Transcrição

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA (sem revisão do orador) – Senhora Presidente, senhores deputados, senhoras deputadas, imprensa que nos acompanha, meu amigo Rogério Silva, que está ali assistindo a sessão. Eu venho a esta tribuna, hoje, senhores deputados, para relatar algumas situações, alguns momentos que o Governo do Maranhão tem vivido junto ao nosso estado, junto à nossa população, algumas conquistas que eu julgo, Deputada Fabiana, das mais importantes que eu podia relatar aqui na tribuna dessa Casa. É um balanço, Deputado Júlio, do que tem acontecido aqui no estado. Eu poderia aqui relatar que o atual governo, do Governador Carlos Brandão, governa hoje com um ICMS menor do que o estado já foi governado em outros momentos, mesmo assim não fechou serviços; pelo contrário ampliou serviços de Restaurante Popular, reformas de escolas, reformas de hospitais, aumentou o programa Mais Renda, reduziu o atraso dos médicos. Tem colocado as contas do Estado em dias, mesmo governando com ICMS menor, Deputado Othelino, porque é muito difícil o Estado estar sendo governado com o ICMS de 28%, 30 %, porque tinha os 2 % de FUMACOP; de repente, hoje, ser governado com 22 % e você não cortar serviços. E depois de todo malabarismo feito e a competência feita pela liderança do Governador Carlos Brandão, você começar este ano agora a equilibrar as contas para colocar o estado em dia novamente, com mutirões de cirurgias, mutirões de consultas. Eu poderia dizer aqui que hoje o estado do Maranhão faz sozinho aqui, na capital São Luís, todo o atendimento para as pessoas com autismo, porque hoje, infelizmente, o município de São Luís não conta com nenhum tipo de atendimento, Deputada Fabiana, para pessoas com autismo. Em São Luís, que é macrorregião, tem a saúde plena, mas não tem absolutamente nada, fica tudo nas costas do Estado, que naturalmente acaba sendo cobrado o tempo inteiro, Deputada Mical. Mas por que está só nesse atendimento e é o único que faz? Eu poderia relatar tudo isso. Poderia relatar a estrada na Baixada, de Central a Bequimão, que virou uma realidade para aquela região da Baixada Maranhense, no Litoral Ocidental. O Governador Flávio Dino fez a ponte, o Governador Carlos Brandão fez a estrada e com isso deu um sonho realizado para aquela região do Litoral Ocidental do Maranhão, aqueles nove municípios. Poderia relatar sobre a extensão da Avenida Litorânea que o Governador Carlos Brandão conseguiu, junto ao Presidente Lula. Poderia, mas eu queria destacar aqui dois pontos que para mim são fundamentais e acabam com qualquer debate daqueles que torcem para que o Maranhão piore. Eu tenho visto isso aqui rotineiramente na Assembleia Legislativa. Tem daqueles que do quanto pior, melhor. Eu sou do outro lado, Deputada Cláudia. Eu sou do lado que torce para que dê certo. Eu sou do lado que trabalha para que dê certo. Eu sou do lado que, quando tem alguma coisa que precisa melhorar, a gente vai até as secretarias e discute com os secretários, dando sugestões do que nós vivenciamos dentro de todo o estado do Maranhão. Acho que é assim que a gente vai contribuindo com o estado. Mas tem um dado, que esse aqui a gente tem que divulgar para o Brasil todo, que é a redução da extrema pobreza. Sabe, esse aqui, o Governador Carlos Brandão, Presidente Iracema, marca um gol de placa porque o Maranhão sempre foi conhecido no Brasil inteiro como o estado que só aumenta os seus indicadores de pobreza, mas agora dados do PNAD, feita pelo IBGE, Deputado Júlio, mostram a redução de 22,8% da população do Maranhão em extrema pobreza, que passam agora a 12,2%, uma queda de mais de 10% na população que sai da extrema pobreza. É isso que um governante deve buscar, porque não há nada mais digno, Deputado Ricardo, Deputada Mical, do que um governo que se esforça e trabalha para tirar as pessoas da extrema pobreza. E aí casa com o que o Maranhão vem fazendo, Deputado Arnaldo. O Maranhão vem mensalmente tendo um saldo positivo de número de carteiras assinadas. O último dado atesta que foram quase três mil vagas no último mês a mais no estado do Maranhão. Dessas três mil, mais de mil na área de serviços. E de serviços impactado, principalmente pelas nossas festividades. E aí, às vezes, vem muita crítica de que, ah, está se gastando muito dinheiro com festa. Ah, vamos parar e vamos raciocinar. Primeiro que o Governador Carlos Brandão foi sábio, porque utilizou o dinheiro do estado com as atrações locais e conseguiu recurso privado para as atrações nacionais, que chamam um grande público, que gastam dinheiro, que estava lotado a rede hoteleira, aqui em São Luís, estava lotada, agora no mês de junho, continua no mês de julho. E essas pessoas que vêm passar férias aqui conhecer a nossa cultura gastam dinheiro. Se gastam dinheiro, esse dinheiro circula, aqui dentro da cidade. Se tem mais gente vindo para cá aumentam os serviços, se aumentam os serviços, aumenta a mão de obra. E está aqui, dados do CAGED, no mês, mais de três mil empregos, no Maranhão, de carteira assinada, e a maioria na área de serviço. Sabe, então, eu disse aqui, no início, que eu podia relatar diversas obras do governo, que eu podia relatar diversos serviços sendo prestados pelo governo. Mas eu quero me ater na redução da extrema pobreza, que é histórica, o que acontece nesse dado levantado pelo PNAD, no IBGE, dessa redução de mais de 10%, Deputado Júlio, Vossa Excelência é um deputado da Baixada, é uma região pobre do nosso estado, sabe das dificuldades que muitos moradores daquela região têm, que passam por uma situação de extrema pobreza. E o Governo do Maranhão vem, faz a sua parte e reduz em mais de 10%. Eu vou insistir: em mais de 10%. e por que eu insisto nisso? Porque era o tempo todo dizendo: o Maranhão tem muita gente na extrema pobreza; o Maranhão é o estado mais pobre. Agora, nós estamos mudando essa curva. Tenham atenção pro momento que nós estamos vivendo agora no governo do Governador Carlos Brandão. O Maranhão está mudando essa curva, Presidente. Isso aqui tem que ser visto pelo Brasil. Quantas vezes eu vi sentimentos de uma síndrome de sempre se diminuir o estado do Maranhão: “é o estado mais pobre, é o estado que não cresce, é o estado que não tem gente com carteira assinada”. Nós estamos batendo recordes de carteira assinada, nós estamos batendo recorde em redução de extrema pobreza, de desigualdade social. Está tudo resolvido? Não, lógico que não está e nem será, mas nós temos que ter, sim, essa utopia como meta para que os resultados sejam esses. Governador Carlos Brandão, agora aqui o meu, enquanto o maranhense, enquanto ludovicense, enquanto quem ama esse estado, meu agradecimento pessoal. Meu agradecimento pessoal, porque não há nada mais digno do que um pai de família, com uma carteira assinada, chegando no final do mês, podendo comprar o alimento da sua família. Podendo dar alguma coisa pra seu filho. Esse é o caminho – esse é o caminho. Quem quiser acertar esse é o caminho. Deputado Lula.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) – Deputado Neto, eu quero, primeiro, parabenizar a fala de Vossa Excelência, sobretudo, em razão do tema que traz à Casa. É esse o tema que a gente tem de pautar, aqui no Parlamento, é esse o tema. É discutir política pública, discutir como melhorar a vida das pessoas, discutir um problema que é histórico no estado, que é como sair da pobreza e da extrema pobreza, como diminuir esses indicadores. Isso não se faz num passe de mágica, isso não se faz de uma hora para a outra. Isso se faz com continuidade de políticas públicas. Aqui a gente acerta, aqui a gente erra, aqui a gente corrige, e a gente faz isso continuando políticas que foram pensadas ainda também com auxílio do Governador Carlos Brandão, quando ainda era vice-governador, junto com o Governador Flávio Dino, que vêm sendo construídas ao longo do tempo, e a gente consegue ver resultado hoje. A gente não rompe ciclos de pobreza num estalar de dedos. Precisa de década; às vezes, de décadas, para observar se as políticas deram ou não deram certo. E me parece que V. Exa. aponta no caminho correto. É fundamental que a gente tenha mais emprego, mais trabalho, ter gente com carteira assinada. Por isso, é importante a gente ter o auxílio do governo federal e ter o apoio do governo federal, políticas públicas eficientes. Temos gerado emprego continuamente, os indicadores da economia brasileira, eles têm melhorado; por isso, tem mudado a vida, sobretudo a vida de quem é mais pobre. Por isso, é importante. E mais do que isso, a gente ter paz nesse momento no país… A gente passou por um momento muito turbulento na última década inteira, foi quase uma década perdida. A gente teve impeachment de uma presidente, depois a gente teve pandemia. A pandemia casando com um governo desastrado e desastroso, que não deu aumento real do salário-mínimo, onde a gente piorou os indicadores sociais. A gente ter passado por isso, ter passado por essas turbulências, ter um momento de paz e estabilidade institucional para que a gente possa crescer, isso é fundamental. Mas fundamental também, Deputado Neto, para dizer, e é necessário dizer, óbvio que a as políticas de redução de pobreza e extrema pobreza são apoiadas em atividades do governo estadual, atividades das prefeituras também. Mas, sobretudo, no caso do estado do Maranhão, em mudança do valor do Bolsa Família. E era difícil, e o governo federal foi atacado, e, quando venceu a eleição, todo mundo disse: “é impossível manter o valor do Bolsa Família em R$ 600”. Infelizmente, a gente sabe que boa parte da estratificação da nossa economia maranhense ainda é dependente do Bolsa Família. Então, é vencer isso também, porque a gente tem que pensar assim, é redução de 10%, é redução do maior percentual do país, mas a gente ainda tem indicadores muito ruins. E a gente tem que pensar, assim, como estruturar isso para o futuro, para que essas pessoas, a gente não fique dependendo de, daqui a alguns anos, a gente não conseguir aumentar mais, não ter orçamento para isso, a gente não conseguir mais aumentar o valor disso e a gente não conseguir tirar as pessoas desse ciclo. O que a gente precisa é exatamente isso que V. Exa. disse, gerar emprego, gerar renda, gerar recurso pra essas famílias. E aí a gente faz isso com um monte de programa, não vou atrapalhar o discurso de V. Exa. aqui, é só um adendo, mas capacitando. Acho que o Deputado Arnaldo, que conduz aqui a Frente de Combate à Pobreza com muita maestria aqui na Casa, pode também dar esse diagnóstico. Mas as políticas de economia, com criação de IEMA, criação de Institutos Federais agora, a gente vai ganhar outros agora com governo federal, é fundamental para que a gente também rompa outro ciclo de criar empregos e empregos quase subempregos. Que a gente tenha condição de ter mais maranhenses que tenham qualificação para a gente gerar empregos de outro nível. Não gerar emprego que a pessoa vir a ter um, dois salários-mínimos. Óbvio que o pai de família, importa mais a ele ter o emprego. Mas, se ele tiver um emprego onde ele tenha condição de ter uma qualificação melhor, onde ele vai ser mais bem remunerado, melhor ainda. Então, eu acho que é isso. A gente precisa romper o ciclo de pobreza, sistema de pobreza no estado do Maranhão. E é esse debate que a gente tem que trazer para o parlamento, é esse debate que importa para a sociedade: como a gente vai construir soluções para os problemas que o Maranhão enfrenta.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, Deputado Carlos Lula, como V. Exa. diz é esse debate que a Casa tem que fazer, é esse debate mesmo. E o Deputado Arnaldo criou a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza justamente dando para esta Casa a condição de debater as necessidades que nós temos, os programas que nós temos que ampliar para tirar as pessoas dessa situação. No Arraial da Inclusão, Senhora Presidente, que é um arraial que a gente realiza aqui com apoio da Assembleia Legislativa, com o apoio do Governo do Estado, tinha lá vários carrinhos do Programa Mais Renda. E aí, Deputado Carlos Lula, V. Exa. lembrou da construção na época do Governador Flávio Dino, Vice-Governador Carlos Brandão. Eu lembro quando eu fui apresentar este programa Mais Renda. Eu apresentei em conjunto para o Governador Flávio Dino e para o Governador Carlos Brandão. Acharam ótimo o programa, mas estava nascendo. Ainda tinha aquela dúvida: “Vai dar certo?” “Não vai dar certo?”. Virou uma realidade. E no Arraial da Inclusão, eu fui visitar as barracas, e uma senhora chamada Dona Ana, quando me viu, ela começou a chorar e disse assim: “Neto, eu consegui pagar várias contas que eu devia depois do Programa Mais Renda. Agora eu estou me programando para dar entrada em um carro para mim. Mas o mais importante desse programa foi porque me tirou de uma depressão”. Então, a importância das políticas públicas diretamente na vida das pessoas, elas impactam. E programas como esse devem ser ampliados, devem ter continuidade, que é o que o Governador Carlos Brandão tem feito: números recordes de entrega do Programa Mais Renda. Deputado Ricardo Arruda.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (aparte) – Deputado Neto, muito oportuno Vossa Excelência trazer esse tema para a Casa. E o mais importante de tudo, Deputado Neto, é que são estatísticas. Ou seja, é algo que é inquestionável. Quer dizer, é um dado concreto que demonstra que o Maranhão está avançando. E quem analisa o número friamente, às vezes, não consegue perceber o que está por trás disso. As coisas acontecem, Deputado, quando existem políticas públicas efetivas. Vossa excelência falou muito bem sobre a questão do Mais Renda. Eu acrescento, mais um dado: a questão de regularização fundiária, mais de 3.500 títulos de regulação fundiária já concedidos pelo Governador Carlos Brandão. É paz no campo, é fixação do homem na terra, ou seja, é renda na nossa zona rural. E o Deputado Júlio Mendonça é muito vinculado à questão da agricultura familiar. E outro dado também, Deputado Neto Evangelista, que é recente e que também demonstra que o Maranhão está no caminho certo, é a questão da alfabetização de crianças. O Maranhão saiu da 23ª posição para 10ª em taxa de alfabetização de crianças do segundo ano do ensino fundamental. Isso significa o quê? Significa que naquela fase crucial em que a criança tem que estar alfabetizada, o Maranhão conseguiu avançar de forma muito efetiva. Então, o que se vê hoje, Deputado, é o Governo do Maranhão colhendo frutos. Como foi dito aqui também pelo Deputado Lula, é uma continuidade, são políticas públicas que têm continuidade. Mas o que se vê aqui é o Maranhão colhendo frutos e demonstrando que não existe essa situação de terra arrasada, que muitos tentam apregoar. Imagine: são mais de 900.000 maranhenses que saíram da situação de pobreza extrema, um milhão de pessoas praticamente. Isso é muito forte, Deputado, e demonstra que o governo do Carlos Brandão está no caminho certo. Então, eu parabenizo Vossa Excelência por trazer esse tema para a Casa e parabenizo o Governador Carlos Brandão e toda sua equipe por estar conduzindo essas políticas e conseguindo dar esses resultados efetivos. Quem diz não sou eu, não é Vossa Excelência. Quem diz são os indicadores divulgados recentemente, demonstrando o acerto das políticas públicas do governo do Estado. Muito obrigado, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, Deputado Ricardo Arruda. Senhores Deputados, é justamente isso que eu queria que a gente começasse a mudar o sentimento enquanto maranhense de que nós estamos mudando a tendência e a curva que nós já vivemos, para que a gente comece a entrar em outro patamar. É lógico que nós não devemos descansar a partir desses dados. Não. Acho que é a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, Deputado Arnaldo, agora mesmo que precisa acelerar, porque parece que o Estado encontrou a veia certa para reduzir a extrema pobreza, naturalmente com programas sociais, mas também com dados que eu dei aqui do Caged acerca do aumento do número de carteiras assinadas aqui no estado do Maranhão. Para mim, esse é o caminho. Eu acredito que o Governador Carlos Brandão pegou a veia certa agora para a gente começar a fazer o aumento desses dados positivos para o nosso estado. Estou muito feliz. Estou muito feliz, Presidente, pelo que nós estamos vivenciando agora no estado do Maranhão. Era isso, Senhores Deputados. Obrigado.