Transcrição

O SENHOR DEPUTADO DR YGLÉSIO (sem revisão do orador) – Bom dia a todos! Subo à tribuna com a necessidade de fazer alguns apontamentos, mas sem, obviamente, esquecer de agradecer ao povo do Maranhão que tem nos permitido, Jeisael, demais amigos do Comitê de Imprensa, a cada dia subir nas pesquisas de intenção de voto para o Senado, no ano que vem. Isso tem sido fruto, primeiro, da fadiga de material da população com que se tem hoje em termos de representação do nosso Senado. Lamentavelmente, o Maranhão tem um Senado que não tem nenhum tipo de relevância nacional e também nenhum tipo de representação efetiva dos maranhenses. Infelizmente, quando tem notícias em relação aos senadores do Maranhão, elas são bem pouco elogiosas. Olha, muito obrigado a todos e a gente vai continuar firme nisso aí, porque hoje eles ainda escondem nas pesquisas que nós representamos um segmento, que é o segmento da direita, aqui no Maranhão. Eles levam para as pessoas que são eleitoras da direita, do Bolsonaro, apenas o nosso nome sem apresentar o que se representa. Eleição de Senado, nós sabemos que tem um componente nacional forte e a verdade é que eles omitem isso, nos institutos de pesquisa esta informação porque tem medo porque sabe que no momento que colocar esta informação, nós vamos pontuar 18, 20, 22, 25%. Então, é isso que eles tentam fazer. Mas, Deputado Neto, hoje me chamou a atenção aqui uma coisa, nós recebemos uma visita muito ilustre aqui na Casa. O Deputado Federal Márcio Jerry Saraiva Barroso fez uma visita a esta Casa de cortesia, algumas fotos. Eu estava acompanhando ali do gabinete pela televisão antes de chegar aqui à Ordem do Dia e para fazer esse pronunciamento. Fiz uma pesquisa rápida no Google: Márcio Jerry visita a Assembleia. Não teve registro de visita do Márcio Jerry na Assembleia no longo período em que ele foi Secretário de Articulação Política do Governo Flávio Dino, Neto. Em todo o período que ele comandava a articulação do Executivo com o Legislativo, não teve uma visita de cortesia. Mas, felizmente, ontem, depois da nossa intervenção aqui na Casa em que se deu e se dará sempre nome a todos aqueles envolvidos nas situações que são trazidas a esta Casa, hoje, ele veio aqui. Sinal realmente de que mordeu a isca. Eu não sei se alguma presença com caráter intimidatório na tentativa de dizer: “Olha, estamos aqui. O representante do Ministro Flávio Dino está aqui na Assembleia. Tenham cuidado aí nas discussões de vocês.” Porque, sinceramente, eu não entendi a missão que ele veio hoje cumprir aqui. Não subiu à Presidência, não sei. Mas de toda forma, que seja bem-vindo. Eu só lamento que tenha vindo tão tarde, tão tarde. Vamos lá. Todo dia, imprensa, é uma tentativa aqui, nessa Casa, de tentar abafar o caso que aconteceu em relação ao Vice-Governador do Estado, Dra. Helena. A Deputada Mical, não sei o que aconteceu essa semana com ela. O pai dela está em tratamento de saúde. Ela está acompanhando, então, nosso desejo que Deputada Mical e seu pai tenham o melhor desfecho possível nesse quadro. Então, o nosso coração e nossas orações sempre. Então, a Deputada Mical não está aqui para identificar essa manobra e se levantar contra essa manobra. Ela não está. Todo dia é a mesma coisa: caminhonete, mentira sobre o helicóptero da Emap. Todo santo dia mentira sobre o helicóptero, dizendo que é um helicóptero de uso pessoal do Governador. O Governador o que ele mais anda é nesses helicópteros menores. Até mesmo do GTA, às vezes, já vi utilizar. Mas aqui a retórica é para criar narrativas mentirosas, como é prática, é prática deles fazerem isso. A prática deles é criar essas narrativas mesmo. Faz parte daquela coisa chamada de práxis. É mentira para tirar o foco de uma realidade. Vocês percebem que nada quando é contra eles é válido. O inquérito policial não vale, a perícia da polícia não vale, tudo é perseguição, tudo vira perseguição, lamentavelmente. E eles têm ainda a desfaçatez de dizer que Flávio Dino saiu da política. Está lá até hoje o processo da Assembleia, Clara Alcântara Machado Noleto, o tempo todo tumultuando o processo. É o primeiro caso. O STF está passando vergonha. Eu digo: os Ministros do STF estão sendo envergonhados pelas atitudes do Ministro Flávio Dino, para ficar aqui brigando na paróquia. Já se disse: Homem de Deus, larga isso de mão, já não te pertence mais isso aqui. Tira essa mágoa desse seu coração, vai lhe fazer bem. Vai lhe dar mais anos de vida, inclusive, tirar esse ranço do coração, esse desejo vendetista constante, insaciável de subjugar, de ameaçar, de punir quem não se submete às suas regras. Mas esse pessoal, eles são em grande quantidade aqui para bater, são grandões. Parecem o Irã, aquela coisa valentona, chegam aqui com a empáfia danada, melhores que todo mundo. Os exemplos de retidão, os que falam a verdade como se a gente não tivesse, graças a Deus, documentos, Deputado Neto. Nós temos sempre aqui os documentos, os Diários Oficiais, as atas registradas, as coisas. Eu vou dizer uma coisa para vocês aqui: Felipe Camarão não vai ser governador do Estado, a não ser que Flávio Dino acumule para ele o desgaste de dar um golpe de Estado. Logo eles que estão colocando Bolsonaro na justiça para tentar responder por um crime que não cometeu, por golpe que não aconteceu. Eles não, eles querem dar um golpe de Estado. Quando eles fazem aqui a situação lá do Gibson, do Tech Office, para jogar lá para cima, mandando emissário conversar com o Gibson para tirar de Pedrinhas. Esse pessoal é extremamente articulado. Eles são articulados. Até o nome do bloco é PF, Parlamento Forte, porque eles são realmente bons de investigação e de aparelhamento, mas eles são grandões que nem o Irã. E eu sou pequenininho que nem Israel, mas eu faço uma zoada grande e um estrago grande com a inteligência nos planos de vocês. O Deputado Othelino veio aqui e falou de novo de carro, de helicóptero, de estrada. Teve até a coragem de falar aqui: Que absurdo, o Governador aumentou 10% das passagens. Esse aumento do começo do ano era de 40. Se falou com o Governador, à noite: “Isso está errado. O senhor vai acumular um desgaste, a população não está pronta para absorver o impacto.” O Governador recuou, como uma pessoa razoável, Luiz Pablo. Não tratorou. Não tratorou a Assembleia, ele ouviu, recuou. Flávio Dino aumentou 35% das passagens quando foi Governador. Não teve um pio de Othelinho aqui. E assim, ele permitiu até 10%, a empresa se não quiser reajustar, ela não reajusta, mas os custos existem. Os custos aumentaram. Só vê a gasolina quanto aumentou, as peças de manutenção, o valor de um ônibus novo. Então, não dá para querer quebrar o empresário o tempo todo, porque todo mundo aqui tem inteligência suficiente para saber que, se quebrar empresário, depois quebra a população. Aí conseguiu criar uma tese que ela é gostosa para pessoa que passa todo dia ganhando um salário-mínimo mesmo e que tem que ter realmente está certo em ter raiva muitas vezes da vida de ver que a gente aqui, temos benefícios mesmo nesta Assembleia, a política, em geral, goza de privilégios, mas ele tem a cara de construir uma ideia bonitinha para este cidadão que sofre ganhando um salário-mínimo mesmo, que pega ônibus cheio. Não, não conserva a estrada, a estrada é ruim, o ônibus piora a estrada e ele ainda bota o cara para entrar na estrada ruim, andar na estrada e pagar mais caro o ônibus. Isso é música para quem está chateado todo dia, doutora Helena, com a vida e com razão, como é que o cara que ganha um salário não vai se revoltar vendo estas coisas. Aí isso só funciona como o Deputado Neto disse muito bem, quando se está numa oposição declarada. E para vocês verem como o destino deles é cruel, a sina deste pessoal é triste, porque eu sou uma pessoa que, por exemplo, votei aqui a favor de um parecer deles. Porque sabendo que o Estado tem um superávit, é possível pensar em discutir o tema da redução da cesta básica. É possível pensar nisso. Então, dei meu voto favorável, isso aí mata eles, porque já estavam lá embaixo dizendo: “E aí, vai votar com a gente? Voto, vocês têm um bom ponto”. Isso mata estas pessoas. Foi subido o tom das críticas, inclusive a imprensa, hoje, aqui, porque assim, a esquerda sempre quando ela não detém o controle da narrativa dos meios de comunicação, quando a imprensa apresenta documentos comprobatórios que não têm o que fazer, a esquerda recorre ao Judiciário para cercear o direito de a imprensa dizer. Há uns dias, vem sendo apontados vários documentos em relação aos representantes da esquerda, participação deles em atividades que estão sendo investigadas pelo TCU. O pessoal quer se arvorar, eles querem se arvorar na ideia de que o doutor, por exemplo, doutor juiz federal que assinou a revogação da sentença que ele tinha dado em relação ao projeto ação popular da Antac, aquilo ali acabou a história. É mentira. Tem um procedimento no TCU com tomada de contas especial, para quem não sabe disso, é o Tribunal de Contas da União, está fazendo uma investigação sobre o tema que, ao final, conduzida, de maneira correta, vai apontar desvio de valores, necessidade de restituição do erário e vários deles, Presidente, com dinheiro a devolver por terem participado do conselho da Emap na condição de secretários, a partir de 30 de junho de 2018, dois anos depois da Lei das Estatais. Aí, pausa aqui para entender. A lei é de 2016 e só em 2018 que ficou uma coisa ilegal. Por quê? Porque a lei deu esse período, não é um vacatio legis, mas a lei oportunizou as empresas públicas se reorganizarem, inclusive os seus conselhos. Trouxeram aqui o honroso nome de Rui Barbosa à tribuna. E eu vou trazer aqui duas frases de Rui Barbosa que eu pincei, porque foi um dos maiores críticos da mentira no debate público e no direito brasileiro: “A mentira não sabe como se safar das suas próprias armadilhas. Sempre se diz que se pega uma mentira e um mentiroso mais rápido do que se alcança o coxo.” “A mentira é multípara. Os seus germes, uma vez postos em contato com o meio favorável, multiplicam-se aos milhões com esses micróbios invisíveis que nos envergonham e envenenam a água e o ar, o pão e o sangue”. Isso aqui, disse Rui Barbosa, sobre a mentira. E, assim, é inaceitável que, confrontados com documentos, com discursos, como foi discursado aqui ontem, olha só: “Houve repasse, eu peguei o ano de 2018, que foi quando foram realizados os repasses da empresa para os cofres do Tesouro estadual.” “Quando foram realizados os repasses do cofre da empresa para o Tesouro estadual”, contrariando uma instrução da própria ANTAC, contrariando um dos conselheiros que lá estavam. Está aqui, é confesso. O Deputado ontem, no Grande Expediente, confessou que o dinheiro saiu da Emap para o Tesouro. O dinheiro saiu da Emap para o Tesouro. Sabe quanto o Estado colocou, aportou de capital nessa coisa do convênio com a Emap? Cem mil reais. Tirou 141 milhões, corrigidos, chegam perto de 400 milhões, hoje, infelizmente. Aí aqui, vamos lá. Aliás, eu segui, inclusive, a orientação do presidente do Consad de então, exatamente o Vice-Governador Carlos Brandão. Imagem, por favor. Imagem aí, por favor. Tem uma coisa que a verdade adora e a mentira abomina: Diário Oficial. Bem ali, ó. O ato da transferência dos recursos da Emap para o Tesouro foi em maio. Olha quando o Brandão assumiu ali o Conselho, 22 de outubro, quando todo o arcabouço normativo… E aqui o Informante, um desagravo, Lourival, porque até família o pessoal cita aqui na hora de dizer que um filho desonra a família, porque apresentou um documento. A família apresentou um documento. Está aqui o espírito do pai do Lourival, Ribamar Bogéa. Está aí, Brandão, 22 de outubro de 2018, depois do ato normativo supracitado que autorizou a transferência, aliás. Portanto, se houve alguma ilegalidade, se houve algum escândalo, ele tem nome e sobrenome. Não deu tempo para eu pegar aqui o Pequeno Expediente. Mas foi dito que não se falou nada em relação ao Governador ter culpa disso, mas amanhã eu trago a transcrição. Está aqui o documento. Isso aqui vai tudo para o Diário Oficial. Então, infelizmente, a verdade não teme manchete, ela não recorre à gritaria, a verdade caminha com serenidade. Serenidade de quem sabe que os documentos falam por eles mesmos, falam por si. Está aqui, o Governador foi acusado, em 2018, outubro. Quando ele chegou, a casinha já estava armada para ele, Bráulio, e o pessoal do Conselho, que não poderia ter recebido dinheiro, a partir de 30 de junho de 2018, Presidente, se juntar todos que não podiam receber o dinheiro, os secretários à época que estavam, dá mais de milhão de reais, atualizado deve chegar a um milhão e meio ou quase dois. E isso, para mim, eu fico constrangido, porque, se eu tivesse o dedo e a ferida tão exposta em relação a isso aqui, eu estava me preocupando era em ficar calado e me prevenir de ação de improbidade e outras coisas conexas em relação a isso. Os documentos falam, a verdade grita, a mentira destrói a política, lamentavelmente. Lei n.º 13.303/2016, artigo 17, parágrafo 2º: “Vedada a indicação para conselho de administração e para diretoria de representante do órgão regulador, ao qual a empresa pública ou a sociedade de economia mista está sujeita, ministro de estado, secretário de estado, grifo nosso, secretário municipal, titular de cargo sem vínculo permanente com o serviço público de natureza especial de direção e assessoramento superior na administração.” Todo esse dinheiro que receberam depois de 30 de junho tem a obrigação de ser devolvido. Todo esse dinheiro precisa ser devolvido, infelizmente. Está aqui. Ah, não, eu consegui a transcrição aqui do Pequeno de hoje. Vamos lá. Pois, ontem, Lourival Bogéa postou no seu blog, o informante, teve uma mentira, documentos, versão sobre o envolvimento de Brandão no escândalo. E aí traz a informação que o Governador Carlos Brandão, Vice-Governador, só teria sido nomeado depois, depois dos fatos. E eu retruquei ao jornalista imediatamente, disse: “Lourival, a informação é falsa.” Ainda assim, me chamou de mentiroso, de manipulador e manteve a matéria no site. Estão aqui os documentos, foram mostrados. O ato, a confusão que foi feita pela secretária de planejamento à época, chefe da Casa Civil, todos esses aí envolvidos, conselho de administração, procurador-geral do Estado, que fez um parecer representando o Estado, e ele, no Conselho, votando a favor, fizeram isso. Gente, imprensa, sabe o que aconteceu? Botaram um juiz para dizer as regras do jogo, e ele foi lá depois, entrou no jogo, num dos times, deu carrinho e fez defesa. Se tiver conflito de interesses maior e atos nulos, anuláveis, responsabilizáveis maiores do que uma coisa dessa, de que quem deu parecer, se tiver um impedimento maior, eu duvido aqui, eu mudo o meu nome, porque quem dá o Parecer, vai votar a favor. Por favor, gente! Chamasse, pelo menos, o conselheiro suplente, isso é um verdadeiro absurdo o que aconteceu. E é por isso que aí eu preciso reavivar na memória, Presidente, só pegar aqui minha caneta que caiu. E é por isso que eu preciso reavivar na memória as palavras do Deputado Júlio Mendonça aqui nesta Casa. {aspas} eu defendo inclusive a criação de uma CPI para investigar tudo que aconteceu na Emap, prezados amigos, que eu digo amigos mesmo da imprensa, só faltam duas assinaturas para nós instalarmos aqui na Casa e instaurarmos também a CPI da Emap para identificar todo tipo de situação relacionada aos fatos narrados nos últimos dias. E eu ficarei extremamente feliz se puder contar com o apoio dos meus amigos, colegas, não sei se alguns ainda me consideram amigos, mas não tem nada, até votei com eles hoje aqui, não tem contra. Eu queria pedir que os meus companheiros de Parlamento finalizem, Presidente, estas duas últimas assinaturas. Deputado Leandro Bello, o senhor assina esta CPI, eu gostaria de pedir esta da Emap, posso, não, vai ser, foi que nem aquela boa. Entregou várias coisas para o Ministério Público, vamos contar, eu fui presidente, não fui relator, por isso que o relatório foi daquela foi daquela forma, se tivesse sido eu. Então, está aqui, fica o convite aos colegas do Bloco Parlamento Forte para assinarem, eu vou deixar aqui com o Braulio, para não dizer nem que eu estou indo provocar. Viu, Bráulio? Eu vou deixar contigo aqui na Mesa, está bom? Para duas assinaturas. Vão ficar. Só faltam duas, o Bloco tem seis. Será que a gente consegue dois para assinarem? Para ter a oportunidade de estar juntos no trabalho, mostrarem, de fato, o que aconteceu, o que não aconteceu. Porque é o momento em que a verdade aparece. Como diz sempre, gosta de dizer o nosso querido Presidente Bolsonaro; ‘conhecereis a verdade, a verdade vos libertará’. Vamos fazer a CPI. Eu já pedi os dados para a Emap. Acredito que essa semana eles estejam me devolvendo o ofício com todas as informações e eu tenho certeza, Presidente, que será um belíssimo trabalho que esta Casa conduzirá apontando de fato o que aconteceu, que apagão foi esse, as circunstâncias em que o decreto que foi gestado pelo Governador Flávio Dino e a Casa Civil e a Seplan. Quem teve responsabilidade nisso em contrariar uma instrução da ANTAC? Quem contrariou a ANTAC e por quê? Com base em quê? Em um parecer que foi dado pelo Procurador do Estado para ele mesmo ir lá correndo: ‘espera aí, eu vou votar agora, fiz aqui, deixa eu correr aqui agora que eu vou votar’. Isso é fazer governança transparente, gente? Ficam o tempo todo aqui dizendo: ‘Ah, sobrinho, não sei o quê’. Rapaz, eu não sei o que que é pior, fico na dúvida se é família ou se é colocar só as pessoas que têm controle por conta dos empregos que tem. É muito chato isso aí. A Assembleia virou um palco aqui das pessoas ficaram ofendendo até memória de familiar alheio, só porque não gostou de uma matéria na imprensa. Não está certo. Olha, eu já fui criticado pelo Jornal Pequeno, já falei para Lourival, mostrei ponto a ponto onde ele estava errado. Agora eu nunca subi aqui para justificar uma coisa que eu estou errado, tendo documento aqui disponível para qualquer cidadão olhar. Isso aqui é Diário Oficial. Não é pesquisa de esgoto, sub-reptícia, perseguição de quem quer que seja. Não, isso aqui, gente, são documentos que estão à disposição de qualquer cidadão, cidadã, “cidadande”, para qualquer um aí que quiser, está amplamente disponível. Eu acho que é tempo de refletir. Parem com isso, gente. Felipe Camarão não vai ser Governador. Só se tiver golpe, que aí eu me calo. Não duvido, mas está cada dia mais improvável. Vai ficar cada dia mais feio para ti, Flávio, fazer isso. Meu Ministro, não faça, porque você está começando a aparecer nacionalmente bem. Mesmo não estando tão bem, mas não se sabote. Vale à pena esse sacrifício todinho para tirar o Brandão do poder? Para fazer o quê? O Braide não quer o pessoal do dinismo. Ontem eu já soube que ele se zangou com aquela foto lá da Eliziane que foi vazada para blog parceiro dela, dizendo que ela era senadora de um cara que ainda não disse que é Governador. É um negócio assim que não dá para digerir também e dimensionar na cabeça. Não é? O lugar de vocês com as contradições é no grupo, sempre foi. Nós não podemos ter tudo. Eu queria ser uma pessoa com muito mais oportunidades dentro da política de fazer coisas boas. Não sou agraciado, porque não sei, acho que por que, de vez em quando, eu voto aqui com o Parlamento Forte. Talvez seja isso que esteja me dando problemas às vezes. Mas é melhor aqui ajudar o Governo do que prejudicar o Governo, porque, na hora da eleição, o Governo está aí sempre forte e, querendo ou não, se ajudou a colocar esse Governo que está aí, a base Brandonaro, que nem dizem meus colegas, que eu gostei desse tema, Brandonaro. Pensando até em fazer uma camisa ou um boné. Azulzão assim, Bandeira: sou Brandonaro, será? Porque, às vezes, o pessoal da direita me critica, só para finalizar, Presidente.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Conclua, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Às vezes, meus amigos da direita me criticam: “Ah, porque aqui tu tens relação com o Governo Brandão.” Gente, o Governo Brandão hoje está sob ataque da esquerda. Há bastante tempo, não existe essa coisa de Brandão à esquerda. O Brandão dialoga com o Governo Federal como precisa dialogar, porque o Maranhão é uma pobreza sem fim, infelizmente e lamentavelmente. Mas estamos aqui, acho que esse negócio não vai dar certo. Já disse uma vez: o Parlamento é bom para vocês, vocês são bons para o Parlamento também, agregam, gosto de ter V. Exas. aqui para debater em alto nível, sem estar com coisas pessoais…

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Libere o som, e o Deputado vai concluir, porque tem outros Deputados aqui.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Verdade, Presidente. Vida privada, nada isso aí, discutir em documentos, contradições de discurso, matéria jornalística de respeito, e eu acho que é isso aí, e a mínima coerência que um debate político pressupõe. A gente tem que trabalhar pelo menos com o minimum standards na coisa. A régua, tem que existir pelo menos uma reguazinha, não adianta a gente o tempo todo: “Não, estão mentindo, estão não sei o quê, estão perseguindo. Era uma maravilha, o melhor Governador do mundo foi o anterior, e ‘pipipi’, mudou o Maranhão”. Encheu de cidade na linha da pobreza, quebrou o Estado, não deu um aumento para médico no período todinho que foi Governador. Enfermeiro sofreu mais do que o cão nesse período. Polícia se ressente de aumento. Vai ter um aumento agora, teve outro dia um pequenininho, que realmente foi feio aquele ali, esse aí, com fé em Deus, vai ser melhor. O Estado melhorou a condição financeira, então pode dar um aumento. Então, não adianta dizer que esse Governo é pior do que o outro é uma falta de régua, muito clara, porque empregou mais proporcionalmente, velocidade de subida do Ideb é maior do que o do Governo anterior, investimento em infraestrutura esse Governo está fazendo mais do que deve fazer. MA, tem problema para caramba nessas MAs? Tem. Tem porcaria de estrada também? Muita. Por quê? Porque pegou uma estrutura que já vem, não é nem só o Flávio Dino não, já vem de antes. Isso é uma infraestrutura, um legado de infraestrutura nocivo, maléfico. Não é coisa só de governo A ou B.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Deputado, por favor, finalize.

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – Vou finalizar, minha Presidente. Então é isso. Eu queria deixar, mais uma vez de coração leve, aberto, o nosso espírito de conciliação, de estarmos juntos aqui na Assembleia construindo um Maranhão melhor, que todo dia que eu tenho que subir esta tribuna para estar desmentindo coisa, eu envelheço. Graças a Deus que eu fiz minha ressonância magnética, ontem, do coração. Deu 100%, escapei dos 50% que eu podia ter pegado de mamãe. Eu estava no outro lado da moeda, graças a Deus. Agora é só tratar dela, mas vai sair tudo bem. Então, é isso, imprensa, muita atenção, estamos a duas assinaturas da CPI da Emap. Esperamos contar com o apoio dos nossos colegas, irmãos do Bloco PF aqui da Assembleia Legislativa e juntos pelo Maranhão sempre.