Transcrição

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO (sem revisão do orador) – Bom dia Senhor Presidente, Senhores Deputados. Hoje, gostaria de contar com a atenção de V. Exas. e dos ouvintes que participam dessa Sessão Legislativa, como também dos nossos telespectadores da TV Assembleia. Senhores Deputados, hoje é um dia feliz aqui na Assembleia Legislativa, como tantos outros que nós temos o privilégio de participar. Ouvi alguns oradores que me antecederam aqui na Tribuna sempre com temas progressistas, temas interessantes. E eu gostaria de falar um pouquinho a vocês do que eu vejo no nosso Estado depois de andar tanto por essas estradas do Maranhão, nesse momento em que nós atravessamos um período carnavalesco com uma grandiosa festa não só na capital do Estado, mas em todo o Maranhão. Eu aproveitei a oportunidade para visitar algumas regiões e constatei as dificuldades que nós já conhecemos de governar, de administrar um Estado com a natureza do Maranhão. Um Estado com vários sistemas ambientais, vários sistemas com ecologia diferenciada. Um Estado gigantesco com trezentos e trinta e tantos mil quilômetros quadrados. Um estado com pouco mais de sete milhões de habitantes. É muita gente. Um Estado, Senhores Deputados, com uma malha rodoviária com mais de cinquenta mil quilômetros, sejam rodovias federais, rodovias estaduais e rodovias municipais. Para se ter uma ideia, no Maranhão, só de BRs, estradas federais, temos quase três mil e quinhentos quilômetros para dar manutenção e para construí-las. Nós temos mais de quatro mil e quinhentos quilômetros de estradas MAs, estradas estaduais, Senhores Deputados. É realmente uma tarefa gigantesca administrar esse Estado. Imaginem fazer uma gestão de um Estado aqui da região Norte na nossa querida Ilha de São Luís, em que habita quase um milhão e meio de maranhenses. Seja na Ilha de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, em toda essa nossa maravilhosa Ilha de São Luís, Ilha de Upaon-Açu. E analisando nesse sentido é que nós temos que ver, Senhores Deputados, com otimismo certas peculiaridades do Estado do Maranhão. Nós temos a felicidade de termos aqui esse patrimônio natural, que são os Lençóis Maranhenses, essa fartura de proteína que é a Baixada Maranhense. Lá, o meu sertão, que era tão criticado, tão desprezado, que era a região quente, a região seca, a região árida do Maranhão, hoje um potencial em nível mundial. O Maranhão, Senhores Deputados, já produz quase 8 milhões de toneladas de grãos. Quase 8 milhões de toneladas de grãos é previsão para 2024/2025, esta safra, seja milho, soja e outros grãos. O Maranhão, inclusive registro aqui o Deputado que me antecedeu quando falou da importância de reequipar a Aged, e eu registro aqui a decisão do Governo Brandão de trabalhar também nesse sentido da prevenção. Nós temos um patrimônio nacional de quase 10 milhões de bovinos, quase 100 mil bubalinos. Isto é realmente um grande criatório nacional, esse nosso Estado. Nós falávamos sobre a região sul do Maranhão. Eu vejo o sofrimento do povo da Baixada nessa 014, na restauração, pela consistência dessa estrada, pelas condições, e o Governo do Estado buscando apoio do Governo Federal, e tem encontrado, pela competência, pela determinação do Governador Brandão, encontrou o apoio no Ministério das Cidades, portanto, no Governo Federal, para restaurar a 014. E a gente imagina, Senhores Deputados, que, há pouco tempo, nós estávamos em uma briga aqui, e eu registro aqui a nossa questão da 006, a maior MA deste Estado, que vai inclusive até Alto Parnaíba, graças ao Governo Federal foi federalizada uma parte. Vimos agora, há poucos dias, uma parceria entre os grandes produtores daquela região, da Serra do Penitente e tantas outras áreas de produção. Esta produção que já se espalha por toda aquela região sul e já vem para região leste. Já estamos produzindo grãos em alta escala na região do Azeitão, na região de Pastos Bons, São João dos Patos, Passagem Franca, Buriti Bravo, entrando inclusive para região do litoral, gerando riqueza para o nosso Estado. E por que que eu vim, nesta manhã, Senhores Deputados, falar sobre o nosso Estado do Maranhão. É porque eu quero registrar aqui a postura de alguns Secretários de Estado que têm feito uma abertura de relacionamento e de informações para esta Casa. Nós, que temos a incumbência de representar o povo do Maranhão, precisamos ter essas informações. Agora no dia 12, registre-se, recebemos aqui, na Sala das Comissões, a Comissão Maranhão 2050, capitaneada pelo Secretário de Planejamento, Vinícius Ferro, que nos trouxe as informações das ações que serão executadas agora, de 25 e 26, em que serão aplicados recursos. E nós, de certa forma, ficamos sempre no aguardo, a expectativa do Deputado, que representa o povo, é sempre saber o que há de melhor para o povo. Nós, eu acredito, nós, os 42 Deputados, não temos a vocação de quanto pior o Maranhão melhor, pelo contrário, eu sei que todos nós queremos melhoria. Amanhã, nós vamos receber aqui, na Comissão de Saúde, o Secretário de Estado da Saúde, que vai nos trazer apresentação dos últimos quadrimestres da saúde no nosso Estado. E isso é preciso que nós consigamos compreender da importância que é tudo isso, para que a gente possa também compreender e encontrar formas de mitigar esta dificuldade que o Maranhão continua, que nos inspirou, Senhores Deputados, a criar aqui a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, que vamos reiniciar os trabalhos agora. Amanhã, indo a uma visita ao Tribunal de Contas do Estado, está marcado para amanhã ao meio dia, os Deputados que tiverem tempo estão convidados para que nós possamos pegar, Senhores Deputados, o relatório do trabalho sério, correto, feito pelo Tribunal de Contas do Estado, analisando a aplicação correta ou não dos recursos públicos federais, estaduais e municipais. Nós precisamos da parceria do Tribunal de Contas e a Comissão de Educação, que temos a honra de com o apoio de Vossa Excelência presidir, e a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza haverá de retomar estes estudos e avaliação daqueles índices. É com muita tristeza que eu vejo na mídia nacional a última pesquisa do IBGE, Senhores Deputados, que fala que o Maranhão continua, Deputado Florêncio, com a mais baixa per capita do País. É com muita tristeza que eu vejo o Distrito Federal disparado na frente, com a maior per capita do País. Eu me pergunto: Por quê? Eu vejo as locomotivas do Brasil puxando Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, Espírito Santo, todos estes Estados que têm uma renda maior que os nossos cidadãos brasileiros vivem, e nós vemos sempre o Maranhão com esta dificuldade de nós distribuirmos melhor esta renda, de nós gerarmos uma renda mais justa para aqueles que não tiveram a oportunidade de estudar. E é com muita satisfação e com muita responsabilidade, que eu quero pedir o apoio de vocês à Comissão Permanente da Educação da Casa, para que nós possamos desenvolver neste ponto, que nós julgamos o ponto nevrálgico do problema do Maranhão, a Educação. Educação que nós ainda temos que marcar, Senhores Deputados, com muita tristeza e muito pesar, 22, 23, o IBGE ainda anuncia o Maranhão com quase 800 mil analfabetos. Analfabetos que nem sabem ler e nem escrever, quase um milhão de maranhenses nessa situação. Isso nos deixa, de certa forma, entristecido, mas nós também temos a animação, Senhores Deputados, de que, nos últimos anos, o Maranhão tem conseguido saltar destas dificuldades de analfabetismo, de desemprego, de mortalidade materna, de mortalidade infantil, enfim, estes índices ruins, que vêm sempre perseguindo o Maranhão, talvez pela própria natureza do seu povo, pela a dimensão deste Estado, as dificuldades que são para um governo, instalado aqui no Norte do Estado, na Ilha de São Luis, administrar questões lá na região distante de Tasso Fragoso, de Godofredo Viana, lá na outra fronteira, Carutapera, lá em Itinga, lá em Primeira Cruz, são realmente municípios distantes, e que nós precisamos de braços e mãos. E nisso eu quero cumprimentar o Projeto da Seplan, do Maranhão 2050, que fez de forma sistematizada um programa para aplicação de dois recursos. Falei, ainda agora há pouco, sobre a questão da saúde, que amanhã vamos conversar e trocar opiniões com o Secretário Tiago Fernandes sobre os trabalhos desenvolvidos, e vimos aqui e precisamos registrar o que é feito de bom também. O Governo inaugurando central de hemodiálise, nós temos acompanhado e, como médico, eu sou sensível a esse problema, o desenvolvimento do Maranhão nos últimos anos, na distribuição de centro de hemodiálise. A reestruturação do Maranhão, nos últimos anos, diga-se, de últimos governos, a reestruturação da saúde quando se construíram hospitais regionais para média e alta complexidade. O Governo Federal participando com as unidades de pronto-atendimento também nos maiores núcleos urbanos. E tudo isso nos faz acreditar que nós estamos avançando, mas nós precisamos avançar mais ainda.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Presidente Arnaldo?

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO – Deputado Ricardo Arruda.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (aparte) – Presidente Arnaldo Melo, eu fico feliz de ouvir esse pronunciamento de V. Exa., do alto da sua extensa vida política, já tendo acompanhado vários momentos políticos históricos no Estado do Maranhão, então V. Exa. é um espectador privilegiado e uma pessoa que já tem essa vasta visão da história política e dos acontecimentos, tanto políticos quanto sociais do Maranhão. Apenas fazendo coro ao que V. Exa. já colocou, enfatizando os temas que V. Exa. tem trazido, é interessante observar, Presidente, que o Governo Carlos Brandão atua em várias áreas. Ele atua, por exemplo, incentivando que grandes empresas venham para o Maranhão. Cito como exemplo a Inpasa, investimento de mais de R$ 2 milhões, 2,5 mil empregos gerados, mas, ao mesmo tempo, ele incentiva o Procaf para gerar renda para os nossos agricultores familiares, inclusive o Projeto foi premiado em Brasília, o prêmio de excelência em competitividade, ou seja, o reconhecimento nacional das iniciativas do Governador Carlos Brandão em prol da agricultura familiar. O Governo Carlos Brandão resgatou mais de um milhão de maranhenses da situação de pobreza extrema, são dados estatísticos que demonstram essa ascensão social das camadas mais vulneráveis da nossa população. E o Programa Maranhão Livre da Fome vai resgatar os outros 500 mil que estão ainda nessa condição. Se nós observarmos a infraestrutura, o Governador Carlos Brandão, como V. Exa. bem colocou, tem investido nas rodovias estratégicas e prioritárias para o Estado, a exemplo da MA-006, que V. Exa. conhece bem. Tem investido no turismo, por meio do Caminho dos Poetas, acesso a Araoca, toda aquela região, assim como investiu também, em Barreirinhas, para consolidar Barreirinhas como o destino turístico internacional que já é. Então, Presidente Arnaldo, se a gente for observar, todas as áreas em que o Governo precisa agir com responsabilidade, com firmeza e com determinação para resolver os problemas sociais, ele tem agido, incentivando os grandes empreendedores para que se instalem, dando condições para que os pequenos possam também produzir e se apropriar das riquezas do Maranhão, investindo em infraestrutura, investindo em turismo. Isso se observa em todos os cantos do Maranhão. Então, eu parabenizo V. Exa. E eu tenho certeza, como eu falei, que do alto da sua experiência da sua vida pública, eu tenho certeza que V. Exa. é um espectador privilegiado do processo de desenvolvimento do Maranhão e sabe que o momento que o Maranhão atravessa é um momento virtuoso. E eu tenho certeza que muito mais ainda será feito por esse Estado. Parabéns, Presidente Arnaldo.

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO – Eu agradeço as palavras V. Exa. e peço que a Mesa incorpore ao nosso pronunciamento. E confirmar, Senhores Deputados, que o Maranhão tem investido muito em infraestrutura, se não, vejamos. Neste momento, vou citar alguns problemas que nós temos seríssimos aqui. O Governador Brandão e o Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, conseguiram atrair uma indústria de grande porte para o Maranhão, a Inpasa. O Deputado Ricardo Arruda citou essa indústria, que está agora funcionando nesses últimos dia de março e partirá para produzir, até o fim do próximo ano, quatrocentos milhões de litros de álcool hidratado. A gente pensa no que se vê nos ônibus, aí na publicação do sindicato que esta indústria vai gerar dois mil e quinhentos empregos maravilhosos para as pessoas que conseguirem esses empregos. Eu fico muito feliz, mas na mesma expectativa eu já fico a me perguntar como é que nós vamos transportar toda essa produção, Senhores Deputados, só neste aspecto aí de infraestrutura, e o Maranhão está trabalhando muito, a Secretaria de Infraestrutura registra, nesse momento, várias obras. Mas focando nessa questão da expectativa que eu falei maior, que a Frente de Combate à Pobreza descobre, que é o gargalo do Maranhão, que é a educação que tem que melhorar, para gerar conhecimento e, portanto, gerar emprego e oportunidade para as pessoas. Esta Inpasa, Senhores Deputados, com essa produção, precisa tirar do seu pátio, da fábrica todo esse produto, seja o álcool, seja o óleo, que vai produzir, sejam os insumos outros para as rações animais, precisa ser transportado. E por onde, vai ter que sair? Pela grande BR-135 para o Porto do Itaqui e para as outras cidades que vão consumir com a política que o Governador Brandão teve a felicidade de abrir a possibilidade deste álcool hidratado ser vendido direto para os portos. Isso é um grande salto para o consumidor maranhense. Eu registro isso aqui. Mas o registro mais preocupante, quando eu fico feliz com essa oportunidade que o Governador Brandão e o Vice-presidente da República Geraldo Alckmin atraíram essa grande empresa para o Maranhão e agora também o Governador Brandão está trabalhando para trazer outra indústria de frigorífico de frangos e suínos, que vai gerar também uma grande quantidade de empregos, vem a questão de a infraestrutura: como transportar todo esse produto pela nossa BR-135. Meus caros colegas Deputados, conversando com alguns técnicos, eu fui informado que nós poderemos aumentar em 500 carretas na BR-135, daqui até 2026. Quem trafega nessa artéria federal, como nós Deputados fazemos, sabe a dificuldade que é, o risco, inclusive o custo para a manutenção dessa estrada. Imagine se nós ainda aumentarmos o volume de máquinas pesadas que vão transportar esse produto do Maranhão, daquela região mais distante, que é a região de Balsas. Deputado Carlos Lula.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) – Só um aparte, Deputado Arnaldo, eu acho brilhante a fala de V. Exa., e, muitas vezes, até recinto de falas como essa, mas são poucos os maranhenses com a capacidade de V. Exa. para poder fazê-la, de um olhar para o futuro do Estado e para as condições do Estado. Então, eu queria apenas acrescentar alguns pontos, para que a gente possa avaliar também, para poder construir essas soluções. E me parece, assim, sem dúvida, a gente tem um desafio de infraestrutura do Estado. A Empasa, com os 2.500 empregos por dia, vai precisar de 90 a 100 carretas de milho por dia, a capacidade de processamento dela. Então, vejam o que isso impacta na malha viária que a gente tem hoje. A depender, portanto, tanto de atitude do Governo Estadual, mas também do Governo Federal. Quem precisa trafegar pela BR-135 sabe a dificuldade que a gente já tem hoje com o tráfego absurdo de carretas. Imagina o impacto de mais 500 carretas/dia, trafegando naquela via. Mas, mais do que isso, Deputado Arnaldo, é preciso a gente sempre voltar e entender as razões pelas quais V. Exa. aponta a educação como um problema do Estado. Sem dúvida é, é uma vergonha a gente ainda ter esse indicador terrível de número de analfabetos no Estado, quase 1 milhão de maranhenses que não sabem ler e escrever. Mas a gente tem que perguntar as razões, por que isso acontece. E aí a gente tem que voltar um pouquinho no tempo e se perguntar, assim, o que aconteceu para o Maranhão, que era uma das economias mais pujantes do Brasil, hoje ser o que é. Esses indicadores que nos envergonham, envergonham a todos, não quero aqui culpar A, B, C, D. Eu acho que é um drama que a gente tem hoje, e a gente precisa sempre se fazer essa pergunta. Então, é uma profunda desigualdade. A gente rompe, lá na metade do século XIX, com uma economia que dependia da mão de obra escrava, e a gente nunca conseguiu superar isso. Óbvio que, durante o século XX, a economia brasileira se desenvolve para o Sul e Sudeste, com um forte incentivo do Governo Federal; o Norte e o Nordeste enfrentam as consequências dessa política também. Mas a gente tem que pensar o Maranhão para o futuro perguntando: diante desse quadro… Só há 20 anos a gente universalizou o Ensino Médio no Estado! Para dizer que tem Ensino Médio em todas as cidades. Governador Zé Reinaldo ainda, é ontem, praticamente. É um problema histórico, um drama que a gente tem. Então, a gente tem que se perguntar para o futuro, sim, quais são os desafios para o futuro do Estado? Para desenvolver a economia do Estado, para melhorar a condição de renda das pessoas do Estado, para a gente trazer o que funciona para cá? A gente não vai trazer indústria de grande porte, porque a gente não tem nem mão de obra para isso. Mas o que é possível trazer dentro desse contexto para desenvolver o Maranhão? Essa é a pergunta que V. Exa. tem feito desde o início desta legislatura. É importante que seja feita, é necessário ela ser feita, porque a gente tem um desafio de educação, tem um desafio de infraestrutura, mas, mais do que isso, um desafio de fazer um desenho econômico adequado para o Estado do Maranhão, para saber, de fato, o que a gente tem condição de trazer, dadas condições que a gente tem hoje, obviamente, olhando para o futuro, mas com as condições de hoje. O que impacta para melhoria das condições sociais e econômicas do nosso estado. Esta pergunta que Vossa Excelência faz, ela é necessária todos nós fazermos, todos os dias, nos nossos mandatos.

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO – Senhor Deputado Carlos Lula, Vossa Excelência, como sempre é competente, Deputado e advogado estudioso que conhece bem a história do Maranhão e traz este aspecto gravíssimo, como disse antes, que é o gargalo do nosso estudo, Senhores Deputados, dos índices de desenvolvimento humano que a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza tem percebido, pelas informações de institutos, é a educação o ponto mais crítico. E na reunião com a Comissão Maranhão 2050, eu observei a preocupação do Governo, como foi também de Governos anteriores, registre-se aqui o avanço que teve no Governo de Flávio Dino, no Governo de Roseana lá atrás, cada um fez a sua parte, como disse Vossa Excelência. A Escola Digna, o avanço dos Centros Tecnológicos para IEMAs e agora foi questionado isso. O Governo está deslocando um volume considerável para reequipar os IEMAs e para reconstruí-los, para a Universidade Estadual, mas é preciso que a gente tenha a coragem de chamar aqui todos os entes federados para esta responsabilidade, porque como é um setor primordial, que é a educação, nós temos a esfera federal, que controla o recurso do Fundeb, arrecada do Estado e do município e depois os devolve, mas nós temos a aplicação, por meio do próprio recurso federal, pelo Governo Federal e a aplicação pelo Governo do Estado e aplicação pelos municípios, e aí é que a coisa complica. A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza tenho observado inclusive, Senhores Deputados, que toda a pobreza, todas as mazelas do Maranhão culpam-se os Governos Estaduais. O Maranhão é o mais pobre. O Maranhão é o pior IDH, só se pensa no Governo Estadual. Mas nós estamos percebendo que tem muito problema do Governo Federal e V.Exas. sabem disso da aplicabilidade correta ou não dos Ministérios, aqui nos Estados do Brasil e também a aplicação correta ou não dos municípios. E nisso é importante que nós chamemos para a conversa, para mesa a Federação dos Municípios para que nós levemos o problema de cada município: obras inacabadas; recursos aplicados e reprovados no Tribunal de Contas, objeto da nossa conversa, amanhã, com o Tribunal de Contas. E são, muitas vezes, lá no extremo, lá na ponta, como se diz, num município mais distante que é preciso se acompanhar a educação, desde o primeiro momento em que a criança precisa ser alfabetizada para nós não chegarmos neste índice de quase 15% do povo maranhense ainda sem saber ler e sem escrever. Isso, segundo dados de 22 e 23. Mas nós precisamos focar nisso e é com certa animação, como disse antes, que eu vejo os secretários de estado virem aqui e amanhã, eu tenho certeza que nós vamos ter uma oportunidade grande aqui, vejo aqui a Presidente da Comissão de Saúde, Deputada Cláudia Coutinho, e que eu componho também esta Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, vamos ter uma oportunidade de vermos como foram ou como serão apresentados os últimos quadrimestres do Governo do Estado quanto à saúde do nosso Estado. Mas a educação, julgamos nós, o ponto nevrálgico de toda a situação do Maranhão. Ou nós fazemos uma força-tarefa – recurso federal, recurso do Estado e recurso dos municípios, para nós podermos recuperar o tempo perdido. Mas isso não vai acontecer em um estalar de dedos, nós sabemos que educação não se faz instantaneamente. E é preciso que a gente convoque todos os nossos Prefeitos, Secretário Municipais de Educação, Secretaria de Estado da Educação, e nós, que somos Deputados Estaduais, vigilantes, permanentemente acompanhando a aplicação desses recursos, sejam da esfera municipal, estadual ou federal, porque todos provêm dos nossos impostos. Às vezes, o município: não, esse recurso aqui é responsabilidade do município, Deputado Estadual não tem nada a ver. Temos sim, nós representamos o povo, principalmente nesse setor da educação. Nós precisamos, cada dia que passa, nos incluir nesse processo, que nós não encontraremos um caminho para levar conhecimento aos nossos jovens que estão aí sem saber ler, sem saber escrever. Isso, se nós não fizermos com as crianças no período mais tenro de idade, tirar as crianças do analfabetismo, tirar as crianças dessa situação, inclusive de subnutrição, que é um assunto muito sério, que precisa ser discutido nas escolas, Senhores Deputados, é grande o número de subnutrição no Maranhão. A região leste aqui, inclusive, tem índices horríveis. A gente pensa que a Baixada era pior, e não é, tem municípios da região leste aqui em que os índices de desnutrição infantil são horríveis, são alarmantes, acima da média nacional. Por falar em criança, o índice de mortalidade materna do Maranhão ainda está muito alto: em torno de 80 por 100 mil mães, em torno de 14 a 15 óbitos infantis por 100 mil mulheres parturientes. Ainda são índices muito altos que nós precisamos continuar perseverando, nós precisamos continuar trabalhando. Resumo no nosso pronunciamento, como digo sempre com palavras de fé e de esperança. E agradecer ao mesmo tempo em que convoco os Secretários de Estado, para que venham trazer as informações a fim de que nós possamos, inclusive, encaminhar os nossos recursos de Emendas Parlamentares para ajudar os nossos municípios. Eu tenho certeza de que esse é o ideal, esse é o ponto que cada Deputado aqui quer neste ano para poder desenvolver não só apenas a educação, a saúde, mas, principalmente, aquelas políticas mais importantes do Governo do Estado. E acho que o Governo está fazendo muito pelo Maranhão. Muito obrigado, Senhores Deputado, pela atenção.