Transcrição

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA (sem revisão do orador) – Dar bom dia aos caros colegas Deputados e Deputadas, à nossa Presidente Iracema, aos nossos secretários presentes à Mesa, imprensa, galeria, internautas. Eu não poderia hoje usar da palavra sem primeiro me referir aos novos colegas que estão hoje no seu primeiro dia de trabalho pelo povo do Maranhão. Colega Deputados que estão aqui, um inclusive da minha região, da Região Tocantina, que tive o prazer e a honra de ser amigo próximo do pai dele, da mãe sou até hoje, o pai é falecido, in memoriam, deixo meu abraço aqui a ele, meu carinho e meu respeito. Do irmão dele, ex-Prefeito, que Kekê Teixeira, que aqui está representando, mais um representante se juntando a nós, Janaína Ramos, para que nós possamos representar e representar bem aquela cidade, aquela região, a Região Tocantina. Catulé representando Caxias. Segundo, ali representando a Baixada, Pinheiro. E nosso querido amigo, irmão Edson, que retorna a esta Casa tão conhecida dele e traz também uma representação importante, que são de todos os pescadores do Estado do Maranhão, bem-vindos colegas, que possam desenvolver um grande trabalho por este povo que nós todos representamos. Também, Senhora Presidente, não poderia deixar, Deputado Carlos Lula, de me referir ao pronunciamento anual que fazemos na inauguração dos nossos trabalhos, por meio da Sessão Solene, que o Governador, não só o Brandão como outros Governadores também, vinham a esta Casa e faziam um pronunciamento prestando conta do ano anterior e fazendo uma projeção do que era possível trabalhar pelo povo e pelo Estado do Maranhão, no ano que estamos. E, ontem, tivemos a honra e o prazer de receber o nosso Governador Carlos Brandão que fez aqui uma prestação de conta do seu mandato como um todo e, especialmente, e mais importante, fez uma projeção do que pretende fazer pelo Maranhão e pelo estado, neste ano de 2025. E segundo as palavras dele próprio, que será um ano de realizações. E o Maranhão aguarda ansiosamente por isso. Eu por exemplo não tenho por que nenhum motivo para duvidar, até porque sei o esforço que o Governo e o Governador têm feito e estão fazendo nesses anos, e que se preparou para os próximos anos. O Governador falou de obras estruturantes, que vai fazer, inclusive, acho até que esqueceu uma obra de grande importância, que é a MA-138, que ele está fazendo um planejamento, inclusive um projeto que não tinha. Eu mesmo achava que o Governo do Maranhão tinha um projeto desta estrada tão importante ali para o Sul do Maranhão, que é a estrada que liga, que parte de Estreito até São Pedro dos Crentes, interligando uma região, saindo em Fortaleza de Nogueira, que vai sair lá em Balsas. Ele esqueceu de falar nela ontem, mas que também está no planejamento para este ano, para ser iniciado este ano. O projeto está sendo construído, confeccionado, e nós esperamos que o Governador dê realmente também prioridade a essa estrada tão importante, a MA-138, que trará um grande desenvolvimento para aquela região. Mas, mais que isso, mais que as obras estruturantes, que ele falou tantas aqui, duas coisas me chamaram a atenção. Primeiro, uma questão política, que deixarei para falar por último, e, segundo, a questão de um programa de grande importância, que é o Programa Maranhão sem Fome, que tivemos aqui a glória de, no ano passado, termos a oportunidade de aprovar algumas alterações tributárias que nos dá a certeza do financiamento desse grande programa, que, para mim, pelo que tenho estudado do programa, será o maior programa social que já foi feito e já foi realizado no Estado do Maranhão, o Programa Maranhão sem Fome. Que, nos próximos dias, chegará a esta Casa todo normatizado, especificado, para que nós possamos discutir e talvez até melhorá-lo, se for possível, tal é o empenho do Governo, especialmente do Governador e do Alberto Bastos, em aprimorar este programa. E a outra coisa, tão importante quanto, foi a disposição, Senhora Presidente Iracema Vale, do Governador de, no campo político, falar em consenso, falar em reunião, falar em reunião. Isso nos traz uma tranquilidade para a classe política, respeitando todos os partidos, inclusive aqueles de oposição, respeitando as posições também dos colegas Deputados e Deputadas. Mas a palavra que o Governador trouxe aqui de união, a mim, é confortável e tenho certeza também ser confortável ao povo do Maranhão. Por isso, eu quero agradecer ao Governador do Estado por essa Mensagem tão clara que trouxe ontem na manhã. Primeiro, de desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, de compromisso e responsabilidade social com o Estado do Maranhão, mas também de equilíbrio político do Maranhão, porque nós sabemos que sem o equilíbrio político as coisas não andam, não há o encaminhamento e o desenvolvimento necessário quando se trata da questão social, da questão econômica, da questão de saúde, da questão de educação. Obrigado, Governador, pelo aceno à classe política. Obrigado, Governador Carlos Brandão, pelo aceno à sociedade maranhense. Mais outro assunto que me chama atenção e me traz a este Grande Expediente, Senhora Presidente, é a questão da queda da ponte de Estreito, que ligava o Maranhão ao Tocantins, Estreito a Aguiarnópolis. Uma tragédia que perdura até hoje, até este momento e acredito eu que por muito mais tempo ainda continuará sendo uma tragédia. E o pior que foi uma tragédia anunciada. A ponte rangeu de dor por longos anos, pedindo socorro e era uma estrutura bem feita. Já, já, vou dizer porque era uma estrutura bem feita, mas, infelizmente, aconteceu o que todos nós sabemos e trouxe sofrimento às famílias. Foram 14 mortos já contabilizados, estão três desaparecidos, com certeza, provavelmente, mortos, e apenas um salvo pela mão de Deus, por um gesto divino. Dezoito pessoas, vidas humanas envolvidas naquela tragédia. E mais que isso, sem dúvida nenhuma, ficam os resquícios do sofrimento para essas famílias, mas também ao Estado, às cidades, aos Estados envolvidos, Maranhão e Tocantins, às cidades envolvidas, principalmente Estreita e Aguiarnópolis. E a região tem também os impactos econômicos, os impactos sociais que um ato desse traz, exatamente, por exemplo, a perda de numerosos empregos, tanto em Aguiarnópolis, mas principalmente no Estreito. Nós temos postos de gasolinas, um especialmente de um amigo que tinha 12, 13 frentistas, e hoje, tem 3, 4 frentistas, que vendiam 100 mil litros por dia, e que passaram a vender 3 mil litros por dia. O desabastecimento parcial da região, as prefeituras, tanto uma quanto a outra, sofrendo as questões sociais e tendo, dentro dos seus limites, que resolver os problemas que lhes foram impostos com a queda desta ponte. Os pescadores prejudicados daquela região, Deputado Edson Araújo. A arrecadação de ICMS daqueles municípios caiu, acredito também que do Estado num percentual menor, claro, mas também caiu, ou vai cair. Uma rodovia federal, que é de responsabilidade do Governo Federal, mas que traz impactos importantes ao Estado do Maranhão e ao Estado do Tocantins. A questão do ir e vir, pessoas que trabalhavam no Estreito, moravam em Aguiarnópolis. Essa integração cultural que existe entre as duas cidades há muitos e muitos anos, desde suas fundações, hoje prejudicadas. O Governador foi junto com o Prefeito Léo Cunha, de Estreito, há dez dias, e tiveram que colocar uma balsa coberta com poltronas, a travessia é curta, mas a correnteza é forte para atravessar as pessoas inicialmente. Enquanto as balsas para carros e caminhões só chegarão daqui a 13, 15 dias, e aí começa a impactar cidades circunvizinhas, como Porto Franco. Prefeito Deoclides fez lá suas colocações, suas reclamações e suas reivindicações. Hoje o trânsito da Belém/Brasília passa praticamente todo por dentro do Porto Franco, claro que as ruas, as vias urbanas não estavam preparadas para um tráfego tão pesado. O Governo do Estado, desde o primeiro momento do primeiro dia quando aconteceu, inclusive eu estava na região, fui acionado para todo tipo de socorro, equipamentos médicos, oxigênio, material médico, câmaras hiperbáricas, guindastes, cordas, tudo isso foi mandado pelo Governo do Estado para, naquele primeiro dia fatídico, 22 de dezembro, pudesse amenizar aquela tragédia. Governador Carlos Brandão anunciou um pacote de ações para os três municípios mais impactados: Carolina, para o Prefeito Jaime; Estreito, Prefeito Léo Cunha; Porto Franco, Prefeito Deoclides Macedo; para tentar amenizar o impacto econômico e social daquelas cidades. Mas, veja bem, Deputada Iracema, antes de ontem, com muita tristeza, eu via que foi marcada a implosão da ponte. Implosão é uma explosão para dentro, para acabar de destruir, com tristeza, porque tudo aquilo que se é construído você quer ver, que perdure, e uma estrutura de concreto, uma vez bem conservada, ela é eterna, que não foi o caso da Ponte de Estreito. E aí, no meu ponto de vista de leigo, e eu discuti ainda há pouco com Arnaldo Melo, Deputado Arnaldo Melo, de muita experiência nesta Casa, trouxeram uma equipe para fazer implosão da Ponte de Estreito e foi realizada a implosão. E, quando a poeira baixou, os técnicos disseram que a implosão foi bem realizada e que teve o resultado esperado. Mas eu, como leigo, Arnaldo Melo, como leigo, vendo pela televisão, nós percebemos que não, que aquela implosão, ela não foi eficaz. Colunas que não caíram, pedaço de ponte de 50 metros. Me chamou atenção, acredito que assim como eu penso, Presidente Iracema, o Ministério dos Transportes também pensa. Talvez não queira externar, mas, para mim, aquela implosão não foi eficaz, e que vai ser necessário um esforço muito maior, com certeza, para fazer a limpeza necessária para recomeçar aquela ponte. E, quando falamos em esforço maior, falamos em tempo maior também, porque nunca acreditei que aquela ponte vai ser reconstruída até o final do ano, como estão anunciando. Principalmente no projeto, que o projeto é um projeto muito bonito, é um projeto que vai enlarguecer a ponte. Vai ter lugar para passar moto independentemente, pessoas independentemente, vai aumentar o número de pistas. O que me preocupa, Deputada Iracema Vale, nossa Presidente, e Deputado Neto Evangelista, Líder do Governo, o que me preocupa é daqui a dois anos nós estarmos ainda com o nosso tráfego interrompido. E eu quero aqui chamar a atenção de todas as autoridades estaduais, Deputados, Presidente da Assembleia, Governo do Estado, mas especialmente das autoridades federais. Para que nós possamos realmente antecipar o tempo necessário de reconstrução e de construção daquela ponte. Para que nós possamos, outra vez, ter mais liberdade de irmos e virmos, levarmos e trazermos as nossas mercadorias. Ali é entrada do Sul e do Sudeste e da região central do Brasil para o Maranhão, para o Nordeste. Nós temos a obrigação de fazer aquela obra acontecer rapidamente. E eu quero aqui, para terminar as minhas palavras, Senhora Presidente, vou fazer por escrito formalmente, mas antecipo verbalmente, quero que a senhora libere a Comissão, uma vez formada, uma vez publicada, de obras, os Deputados da Comissão de Obras e os Deputados que que quiserem acompanhar a Comissão de Obras, para que in loco nós possamos fazer uma visita exatamente depois da implosão, para que nós possamos fazer um relatório e distribuirmos para as autoridades competentes, que tratam do tema que estão tratando do tema. Eu, como Deputado, daquela região, Kekê Teixeira também, com certeza Janaína, nós temos a obrigação de estarmos ali cobrando e relembrando as autoridades federais. Vamos mandar esse documento para nossa bancada federal, vamos mandar para o Ministério dos Transportes, para o Presidente Lula, para o Congresso Nacional. Porque nós não podemos ficar. Ah! Mas o Maranhão não está ilhado, não está ilhado. Estamos usando realmente a Transamazônica, fazendo uma curva, a volta, andando 200 e tantos quilômetros para resolver um problema que resolveria, com zero quilômetro. Isso acaba atrapalhando a integração do Maranhão com o resto do Brasil. Então, Senhora Presidente, termino fazendo esse requerimento verbal, mas vou fazê-lo formal, para que, uma vez formada a Comissão de Obras, que a gente possa fazer uma visita externa à cidade do Estreito e que formule, construa um relatório para que nós possamos informar às autoridades competentes ao tema.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Deputado Antônio, quando o senhor puder, me conceda um aparte por gentileza.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Deputado Yglésio, eu já ia finalizar, mas tenho a maior honra de conceder o aparte a Vossa Excelência.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (aparte) – Eu fico feliz. Essa questão da Ponte de Estreito, eu fico muito feliz pelo seu pronunciamento, me gera preocupação, porque a quantidade de pontes no Brasil, na verdade, nessa condição ruim é extremamente grande. A gente tem que entender aí que o DNIT, nos últimos tempos, principalmente depois desse novo Governo, teve uma redução global dos investimentos. Isso aí é muito claro, está descrito em qualquer Portal de Transparência, a não continuidade de diversas obras. As mesmas mais de cinco mil obras que eles não entregaram à época que estavam aí no comando do país, que deixaram para o Bolsonaro depois, que retomou uma série dessas obras, que obviamente não teve tempo de continuar todas, porque não foi reeleito, aí a gente sabe que por conta da interferência do TSE e, obviamente, dos sistemas de comunicação grandes deste país, de maneira organizada e coordenada. O senhor falou a coisa mais verdadeira que poderia alguém ter falado: é impossível essa ponte, do jeito que estão as coisas, ficar dentro de um ano pronta. Essa ponte vai ser por mais de ano, eu acredito que coisa de dois a três anos para ser finalizada, até porque a velocidade de liberação de recursos do Governo Federal é cada vez mais reduzida, isso pode ser observado na queda da quantidade de financiamentos que tivemos nos programas de habitação no país, no desembolso também da questão da saúde, da redução da compra de vacinas. Estamos falando de um Governo Federal que vendeu, vendeu não, que entregou, um Governo Federal que entregou agora vacinas desatualizadas para a população, vacina de Covid que não está mais, não é que não esteja na validade, ela só não é capaz de ter o subtipo viral necessário para reduzir atualmente a questão do combate à doença, por exemplo, e isso acontece também com outros tipos de vacinas. Então, assim, é uma grande lorota que esse Governo Lula tenta neste momento trazer, e é muito importante que V.Exa., que é o membro do PSB, que é um partido da base do Presidente Lula, do qual todo mundo sabe que eu fui obrigado a sair, pelo PSB, candidato em 2022, mas, graças a Deus, consegui sair na Justiça. Eu fico feliz pelo esse reconhecimento de V.Exa. e parabenizo…

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Deputado Yglésio, eu concordo com parte do vosso pronunciamento e discordo de outra parte. Primeiro, o grande relatório que foi feito em 2020, em junho, julho de 2020 dessa ponte, e era sob outro governo, não era sob o Governo Lula. Então, aqui é uma responsabilidade federal, mas eu não posso imputar apenas ao Lula, ao Governo Lula essa responsabilidade, já que esse relatório para interditar a ponte é de julho de 2020, e o Lula assumiu em 2023, se não me falha a memória. Por outro lado, os investimentos nas estradas federais no Maranhão, por exemplo, foram grandes investimentos no Governo Lula, nós praticamente triplicamos os investimentos, o Governo Lula triplicou nas estradas federais no estado do Maranhão. Essa questão dessa ponte não era subordinada ao nosso Dnit, ao Dnit do Maranhão, mas ao Dnit do Tocantins. Graças a Deus, inclusive o Superintendente do Dnit foi exonerado por essa questão dessa ponte, então eu não quero aqui colocar em questões nas cores partidárias, não, em absoluto, eu quero colocar como um problema que aconteceu. Acho que V.Exa. tem razão, é preciso verificar as outras pontes que foram feitas nessa época ou até um pouco mais jovens, mas que precisam realmente de uma recuperação, outras precisam de uma manutenção mais leve, mas todas precisam ser realmente revistas, mas incorporo vosso aparte ao meu pronunciamento com muito prazer. E agradeço, Senhora Presidente, pelo tempo aí que nos foi concedido. Muito obrigado.