Transcrição

O SENHOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO (sem revisão do orador) – Bom dia a todos, senhoras e senhores! Eu início esse pronunciamento dizendo que, realmente, como diz nosso Hino, o Maranhão é um berço de heróis. Tem muita coisa ruim, aqui no nosso, Estado, mas, vez por outra, heróis eles se levantam aí nas tragédias. Não poderia deixar de falar do Eusébio Alves da Silva Filho. É um funcionário da Emap que faz treinamento de salvamento, dentro da estrutura da Empresa Maranhense de Administração Portuária e que se destacou, foi destacado para o Rio Grande do Sul e que foi é reconhecido como uma das pessoas que mais contribuiu, dentro do que a gente pode chamar de corpo de resgate, dentro do Rio Grande do Sul. Para vocês terem noção da grandeza da atuação desse homem, ele ficou, por dois dias, dormindo ao relento, para não ocupar um lugar em um dos abrigos que foram montados pela prefeitura no local. E aí fica a reflexão sincera: quantos de nós fariam isso? Provavelmente muito, poucos de nós fariam isso. Então assim, realmente emocionou muito a internet. E fica aqui ao Eusébio o nosso reconhecimento. Tenho certeza que falo em nome da Assembleia Legislativa do Maranhão. Como eu não tenho mais medalha para indicar, se tiver algum colega que queira indicar uma medalha para o Eusébio, acho que vai pegar muito bem para ele e para quem for a pessoa indicar a medalha, mas protocolei uma Moção de Aplausos da Casa. Espero tramitação rápida da mesma para que seja o gesto mínimo que esse homem merece, porque, realmente, ele merece é o Reino dos Céus, o Reino de Deus, para uma pessoa como ele, com a grandeza de espírito, desprendimento que um homem como esse tem. Quero destacar aqui, passando aqui para próxima pauta, coloca no vídeo aquela captura de tela do MP, por favor, que aí eu vou sobrepondo aqui a minha fala. A do MP, o arquivo maior. Pronto. O Ministério Público, por meio, claro, em cumprimento à Lei Henry Borel, criou uma ferramenta em que qualquer cidadão, cidadã pode denunciar e requerer medidas protetivas de urgência, em caso de violência sexual contra menores de idade, crianças, adolescentes. É uma iniciativa a colocação no Portal do Núcleo de Apoio a Vítimas, o NAV, hoje, sob responsabilidade da Promotora Lana Barros Pessoa. É muito fácil de navegar, você vai no site do MP, lá na aba inferior, já existe o botão, você preenche um questionário muito simples. Qualquer dúvida com linguagem é possível tirar junto à Ouvidoria do Ministério Público também. E a denúncia, apesar de ter o nome completo ali, ela garante 100% de anonimato. É apenas realmente para checagem de dados para também não se expor pessoas que não cometeram crimes a eventuais exposições e investigações, mas é uma iniciativa excelente e que merece todo o reconhecimento da Casa. Congratular também o novo procurador geral de Justiça, o doutor Danilo, que foi o mais votado na eleição. O governador acerta no sentido de que reconhece o mais votado dentro da categoria, mas dando mérito aos outros que ficaram muito bem colocados. A doutora Rita Batista foi extremamente bem votada e seria outro grandioso nome para a Procuradora Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Seria também o reconhecimento de uma figura feminina importante pela qual nutrimos grande admiração. Desejo ao doutor Danilo muito êxito nessa jornada, e tenho certeza de que vai realizar um grande trabalho no Ministério Público. Por falar em Ministério Público, a gente precisa também que o Ministério Público acompanhe de perto o que está acontecendo na Câmara de São Luís em relação ao Vereador Domingos Paz e que entre com ações também, dentro do limite de suas competências, para impedir a continuidade do mandato de um cidadão como esse, porque está acontecendo um verdadeiro escárnio. Coloca o outro vídeo, por favor, que é nauseante o vídeo. Quero deixar claro. Na sexta-feira, foi para uma inauguração com o prefeito de São Luís de uma escola, a secretária de Educação com a camisa que fala justamente contra o assédio e a exploração sexual infantil. Volta o abraço aí. Muitos na rede social me criticaram, mas, primeiro, não falei do prefeito, eu disse para ele se afastar, porque é a figura que hoje comanda a cidade, e nós esperamos decoro dele. Há tempo para não fazer a manutenção da imagem do prefeito. Eu não quero um prefeito da minha cidade sendo mal avaliado, colocando que ele dá apoio a uma pessoa como essa que é pedófila, que troca sexo por emprego, que oferece emprego por sexo. Ele que me processe! Tenho todas as provas. Vou levantar mais ainda a confusão, porque vou começar a trazer mesmo, publicizar, se ele vier com brincadeira de querer tirar a liberdade e a imunidade parlamentar. Então, assim, não foi só educação que o prefeito fez com ele. Educação é quando a gente cumprimenta com a mão. Um abraço, tapinha nas costas e cochicho no ouvido a gente faz com quem tem amizade. Veja se o ex-ministro da Justiça chega a algum lugar me cumprimentando com tapinha. Ele é coerente. Nós não vamos dar tapinha nas costas um do outro. Eu o cumprimento com aperto de mão, se ele perto de mim chegar. Se ele vai aceitar ou não, é uma decisão que é relativa à educação dele. Da minha parte terá civilidade. Então, eu recomendo ao prefeito que não ultrapasse o aceitável, porque pega mal, fica feio. Eu podia pegar e soltar em portais, em perfis, pagar pessoas, como alguns fazem quando querem me atingir, para falar mal do prefeito. Eu estou falando para que ele faça uma correção de rota. Não deixe a toxicidade desse cidadão encostar em você, Eduardo, porque civilidade é diferente de tapinha nas costas e afeto. É um escárnio um cidadão como esse ir a uma inauguração de escola infantil, em Dia de Combate ao Assédio, e ser abraçado pelo prefeito de São Luís. Pelo amor de Deus! É a mesma coisa aqui que um estuprador entregar uma medalha no dia internacional da Mulher. Então, assim, vamos ter noção, Subtenente Silva. Fica aqui essa reflexão. Em relação à questão dos precatórios da Prefeitura, a gente precisa ter uma coisa chamada coerência. Chega muita gente que ficou falando pi, pi, pá, pá, pá, Governador, porque hoje existe na internet uma torcida organizada, uma do Prefeito e uma do Governador, e a verdade, que é o que interessa, não é discutida. O Prefeito de São Luís fez uma coisa completamente errada, ele distribuiu juros, Deputado Osmar, juros do precatório para quem não tem direito ao precatório. O precatório é para quem trabalhou até 2007 e se os juros são maiores do que a parte principal, nós temos uma injustiça gigantesca configurada. Eu estou dando mais dinheiro para quem não tem acesso à ação do que para quem teve acesso à ação. Então um verdadeiro absurdo. E sabe quem vai pagar por isso? Não sou eu, não é o Braide. Ele não vai estar mais aí na prefeitura quando isso aí acabar desenrolado em ações. Porque todo o professor da rede municipal, os herdeiros, sucessores todas as pessoas que estão sendo atingidas por essa falta de distribuição correta de rateio, por falta de competência, falta de competência administrativa, de excesso de incompetência, todas as pessoas prejudicadas por isso vão poder entrar na justiça contra o município de São Luís. E aí é óbvio que o dinheiro que vai virar precatório da Prefeitura. Ou seja, o que era uma dívida da União com os estados e municípios, agora, o Eduardo Braide vai criar uma dívida bilionária, porque, quando isso aí transitar em julgado, vai ter uma dívida bilionária para o município de São Luís. Porque não está certo, não trabalhou não tem direito a nada. Principal e juros são dos professores. Então está criando um problema gigantesco. Para quê? Para ficar bem com todo mundo no período da eleição. Infelizmente, as pessoas no período da eleição perdem a razoabilidade. Eu tenho certeza que se o Braide 2019, 2018 estivesse aqui, na Assembleia, ou lá em Brasília, ele criticaria o Edivaldo se estivesse lá na Prefeitura, se assim fosse. O Braide 2024 está fazendo bem diferente do que o Braide 2018, 2019, que falava aqui em relação à moralidade administrativa, está fazendo em período de campanha. Claro, abuso de poder político e econômico. Aqui vejo elementos até eventualmente por um crime eleitoral nessa situação também. Mas vamos encaminhar em tempo hábil aí para o Ministério Público avaliar. Então aqui, finalizando, em relação a abuso de poder, outro abuso, Deputado Neto Evangelista, que aconteceu essa semana foi um evento da Uema, chamado mostra de profissões. A Uema infelizmente se transformou numa instituição que perdeu o pulso da condução moral da sua educação. São semanas que têm envolvimento em relação a pautas que não deveriam estar em sala de aula, que não vou me aprofundar hoje nisso. Hoje teve um evento chamado, na Uema, hoje não, na semana passada, teve um evento na Uema chamado Mostra de Profissões. Os professores participaram, os alunos, os monitores participaram. Quem estava lá na camisa maior que a logomarca da Uema? Que a logo da Uema. Duarte Júnior. Vejam vocês, Duarte Júnior aqui na camisa, maior do que a marca da própria Universidade. Mandou algum recurso para lá ou fez promessa de recurso, que ele é bom de dizer que vai mandar emenda e a emenda nunca chega, está lá Duarte Júnior gigantesco na camisa. Isso aí obviamente é outro abuso de poder econômico também. Poder político, pode se questionar, está dentro de uma instituição estadual do partido aqui que elegeu a chapa principal para o governo do Estado. Então, uma situação como essa é gravíssima do ponto de vista eleitoral. Isso dá em cassação de registro inclusive, depois. Então, assim, tem que ficar muito claro: período de eleição é na eleição; debater propostas é na eleição. Pré-campanha para fazer aí suas articulações, suas reuniões, mobilizar suas redes sociais, mas não utilizar o Poder Público, verba de emenda, para fazer propaganda dentro da Universidade, aí está passando do limite. A mesma coisa que o Eduardo Braide faz. Gente, eu passei, essa semana passada, em frente ao aeroporto que eles estão dizendo que vai ser a obra de arte do viaduto deles lá de 240 míseros metros lineares. É tanta placa, é tanta placa, é tanta placa, que só de placa ali tem uns 70 mil ou 80 mil só de placa, porque tem que contornar o viaduto todinho, o canteiro de obras, para dizer que é obra da prefeitura, incessantemente. Você vai aqui no Cohafuma, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, tem uns muros pintados em verde, em amarelo e um verde mais claro, “trânsito livre”, “trânsito livre”; lá na frente, “é obra da prefeitura”, “é obra da prefeitura”. Extrapolou o bom senso, extrapolou! Então, assim, ninguém está tendo pena de usar o dinheiro, seja das emendas federais, seja do dinheiro público, para fazer propaganda pessoal. Então, assim, fica o chamamento ao Ministério Público, probidade administrativa, que avalie isso aí, e que entre com as representações devidas. Nós faremos essas notícias, de fato, e faremos essas denúncias também. Para finalizar, o 6º ponto aqui, vamos falar um pouquinho sobre as mentiras que o Governo do Lula tem contado. Lula, o tempo todo, ele diz o quê? Que vai ajudar o Rio Grande do Sul, agora eles estão mentindo que já vão investir mais de R$ 60 bilhões no Rio Grande do Sul. Olha, não tem limite para esse pessoal. O que eles liberaram agora foi em torno de R$ 150 milhões, que não é absolutamente nada em termos de capacidade que o Governo Federal tem. Eles fizeram contagem e despesa duas vezes. O negócio é tão grave, Deputado Wellington, que até os economistas ligados ao PSOL estão reclamando, dizendo que estão com números superfaturados. É um verdadeiro Governo da mentira que agora tenta criar combate ao que seja dito como fake news. Lembrando: fake news é tudo que o Governo do PT não tem como verdade. Ah, o Governo do PT diz que tem 60 bilhões? Não tem. Mas se você disser que a conta são fake News, e por aí vai. A gente não vê nenhuma preocupação desse pessoal com a causa gaúcha. Nenhuma. Foram lá para fazer foto, cenários instagramáveis. Tem um vídeo circulando na internet que o Lula tira as pessoas de perto, o fotógrafo do Lula para simular um beijo do Lula na pessoa, é perceptível, o Ricardo Stuckert dizendo: “Vai, presidente, agora dá um beijo na velhinha”. E aí vai lá: “Oh, minha amiga!” E dá um beijo. Então assim, é uma coisa imoral demais esse Governo Federal, imoral – imoral. Agora, a outra coisa, a outra medida demagoga de exploração de tragédia. Vamos lá, isso aqui é imprensa, é bom entender aqui esse caso. Eles estão dizendo que vão comparar arroz de fora. São tão jumentos que a safra de arroz do Rio Grande do Sul, mais de 70%, já havia sido colhida, esse ano, ou seja, o arroz do Rio Grande do Sul já estava garantido em relação a isso. Eles vão comparar aí bilhões, não sei se chega a bilhões, mas é bem próximo disso. Botar até para baixo para depois não dizerem que eu estou propagando fake news. Não chega a bilhão, mas é bem próximo disso. Botar até para baixo para depois não dizerem que eu estou propagando fake news. Não chega a bilhão, mas é próximo a isso, para vender arroz subsidiado, mas, veja só, nada é de graça. O arroz disse que vai sair a R$ 4,00 e vai ter a embalagem do Governo Federal para quê? O vale arroz, para fazer propaganda do governo. Aí o que vai acontecer? Ele vende o arroz a quatro, o comerciante não consegue comparar o arroz para vender a quatro, vai quebrar os comércios. Ele quebra o comércio, ele reduz o imposto arrecadado. Ele reduz a arrecadação, ele vai precisar criar mais uma alíquota ou criar um novo imposto e alguma coisa para compensar a receita. E aí vai aumentar o quê? O desemprego que, entre os jovens, dados da semana passada mostraram que estamos no menor patamar de emprego de jovens dos últimos 10 anos. O que é um verdadeiro absurdo. Vocês veem: taxa, taxa, taxa, liberaram jogos eletrônicos para taxar, mas estão aí há seis, sete meses brigando, nunca conseguiram receber R$ 0,01 de imposto por quê? Porque são incompetentes para fazer regulamentação. A previsão das primeiras empresas autorizadas para julho ainda, mas, agora, está taxado. Vão querer taxar, estão tentando colocar aí de algum jeito no afogadilho um projeto de taxação dos streamings, streaming, tirar dinheiro das empresas que prestam esse serviço, que tirou o cidadão de ver a imprensa, a grande nacional, que foi uma maravilha, diga-se de passagem, porque hoje adulto, entendendo do processo político, nós conseguimos entender qual é a linha editorial de uma emissora, de como uma emissora modifica muitas vezes a verdade para conseguir o efeito que deseja em relação a quem banca suas verbas publicitárias. Imparcialidade está difícil no Judiciário. Na imprensa, realmente, nessa grande imprensa, pior ainda. Então, querem fazer esse PL dos streamings para taxar, aumentar as contas das pessoas, tirar a diversão das pessoas que, muitas vezes, agora, ficam em casa para assistir a um filme e não vão para a rua, por exemplo, para recorrer à bebida alcoólica para se distrair. Então, famílias que, por exemplo, têm acesso a assistir a uma série juntos, fortalecendo o ambiente familiar, eles querem deixar mais caro. Vai agora aumentar também a taxação abaixo de 50 dólares para os queridinhos da Shopee. Então, assim, é uma doença por imposto e, mesmo assim, não conseguem sair do endividamento. Nós já estamos em R$ 1 trilhão praticamente de déficit nominal das contas públicas. Deputado Roberto Costa, o senhor sabe quando que se chegou a um trilhão de déficit nominal? Na pandemia, quando o Governo Federal teve que pagar auxílio emergencial praticamente para a população toda, não apenas para os vulneráveis, para os beneficiários dos programas de proteção. Quando todo mundo, até quem não tinha direito, recebeu dinheiro. Então, é uma prova de que é um governo que vai quebrar o Brasil em questão de dois anos. Saiu agora, pela manhã, o Boletim Focus mostrando a deterioração das contas do país em todos os cenários. Por quê? Porque eles não seguram não fazer aumento de gastos. Agora eles estão ali com uma PEC dentro do Senado tramitando no Congresso, querem aumentar quinquênio. Nada contra. Um juiz tem que ter um bom salário, mas vai causar uma distorção gigantesca no orçamento, um impacto projetado de R$ 42 bilhões. Aí entram as corporações. Começou com juízes e promotores, já coloca o delegado, daqui a pouco chega o defensor público. Imagina todo mundo passar a ter direito, mesmo os que não exercem o seu mister diário, com a dedicação que o cargo exige, automaticamente, apenas por estarem cinco ano de concurso, vão ter 5% a mais nos vencimentos em cadeia, fora os aumentos normais. Isso é uma bola de neve tão perigosa que vai fazer o país quebrar. Se a gente ficar vivendo em terra de Murici, em que cada um realmente só pensa em si, vai quebrar o país, porque não tem como segurar isso tudo. Vai chegar como no governo da Dilma, em 2013, 2014, que ela teve que cortar 10% do orçamento da educação, uma tacada. Para que se tenha noção, o Governo tem menos de 3% do orçamento para gastar como quer. É engessado o orçamento do país. Isso aí vai terminar com esse recurso, praticamente. Aí eles vão querer fazer o quê? Nova fonte de financiamento. E aí quanto mais cresce a dívida pública, mais a gente tem que pagar de juros para fora. Os nossos títulos de dívida têm que remunerar melhor. Quando nós aumentamos os nossos títulos de dívida o que acontece? Aumenta o preço das coisas, porque o empresário está sufocado. Aumentou o preço, nós temos perda de valor de salário e aí é a pobreza que a gente já sabe como chega, a gente já sabe o que ela gera. Então, é um verdadeiro absurdo. E eu quero lamentar também, para finalizar, a morte prematura ontem do Rafael. O Rafael era casado com… ex-marido de uma amiga de infância, nossa Marina Trovão, e infelizmente, não sei os motivos, mas ele foi encontrado em casa já sem vida. Acredito aí que provavelmente por conta de problemas relacionados à depressão que levam ao suicídio. As pessoas muitas vezes ficam brincando. Tem gente aí que gosta de dizer que os outros são doidos, que não sei o quê, debochar das pessoas, das dificuldades, das batalhas mentais que as pessoas têm, que antes eram circunscritas as suas casas, eram silenciadas pelas famílias. E hoje a gente consegue ter uma repercussão disso através das redes sociais, mas as doenças psiquiátricas, as doenças psíquicas, o mal estar espiritual, mental, ele realmente é uma grande causa de perda de vidas humanas em idade produtiva de pessoas capacitadas, gabaritadas e que certamente fazem falta ao mundo. Eu manifesto aqui minhas condolências pela passagem do Rafael e desejo aí à família muita força nesse momento.