Brandão e o resultado positivo, dito não pelo Governo, não pelos deputados, mas dito pelo próprio IBGE. Fazem de conta que não existe. Parece que é um dado que não é do Maranhão, porque querem passar uma narrativa de que as coisas não estão funcionando. Mas esses dados vêm mostrando que o Governador Brandão está no direcionamento correto que as políticas públicas que são efetuadas pelo seu Governo têm dado resultados positivos. E aí, Deputado Antônio, o que se quer com essa questão do aumento que nós fizemos agora é exatamente o que o Governador Brandão discutiu com o Ministério Público, com o Poder Judiciário, como disse o Deputado Neto, com a UNICEF, é tirando realmente de quem mais tem e levando para aqueles que precisam de uma ação pública para ter dignidade. E aí eu vou falar do nosso Presidente Lula, a última palavra do Presidente Lula semana passada: “Toda reforma é importante desde que não sejam penalizados os mais pobres.”

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Deputado Roberto, me concede um aparte?

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Deputado Rodrigo, o Deputado Antônio já tinha pedido, mas depois do Deputado Antônio eu lhe concedo. E o que nós temos que fazer aqui é preocupação com a geração de emprego? É, mas, como disse o Deputado Neto, o Maranhão tem sido reconhecido nacionalmente como o Estado que mais gerou emprego de carteiras assinadas. Agora, meus irmãos e minhas irmãs aqui dessa Casa, eu sei que muitos aqui já passaram dificuldades, muitos aqui que não passaram conhecem a dificuldade do povo, mas entendam, compreendam uma coisa: fome dói, fome dói. E quem conhece a realidade do povo e sabe a dificuldade que o povo passa na hora que tem que tomar um café da manhã e não ter um pão para dar para os seus filhos, na hora que chega na hora do almoço e não ter meio quilo de arroz um pai de família, uma mãe de família. Nós não temos que pensar em muitos, mas nós temos que priorizar aqueles que mais precisam. Porque se nós somos Deputados, também nós temos a responsabilidades com todos, claro, mas com aqueles que mais necessitam da nossa urgência com as ações públicas. Só quem não conhece a fome, só quem não conhece os sentimentos das pessoas que passam dificuldade é que conseguem subir numa Tribuna e não dizer pelo menos da alegria de ter 200 mil pessoas, 200 mil irmãos maranhenses que passaram a ter dignidade por meio de uma alimentação. Esquecer tudo isso para querer criticar e levar para uma outra narrativa é desconhecer a situação do povo. Eu acho que política a gente pode tudo, pode debater, pode discutir, agora nós não podemos perder este sentimento de humanidade, de saber que estes resultados que foram obtidos agora pelo Governador Brandão, pela Assembleia, porque nós participamos destas ações e destas políticas públicas na Assembleia, alguns votam contra, mas nós verdadeiramente que temos o sentimento com o povo, principalmente aquele que mais precisam, nós acompanhamos. Pois não, Deputado Antônio Pereira.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA (aparte) – Obrigado, Deputado Roberto Costa. Primeiro, eu gostaria de fazer umas correções aqui. Lembrar V. Exa. que não são 200 mil pessoas, foram 920 mil pessoas, o que equivale a 200 mil famílias. Neste primeiro momento, que já saíram, que estavam abaixo da linha de extrema pobreza. E o Projeto que o Governador vai lançar, que já está gestado, já está pronto, tira 97.667 famílias, se todas forem inscritas, quase 500 mil maranhenses, só para relembrar. E falando em correções, eu gostaria de fazer aqui uma correção ao nosso Deputado Carlos Lula quando disse que o Projeto do Governador é uma intenção. Não, é uma realidade, é uma decisão política, talvez, quero repetir, o maior programa social que o Maranhão já viu, só perdendo para o Bolsa Família, que é um programa nacional lançado pelo Lula. Há realmente a decisão política de lançar um Projeto que já está pronto e que não foi apenas apresentado a todas as instituições, como foi dito aqui, Unicef, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Igrejas Evangélicas e Católicas e outras instituições. Não, ele foi trabalhado, foi construído por estas, com a participação efetiva, e eu desde o início acompanhei estas instituições tão importantes. Eu quero dizer ao Deputado Lula e ao Deputado Rodrigo Lago que realmente essa reformulação tributária que o Governo precisou fazer e precisou, porque eu entendi que alguém disse, acho que o Deputado Rodrigo Lago, que a projeção de receita, não sei se entendi mal, seria R$ 38,5 bilhões para o ano que vem, e na realidade são R$ 33 bilhões e alguma coisa. Realmente, aumentou arrecadação, Deputado Rodrigo Lago, e aumentou bem, graças a Deus que aumentou, ficamos felizes com isso, mas também aumentou a necessidade de investimentos, de serviços na sociedade maranhense, especialmente na população menos favorecida. E o Governador fez essa reformulação tributária exatamente para financiar esse Programa Maranhão Sem Fome, e que não foi, e eu concordo, não estava nada escrito no Projeto de Reformulação Tributaria que veio para a Casa, porque não cabia ser escrito ali, mas eu próprio fui à Tribuna e expliquei: a intenção dessa reformulação tributária era para financiar este Projeto tão importante para o Estado do Maranhão. Portanto, foi dito aqui: “sem qualquer justificativa”. Não, houve uma justificativa, talvez não formal, mas usamos a Tribuna, eu e outros Deputados, para explicar isto. E se o Projeto de V. Exa., Deputado Carlos Lula, foi vetado naquele momento, é porque já estava sendo gestado um projeto muito maior, muito mais abrangente, que realmente retira todos os cidadãos do Maranhão que estão abaixo da linha de pobreza, que os retira dessa linha e os coloca acima da linha de pobreza. E aí nós não podíamos, o Governo não podia sancionar um Projeto, não quero tirar a importância do seu Projeto, pelo contrário, V. Exa. teve uma excelente ideia, mas o Projeto do Governo abrangia a todos, não só aquela pequena lacuna. Por isso que talvez tenha sido votado o seu Projeto. Eu acho, e não quero acusar absolutamente ninguém, mas é preciso compreender, e eu quero repetir, é preciso que nós, privilegiados que somos, tenhamos a coragem de abrir, nós empresários, nós deputados, nós privilegiados, tenhamos coragem de abrir a nossa geladeira e tirar um pouco do que tem lá para combater a fome no Estado do Maranhão, para ajudar os nossos irmãos, porque, como disse anteriormente, não adianta viver bem se o meu vizinho de rua, de bairro não vive bem. E é isso que o Governador Carlos Brandão está fazendo em relação ao Maranhão. Obrigado pelo aparte, Deputado Roberto Costa, e peço que incorpore o meu aparte ao vosso pronunciamento.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Conclua, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Deputado Rodrigo.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (Aparte) – Deputado Roberto, é só para fazer um reparo, porque, pelas palavras de V. Exa., fica a parecer que se referia a mim, porque eu falei…

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Não, não citei nome, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (Aparte) – Só para fazer um reparo rápido, o Ministério de Desenvolvimento Social divulgou o resultado a que V. Exa. fez menção, que é o resultado do IBGE, que revela que 9 milhões de brasileiros deixaram a linha da pobreza e 3 bilhões de brasileiros deixaram a linha da extrema pobreza. Resultado este que classifico e reputo ao ajuste que foi feito no programa Bolsa Família, do Governo Federal. Eu entendo, e é razoável assim entender, porque eu participei do governo do ex-Governador Flávio Dino, inclusive o Deputado Neto Evangelista era Secretário de Desenvolvimento Social, o acerto na política da Assistência Social de ampliar os Restaurantes Populares iniciados ainda pela ex-Governadora Roseana, mas muito limitado, especialmente, à capital, depois ampliado para o Estado inteiro pelo ex-Governador Flávio Dino e agora teve sequência, especialmente, em 2022, pelo atual Governador Carlos Brandão, mas isso não impacta diretamente nesses números. E esta que é referência que deve ser feita. Por isso, eu celebro o acerto da política social do Governo Federal, principal responsável pelo ajuste disso, assim como eu também celebro este Programa que o Governador Carlos Brandão pretende criar, mas que eu ainda não conheço, não conheço porque a esta Casa ainda não chegou, de dar distribuição de renda para a população. Eu só reafirmo a minha posição que não era necessário pesar ainda mais forte a pata do leão estadual no bolso do contribuinte, porque recurso já tinha. Deputado Antônio Pereira quis me corrigir ainda pouco, corrigiu errado. A previsão de Receita corrente na LOA de 2025 encaminhado pelo Governo do Estado, não é o Deputado Rodrigo Lago que está inventando este número, é de 38 milhões, Deputado Antônio Pereira, 38 Bilhões, não são 33, 33 foi deste ano. Então é o que eu digo isso, com este aumento já de previsão orçamentária cabia muito bem este Programa e tantos outros, não era necessário aumentar mais o tributo que já pesa muito no bolso do contribuinte maranhense, este ajuste que eu faço a fala de V. Exa., talvez impactada pelas notícias falsas que deve ter lido no fim de semana sobre a minha pessoa.

O SENHOR DEPUTADO ROBERTO COSTA – Não, Deputado, assim, eu respeito, inclusive o nobre Deputado, sei das suas qualificações. E também eu dou até um desconto em relação a isso, como eu disse, acho que o mais importante de tudo isso, para mim é o resultado das pessoas que passam fome. Eu sei que o Deputado não sabe o que é fome, e não conhece a fome que o povo passa. Por isso, o senhor consegui minimizar muito o sofrimento de um povo, é impressionante. A fome para V.Exa. não dói mas para muitos maranhenses dói. A sua preocupação é mais política do que com a situação real da população, mas como eu disse, o senhor veio de uma família abastada, com as condições naturais, mas com que eu me preocupo sempre é com o povo mais pobre, e com a fome daquelas pessoas que, como eu disse, não tem no seu dia a dia, o café, o almoço e a janta. No dia que o senhor conhecer um pouco o que é a pobreza, o que é o sofrimento de um povo, nesta parte, eu lhe darei razão, mas, hoje, eu até lhe desculpo, e peço que Deus possa realmente abrir a sua cabeça, o seu sentimento para que possa ter um pouco mais de sensibilidade em relação ao sofrimento do povo do Maranhão, principalmente aqueles que mais precisam. Muito obrigado, Senhora Presidente.