Transcrição

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) – Obrigado, presidente. Eu continuo subindo aqui à tribuna e obviamente vou continuar a discussão de ontem sobre a decisão do STF, que, a meu ver, completamente teratológica. Mas vou, antes disso, chegar, e não poderia deixar de destacar o ocorrido em relação ao, na minha opinião, uma ação letal inexitosa da Guarda Municipal de São Luís, infelizmente aconteceu. Um jovem, morador do Caratatíua, ao que tudo indica, em surto de esquizofrenia, levou um tiro no torço, na região principal do corpo, mais perigosa, diante de uma tentativa de fazer transporte de sua casa para uma clínica psiquiátrica. Alguns erros imediatamente podem ser observados ali. Primeiramente, em relação à função. A guarda municipal não tem essa função, de forma alguma. Houve a participação, de acordo com o que apurei internamente, de um agente do suposto serviço de inteligência da guarda, gente que não estava nem fardada. Eu nunca vi guarda municipal à paisana, para mim é novidade, viu, coronel Emerson? Eu não sabia que existia guarda municipal à paisana, e principalmente chegando a domicílios de pessoas para fazer transporte, me parece que essa função está relacionada ao Corpo de Bombeiros inclusive, pelo que apurei. Então, houve uma tentativa de utilização de um objeto, uma tesoura, por parte da pessoa que perdeu a vida, mas esta tentativa, essa apreensão da tesoura, desse objeto perfurante, normalmente ela é precedida de medidas não letais. Parece que houve, não está comprovado, não tenho laudo do exame do Instituto Médico Legal disponível, um disparo de borracha, para dissuasão; depois disso, já foi seguido por um tiro na região torácica, que não há praxe. E eu volto a essa questão, não é para desqualificar a Guarda Municipal, de forma alguma, zero. Ao contrário, eu acho que a Guarda Municipal precisa ser fortalecida, e episódios como esse precisam gerar reflexão. O atual prefeito, na propaganda dele, criou uma peça publicitária de um grupamento chamado de ROMU, que é como se fosse a elite da Guarda Municipal. Essa ROMU, eu tenho a felicidade de ter contribuído, porque ela era utilizada apenas para dar espaço, guarida aos aliados do prefeito, aos preferidos dentro da Guarda Municipal. E, depois que nós trouxemos isso para o debate, deputada Ana do Gás, eles lançaram um edital, agora essa semana, para fazer o primeiro curso de formação para a ROMU contando inclusive com um teste de aptidão física, então, bom sinal. Eu não sei se V. Ex.ªs sabem, mas existem guardas municipais que não têm porte de arma, por quê? Porque o guarda municipal, ele se submete ao mesmíssimo regramento do cidadão comum que vai tirar o porte. Óbvio que ele já tenha comprovação da efetiva necessidade, mas alguns deles não têm, é um contrassenso, hoje em dia. O Sistema Único de Segurança Pública, hoje, contempla, de maneira muito direta, a questão das guardas municipais. Já houve uma decisão também, um voto recente, em uma das turmas do STF, em que aí eu não me recordo qual é a turma do Ministro Alexandre de Moraes, mas em que ele deu um voto, que venceu inclusive a discussão, no sentido de que é permitida à Guarda Municipal adentrar domicilio para fazer recolhimento, apreensão de droga. Então, mostrando, claramente, uma evolução no sentido de a Guarda Municipal ampliar o seu espectro de atribuições. Isso é favorável? Obviamente, é favorável, por quê? Porque nós enfrentamos hoje o dilema das contas públicas, do déficit de pessoal na Polícia Militar, do déficit de pessoal na nossa Guarda Municipal. E por ano que vem não haverá aumento, tendo em vista a Lei Orçamentaria de 2025 só prevê um reajuste de menos de um milhão de reais para as contas da Guarda Municipal. Então, provavelmente, não haverá aumento de efetivo, diferente do que o prefeito prometeu também na propaganda, nos debates. Então, vamos lá: teaser, os teasers que são aquelas armas elétricas que a Polícia Militar, as Guardas Municipais, às vezes, até os cidadãos, nos Estados Unidos, as mulheres têm direito, deputado Fred Maia, a usar o teaser, aquela arma de choque. É uma arma que mobilizaria tranquilamente uma pessoa naquela condição e não levaria ao óbito. Sabe quantos teasers funcionam na Guarda Municipal? Nenhum, todos estão com baterias já com memória desgastada, não funcionam, baterias velhas. Então, os teasers não funcionam. Então, a despeito do que é dito na propaganda, e que se reconhece, obviamente, que foram chamados novos guardas, que houve incorporação de alguns armamentos, sim, que houve isso, porque houve aumento de arrecadação. O prefeito está mais do que na obrigação de fazer isso aí, não tem nada a ser louvado e, sim, cobrado, mas não é porque é cobrado que também se deixe de reconhecer, o que é permitido e o que é favorável. Mas não ter o teaser, é uma coisa muito ruim, porque a função precípua da Guarda é justamente o quê? Não matar, proteger, defender, até o último momento, não utilizar o armamento. As pessoas usam armas não é para irem para a guerra, numa sociedade regida pela Constituição, pelo império das leis. As pessoas usam armas para manter a paz. Por que tem arma nuclear? Por que os Estados Unidos e a Rússia se respeitam? Porque tem arsenais nucleares. Por que o Irã é colocado sob vigilância o tempo todo? Porque vigia-se o arsenal nuclear do Irã e o enriquecimento de urânio daquele país. Então, essa questão das armas nucleares gera estabilidade geopolítica, por quê? Porque nações com orientações de governos diferentes, ambas, dispõem. Mesma coisa para a China, que começou entrar também dentro dessa seara de potência nuclear militar. Então, voltando ao que eu disse aqui, armamento é importante. Para guarda municipal o armamento não letal é ainda mais importante, por quê? Porque as funções dela estão ali relacionadas à preservação do patrimônio não só de prédios. Eles até se zangam quando se fala nisso, porque a noção antiga é que guarda municipal era vigia de prédio de município. Não é. Eles cada vez mais têm competências estendidas. Mas fica aqui o pedido para o secretário municipal, o delegado Afonso, da Segurança e Cidadania, que é uma pessoa muito bacana, que ele tenha mais força para intervir junto ao prefeito para que se adquira o armamento não letal. Porque é muito ruim, gente, você, está aqui, desembargadora, a pessoa está indo para uma clínica psiquiátrica resolver uma questão de doença mental e volta em um caixão por conta de uma transferência que foi feita de maneira equivocada. Começou que não é expertise da guarda municipal fazer esse tipo de serviço. Esse apoio, esse suporte é dado pelos bombeiros. A cascata de eventos, qual foi o desenlace da coisa? Um óbito. E, assim, ninguém quer ver pessoas que não são criminosas… Se não se quer ver… Se, na sociedade, não se defende que o criminoso morra, pague com a vida, muita gente ainda acha isso, crimes bárbaros, até os crimes bárbaros, imagina uma pessoa que tem uma doença psiquiátrica. Isso aconteceu em Presidente Dutra ainda no mandato passado. Eu trouxe à tribuna. Foi o uso desproporcional da força, obviamente, calibrado naquilo ali. E nós temos essa situação. Nós temos um corpo enterrado, uma mãe que perdeu o filho. Nós temos uma mãe que perdeu um filho. Nós temos uma mãe que perdeu um filho, então pra mim isso sempre vai ser muito triste. Vamos lá, preciso voltar a essa questão política que está acontecendo aqui no estado, que já é uma ruptura de grupos aqui dentro do estado, só falta o reconhecimento honesto dessa ruptura. O pessoal que é aqui da época que mandava no estado, com Flávio Dino no poder, precisa se reconhecer como uma oposição de fato. E é mais decente assim. É importante, deputado Eric, que tenha oposição no estado. A oposição eleva o sarrafo de qualquer governo, mas ela tem que ser uma oposição clara dentro das regras da política, da convivência e, claro, do império das leis. Olha foi dito assim: “o estado hoje é gerenciado pelos amigos do governador”. Longe de mim ter procuração para o governador. Tenho um monte de insatisfações com ele, que eu mando umas mensagens desaforadas de vez em quando, até porque ele está com um débito de conversar comigo, ele sabe disso, e a presidente também sabe que ele está. Agora, dizer que é diferente do que acontecia com Flávio Dino? Por favor! Deputada Mical, a gente assistiu aqui, 4 anos, no governo passado, um verdadeiro rolo compressor, ninguém podia pensar diferente, que era tratado como inimigo capital aqui nessa Casa, perdia suas coisas no estado, era perseguido, era monitorado, era um estado em que um policial não podia curtir uma postagem do Bolsonaro, que ele perdia o posto, era mudado para uma cidade mais distante, um jornalista não podia emitir nenhum texto em descompasso com o que a elite política dominante dizia, queria e fazia. Tempos de perseguição clara, inequívoca, tempos de pressão em cima do Judiciário, pressão no Mistério Público, de manipulação. Quem que vai esquecer aqui que o Duarte Junior, em novembro do ano de 2020, deputado Neto, passou 6 dias com exame de Covid positivo fazendo campanha, abriu-se um inquérito no Ministério Público, uma investigação, e nunca caminhou, porque o Flávio Dino mandou parar. Tem 4 anos, e o cara estava com Covid, transmitindo Covid, e não aconteceu nada, não respondeu por crime nenhum. Bate no peito e diz que é honesto. Então, assim, era muito mais descarado o negócio, eu tenho é constrangimento de ver. E aí, vamos dizer aqui, olha, tem nada contra, é uma pessoa muito simpática, inclusive, segue nos meus stories direto, o irmão do Flávio, o Saulo, e o Sálvio, que não participava de governo, mas é um cara também gente boa, do bem. O Saulo, Saulo vivia lá na SECID com obra terceirizada. Aí, está tendo essa discussão de nepotismo, todo mundo aqui que é do lado Flávio Dino, que ia para SECID, sabe que o irmão dele pegava obra no estado, terceirizado. Desembargadora, para mim isso é um burla ao sistema legal. Ele trabalha sublocado, vivia lá na SECID, fazendo o quê? Um irmão do governador que trabalha com obra. Para mim, ele estava se locupletando com recurso público e de influência. E eu nunca vi aqui ninguém dizendo um ai, levantando uma discussão sobre isso, nada disso. E aí, agora, teve essa decisão do Ministro Alexandre, volto a dizer com tranquilidade de advogado, que, apesar de diletante ainda no começo da profissão, mas tem noções básicas de direito constitucional: se utilizou de um instrumento chamado reclamação constitucional, que é processualmente inadequado diante da situação que foi exposta. Por quê? Porque havia necessidade, para garantia, por exemplo, do que o STF diz Súmula Vinculante nº 13, de se esgotar pela via administrativa do governo e depois se exaurir na instancia adequada. E qual é a instancia adequada? O primeiro grau. Improbidade, nepotismo é primeiro grau. Gente, já foi para o Supremo. Eu fico me perguntando: A quem recorrer depois? Ao papa? Só pode, porque não tem para onde ir depois. E aí, ontem, teve uma reunião, aqui na Assembleia, em que a presidente apresentou que os deputados, pedindo aos deputados que informassem se têm parentes no governo, porque a decisão diz assim: olha, para investigar nepotismo cruzado, nós queremos a listagem das pessoas dos deputados que, eventualmente, estejam no governo, trabalhando no governo, administração direta e indireta. Olha só, a reclamação do Solidariedade, ela é restrita a catorze pessoas. O ministro pediu para todos os deputados falarem o que tem lá no governo. Eu nunca me importei em dizer que a minha irmã trabalha na Secretaria de Saúde, trabalha, desde da época do Flávio, já estava antes do Brandão, trabalha, ganha salário lá, Portal da Transparência está lá. Eu não tenho problema nenhum de dizer, não tenho rabo de palha, graças a Deus! Então, o que que acontece? Pediram a relação nossa aqui do que tem lá, mas eu pergunto: Desembargadora, para haver nepotismo cruzado, eu acho que tinha que ter a relação daqui também da Assembleia. Porque não é cruzado com o governo? É saber quem está aqui, todos da Assembleia, e não tem isso numa decisão que, a meu ver, é extra petita. Por quê? Porque ele colocou 42 deputados no curso de uma investigação, ou seja, ele utilizou a via processual equivocado, e isso é corroborado pelo Parecer da Procuradoria-Geral da República, que é claro, não conhecimento da presente reclamação por não ser um instrumento adequado, o que disse ainda mais? Que não fosse processada, o ministro Alexandre não tomou conhecimento disso e passou diretamente à análise fria dos dispositivos da Constituição, em relação a reclamação constitucional e no Código de Processo Civil também, só que ele esqueceu de quê? De esgotar as vias que precedem a análise pelo Supremo. Ele não pode fazer um controle difuso de todas as Assembleias, como ele está fazendo ali, o controle do Supremo é concentrado, inclusive concentrado, viu, presidente, na Assembleia Legislativa do Maranhão, estranhamente, de uns tempos para cá. Pelo que sei, se não houve mudança na Constituição Estadual e na Federal, a simetria, a tal da simetria, eu, enquanto deputado estadual, eu não posso entrar em curso de investigação do Supremo, ainda mais numa ação como essa. Então, eu não vou dar a ti, Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal, perseguidor do governo estadual, alegria de responder isso aí. Eu já comuniquei a presidente Iracema, ontem, na frente dos deputados que estavam presentes, inclusive nos que têm proximidade com o ex-governador, que tenta ainda governar o estado por via indireta. O ministro do Supremo que abriu inquérito contra o deputado Marcel Van Hattem, em Brasília, por palavras ditas na tribuna, ou seja, está cuspindo e rasgando o art. 53 da Constituição Federal e não está nem aí. Deputado em tribuna, inviolável por quaisquer de suas opiniões, e abriu um inquérito secreto contra um deputado federal. Será que o Flávio Dino acha que o pessoal não vai reagir a isso aí como se fosse Maranhão? Porque a aqui a imensa maioria se treme de medo dele. Um tem para reagir. Eu lhe digo, ministro, eu não vou mandar. Eu vou esperar você continuar junto com seu amigo Alexandre de Moraes a perpetuar a sequência de inconstitucionalidades e violações processuais e de garantias de prerrogativas e de foro e de tudo mais, e vamos até o final. Maldosamente, V. Exa. já colocou, por vias do seu assessor Ricardo Capelli, um inquérito contra a mim na Polícia federal por chamar o Luís Inácio Lula da Silva de “bandido”. Chamo novamente de bandido, chamo até de herege, porque ele teve o descaramento de num culto evangélico dizer que Jesus Cristo, filho de Deus Pai, Todo-Poderoso, era de esquerda. Jesus Cristo, não era abortista; Jesus Cristo não era pró dança, pró quicar da LGBT nas faculdades; Jesus Cristo não era a favor de grupos terroristas; Jesus Cristo era um homem a favor da paz. Então, Jesus Cristo não era de esquerda, nunca foi da esquerda, até porque Jesus Cristo não era político. Então, o herege blasfemou; no outro dia, já veio o castigo. Já pegou uma queda com traumatismo craniano, que poderia ser uma coisa muito grave. Deus dá os avisos todo dia. Cadê a Deputada Mical? Está só ali o Renanzinho. Deus dá os avisos todo dia. Teima quem quer. Vim dizer que Jesus era de esquerda é uma loucura. Então, já foi falado aqui sobre a reclamação, sobre a PGR, sobre a supressão de instâncias e agora vamos falar do tapetão. Como diário oficial ambulante do Maranhão, tendo em vista que, estranhamente, a imprensa não deu eco ao que nós falamos aqui ontem que está sendo gestado um golpe contra o governador Carlos Brandão, que não duvidem de, logo, logo, acontecer o que aconteceu com José Reinaldo, para tentar tomar a força e a fórcipe o poder, não venham coisas do Supremo Tribunal Federal. Agora, não vai se ficar sem reagir, não vai se ficar sem mostrar o que aconteceu na Secom do Flávio Dino, onde tinha vídeo de 350 mil reais de 30, 40 segundos para falar ali da Casa Ninar. Um vídeo de 350 mil reais para falar da inauguração da Casa Ninar. Colocaram um trilhozinho lá, presidente, aquele trilho cinematográfico, que aquilo ali é baratinho, mas para dizer que é superprodução, sendo que quem é do audiovisual aqui sabe que já tem um estabilizador que faz exatamente a mesma coisa. R$ 350 mil! Quem vier aqui me dizer que não houve roubo na Secom, eu tenho aqui umas 8 mil páginas mostrando que a coisa não é bem assim. Se alguém aí da imprensa tiver coragem, eu mando o material, se vocês não forem afrouxar para o Flávio Dino, porque eu acho que vocês parecem que estão é mortos aí, porque, quando se fala de Flávio, vocês ficam com medo para caramba, nós ficamos pregando no deserto, não é não, Bandeira? Não vê em lugar nenhum. Falar de Flávio Dino aqui, todo mundo se treme. Eu não entendo que rabo de palha é esse que vocês têm. Porque eu acho assim: o Maranhão tem direito de ter as suas escolhas políticas feitas e questionadas. Ah, quem não gosta do governador Brandão? Tem seu direito. Ah, quem criticar o governador Brandão? Tem seu direito. Mas querer tirar no tapetão o mandato mediante atos preparatórios, como estão sendo gestados atos preparatórios, daqui a pouco começa a aparecer, nós já sabemos como funciona: eles vão começar a colocar, lá na imprensa nacional, que o governador do Maranhão exonerou pessoas aqui. Ah, e outra coisa, discordar em relação à Emap. Em relação a subsecretário, eu concordo, é nepotismo mesmo e aquilo ali não poderia estar em vigência; subsecretário não é cargo político, e pode teimar o que quiser, não é, não é cargo político. Agora, a presidência da Emap é um cargo político, é uma empresa pública, primeiro escalão, então o que é primeiro escalão não está sob apreciação da Súmula Vinculante 13. Então, eu, se fosse governador Brandão, não exonerava o Gilberto, nem a pau. Só de mau, para mostrar que ele não se submete. Agora, se ele afrouxar, aí ele não sabe o que vai vir depois, porque a taca vai só aumentando, porque não tem limite para este cidadão chamado Flávio Dino de Castro e Costa no momento em que ele entra em guerra com uma pessoa. Agora, aqui ó, bate e volta. Pode chegar ao extremo, prisão, não sei o quê, eu estou nem aí. Não vou ficar calado. Voltei para o Maranhão, tinha uma vida já em São Paulo estabilizada depois do meu doutorado. Vim para cá, para contribuir com a política e para somar no meu estado. Não vou deixar, enquanto eu estiver aqui, de falar que o Maranhão não vai ser governado do Supremo Tribunal Federal, não vai! E os deputados e deputadas de bem aqui têm que se posicionar contra isso. Ninguém pode aceitar isso aí, senão V. Exas. vão ver como vão ficar em 2026, 2030. A taca que esse pessoal pegou é para 10 anos de taca, nessas eleições. PCdoB não existe hoje em dia no estado, acabou. Fiquei foi com pena, ver um partido tão forte que era, potência, 65. “É o passinho do 65, é o passinho do 65”. Não teve passinho do 65 em lugar nenhum, cara. Que papelão! Hein, Guilherme?! Papelão, papai, pegaram taca, desembargadora, a taca foi grande que o PCdoB pegou. Deputado Ricardo Arruda, o PCdoB foi bem, lá em Grajaú? Deputado Ricardo Arruda? O PCdoB foi bem, lá em Grajaú? Olha aí, mas não elegeu, né? Foi só taca no estado. Então, assim, acabou, comunismo, aqui no Maranhão, está sendo varrido. Infelizmente, o estado ainda acredita em Lula, mas vai despertar. Meu povo ainda padece, por conta do desconhecimento, não vou falar ignorância, que é uma palavra pesada, mas meu povo vai acordar, vai acordar, nós vamos continuar aqui falando, até acordar, porque não é possível a gente aceitar o que está acontecendo aí de quereres governar do estado, do STF, olha só, até hoje, a Assembleia não escolheu o seu conselheiro de Contas, na sua vaga, presidente, porque o STF está governando, aqui o estado do Maranhão, está querendo governador, o mais básico, daqui a pouco, está nomeando pessoas, porque exonerar, já estão querendo exonerar. Então, assim, fica aqui o meu recado, não pense, Flávio, que a podridão do seu governo, da Secom, das estradas vicinais da SECID, desse monte de coisa estranha que aconteceu aí, nas obras públicas, no seu período, nos sistemas de abastecimento que não foram concluídos, na água que nunca chegou no Jomar Morais, que fizeram um condomínio ali, sem abastecimento de água, não pensa que essas coisas não vão ser divulgadas, não pensa. Elas serão divulgadas, a verdade será revelada, e eu digo, quanto maior a altura, maior a queda, e aguarde porque aqui tem um páreo duro que não tem medo de você, não tem.