Transcrição

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, imprensa, povo do Maranhão, querida comunidade escolar do nosso Estado. O governador fez um lançamento na sexta-feira passada do programa chamado Educação de Verdade. E impressiona o quanto o governador gosta de mentir para o povo. Porque a educação, e eu tenho dito e repetido aqui desta tribuna, grita por socorro basta visitar a rede pública estadual em quase todo o canto do Maranhão há alguma escola com a obra abandonada. Em praticamente todo o estado há escolas faltando professores para várias disciplinas. Aliás, este é um tema que eu peço para ser pautado aqui na Assembleia. Pedi uma audiência pública que ainda não foi aprovada, mas ainda não foi marcada sobre o seletivo. Pedi também fiz uma indicação aqui também, desde o início do mandato, reiterei ano passado e esse ano para que seja feito concurso público para rede pública estadual uma vez que o último concurso público feito foi no início do Governo Flávio Dino, quando ainda era Secretário da Segep, o hoje Vice-Governador Felipe Camarão, que depois assumiu a Seduc e deu posse aos professores concursados. E obviamente que a rede está carente de professores e é necessário fazer concursos de tempos em tempos. Mas como destacou ainda há pouco o Deputado Fernando, o Governador só se preocupa em criar cargos em comissão para nomear aliados políticos. E agora vem dizer que está lançando o Programa Educação de Verdade. E ele diz que começa com uma primeira ação, que é garantir comida no prato dos alunos. Esse programa estava em execução antes, Deputado Fernando, quando o Governador Carlos Brandão assumiu o Governo, mas, ao longo de dois anos de Governo, ele praticamente inviabilizou a educação da rede pública estadual. E agora, quando está o caos, ele quer aparecer como o salvador da pátria. Mas eu vou visitar as escolas. Eu vou mostrar para Brandão, para o Governador Carlos Brandão qual é a educação de verdade que ele está aplicando para população. Deputado Florêncio convidou, eu vou aceitar, Deputado Florêncio, para gente fiscalizar as estradas que o Governador anuncia. O Governador anunciou agora o asfaltamento, a implantação de pavimentação na estrada que vai até o povoado Jacaré. Eu ainda estava no Governo quando nós asfaltamos o povoado Jacaré, mas o acesso ainda era por estrada vicinal. E eu vi o Governador lá com muita festa. Deputado Florêncio também o acompanhava, inaugurando a estrada. Eu espero que seja uma estrada de verdade, porque há 10 dias eu fui conhecer o sonho de Anajatuba, Deputado Ricardo Arruda. Eu estou dizendo não é só para informar que V. Exa. está aqui no plenário, acompanhando o meu pronunciamento. E eu devolvo o convite ao Deputado Florêncio. Vamos lá em Anajatuba. Vamos conhecer o sonho que é ou que era, porque agora virou pesadelo. Deputado Othelino não tem um palmo de asfalto lá na estrada do Afoga. Mas o pagamento foi feito. O pagamento foi feito. A festa também ocorreu. Teve boi no rolete, teve de tudo. Teve camisa, Deputado Othelino, mas a estrada, Deputado Ricardo Arruda, não aguentou a primeira chuva. Não foi o primeiro inverno; foi a primeira chuva.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – Camisa e boné, Deputado Rodrigo.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Camisa e boné. Aliás, é um programa também que funciona muito bem no Governo: a distribuição de camisas e bonés. Infelizmente, isso não mata a sede e a fome do povo. Isso não garante educação, não garante saúde, não garante a segurança pública, que também está começando a gritar por socorro. Todas as pautas públicas estão abandonadas. Porque toda vez que se vê uma obra pública do Governo Carlos Brandão, se vai atrás e descobre que tem por lá morando algum parente ou a empresa pertence a algum parente. A educação de verdade, Deputado Ricardo Arruda, Deputado Antônio Pereira, era garantir que essa diferença do Fundef, que agora caiu a segunda parcela, fosse aplicada integralmente na educação. Isso, sim, seria garantia de educação de verdade. Mas, ano passado, o Governador retirou 375 milhões de reais da educação desse repasse do Fundef. O que era para servir para garantir uma revolução na educação, serviu para abastecer os cofres de empreiteiras, com obras como esta, que eu citei há pouco, estradas que só existem no papel, só existem para justificar o pagamento para as empreiteiras. Inclusive, dizem que há uma que pertence ao próprio Governador Carlos Brandão. Pelo menos é essa a acusação feita pelo Ministério Público do Tribunal de Contas da União, que o governador nega. Deputado Othelino, concedo o aparte.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO (aparte) – Deputado Rodrigo, quando eu vejo casos como esse da estrada do Afoga, que teve, como V.Exa. disse, teve camisa, e eu acrescentei que teve boné, teve boi no rolete, teve festa, teve tudo. Mas também tem aqueles casos que tem o boi no rolete, o anúncio da obra, e a obra nem acontece. Mas outro dia eu perguntei para um empresário, disse: “Vem cá, o que é que está acontecendo? Que serviço porco é esse que vocês estão fazendo aqui no Maranhão?” Ele disse: “Othelino, não dá para fazer um serviço que preste, porque nós não somos mais donos dos nossos contratos com o Governo.” Aí eu disse: “Como assim? Vocês criaram um sócio?” Ele disse: “É, mais ou menos assim.” Eu disse: “Me explica melhor para eu entender.” Ele disse: “É o seguinte, 50% do que é pago tem que voltar. Aí como é que eu vou prestar um serviço que preste? Tem que comprar o asfalto, tem que comprar isso, tem que comprar aquilo, tem que pagar funcionário, mas 50% têm que voltar.” Então, talvez esteja aí a explicação, talvez os empresários do Maranhão estejam nesta situação, tem um sócio oculto que na verdade é o sócio majoritário, mas essa é uma outra conversa.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Deputado Othelino, de fato assusta essas informações que nós já escutamos em todos os cantos, todas as esquinas, qualquer mesa que a gente sente no Maranhão e fora do Maranhão. Infelizmente, onde há fumaça pode haver fogo, Deputado Othelino. Mas de fato eu queria muito que fosse de fato uma educação de verdade. Tenho reclamado aqui da tribuna desta Casa. Eu convido o Deputado Florêncio, já que ele foi tão prestativo em nos convidar para conhecer o sonho lá do Povoado Jacaré, a estrada que estar sendo feita implantada pelo Governador Carlos Brandão. Eu convido que a gente visite uma escola lá em Afonso Cunha, uma escola de ensino médio, Deputado Florêncio, de responsabilidade do Estado, que está há mais de três anos fechada. Iniciou-se uma obra ainda no governo anterior, mas acho que o Governador Carlos Brandão tem tanta raiva do seu antecessor que largou as obras no meio do caminho. Mas os alunos estão tendo que assistir a aula nas escolas públicas municipais. E o governador…

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Libera o áudio do Deputado Rodrigo para que ele possa concluir o pronunciamento no tempo devido. V. Exa. ainda tem tempo.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Obrigado, Senhor Presidente. Me vem agora anunciar que vai implantar a educação de verdade, custo acreditar que seja verdadeira essa afirmação. Já faço desde logo um apelo ao governador. Caiu a 2ª parcela do precatório do Fundef agora, inclusive que os professores sofreram um desconto de 15% mais uma vez para pagamento de honorários, que eu reputo indevidos. E veja como são as coisas, os advogados alegam que estão pegando esses 15% dos professores, por culpa do Governador Carlos Brandão, porque o Governador Carlos Brandão queria tirar todos os juros do Fundef para gastar fora da educação, e aí o sindicato aparece como o pai da criança, como se o Supremo já tivesse precedentes claros sobre esse tema. E aí, por conta disso, está tirando 15% dos professores, e quando o dinheiro cai da outra parte, os 40% que deveriam ser investidos na manutenção de desenvolvimento do ensino, ele desvia esse recurso para a Secretaria de Infraestrutura, para abastecer os cofres de empreiteiros com obras fora da educação. Não, se o governador estivesse de fato preocupado com a educação, ele não faria isso. E agora anuncia como novo, um programa antigo, um programa que foi lançado em 2017 pelo então secretário de Educação, Felipe Camarão, no Governo Flávio Dino, que era garantir alimentação de verdade para os nossos alunos. Aí o governador tira o prato da criança, a criança começa a chorar e o governador aparece lá com um pirulito para agradar a criança e dizer que agora sim a criança está se alimentando de verdade. Custo crer que isso seja verdade, mas estendo o convite. Vamos visitar, Deputado Florêncio, a escola, lá em Afonso Cunha. Vamos visitar a estrada do Afoga, que era um sonho e hoje virou um pesadelo para aquela a população que isso não aconteça com o Povoado Jacaré que, de fato, sonha com esta estrada há muitos anos. Muito obrigado, Presidente.