Transcrição

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) – Bom dia a todos, Sras. e Srs. Subo a tribuna hoje para falar um pouquinho do que vem acontecendo com a questão da segurança pública do Estado. Infelizmente, vitimou um membro da polícia, que foi uma situação bárbara realmente. Na semana passada, para vocês terem ideia, eu fui gravar um vídeo no local para saber mais ou menos como foram os detalhes do que aconteceu, como foram os acontecimentos até lá, e tive a oportunidade de conhecer o pai do agora Tenente Coronel André Felipe, o Senhor Raimundo. Ele estava lá com um par de sapatos do filho dele, ele chegou lá, me deu um abraço, agradeceu o apoio que eu e vários Deputados demos aí em relação, claro, à cobrança de ações enérgicas. Eu tenho certeza absoluta de que a Polícia Militar se sentiu muito mais empoderada para fazer o que era preciso fazer naquele momento, para resolver rapidamente a situação, colocou para falar com o capeta logo dois participantes, e aí o terceiro, infelizmente, logo o que atirou, ficou vivo. “Infelizmente” eu digo, sabe por quê, Antônio? Porque havia um mandado de prisão duas semanas antes para esse sujeito que matou o Tenente Coronel André Felipe. Então, fica assim a reflexão grande. Primeiro, existe forte suspeita de atuação, naquela região, de uma quadrilha de assalto a ouro. E, se a gente perceber, de uns tempos para cá, tem muita gente vendendo ouro na internet, aumentaram as vendas de ouro na internet, as propagandas de ouro na internet. Inclusive, ontem me chamaram a atenção, disse que tem influenciador digital na internet vendendo ouro, que não se sabe direito a origem do ouro que está sendo vendido. Então, o que que parece que acontece lá naquela região do São Francisco, naquela rotatória, que é um ponto da criminalidade bem conhecido na cidade? Parece que ficam pessoas como olheiros ali, Gustavo, e “passam a fita”, como eles dizem no submundo do crime: “Olha, tem aqui fulano, fulano, com essas características, nesse carro, pode vir.” Fazem um deslocamento rápido numa motocicleta e aí, obviamente, executam o assalto, que, às vezes, culmina com situações como o latrocínio do Tenente Coronel. Isso precisa ser quebrado rapidamente. Mas o ponto principal da coisa em relação à criminalidade aqui no Maranhão é que tem que ser desfeito de maneira urgente esse pacto que existe com essas facções, de tratar facção com diálogo, tem que “descer o cacete” em facção aqui no Maranhão! Coloquem eles lá no presídio, juntos, como era antigamente, para ver se se matam. Porque essa coisa de regalia, de colocar para um lado um, organizadinho aqui bum, organizadinho o outro, resultou nessa coisa! Estão comandando o crime lá de dentro de Pedrinhas, infelizmente. E aqui fora a população está, cada vez mais, sentindo o peso da insegurança. Se eu tenho, coloco mais policial na rua, é uma ação excelente, mas só isso não resolve. Porque tem que enfrentar é quebrando a cadeia de comando e de proteção. Como é que um vagabundo daquele, Deputado Pará, 21 anos de idade, um vagabundinho como aquele, entra com advogado pago pela facção. A gente tem que fazer essa reflexão! Porque não era para ter proteção da facção a um cidadão como aquele, e está lá, claramente, eles contam com a leniência do nosso processo penal frágil. Volto a dizer: o cara estava com o mandado de prisão em aberto por roubo, duas semanas que não foi cumprido, e a resultante inequívoca disso foi o fim da vida de um valoroso membro da Polícia Militar, mas que poderia ter sido um cidadão qualquer e teria o mesmo valor. E está aí, mandados de prisão continuam em aberto, pessoas continuam dentro dessas prisões, 30% do sistema prisional brasileiro é constituído por pessoas que não foram a julgamento. Não se sabe se são culpados, se são inocentes e o pessoal, que é visivelmente criminoso, está solto na rua, não canso de lembrar daquela juíza que numa audiência de custódia ficou perguntando para o bandido se ele estava sentindo frio, se ele queria um café, pediu para colocar um cobertor nele. Aquilo ali é o retrato, é o retrato do banditismo romantizado no Brasil e que não há de existir. Completa, por exemplo, um ano aí, completou um ano que Maldine morreu, e ninguém está preso, não teve resposta nenhuma. Um jornalista foi deixado morto dentro de uma piscina e ninguém fez absolutamente nada, e assim está acontecendo. Caso Décio Sá, o pessoal já está fora da cadeia, matar uma pessoa é muito fácil, infelizmente, aqui no Maranhão e ficar preso é uma coisa que a pessoa tem garantia que se fizer uma temporada apenas, é temporada curta. Então, precisa ter uma revisão geral. Passo aqui, Presidente, a fazer uma reflexão se este fato, por exemplo, aí do tenente-coronel, agora tenente-coronel, André Felipe, se teria acontecido como muitos outros homicídios e óbitos, se nós tivéssemos no Brasil a possibilidade de armar as pessoas que têm condições psicológicas, psicotécnicas e sociais de se armarem, porque o Estado, o Estado com é maiúsculo, ele já mostrou a sua incapacidade de combater o crime. Quando a gente pega, por exemplo, e vê o Lewandowski, à frente do Ministério da Justiça, como tinha o Flávio Dino antes subindo em morro, que a Polícia Militar não sobe, com a maior tranquilidade, a gente tem a certeza de que com esta administração do país não tem perspectiva de vitória sobre a bandidagem. Ao contrário, tem a conivência, existe a conivência clara da alta cúpula do Governo Federal com a bandidagem. É triste ter que dizer isso porque vai parecer que é conversa de oposicionista, mas a realidade está clara e posta à frente de cada um. Mas aí eu fico pensando assim: Olha, imagina, aqui nesta sala aqui, um bandido viesse aqui, não tivesse a polícia, uma pessoa com uma arma poderia subjugar todo mundo que aqui estava, por quê? Hoje, quando um bandido sai, ele sabe que tem seis mil policiais aqui na ilha mais ou menos, no máximo. Ele tem calculado aí uma possibilidade de 0,5% encontrar com alguém armado porque só quem tem direito à arma aqui no Brasil, no Maranhão, em São Luís ou é o bandido que tem até mais arma do que a polícia armas mais novas, diga-se de passagem, treina a tiro mais do que a polícia, o bandido atira melhor do que o policial, por quê? Porque o bandido tem o crime lá para comprar ilegalmente munição. Eles treinam, eles fazem tudo que o policial hoje não faz, porque não tem condição a polícia, hoje em dia, de fazer, de dar um treinamento. Eu queria vir aqui fazer uma pesquisa por dentro da polícia para ver quantos por cento fizeram o curso de tiro nos últimos 120 dias. Eu acho que não chegam a 5% da corporação. Fazer um treinamento, atirar, ir a um stand de tiro para treinar, treinar resposta, porque tudo é treino. Eu, por exemplo, sou cirurgião, se eu passar um ano, Raimundo, sem operar, quando eu volto, eu volto enferrujado, eu não tenho o mesmo reflexo que um cara que está ali todo dia fazendo dez cirurgias por dia. A mesmíssima coisa é um policial, doutor Antônio Pereira, que é cirurgião, é excelente cirurgião, mas está fora da mesa de cirurgia há alguns anos. Se voltar, ele volta, mas é mais devagar, até pegar novamente a manha da coisa, a práxis da coisa. Então, vamos lá, o policial sabe que não está treinado. O bandido já sabe que ele tem um treinamento, está mais vivo nele a coisa do tiro do que na própria polícia. Ele só tem 0,5% de chance de em um assalto encontrar alguém armado. Uma pessoa que tem 99,5% de chance de encontrar alguém desarmado, ele vai tranquilo assaltar. Agora vamos imaginar, Antônio, se 15% da sociedade apenas só 15% dos adultos, quem circula na rua livremente, tivesse aqui uma 380 na cintura, será que o bandido sairia tão tranquilo, Aluízio, para atirar nos outros assim? Para chegar com arma em riste? Porque poderia ter um cara ali dentro do posto que, pelas costas dele, vendo o assalto daria um tiro e o subjugaria naquele momento. Aí eu vou às estatísticas, eu não vou para o que eu acho. Não é porque eu acho na minha cabeça, não. Vamos lá para os Estados Unidos e Brasil, uma comparação grande de países continentais. Um tem quatrocentos e tantos milhões de habitantes. Nós estamos aí perto de duzentos e dez milhões. A taxa de homicídios por cem mil habitantes no Brasil é de 15,3; nos Estados Unidos, 5,9, praticamente um terço. No Brasil é um parto eterno para você conseguir um porte de arma. Eu tive que judicializar para conseguir. E parece que o meu este ano foi o único porte de arma para civil que saiu no Maranhão. Recorri a Brasília, entrei com mandado de segurança em primeiro grau. Foi a maior dificuldade. Para os Estados Unidos, ou em cinquenta estados, você permite que se use armas. Óbvio que tem alguns que têm leis estaduais mais frouxas e outros que tem checagem de antecedentes, uma série de coisas a mais, que obviamente é importante que não dê arma para todo mundo. Mas para quem comprovar atendimento aos critérios mínimos é importante que tenha, porque você visita uma cidade na Flórida, Antônio, eles moram, botam uma casa grande com um pântano atrás, mas ladrão não entra, não tem assaltos. O último assalto tem mais de dez anos. Sabe por quê? Porque o cara sabe que se ela entrar naquela casa, pode ter um dono da casa com um fuzil e ele ia roubar a casa do cidadão e voltar com um tiro de fuzil no meio do peito, morto. Então, assim, grosso modo falando, basta lembrar o que foi a Guerra Fria: Estados Unidos de um lado, e União Soviética do outro. Tinham guerras entre os países estimuladas, mas diretamente não. Nunca teve um confronto de soldado soviético com soldado americano. Sabe por quê? Porque ambos tinham arsenais nucleares e, quando se sabe que a pessoa do lado tem a mesma arma que nós temos, ninguém, ninguém vai querer bancar o sabichão ou o machão e partir para cima de assaltar alguém ou de querer matar alguém. Da mesma forma que eu acho, por exemplo, porte de arma para mulher em situações de vulnerabilidade manifestas. A mulher está com medidas protetivas, faz-se uma avaliação psicológica, ela tem condições de ter porte de arma, dá a ela a condição. Eu quero ver se vai chegar alguém para querer bater em uma mulher dessa. Não vai, Fabiana. Não vai. Acabou a história de violência psicológica em casa, é a solução para a violência psicológica, para apanhar se souber que a mulher está com uma G42 pequenininha, aqui, ó, oito tiros só para assustar. Acaba! Não vai ter “passadinha de mão em bunda” em ônibus se a mulher tiver a possibilidade de andar armada. Tu acha que vai ter? Não vai ter! Acabou! Então, ou se evolui para uma discussão como essa em Brasília, de maneira séria, com dados, embasada, com critérios claros, sem oba-oba, diferente do que normalmente se faz aqui neste País, ou vai ser sempre a mesmíssima coisa. Monopólio de armas na mão dos bandidos é inadmissível, mas é o que se tem hoje, infelizmente. Volto a dizer: se o bandido, que hoje sai sabendo que ele só tem 0,5% de chance de encontrar com alguém armado na rua para combatê-lo, tivesse 15% da população, ele já não sairia de casa com a mesma pachorra de achar que pode assaltar ou matar alguém, porque ele sabe que quem leva tiro dá tiro também. Então, isso é importantíssimo. Fica aqui esse recado. Hoje, amanheceram ruins os mercados brasileiros por conta da expectativa em relação à reunião do Banco Central, do Copom do Comitê de Política Monetária Nacional. O dólar, que ontem fechou a R$ 5.62, hoje já abriu a R$ 5.71, com viés de alta ainda, e isso por conta da expectativa quase certa de o Banco Central aumentar mais meio ponto a taxa de juros anual, a chamada taxa Selic, que é a taxa que serve de referência para todas as aplicações financeiras e para todas as operações com juros, Deputado Rodrigo Lago. Isso significa a maior taxa de juros desde 2006, Deputado Rodrigo, praticamente por 20 anos não se precisou usar um remédio tão amargo quanto uma taxa de juros dessas para segurar a inflação e a dor que as famílias brasileiras estão tendo hoje quando vão ao supermercado e voltam com as sacolas praticamente vazias, consumindo metade do salário-mínimo numa ida semanal ao supermercado. As pessoas mandam mensagens hoje pedindo cesta básica no WhatsApp, implorando comida em comentário de Instagram, porque não têm dinheiro para o mínimo. E hoje a atividade empresarial, Deputado Florêncio, ela travou, porque hoje você vai fazer um empréstimo, se for pelo BNB, empréstimo para investir em produção, vai ter taxa de 10%. Tentam um giro de crédito aí num banco, como Banco Bradesco, Banco do Brasil, está falando em 20% de taxas de financiamento do dinheiro. Ou seja, pesaram demais a mão na taxa de juros para segurar uma inflação que é uma inflação relacionada à desaceleração, não é uma inflação de problema de oferta de produto, é uma inflação de desajuste fiscal, é uma inflação que é relacionada a aumento de gasto público, e o país hoje está quebrado. Quebrado por quê? Porque simplesmente gastaram demais, aumentaram os gastos públicos. Ano que vem, já sinalizaram: olha, não tem dinheiro, não tem dinheiro para dar aumento para piso de educação, aumento de verba SUS, não tem dinheiro para nada disso. Não vamos conseguir, Leandro Bello, ano que vem, cumprir o mínimo constitucional, nem na saúde, nem na educação! Então, arrebentou! Arrebentou! O desemprego, de que V. Exa. fala, é um desemprego maquiado, que como é que eu tiro das estatísticas do desemprego 50 milhões de usuários de Bolsa Família? Porque, na verdade, Deputado Leandro, se 50 milhões de brasileiros estão no Bolsa Família, é porque estão desempregados, então nós temos 25% da população desempregada. Mas, nas estatísticas do IBGE, do Lula, só 6%, Bráulio. Eu não consigo ver como essa conta fecha. Se não tem emprego quem está no Bolsa Família, e é 25% da população, como é que o desemprego está em 6%? Na verdade, 31% da população não tem emprego, o que é um verdadeiro absurdo! Só tem 47 milhões de pessoas no Brasil trabalhando, para sustentar 210 milhões! Como é que vai dar certa essa conta, gente? Como é que vai fechar? Ou tira esse pessoal ano que vem nas urnas, e não eles tiram a direita, o centro, a centro-direita, no tapetão, como fizeram ano passado; no ano passado não, como fizeram na eleição passada. Ou se tira esse pessoal nas urnas – e por isso que eles querem tirar o Bolsonaro a todo custo; daqui a pouco, querem eliminar o Tarcísio, toda a linha sucessória possível dentro da direita, eles querem ganhar por WO a eleição! – ou vão acabar com o país de vez. Porque hoje já é uma situação difícil de resolver. Claro que o Brasil é forte, claro que o Brasil é forte, claro que o Brasil é um país que tem uma economia que é capaz de ser aquecida, porque tem mercado consumidor grande, nós temos produção de commodities, nós temos um parque industrial adormecido, mas que pode ser fortalecido, giradas as alavancas corretas, mas, da forma que está, nós vamos para o buraco! Infelizmente! Já estamos indo! E eu tenho, assim, vergonha, quando sobe gente aqui à tribuna ainda com coragem para defender este governo Lula que não tem uma marca. O governo acabou já. O Pedro Lucas, o deputado federal do Maranhão recusou um Ministério, para vocês terem ideia do que aconteceu, um deputado federal do Maranhão recusou o Ministério, porque viu que não tem nada no Ministério de entrega para fazer e que este governo já acabou. Então assim, é salve-se quem puder, ninguém mais faz questão porque é um governo que está corroído, está aí , oh, o escândalo do INSS. O dinheiro dos aposentados indo para o saco. Você aí que viu um consignado no seu nome, um desconto no seu contracheque sem saber por que as quadrilhas estão soltas, nacionalmente, com a conivência do Carlos Lupi, do PDT, que deixou o secretário-executivo dele, ou seja, entregou para o cão de guarda, a guarda das galinhas no galinheiro, está a mesma coisa. Então, este é o tipo de limpeza ética que o PT faz, tira o indicador e deixa o indicado, continua sendo Lupi, lá dentro, aí o seu Lupi vai para a internet dizer que está avaliando uma independência, conversa, isso é só ruído para enganar a imprensa que se faz enganada porque está vendida em nível nacional: Folha de São Paulo, Globo, Terra, Metrópoles, todos recebendo dinheiro da comunicação, nunca antes se gastou tanto na comunicação, como o atual momento. E é por isso que eles têm horror ao Bolsonaro, porque o Bolsonaro comunicava diretamente com a população, não aceitou ser refém dos conglomerados familiares de mídia. Não aceitou ser mais um joguete do sistema, como hoje, infelizmente, o Lula é. E é isso que a gente traz de importante, quando fala de uma pré-candidatura ao Senado, para poder descontar este gap que existe, essa diferença grande que existe, de representação do Maranhão. Hoje, nós não temos um Senador no Maranhão debatendo os grandes temas nacionais, tem que ter, para isso que a gente se coloca à disposição nesta jornada, porque vai ver o que o seu Weverton, a dona Eliziane, e a dona Ana Paula têm feito em relação a trazer estes grandes temas nacionais para discussão, absolutamente nada, e não é ofensa em plano pessoal, dizer que nenhum deles está servindo aos interesses nacionais, nenhum. Então, está aí um vazio, Maranhão pede para ser representado no Senado, adequadamente, por alguém que tenha a condição de debater os grandes temas nacionais e com efetividade, lá no Senado, as coisas começam, de fato, tem 81 representantes que conseguem fazer uma discussão coordenada, com tempo, sem contar três minutos correndo aqui para fazer um informe, uma fala, como é na Câmara Federal, sem fazer inscrição, para não sei quantos dias depois. Então é o ambiente adequado para o Maranhão ter uma voz e uma representação adequada. E por isso que a gente se coloca neste debate, debate importantíssimo inclusive, debate que transpassa inclusive, as fronteiras do Poder Legislativo, que alcança a cúpula judiciária, eu estava assistindo, me mandaram agora pela manhã, uma entrevista do Vice-Governador Felipe Camarão. Ele passou 70% da entrevista encomendada, que eu nunca tinha ouvido nem falar daquele veículo, falando ali das qualidades de Flávio Dino, falando das qualidades de Flávio Dino, que Flávio Dino era uma importante figura política do Maranhão. Para quem? Para quem aqui? Qual o voto que Flávio ainda tem aqui no Maranhão? Qual a saudade que ele deixou na imprensa? Talvez em uns três aí no máximo, porque estavam próximos lá do núcleo. Deixou saudade em ninguém. A gente viu a grosseria que ele fez, na semana passada, com o Desembargador Ricardo Duailibe, uma pessoa maravilhosa, educada, um lord em termos de tratamento. Está aqui o Desembargador falando com ele, provavelmente queria marcar alguma reunião, ele virou as costas: “Você tem meu telefone, homem.” E foi falar com Zé Raimundo. O Desembargador ficou no vácuo, sorriu ali envergonhado e continuou. Quando era Governador e precisava da canetada de um desembargador ou que poderia ter uma obrigação imposta por um desembargador no Governo dele, ele tratava bem os desembargadores. Agora que ele acha que está supremo, porque nenhum poder é supremo e nem permanente, mas ele não entende isso, ele trata os desembargadores do Maranhão mal. Então, o meu desagravo aqui é à falta de educação do Ministro Flávio Dino direcionada ao Desembargador Ricardo Duailibe, com quem eu tenho praticamente nenhuma relação, apenas de admiração pelo temperamento dele, pela gentileza que ele tem em tratar a todos e a todos os desembargadores do Maranhão, que foram ali maltratados pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal. Então, Camarão fez uma entrevista aqui o dia todo, falando Flávio, porque Flávio Dino, porque Flávio Dino, porque eu tenho semelhanças com Flávio Dino. Deus me defenda querer ser Governador tendo qualidade do Flávio Dino, de não dialogar com a classe política, de ser autoritário, de não ter visão estratégica. Deixou se acabarem as MA do Maranhão. Antônio Pereira, acabaram-se as MA do Maranhão, porque ele mandava o recurso do asfalto para fazer povoado, que era obrigação do prefeito, mas ele queria ali pegar os votos das pessoas. Era meramente eleitoreiro. Mandava um asfalto de péssima qualidade e deixou de fazer as estradas. Essa pobre dessa MA -014 não viu uma gota de asfalto ser derramada nela nesse período em que ele foi Governador. Agora a culpa está toda para o atual Governador do Estado. Aí eles dizem: Não, o Brandão tem que sair para deixar a cadeira para o Camarão. Como é que vai deixar? Eu fico vendo assim e eu não tenho como não me indignar com isso, não por defesa ao Brandão, mas pela defesa do papel de um Governador ser respeitado. O Governador não pode indicar o candidato dele ao TCE; Flávio Dino já deu o recado. Esqueçam, esqueçam vaga de conselheiro no Governo de vocês. O cara vai segurar mais de dois anos um processo de escolha do Conselheiro de Contas do Maranhão e o Brasil tem que saber disso. O Brasil tem que saber que o Supremo Tribunal Federal está sendo instrumentalizado para uma política de vanitas, vanitas, vaidade por vaidade. Vaidade do Ministro em querer ainda mandar no Estado em que ele não é mais bem-vindo. Outro dia foi hostilizado pela própria Pastoral. Fizeram um convite para ele apresentar uma palestra na pastoral aqui, olha os comentários da postagem: ninguém quer. O Maranhão não quer mais Flávio Dino, legado de autoritarismo. Não quer. Isso tem que ser respeitado. O Governador tem o direito de indicar o conselheiro dele, mas não vai; e alguém acha que o Governador vai ficar brigando com Flávio Dino? Não vai. Só que ele vai fazer as escolhas dentro do que ele tem de escolha para fazer. Ele tem direito de escolher o sucessor dele, agora só se ele for um “jumento”, com todo o respeito, só se ele for um “jumento”, para ele sair da cadeira e entregar para o cara que passa 70% de uma entrevista falando de Flávio Dino, e ele pegar “taca” no final de não sair nem candidato a senado, porque tolo é aquele que acredita numa promessa de Flávio Dino, já dizia Zé Reinaldo Tavares, Zé Reinaldo, Waldir Maranhão, quantos não se desgraçaram politicamente, gente, se acabaram por conta de promessas de Flávio Dino! Então eu digo: ó Camarão, desvencilha-te se queres um caminho na política enquanto há tempo, é a sugestão que te faço. E, Governador, mesmo seu Governo não sendo perfeito, mesmo sendo longe da perfeição, mas se vê que o Sr. tem boa intenção. Desejo-lhe sorte e desejo- lhe, acima de tudo, coragem para lutar contra o opressor de Brasília. Muito obrigado a todos.