Transcrição

A SENHORA DEPUTADA ABIGAIL CUNHA (sem revisão da oradora) – Excelentíssimo Presidente, Deputado Yglésio, prezados colegas, Deputadas e Deputados, aqui presentes, servidores desta Casa, imprensa, comunidade maranhense. Hoje, eu retorno a esta Casa e a esta tribuna com o coração cheio de gratidão e o sentimento de dever cumprido, é do conhecimento de todas as Senhoras e Senhores, que me afastei por um bom período e estive à frente da Secretaria de Estado das Mulheres. E eu quero neste momento, primeiramente, agradecer a Deus por ter me dado sabedoria para conduzir uma pasta tão importante como a Secretaria de Estado das Mulheres. Digo isso com muita convicção, porque a gente trabalha com vidas. Quero também, de igual modo, agradecer ao nosso Governador Carlos Brandão pela confiança, pelo apoio, pela sensibilidade em priorizar políticas públicas que salvam vidas e transformam realidades. Agradeço, de forma muito especial, toda a equipe da Secretaria de Estado das Mulheres, e tem uma servidora que está aqui. Obrigada. Essa equipe toda esteve comigo enfrentando desafios, construindo soluções e fazendo a diferença na vida de tantas pessoas. Nada disso seria possível sem esse time comprometido. Minha gratidão também a cada mulher maranhense, a cada gestora municipal de políticas públicas para as mulheres nos municípios, às lideranças, aos movimentos e a todas que caminharam conosco. Vocês foram a razão e a força de tudo que construímos, e construímos muito. Fortalecemos primeiramente a organização política para as mulheres nos municípios, estruturando e ampliando os organismos de políticas para as mulheres. Saímos, Deputada Andreia, de 69 organismos de políticas públicas nos municípios, hoje com 175 organismos entre secretarias e coordenações. Avançamos com base nos três eixos que trabalhamos: o eixo do enfrentamento à violência, o eixo da autonomia econômica e o eixo da saúde da mulher. No eixo do enfrentamento à violência, fortalecemos, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas a rede de proteção, ampliamos o acesso à denúncia e levamos informações para quebrar o silêncio. A Caravana Maranhão Todos por Elas percorreu o Estado ao lado de desembargadores, juízas, promotoras, delegadas, defensoras públicas, reafirmando que em briga de marido e mulher se mete sim a colher, e se salvam vidas. Também fortalecemos políticas de iniciativas do Governo do Estado do Maranhão, como as Patrulhas Maria da Penha. O Governador ampliou de 9, hoje 24 Patrulhas Maria da Penha, mais de 80 municípios maranhenses têm este serviço à disposição das mulheres que estão sob medida protetiva de urgência. O Disque 190 também da SSP. O Aluguel Social Maria da Penha, que é referência no Estado do Maranhão e é referência no País, inclusive, foi copiado pelo Governo Federal, todavia o Estado do Maranhão concede à mulher com medida protetiva até 12 meses de aluguel social de R$600,00. Ampliamos a Ouvidoria da Secretaria de Estado das Mulheres, que é o ponto focal do Disque 180. Deputadas, Deputados, quando uma mulher disca o 180, 350 mulheres estão em um único espaço em Brasília, mas o Disque 180 não vem ao Maranhão para resolver o problema das mulheres, as denúncias, para acolher essas mulheres, é a Secretaria de Estado das Mulheres e a Secretaria de Segurança que trazem a solução de tudo que elas registraram no Disque 180. Avançamos na implantação das Casas da Mulher Maranhense. Somos também referência na sede das 18 regionais, já entregamos cinco unidades e estamos prestes a entregar na cidade de Codó. Realizamos o I e o II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, inclusive, no primeiro fórum tivemos a presença de três Ministros de Estado, nos anos de 2023 e 2024, respectivamente. Em 2025, promovemos a 5ª Conferência Estadual, um grande evento que não acontecia há dez anos no país, que reuniu mais de 2.200 mulheres de todo o Estado do Maranhão. No eixo da autonomia, implantamos iniciativas como a Caravana Maranhão Capacita Elas, com capacitação e entrega de kits de trabalho nas áreas da beleza, da gastronomia e agora da construção civil. Garantimos oportunidade e independência financeira para as mulheres. A Caravana da Mulher Empreendedora em 2023, a Feira com Elas, que se desloca também de forma rotativa nos municípios, a parceria com o SESI-Casarão. Eu diria a maior e melhor cozinha industrial. Através do SESI-Casarão, já capacitamos mais de mil mulheres na área da gastronomia, somente na Grande Ilha. Nas duas edições do Empodera Elas, esse evento que é realizado justamente no dia 19 de novembro, o dia que se celebra o Dia do Empreendedorismo Feminino, firmamos parcerias importantes com instituições como o CEUMA e a Universidade UNDB, ampliando a qualificação profissional, e desenvolvemos também o Programa Mulheres em Ação, que levou capacitação, conhecimento, informação e escuta com grande impacto, especialmente na região do Coroadinho. E no eixo da saúde da mulher, ampliamos as carretas da Mulher Maranhense, saindo de uma para três unidades. Hoje nós temos três unidades móveis sobre rodas que leva a saúde preventiva para todas as mulheres no Estado do Maranhão. Incluímos o serviço de ultrassonografia e consultas especializadas para atender a demanda reprimida dos municípios, garantindo acesso e dignidade, principalmente para quem mais precisa. Interiorizamos ações e chegamos aonde antes o Estado não alcançava. Levamos dignidade, conhecimento e acolhimento. Mostramos que violência doméstica tem saída e o caminho é a denúncia, porque o feminicídio é muitas vezes, sim, um crime anunciado. Embora não trabalhemos com números frios, eles nos mostram a dimensão do nosso desafio. O Maranhão registrou uma redução de 27% nos casos de feminicídio, comparando os anos de 2024 e 2025, ao tempo que os atendimentos cresceram quase 50% no Ligue 180. Mostramos que mais mulheres estão denunciando e confiando na rede de proteção. Ainda assim, os casos de violência contra as mulheres, de estupro seguem sendo uma realidade que exige de todos nós ainda mais responsabilidade. E eu chamo também a atenção desta Casa para essa grande rede de proteção às nossas mulheres. Isso nos mostra que avançamos, sim, mas ainda não é suficiente, cada mulher vítima de violência é um chamado à nossa consciência. Por isto, retorno a esta Casa ainda mais fortalecida com a experiência de quem esteve na ponta, ouvindo, acolhendo e agindo. Afirmo que precisamos avançar, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, avançar na prevenção, no acolhimento, na proteção e na garantia de oportunidades para que nossas mulheres vivam com dignidade, liberdade e segurança. Não podemos e nem devemos naturalizar a dor. Não podemos silenciar diante da violência. Seguirei firme nesta luta, defendendo não só as mulheres maranhenses, mas as nossas crianças e adolescentes, as pessoas com deficiências e nossos idosos. Por enquanto, porque enquanto houver uma mulher sofrendo violência, a nossa missão não estará concluída. Fico muito feliz de retornar a esta Casa, da qual estive ausente durante três anos e três meses, porque fui convidada, como todos os senhores sabem, a estar à frente da Secretaria de Estado das Mulheres, mas retorno, a partir de hoje, para somar com os demais pares desta Casa por mais direitos, por mais liberdade, não só para as nossas mulheres, mas para todo o povo do Maranhão. E ressalto aqui o meu compromisso com o Governador Carlos Brandão e com toda a equipe do Secretário, que faz essa gestão compromissada no Maranhão e que vem trabalhando para todos os maranhenses. Muito obrigada.