Transcrição

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (sem revisão do orador) – Senhora Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, membros da imprensa, pessoas que nos acompanham, talvez assustadas, pelos canais da TV Assembleia, servidores desta Casa. Ontem, salvo engano no Expediente Final, concluí meu pronunciamento com uma palavra de esperança. Esperança, que é o que nos move, meu Presidente Arnaldo, na utopia que temos de viver numa democracia. Hoje, para minha surpresa, submetido um recurso ao Plenário desta Casa, ao ser anunciada a votação, apenas um ou dois Parlamentares se manifestaram. A Presidência, ocupada naquele momento pelo Deputado Antônio Pereira, permitiu um tempo maior para que os Parlamentares se manifestassem. Ainda assim, a maioria não foi alcançada, o Deputado Antônio Pereira quis proclamar o resultado pela segunda vez neste ano, e que a minoria seria declarada a vencedora. Contestamos, e o Presidente em exercício da Sessão, Deputado Antônio Pereira, que manchou mais uma vez a história deste Parlamento, começou a votar em nome dos Deputados, começou a anunciar Deputado por Deputado para contar os votos e qual não foi a surpresa revelada aqui pelo Deputado Carlos Lula? Proclamou o vencedor pelo placar de 16 contra 17, a minoria foi proclamada a vencedora. Deputado Antônio Pereira, V. Exa. tem este atributo fantástico, V. Exa. me deu uma aula outro dia, da Tribuna desta Casa, eu não estava presente, mas estava assistindo remotamente à Sessão naquele dia sobre o mandado de segurança. V. Exa. quis me ensinar sobre o Direito Constitucional, e eu sempre aprendo, aprendo muito, aprendi, portanto, naquele dia, que as portas do Poder Judiciário não podem se abrir a uma ameaça de lesão a direito. E eu, que tinha lido na obra de Eli Lopes Meirelles que o mandado de segurança preventivo já se data de décadas, fui surpreendido por V. Exa. revogando o Artigo 5º da nossa Constituição da República. Negar a palavra de um Deputado hoje foi mais um capítulo infeliz da história deste Parlamento. Eu vejo o Deputado Arnaldo aqui me assistindo, assim como eu vejo o Deputado Neto Evangelista, filho do saudoso Deputado e Presidente João Evangelista, presidiu esta Casa inclusive durante o Governo do ex-Governador Jackson Lago, acompanhei sempre na política e confesso que nunca tinha visto serem cassadas as palavras de Deputado nesta Casa. Presidente Iracema, esta Tribuna aqui é sagrada para o Parlamento, porque aqui cada um tem o direito de livremente exercer o seu mandato. Aqui, quem quiser pode dizer o seu recado e a sua mensagem para o povo do Maranhão. Aqui, pode externar as suas angústias. Aqui, pode externar o seu posicionamento contra ou a favor de qualquer ato deste Governo e de qualquer Governo. Negar a palavra a um Deputado é cassar a voz do Parlamento. É melhor retirar esta frase aqui das paredes da Casa, porque, se o Parlamentar não tem direito de falar da Tribuna, Deputada Abigail, a Senhora que é esposa do nosso amigo Rigo Teles, que foi Deputado de muitos mandatos na Casa, sabe muito bem o quanto é importante o direito de um Deputado de parlar, por isso que nós chamamos isso aqui de Parlamento. Hoje, o Deputado Antônio Pereira registrou dois capítulos infelizes da nossa história, mais uma vez proclamou vencedora a minoria. E pelo segundo ponto cassou a palavra de um Deputado. Eu narro o que aconteceu ontem. Ontem, cheguei à Casa e pedi à minha Assessoria que me inscrevesse no Grande Expediente. Eram 8h30 da manhã, salvo engano, e a informação que me veio é de que já tinha um Parlamentar inscrito no Grande Expediente. Pedi para me inscrever no dia seguinte, e a informação que me veio foi de que já estava ocupado o Grande Expediente até o final do ano, até o final da Sessão Legislativa. Pedi ao líder do Bloco, Deputado Davi Brandão, que pode me desmentir e, se for para fazer isso, a palavra já estaria concedida a V. Exa., pedi 15 minutos do Tempo dos Blocos. O Bloco tem 30 e tantos minutos. Deputado Davi com a palavra.

O SENHOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO (aparte) – Deputado Rodrigo, como líder do Bloco de V. Exa., os demais Deputados que estão falando sobre a questão de ontem, quando V. Exa. falou para mim sobre os 15 minutos que V. Exa. queria falar, logo após V.Exa. falar, o Deputado Lula chegou querendo falar também. E, assim, como o Senhor e Deputado Lula têm direito a falar no Tempo dos Blocos, os outros Deputados também têm direito a falar, e o meu papel é inscrever os Deputados que querem falar. O Deputado Lula pediu que queria falar sete minutos e eu cortei o seu tempo para disponibilizar também a fala para o Deputado Lula, já que V. Exas. são sempre muitos companheiros e têm a mesma ideologia e pensamentos parecidos um com o outro, eu quis fazer um gesto para que os dois Deputados falassem, a Casa como se sempre defende, o Parlamento tem os seus debates. E os debates sempre são muito importantes para que quanto mais oradores na Tribuna falassem, melhor seria para aquele momento. Então, foi por isso que não foi concedido os 15 minutos para o Senhor e sim só sete minutos, para o Senhor sete e para o Senhor Carlos Lula sete.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Eu agradeço o aparte de Vossa Excelência e agradeço também, mais uma vez, a aula de Matemática. Eu pensava que 16 era menor que 17. Deputado Antônio me ensinou hoje que 16 é maior do que 17. E Vossa Excelência acaba de me ensinar que 15 dividido por dois é sete. Eu fico muito feliz com estas aulas. Vossa Excelência pode depois vir para cá porque senão vai interromper meu discurso, eu lamento, meu líder do Bloco. Infelizmente, ontem, não havia oradores inscritos para ocupar todo o Tempo do Bloco, portanto o Deputado Davi, ao retirar oito minutos da minha fala, não me dando ciência disso, eu fui saber deste fato, quando eu subi à Tribuna. E eu digo e repito, negar a palavra a um Parlamentar é ofender a Democracia, negar a palavra Parlamentar é querer fechar o Parlamento. E é mais uma vez, repito aqui da Tribuna desta Casa, não abdicarei nenhum milímetro das prerrogativas que foram concedidas ao meu mandato legislativo pelo povo do Maranhão até o último dia do meu mandato. Se a ditadura não assumir no Maranhão e cassar esse mandato, eu usarei dele para defender as minhas convicções e mais uma vez me solidarizo agora ao meu colega Parlamentar que teve também a sua palavra caçada aqui no parlamento Deputado Carlos Lula. Lamentável episódio hoje que vivencia a Assembleia Legislativa do Maranhão.