Transcrição

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) – Bom dia a todos. Subo à Tribuna para tratar de uma série de assuntos que na verdade só são pertinentes num Grande Expediente, no qual nós temos tempo de fazer a leitura adequada de todas as coisas. Acabei de ser informado também aqui, Deputados e Deputadas e, se tiver, algum “Deputade” aí eventualmente, que o PSB, não entendi ainda, me representou criminalmente. Acabei de saber aqui, de receber essa ligação, mas vou já, já descobrir do que se trata e, se der, ainda volto hoje com mais informações. Mas vamos lá. Nós temos visto uma demagogia muito grande desse pessoal em tratar aqui da MA-014, como se a MA-014 tivesse sido construída agora, como se a MA-014 não tivesse ficado aí quase oito anos no governo do Flávio Dino, que deve ter dedo dele nessa história aí, deve ser PSB Nacional, Carlos Siqueira com seus maneirismos e atitudes estranhas, fazendo algo nesse sentido. Mas vamos ver do que se trata, então, assim, a MA-014 ficou esse tempo todo sem reforma, nada, nunca aqui, nunca ninguém falou nada, o problema já existia, mas agora parece que o mundo caiu. Óbvio que é importante resolver a MA-014, é tão óbvio que o Governo aumentou 20 vezes quase a quantidade de equipes que lá estão, mas aqui subir para falar de MA-014: olha, tem que fazer agora recapear toda porque tem dinheiro, isso é coisa de demagogo. São as mesmas pessoas que sempre perseguiram nossa atuação parlamentar, inclusive nessa desgraça desse PSB, e me processe mais aí por falar na Tribuna também, seus desgraçados. Então, vamos lá, outra aqui, a demagogia do ICMS. Esse pessoal é tão covarde, e a palavra que deve usar é covarde nessa hora, Segundo, sabe por quê? Porque sobem aqui para elogiar Piauí, que este ano aumentou o ICMS para 22.5%, e agora para fazer média, porque seu Rafael Fonteles está querendo se cacifar no futuro para ser um presidenciável, ele trouxe essa pauta da isenção do ICMS. O Governador Brandão também falou sobre a possibilidade, mas com responsabilidade hoje o Secretário da Fazenda está fazendo um estudo em cima de 500 milhões de documentos fiscais, de notas fiscais, para quê? Para saber o impacto da redução do ICMS na cesta básica. Mas, vem cá, alguém aqui que tenha dois neurônios, tu aí, meu filho, tu achas que tem mais de dois neurônios, tu tens muitos neurônios, tu achas que o ICMS de 8% é o problema, Catulé? Num café que subiu 46.21% em 12 meses, ou que o ICMS de 8% é o vilão em cima da carne, que subiu 20,6% em 12 meses? É o ICMS o vilão ou é o dólar que disparou, o fertilizante que disparou, o combustível que aumentou, o frete que aumentou, o maquinário da empresa que constrói, que faz a soja, que faz o café aumentou, o aço que aumentou, ou é ICMS o problema? Ou é a safra de café, em Minas Gerais, que teve problema este ano também que aumentou, porque a demagogia do Governo Federal em reduzir imposto de importação, reduzir para quê? O Brasil é o maior exportador mundial de café, 30% do café consumido no planeta Terra é do Brasil, tem café para cá e café para exportar, não tem imposto de importação que vá baixar um centavo. Foi piada, foi chacota, isso aí no noticiário econômico nacional, mas eles vêm aqui fazer o jogo de não, tem que zerar, não vai baixar. Sabe por quê? Esses 8%, o empresário vai pegar para recompor perda, não tem impacto. O que tem é o governo federal ser cobrado a ter uma política econômica que resolva o problema do déficit do País. Déficit que o Bolsonaro deixou em 71.7% e o Haddad já está em 78, dois trilhões de reais de déficit público. Enquanto não reduzir isso, não reduz juro, não incentiva à produção não tem dinheiro para Plano Safra, dinheiro barato. Sabe o que é que estão fazendo os produtores? Ninguém mais está pegando dinheiro em banco. Estão vendendo as suas coisas, Catulé, ou pegando seus centavos no banco, parados, para investir, porque as taxas estão proibitivas. Então, não há o que fazer num momento como este se não ajustar o fundamento macroeconômico. E aí, fica aqui falando besteira como se a população fosse estúpida. Realmente, são coisas que só a formação dentro do comunismo é capaz de fazer com uma pessoa, torná-la um mentiroso contumaz, um irresponsável financeiro e um político demagogo. É isso que acontece. Não fazem ideia, protocolaram um projeto aqui: Ah, zera a cesta básica. Não sabe nem quanto vai dar de renúncia. Amanhã, deve ter número, daqui para quinta-feira deve ter número, e vão dizer que não tem acesso. Eu vou atrás dos números, eu vou dizer.  2% de Emenda e reduz a arrecadação, eu não sei como essas contas fecham, mas tudo bem. Vamos lá, situação política no Estado do Maranhão. Este pessoal, que, no começo da semana, Antônio Pereira, disse que quer pactuação com Brandão já começa toda Sessão aqui é cacete no governo, toda Sessão, eu não sei que pactuação é esta, só se for para ser relacionamento abusivo, para um estar apanhando e está dizendo: “Não, meu amor, está tudo bem!” Você pode fazer isso, pode me quebrar toda na porrada, que eu aguento eu amo você. Se for para pactuação para relacionamento abusivo, aí tudo bem, para manter Secid, para manter cargo na Saúde, para manter tudo isso, é ótimo! Um relacionamento assim,  uma pactuação assim, em que um esfíncter anal e o outro é falo, sem preservativo, é muito fácil, mas vamos lá. Isso não passa de uma tentativa de ganhar tempo. E aí você vai entendendo, Catulé, Wellington, que as coisas vão se encontrando no curso dos processos, das ações, das ADIs, das denúncias, no meio de amicus curiae que aparece, eu vou já falar sobre isso. Ação no STF sobre a Assembleia, voto da Carmen Lúcia ontem restituindo o óbvio em termos jurídicos, que a eleição foi uma eleição normal. Ação de nepotismo, que Jaqueline até hoje está fora da Assembleia que nem parente do Governador Jaqueline é. Proibição do Marcos Brandão ter cargo conforme a Súmula Vinculante 13 até dentro do Governo, inconstitucionalidade manifesta e colocada, E eles estão aqui… Está tão engraçado o negócio quando eu vi. Olha a que a Constituição está servindo. Até aqui na Assembleia, ela está de apoio de microfone. A que ponto, a que fim triste chegou a nossa Constituição, porque é o que tem lá de competência do STF. Está tudo lá, mas eles estão bagunçando. Eles estão fazendo o que eles querem. Vamos lá, amicus curiae, isso aqui eu preciso compartilhar com V. Exas. Eu pensava que tinham me falado que tinha sido um Deputado aqui da Casa que tinha feito a peça, Catulé, que tinha virado Clara Machado. Eu fiz até um videozinho que eu vou soltar na minha rede social daqui a pouco daquela música do Michael Jackson “Black or White”, que vai transformando um no outro assim, aí vai ter a transformação. Daqui a pouquinho, eu vou soltar. Terminando aqui, eu solto no meu Instagram, para não perturbar os trabalhos aqui da Sessão. Mas vamos lá. Pensava que tinha sido dois Deputados daqui, bons advogados, mas não foi. Um só foi 13% de semelhança, e o outro deu menos de 1% de semelhança nas palavras. Mas aí, eu coloquei um advogado do Othelino, que eu gosto demais dele, e é por isso que eu não vou nem falar o nome aqui, mas ele sabe. Eu vou dizer aqui, similaridade textual. A análise de vocabulário revela grande sobreposição lexical entre os textos, termos jurídicos e institucionais aparecem em ambos com alta frequência. Por exemplo, ambos citam “Assembleia Legislativa”, “Constituição”, “ação”, além de “publicidade”, “moralidade”, “isonomia”, “democrático”, computando vetores TF-IDF de cada documento, medindo cosseno, similaridade acima de 80%. Mais de 80% de termos iguais entre a escrita do advogado do Othelino e da Clara Alcântara Machado. Isso é um milagre. Isso é um milagre. Só não é milagre, porque, estranhamente, foi subestabelecido aqui, recentemente, em uma dessas ADIs da Assembleia, um escritório de Minas Gerais, e aí a chave fechou. Mas vamos lá, vamos lá. Advogado de Othelino menciona que a regra atacada fere princípios esculpidos na nossa Constituição, dentre os quais, isonomia, simetria, impessoalidade. Também chama a atenção frases iguais nas introduções formais. Clara Machado escreve: “Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer seu ingresso nos autos.” Ao passo que advogado de Othelino utiliza: “Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência expor e requerer o que segue.” Essa forte coincidência de vocabulário e fórmulas de estilo resulta em um alto cosseno de similaridade, sugerindo a autoria comum ou, no mínimo, muita influência mútua no texto. Quanto à análise semântica, semanticamente os dois documentos abordam núcleo argumentativo muito parecido, ainda que a matéria específica de cada um tenha seu foco. A tática de latent semantic analysis confirma que ambos ocupam posição próxima do espaço conceitual, valores do texto projetados nos principais tópicos latentes, expressando ângulo pequeno, ou seja, alta correlação de similaridade. Parece grego o que eu estou falando, mas, em outras palavras, as ideias centrais e o fato argumentativo coincidem de maneira absurda. Os textos discutem o controle de constitucionalidade de atos do Poder Público Estadual, enfatizando princípios constitucionais e necessidade de intervenção do Judiciário. Por exemplo, é recorrente em ambos a defesa de supremacia de princípios republicanos, frente a normas ou práticas públicas questionáveis. No texto de Clara, a longa argumentação sob captura institucional, sigilo, violação de transparência na nomeação, a LSA identifica que termos como “norma impugnada”, “princípios constitucionais”, “controle externo”, “violação”, “nulidade” aparecem em contextos argumentativos análogos nos dois textos, contribuindo para um alto coeficiente de similaridade, e além da evocação similar de jurisprudências. Claro, a proximidade conceitual sugere que o estilo argumentativo e o enfoque jurídico são os mesmos virtualmente, reforçando a hipótese de autoria comum. Análise estilística, olha isso aqui, nós calculamos o texto de Clara Alcântara, Catulé, tem em média 35 palavras por frase, o texto do advogado de Othelino tem cerca de 33 palavras por frase. Ou seja, dentro do desvio padrão mínimo da média. Uma única frase do texto de Clara, inicia “o caráter inconstitucional do procedimento secreto…” e vai até “submeter sua atuação aos interesses do governo estadual, abrangendo mais de sessenta e várias cláusulas”. Do mesmo modo, no texto do advogado de Othelino, Andreia, frases multioracionais são comuns, ele escreve: “embora o início da tramitação optou por aguardar ser formalizada a sua notificação”, seguida de várias coordenadas, subordinadas em um período com mais de 50 palavras também. A semelhança sugere – sugere! – que ambos os autores privilegiam frases extensas e encadeamento de ideias em períodos curtos. Aqui é absurdo. Tamanho médio das palavras. Bráulio, tamanho médio das palavras. O vocabulário empregado em ambos os documentos é sofisticado, repleto de termos técnicos do direito e palavras eventuais. A média de caracteres, Bandeira por palavra é idêntica: 5,5 letras por palavra em ambos os textos. Conseguiram, duas pessoas, que são a mesma, ter a mesma média de tamanho de palavras. E, pelo amor de Deus, por aqui eu paro. Isso aqui é coisa que a OAB realmente precisa entrar para resolver, porque isso aqui, Deputado Wellington, é advocacia predatória, isso aqui é absurdo, é absurdo! É “estupro ético”, vamos falar dessa maneira, para ficar bem claro aqui para todo o mundo. Por falar em “estupros éticos”, vamos dizer assim, olha, falar agora do processo do Bolsonaro. Bolsonaro está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal na condição de ex-Presidente da República, no entendimento jurisprudencial, que, nos últimos 20 anos, o STF já revisitou cerca de cinco vezes, ou seja, é a jurisprudência self-service, vai do jeito que eles querem todo dia. Alguns usam o termo à la carte, eu diria que é self-service mesmo, que, a depender do inimigo, eles pesam mais a mão em determinado ingrediente. Vamos lá. Quem são os algozes? Opa, os julgadores do Presidente Bolsonaro? Dino chamou Bolsonaro de demônio várias vezes, a reencarnação do demônio. Por falar nisso, eu estava estudando recentemente aqui sobre práticas, Deputada Mical, para ver como o destino é engraçado, sabe que dia Adolf Hitler morreu? 30 de abril de 1945. Sabe que dia o Flávio nasceu? 30 de abril de 68. Qualquer semelhança em relação ao autoritarismo dos dois e à capacidade de criar narrativas não é mera coincidência. Moraes participou da fase de inquérito, inquirição do Mauro Cid, que se diz vítima e vai participar do julgamento. Barroso subiu um evento da UNE para dizer: derrotamos o bolsonarismo, comemorando. Esses “caras” vão fazer um teatro de um julgamento político para tentar julgar Bolsonaro e colocá-lo na cadeia ainda este ano, que é o que eles querem, mas como o processo tem 37 arrolados, só se eles atropelarem de novo o processo legal todo para conseguirem, porque no mensalão, só para ouvir testemunha, demorou três anos. E agora que eles têm que começar a ouvir testemunhas. Então, é isso aqui que a gente tem no Estado do Maranhão do ponto de vista político. Registrar o comunismo morto e parabenizar o presidente do Sinproesemma, o Raimundo. Parabéns, Raimundo, deste uma taca na chapa dos comunistas, na chapa de Márcio Jerry, parece que Felipe Camarão estava apoiando essa chapa aí, não entendi direito o porquê, diz que é Brandão, não é? Então, 1,5 mil votos, Leandro Bello, para a chapa de vocês, do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, 5 mil votos para Raimundo. Perto, foi perto, quase que Júlio entra. Olha, Júlio, parabéns para ti e para Márcio Jerry, isso aí já é antecipação da taca, do varrimento que vocês vão ter da política em 2026. Vamos lá, não poderia deixar de reconhecer aqui boas práticas na CCJ, que estão sendo colocadas na CCJ, em relação à tentativa de melhorar os Projetos e de não reprovar os Projetos dos colegas. Faço um registro positivo aqui do Deputado Júlio, que, apesar desse partido dele não prestar, na minha opinião, ele talvez ache que presta, direito dele, mas ele foi muito gentil comigo aqui, eu faço questão de fazer o reconhecimento público. Ele analisou um projeto meu excelente, não queria fazer Veto, então, teve maturidade de chegar aqui e dizer que se poderia fazer a retirada de um trecho do Projeto, claro que teve a minha anuência e tem o meu respeito em relação a essa atitude. Governo Federal, para finalizar aqui mais para o final e já mostrar um vídeo importante. Governo Federal hoje está aí pedindo para o governador desesperado para reduzir ICMS, porque o brasileiro, Mical, teve queda da poupança. O brasileiro, hoje, estudo do IBGE deles, que eles controlam, a poupança média dos brasileiros é de 14,5%. Bolsonaro deixou com quase 18%. Tenho que lembrar aqui a todos, Senhoras e Senhores, que poupança do Brasil quando cai é prelúdio, prenúncio de crise econômica maior. Aconteceu isso com Dilma dois. Claramente, onde a poupança foi para 12%, aproximadamente. Eles comemoram um PIB de 3,4%, analfabetos que são, porque desconsideram que aumentaram o gasto público para 4,3%. Então, não adiantou nada um PIB inflado, todo PIB em janeiro é alto, sempre foi. Bolsonaro, no pós-pandemia, entregou o Brasil com um PIB de 3% e sem aumentar a dívida pública, ao contrário, reduzindo para 71%. Então, o governo da mentira. da hipocrisia, da falácia, da mordomia, do gasto público, dos privilégios dos companheiros está acabando com o Brasil e lentamente isso, claramente, vai cada vez, claramente, parece até a questão da Clara Machado aqui, claramente. Isso, certamente, vai evoluir. Por favor, o vídeo agora. Queria mostrar aqui para V. Exªs um vídeo importante. Este STF aí que vai julgar o Bolsonaro, é o STF que está deixando estas pessoas aqui, cidadãs comuns, na cadeia. Vildete Ferreira, 73 anos, aposentada; Iraci Nagoshe, 71 anos, diretora de escola, 14 anos de prisão; Maria do Carmo, 62 anos, 14 anos de prisão, presa; Adalgiza Dourado, 64, dona de casa; Edneia dos Santos 39 anos, mãe de dois menores, 16 de cana; Jaqueline Gimenes, 42 anos, 17 anos, mãe de dois menores. Camila Mendonça, 36, mãe de dois menores, 17 anos de cadeia; Ana Elza Pereira, 63, dona de casa, avó 14, anos de cana. Francisca Iudete, 62 anos, cuidadora de idosos, 13 anos de cadeia; a Débora, gente, mãe de dois meninos, 38 anos; Roseli Monteiro, 60 anos, feirante, 16 anos de cadeia; Fátima Souza, 67, 17 anos de cana. Pastora Sandra, 50 anos, cuidadora de idosos, 13 anos de afastamento da sua família; Dirce Rogéri, 57 anos, cabeleireira, meu pessoal, 16 anos; Josiane Vargas, 38 anos, 16 anos de cana, presa. Elisângela Oliveira, 50 anos, dona de casa, 17 anos de cadeia; Rosimari Morandi, 59 anos, empresária, 17 anos de cadeia; Vanessa Takassaki, 45 anos, empresária, 17 anos, Wellington, de cana. Ana Flávia Rosa, 36 anos, coordenadora de uma creche, cuida de crianças, 14 anos de cadeia. Joanita de Almeida, 56, coordenadora de creche, 16 anos, presa; Maria Medule, 45 anos, inspetora escolar, 14 anos. Joslane de Santana, 42 anos, mãe de menor, 16 anos de cadeia. Jucilene Costa, 60 anos, servidora pública, 14 anos de cadeia. Geicimara Alves, 28 anos, 14 anos de cadeia. Nara Faustino, 45 anos, advogada, 16 anos de cadeia. Lucinei Casagrande, 54 anos, empresária, 14 anos de cadeia; Josiane Vargas, 38 anos de cadeia.  É isso aqui que esses caras, safados, do STF, criminosos de toga, estão fazendo com o país. Anistia já!