Transcrição

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, quem nos acompanha. Eu venho relatar sobre um assunto que é de interesse de todos e que não pode ser tratado por alguns da forma politiqueira como está sendo tratado. Que é a respeito, Deputada Mical, da MA–014. A MA-014, Deputado Arnaldo, é uma MA, uma via como o próprio nome já diz, uma via estadual que, assim como da estrutura das vias estaduais, dentro de um ordenamento de infraestrutura, não há a previsão da circulação de grandes cargas. Com o rompimento da ponte que liga Bom Jardim a Santa Inês, houve um desvio de veículos que passariam por Bom Jardim para aquela região, vindo pela MA-014. Deputada Mical sabe disso, Deputado Júlio Mendonça gravou um vídeo falando sobre isso, e eu assisti ao vídeo de V.Exa.

A SENHORA DEPUTADA DRA. VIVIANNE – Deputado Neto, desculpe interromper, é porque, com o avançar da hora, me permite um aparte de um minuto, senão o pessoal vai sair, pode? V.Exa. vai ter que me ajeitar esse aparte pelo Dia da Mulher. Gente, é só porque eu queria, eu ia para a Tribuna, mas eu vou declinar, porque as Deputadas estão pedindo para fazer o convite daqui mesmo, para o nosso evento amanhã em comemoração ao Dia da Mulher, a partir das 14h30, aqui no Auditório Fernando Falcão. Vai haver três palestras, uma com a Carol Costa, uma com a Lara Moreira. A Carol Costa vai falar do combate à violência na sociedade civil, no combate à violência contra a mulher; a Lara Moreira falará sobre empreendedorismo feminino, um movimento de impacto que transforma vidas. E a Deputada Federal Roseana Sarney vai falar da importância da mulher na política. Então, a partir das 14h30, todos e todas, principalmente, Deputados e Deputadas estão convidados para o evento. Desculpe, Deputado Neto, é porque o pessoal começou a sair e aí não ia ficar ninguém para ouvir o convite. Obrigada.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Está desculpada, Deputada Vivianne. E fica o registro e o pedido da presença de quem puder estar presente.

A SENHORA DEPUTADA DRA. VIVIANNE – E o nobre Deputado intensifica mais o convite, estende mais o convite no seu pronunciamento. Feminista.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Estaremos presentes. Senhores, então retomando o assunto, Deputado Júlio, eu assisti ao vídeo de V.Exa., inclusive falando do aumento da circulação de veículos na MA-014, sobre o que inclusive a Bancada de Oposição não conseguiu se entender, porque uns disseram que havia mais circulação, outros disseram que é apenas uma desculpa. Enfim, assisti ao Deputado Othelino falando que isso era apenas uma desculpa para a situação da estrada, de modo que é importante que nós destaquemos aqui uma situação, a principal: a MA-014 nunca foi uma estrada, infelizmente, que durasse uma manutenção por dois anos. Existe, e os senhores sabem, por uma condição específica de solo daquela região, a necessidade da construção de uma base muito mais sólida para que aquela estrada possa se manter por muito tempo. E eu rodo por ali durante o Governo Brandão, rodei durante os dois Governos do Governador Flávio Dino, durante o Governo da Governadora Roseana Sarney, cheguei a rodar no Governo Jackson Lago, no Governo Zé Reinaldo, enfim, no Governo Roseana anteriormente. Eu não lembro daquela estrada 100% boa, a não ser logo em seguida à manutenção que é feita. Eu não recordo. Se alguém recordar, me corrija, mas corrija comprovando. Nenhum Governo! Ali sempre foi feito paliativo para que a principal Via da Baixada Maranhense pudesse ter uma circulação das pessoas. Agora, para atender, neste momento, a necessidade emergencial da MA-014, o governador, que estava com duas equipes de manutenção, normal, era o que sempre se fazia, mas, em virtude do tráfego ter aumentado, por conta do rompimento de uma ponte na BR-316, ele aumentou para 12 equipes e agora já está com 20 equipes trabalhando, se for hoje lá, na MA-014, já tem hoje 20 equipes, ao longo da MA-014 fazendo a manutenção daquela estrada. Então.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA – Deputado Neto V.Exa. vai você vai poder me conceder um aparte depois?

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Vou, concedo sim. Então, nós temos dois momentos, o momento emergencial que o Governador Carlos Brandão trata com muita seriedade e, naturalmente, esta Casa aqui, ela tem que cumprir o papel dela de fiscalizar, de apontar onde precisa ser feito, está sendo feito por vários Deputados, mas o Governador Carlos Brandão, ele foi mais longe e está fazendo isso, pessoalmente, já esteve, desde 2023, com o Ministro Renan Filho, já falou com o Presidente Lula da necessidade, Deputado Ricardo Arruda, da federalização daquela via, por conta do investimento que precisa ser feito na base. Ora, o que o Governo Federal está fazendo agora de concreto rígido, uma base ali naquela, na BR-135, Deputado Arnaldo, que liga Miranda a São Mateus, àqueles quase 70 km ali, estão sendo gastos 370 milhões de reais, 370 milhões de reais. Então é uma via bem-feita que vai ficar ali na BR-135 e que precisa replicar para MA-014, mas para fazer uma obra deste porte, o Governo Federal tem que entrar, Deputada Mical. E quando o Governador Carlos Brandão, isso ele me disse, pessoalmente, quem está acompanhando isso é ele, pessoalmente, pela Baixada, do Estado do Maranhão. Quando ele me disse que levou à demanda para o Ministro Renan Filho, para o Presidente Lula pedindo que o Projeto que tinha de Miranda a São Mateus fosse feito também na MA-014, o Presidente Lula e o Ministro Renan Filho disseram ao Governador Carlos Brandão: “Mas, Brandão, lá é uma via estadual. Nós não temos como fazer este investimento lá”. E ele já veio com o Projeto pronto. Está aqui o pedido de federalização daquela via para que o Governo Federal possa entrar. Alguns dizem que isso o Governador está desviando da sua responsabilidade, olha que absurdo! Isso o que ele está fazendo, ele, simplesmente, na hora que se concretizar, quando o Governo Federal fizer o investimento, isso vai ser, simplesmente, o Governador Carlos Brandão vai entrar para história do Maranhão como quem resolveu, de vez, o problema da principal via da Baixada Maranhense, porque você tem que usar a cabeça, se você sabe que o Estado não dá conta de fazer aquele investimento, vai em quem dê, e ele foi. E só faz isso quem tem sensibilidade. Só faz isso quem tem compromisso com o povo do Maranhão. Só faz isso quem está fazendo a via, e aí agradeço ao Deputado Cláudio Cunha por ter apresentado Projeto de Lei que denomina o Deputado João Evangelista a via de acesso que vai agora de Anajatuba até São João Batista. Só faz isso, Deputado Arnaldo Melo, só faz isso quem entrega a estrada que liga Central a Bequimão, que o Governador Carlos Brandão fez entregando para o litoral ocidental maranhense. Só faz isso quem tem sensibilidade com a região mais carente do nosso Estado. Eu vou conceder os apartes ao Deputado Júlio, em seguida, o Deputado Osmar, depois a Deputada Mical, depois o Deputado Ricardo Arruda, Deputado Davi Brandão. Deputado Júlio.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA (aparte) – Deputado Neto, primeiro, para parabenizá-lo por trazer esse tema aqui na tribuna. Vários Deputados já falaram e eu, particularmente, fico muito feliz em saber que outros Deputados estão se manifestando, quando, na verdade, a gente está falando disso há mais de três anos. E talvez se outros deputados tivessem se manifestado em tempo, nós estaríamos em condições melhores. Eu não tive a oportunidade de olhar sinceramente o vídeo do Deputado Rodrigo, Deputado Othelino. E não me pauto por necessariamente por ele, por eles e por ninguém. Eu me pauto pela realidade, pelo fato de eu ser um usuário toda a semana, como outros deputados aqui que, infelizmente, não se manifestaram antes também. Mas isso é muito bom o que está acontecendo pelo fato de a gente poder estar colocando esse debate de uma forma muito honesta. O que acontece, Deputado, e aí no meu vídeo eu coloquei que é claro que o fluxo veículos aumentou muito. É claro também que a manutenção, desde o Governo Flávio Dino ou antes do Governo Flávio Dino, na época do Governo Zé Reinaldo, inclusive, houve uma paralisação de bloqueio da estrada. Desde o Governo Jackson que não foi feito, de fato, um trabalho de recapeamento. Mas o que vem se falando e eu, dialogando ano passado com o Deputado, com o Secretário Aparício, acho que a gente precisa tratar esse tema com muita responsabilidade, porque é claro que da forma que estava vindo sendo feita a manutenção não era a contento. Nós chamamos a atenção, dialogamos. Tapava um buraco aqui, esquecia o outro acolá, tapava os maiores, deixava os menores. Então, não é culpabilizar, não é responsabilizar nesse momento. E eu, sinceramente, Deputado Neto, V. Exa é uma pessoa de experiência, tem vários mandatos aqui, já foi Secretário de Estado, me diga: de fato, o senhor acredita nesse processo de federalização? O Governo Lula, como Governo Federal, não está dando conta das outras BRs. Então, é importante, aí eu peço, faço um apelo que, nesse momento, a gente, só concluindo, Deputado, para não atrapalhar o seu discurso, mas eu quero contribuir sinceramente de uma forma honesta, que a gente trate as coisas dentro do que é possível fazer. É uma estrada cara, é uma estrada difícil de fazer, mas pelo menos que se faça um serviço que, de fato, seja a contento. E dá para fazer, Deputado, mesmo nas condições de precariedade e da geografia do solo. Eu acho que a gente precisa aproveitar esse debate para fazer com que essa MA não se torne tema só daqui a um ano quando começar a chover de novo.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, Deputado Júlio. Mas, respondendo a Vossa Excelência, muitos não acreditavam que o Governo Federal transferiria o recurso para a extensão, o grande prolongamento da Avenida Litorânea. Muitos não acreditavam. O Governador Carlos Brandão, na sua articulação política, conseguiu junto ao Governo Federal. Eu não duvido da articulação que o Governador Carlos Brandão tem junto ao Governo Federal, que ele consiga sim a federalização do MA-014. Inclusive, principalmente pelo que aconteceu, como V. Exa. bem disse, com o aumento de fluxo de carros na MA-014 por culpa da queda de uma ponte numa via federal, em uma BR. Inclusive, agora, o Governo do Tocantins conseguiu, junto ao Ministério, com o Ministro Renan Filho, porque, com a queda da ponte lá de Estreito, que liga o Maranhão ao Tocantins, foram utilizadas outras vias de acesso, utilizando algumas TOs, algumas vias estaduais do Tocantins. E nessas vias também aconteceu o que aconteceu com MA-014 agora, ficaram intrafegáveis, e o Governo Federal vai entrar com investimento agora, por responsabilidade que teve. A mesma coisa aqui, o Governador já falou com ministro Renan Filho a respeito disso. Então, assim, o Governador está fazendo o papel dele agora, mas ele não está pensando só no agora, ele está pensando em entregar também no amanhã uma coisa ainda de melhor qualidade. Deputado Osmar.

O SENHOR DEPUTADO OSMAR FILHO (aparte) – Deputado Neto, eu quero parabenizar V. Exa., que traz o tema à Tribuna com uma riqueza de detalhes, de informações. E eu também, pelas atitudes com que o Governo estadual tem enfrentado a situação, porque o problema está aí. V. Exa. bem externou que é um problema crônico, de várias gestões; portanto, a gente não pode achar que o Governador vai solucionar com uma varinha de condão uma situação crônica. Até porque, para solucionar o problema da MA-014, é só com a implantação de um pavimento rígido de concreto, ao exemplo da BR-135. E, Deputado Júlio, da mesma forma como foi sonhado, como foi especulado e até desacreditado que a gente teria isso na BR-135, a gente também tem que lutar para que a MA-014 possa ser federalizada. Assim como foi feito recentemente entre Alto Parnaíba e Tarso Fragoso, agora recente. O Governo Federal tem tido essa atenção. Obviamente, para isso, você tem que ter articulação. Quando o Deputado Neto fala que isso não é transferir a responsabilidade, claro que não, também concordo com V. Exa., uma das formas de governar é de fazer as parcerias necessárias. A maior fatia do bolo orçamentário está concentrado na União, então você tem que ter capacidade, bons projetos e articulação política para ir lá buscar onde está o maior bolo, a maior fatia do bolo. Cada quilômetro de pavimento rígido custa aproximadamente R$ 5 milhões, os mais de 150 quilômetros entre Vitória do Mearim e Pinheiro dá aproximadamente R$ 1 bilhão. É óbvio que precisa, sim, da parceria do Governo Federal. O Governo do Estado – e aqui eu quero parabenizar o Governador Carlos Brandão e o Secretário Aparício – aumentou de 2 para 20 equipes, para dar trafegabilidade e o fluxo normal nesse período. É óbvio que isso não é definitivo, e, para ser definitivo, o Governador Carlos Brandão já deu o primeiro passo, que foi o de fazer o pedido ao Ministro Renan Filho e ao Presidente Lula. Então, parabéns a Vossa Excelência. E parabenizo também a coragem, para enfrentar o tema e o problema sem politicagem, do Governador Carlos Brandão e do Secretário Aparício. A gente tem acompanhado e, permanentemente, diariamente, conversando com o Secretário Aparício, para atualizar as diversas ligações que eu tenho recebido de amigos que diariamente precisam daquela via para ter acesso a diversos municípios da Baixada Maranhense. Obrigado.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, Deputado Osmar. Concedo a palavra à Deputada Mical.

A SENHORA DEPUTADA MICAL DAMASCENO (aparte) – Obrigada, Deputado Neto. Deputado Neto, eu quero aqui aproveitar para parabenizar o Governador Carlos Brandão devido à preocupação com a MA-014. Nós ficamos muito felizes porque ele atendeu à nossa solicitação de ver realmente a necessidade da restauração, da recuperação da MA-01,4 aumentando aí, como V.Exa. já falou, já antecipou, em 20 equipes que vieram hoje pela madrugada, nós vimos que já começou o trabalho, é uma coisa também que nós não devemos culpar o Governo Carlos Brandão porque, se não me falha a memória, Deputado Neto, desde o Governo Jackson Lago que foi feito do zero essa estrada. E vale lembrar que o solo da Baixada que nós temos, que nós conhecemos o solo da Baixada Maranhense, é um solo argiloso, é um solo arenoso, e pela experiência em outras estradas maranhenses do sertão, nós vemos que a duração, a durabilidade dessas estradas é muito mais do que no solo argiloso e arenoso, como é o da Baixada Maranhense. Então, devido a essa situação e ao aumento do tráfego agora devido à questão aí da ponte, da MA, da BR-316, o Governador não pode ser culpado do que aconteceu com a BR-316 e agora ser responsabilizado, porque agora aumentou o número de carros na MA-014. O que eu estou percebendo é que tem aí uma mobilização de pessoas que estão à frente para incentivar a população a fazer uma manifestação interditando a MA, e isso eu acho, eu penso assim, que isso não é o caminho. A gente tem percebido aí que estão incentivando fazer isso para prejudicar. Aí as pessoas não vão refletir que, interditando essas estradas, pode vir uma pessoa que vem com as condições, como foi meu pai agora, que não foi interditado, mas aquela construção da BR vindo aí de Teresina para Miranda, meu pai passou três horas, todo mundo sabe que meu pai foi submetido a uma cirurgia agora, passou três horas parado. Uma viagem que demoraria só umas cinco horas para Viana, meu pai saiu às 13h30 e veio chegar quase às 21h, devido a essa paralisação. Então, assim, muitas pessoas vêm nesses ônibus, às vezes não compram uma água, Deputado Neto, não tem condição financeira e pensam que o trânsito vai estar livre, e, de repente, se deparam com esse tipo de manifestação atrapalhando o tráfego. Isso não resolve, a gente sabe aí da boa vontade do Governador em trabalhar e fazer com que essa MA seja recuperada o mais breve possível. Como a gente já viu, as 20 equipes já foram direcionadas para fazer este serviço. Então, é essa minha colocação. Parabéns ao nosso Governador pela sensibilidade, por entender, realmente, do que o povo da Baixada precisa, de imediato, que é a recuperação destas estradas,

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, Deputada Mical, concedo a palavra ao Deputado Ricardo Arruda.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (aparte) – Deputado Neto, parabenizo Vossa Excelência por trazer esse tema, e, de forma tão lúcida, tão equilibrada, e destacar, Deputado, que esta estratégia das federalizações, ela é muito importante, já está dando resultado no Maranhão, a MA-006, entre Balsas e Tasso Fragoso, já está federalizada, é a BR-330, e inclusive já recebeu recurso do Governo Federal, da onde mais de oitenta milhões de reais para obras de manutenção desta rodovia tão importante para o escoamento da nossa produção agrícola,

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Deputado Ricardo, Vossa Excelência, que é ali mais próximo da região, Vossa Excelência acreditava que pudesse ser federalizado lá atrás?

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Não se acreditava, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Está respondido, Deputado Júlio.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Deputado Neto justamente por conta da situação, de que o Governo Federal não estava dando conta já daquilo, que era de sua atribuição. Então, não traria para si uma responsabilidade, que é do Estado, mas aí entra, Deputado Neto, era este o comentário que eu queria fazer,  articulação do Governador com o Governo Federal, porque o caminho mais prático para o Governo Federal seria justamente dizer que é uma responsabilidade do Estado, que é uma responsabilidade.  E o Governo Federal já tem uma atribuição muito grande, que é da manutenção e manter a trafegabilidade das BRs, mas, por conta da competência, da articulação política, e da proximidade com o Governo do Governo Lula, esta rodovia, ela já está federalizada e já recebeu recurso de mais de oitenta milhões do Governo Federal, mas dizer,  Deputado também, que além de buscar a federalização, o Governo do Estado do Maranhão tem resgatado obras, que são sonhos da população também. Eu vejo na própria MA-006, no tempo do trecho entre Grajaú e Formosa da Serra Negra, que, há mais de dez anos, a população sofria sem esta estrada, foi inaugurada ano passado pelo Governador Carlos Brandão. Era um sonho também que a população já tinha inclusive esquecido desta obra, já não tinha mais esperança, por conta da quantidade de governos que passaram sem que esta obra fosse concluída e o Governador Carlos Brandão concluiu. E se nós formos citar aqui, Deputado Neto, temos a Rota dos Poetas interligando ali Central, aliás, Guimarães a Araoca, nós temos a interligação, a finalização da rodovia com a ponte Central Bequimão, ou seja, muitas obras concluídas pelo Governo do Estado na área rodoviária. Agora, não se pode atribuir ao Governador Carlos Brandão o passivo que existe de manutenção e de ampliação da rede viária do Estado. O Governador tem feito a parte dele e isso fica evidente pelos números e pelas obras que já estão à disposição da população. Então, parabéns, Deputado, pela iniciativa. E eu tenho certeza de que a população do Maranhão reconhece o esforço e os resultados do Governador Carlos Brandão no setor rodoviário. Muito obrigado, Deputado!

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, Deputado Ricardo. Eu concedo a palavra ao Deputado Davi.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO – Deputado Neto, conceda-me um aparte, por gentileza!

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Em seguida ao Deputado Arnaldo e em seguida ao Deputado Wellington e em seguida ao Deputado Florêncio.

O SENHOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO (aparte) – Deputado Neto, só para contribuir, rapidamente, com a linha de raciocínio. Primeiro, parabenizar Vossa Excelência por abordar o tema e abordar de uma forma muito sucinta, muito clara e objetiva no que se diz respeito à discussão da MA-014. Governador Carlos Brandão que, desde quando assumiu, tem tratado a região da Baixada como uma prioridade, se eu não me engano, é um dos governadores que mais tem feito obras e benefícios para aquela região. A gente sabe que neste período invernoso de muita chuva as condições nas estradas não ficam viáveis, não ficam legais. Mas o Governador Carlos Brandão tem feito a sua parte no que se diz respeito a buscar, a solucionar esse problema, tem buscado parcerias com o Governo Federal. Governador Carlos Brandão tem ampliado a equipe de trabalho e manutenção naquela rodovia. Nós sabemos que a política, ela vem para beneficiar, mas tem muita gente também fazendo a política do quanto pior melhor. E esta situação desta política eu não concordo. Eu não faço parte desse sentido e eu não vejo a política caminhando por aí. Eu vejo a política caminhando ao lado de alguém que possa resolver, que possa dar soluções.  O Governador Carlos Brandão tem, sim, buscado iniciativas, buscado melhorias e, principalmente, tentado solucionar o problema da população. É um governador que trabalha em todas as áreas, em todos os campos do nosso Estado do Maranhão. É um governador que tem se destacado nas áreas econômicas, sociais. É um governador que trabalha para tirar o povo da fome aqui no Estado do Maranhão e com isso também tem enfrentado de cabeça erguida os problemas que vão aparecer e que aparecem durante o seu mandato, afinal de contas, ele é o Governador. Através dele, das ações dele que nós esperamos que as coisas possam melhorar realmente. E o Governador Brandão não tem fugido das lutas que tem aparecido para ele. Pelo contrário, ele tem enfrentado. Conversando com o Secretário Aparício Bandeira, essa é uma questão que ele tem acompanhado de perto. O Governo do Estado tem sido cobrado e tem dado resultados. Essa é uma forma de a gente sensibilizar, e é uma forma também de a gente conscientizar a população. O Governador Carlos Brandão tem tomado as providências cabíveis para que, o mais rápido possível, ou por meio de parcerias com Governo Federal, ou por meio do próprio Governo do Estado, essas soluções venham a acontecer. E o Governador, assim como já resolveu vários problemas, vai resolver, sim, mais esse problema que tem aparecido para ele. Muito obrigado, Deputado Neto.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, Deputado Davi. Deputado Arnaldo.

O SENHOR DEPUTADO ARNALDO MELO (aparte) – Senhor Deputado Neto Evangelista, inicialmente parabenizo-lhe pela iniciativa de levantar um tema tão caro para todos nós maranhenses. Nós, que conhecemos a região da Baixada maranhense, conhecemos a luta daquele povo durante todos os anos, principalmente no período de inverno. V. Exa. coloca com muita precisão a situação daquela estrada MA-014, porque acompanho isso. Vossa Excelência invocou também quem acompanha essa história durante tantos anos. Todos os invernos nós temos as áreas de inconsistência daquele solo. onde o asfalto, onde o revestimento cede, e todos os governos… E digo isso com uma certa autoridade. porque acompanho isso desde 1991. quando assumi o primeiro mandato de Deputado ao lado seu saudoso pai. Naquela ocasião já se padecia demais na região da Baixada, porque não se conseguia uma técnica para poder estabelecer uma estrada que tivesse resistência durante a invernada em razão da natureza do solo. Mas eu quero trazer algumas informações, porque muitas vezes, Deputado Neto, e caros colegas Deputados, é preciso que se traga a fé para os projetos. A fé como nós temos agora de ver a BR 135 sendo revestida em trechos críticos com revestimento rígido, inclusive por autorização do ex-ministro Tarcísio de Freitas, que foi quem começou esse projeto, e agora está sendo discutido Miranda até Vitória do Mearim, e quiçá até Pinheiro, para que se possa dar solução para aquilo. E às vezes nós, Deputados, nós, cidadãos, não confiamos muito nas parcerias, Deputado Neto, mas eu quero trazer o registro aqui. Senhor Deputado Neto, eu quero fazer um registro aqui sobre a possibilidade de parcerias entre os entes federados. Veja só. Naqueles anos felizes do governo Roseana, se estabeleceu uma parceria diferente, em que o Estado do Maranhão invocou uma BR, uma estrada federal para responsabilidade do Estado, em razão da importância que aquela estrada tinha, BR 230, de Barão de Grajaú, São João dos Pastos, Pastos Bons, Azeitão, Balsas. Você lembra que, naquela ocasião, aquela BR 230 veio para a responsabilidade do Estado, e o Estado do Maranhão, em parceria com o Governo Federal, fez aquele asfalto. Agora, foi citado aqui, inclusive com muita precisão, pelo Deputado Ricardo Arruda e por outros colegas, sobre a federalização da 006, que é o maior eixo estadual do Maranhão. A 006 atravessa da região da Baixada, do litoral até a região de Alto Parnaíba. Uma MA gigantesca. E foi federalizado aquele trecho, pela importância, em razão de ser uma área de produção de soja. E agora nós carecemos disso. Eu tenho certeza de que, com a competência, a dedicação do Governador Brandão, com o apoio da bancada federal, Deputados e Senadores, haveremos de conseguir, com a boa vontade, claro, do Ministro e do Presidente Lula, vamos conseguir, sim, fazer esta grande obra, para ligar Miranda, Vitória do Mearim até Santa Inês e também de Vitória do Mearim até Pinheiro. Eu sou daqueles que acredita, então, eu saúdo V. Exa., registrando a dedicação do governo Brandão, a dedicação do Secretário Aparício Bandeira, que tem sido incansável, fins de semana, feriados, para atender à demanda, não apenas do povo da Baixada, mas de todo o povo do Maranhão. Parabéns pelo tema e Vossa Excelência está no caminho certo.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, Deputado Arnaldo, peço inclusive que o pronunciamento de V. Exa. seja incorporado ao meu, por tantas informações relevantes e importantes que V. Exa. traz. Eu me lembro quando eu chegava em São João dos Patos vermelho, sujo de poeira, da estrada que o Governo do Estado à época, como V. Exa. bem retratou, trouxe a responsabilidade para si, para fazer aquela BR-230, tão importante para o médio sertão maranhense. Deputado Welington do Curso.

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (aparte) – Deputado Neto Evangelista, só fazer uma contribuição no seu pronunciamento. Já havia tratado, inicialmente, durante um debate, em um tema anterior, mas fazer alguns esclarecimentos. E já trazido, de forma oportuna, por Vossa Excelência: a federalização. A gente precisa se debruçar sobre esse tema, porque nós já tentamos isso na Legislatura passada, na gestão do ex-Governador Flavio Dino, com relação à federalização da 006. Então, uma luta constante da região de Balsas e que não saiu do papel. Então, uma luta para que pudesse federalizar, para que pudesse melhorar, é uma via enorme e precisa de muitos recursos para fazer a manutenção, e a população padece muito com relação a isso. A 014, da mesma forma, ela já estava deteriorada, teve um fluxo aumentado por conta de um problema na rodovia federal e teve que mudar esse tráfego para a região da 014. Assim como temos outras rodovias em que temos problemas também, como a 119, de Santa Luzia até o Alto Alegre do Pindaré. Nós temos problema na 020, de Peritoró até Coroatá; na 138. Então, várias outras rodovias estaduais necessitam dessa recuperação e dessa atenção. Eu inclusive fui pessoalmente, na sexta feira, tive reunião com o Secretário Aparício, fez apresentação do plano de trabalho com relação a duas equipes que tinham e aumentando para doze equipes; hoje já conversei com ele novamente, já aumentando para vinte equipes. Eu estive pessoalmente ontem lá na 014, não consegui identificar essas equipes e liguei para ele de imediato, que ele havia distribuído não só na região de Viana, onde aumentou o fluxo, mas em toda a extensão da 014. Tenho uma audiência novamente hoje com ele, às 16 horas, para tratar desse assunto. Então, um assunto que é importante, em que nós precisamos nos debruçar de forma visualizada na Assembleia e também pela Comissão de Transporte e pelas demais Comissões na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Faço esclarecimento, de forma oportuna, para contribuir com o pronunciamento de V.Exa. É o momento de todos nós unirmos as mãos, independentemente se é da Baixada ou não, independentemente de ter já falado da Baixada ou não, mas também os Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores para que possamos dar atenção às nossas rodovias estaduais, rodovias federais e pontes. Consumi um pouquinho do seu tempo, mas só para destacar que nós precisamos dessa união, dessa coletividade, em busca principalmente das orlas estaduais e federais também, as pontes, e é um processo que precisa da atenção de todos. Muito obrigado, Deputado Neto. Parabéns pelo pronunciamento.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, Deputado Wellington.

O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Libere o som do Deputado Neto para que ele possa conceder os apartes devidos.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Deputado Florêncio, para a gente encerrar.

O SENHOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO – Deputado Neto, agradecer a V.Exa. pela possibilidade de aparteá-lo. Parabenizá-lo pela fala de hoje, uma fala importante, e fazer uma constatação de que a gente está diante de um tema muito complexo. Se fosse um tema trivial, certamente já teria sido resolvido de maneira definitiva por vários outros governantes que antecederam o Governador Carlos Brandão e que nutriam, assim como nutre o Governador Carlos Brandão, tenho certeza disso, o desejo de resolver em definitivo a situação dessa via estadual tão importante para os baixadeiros, para os maranhenses que precisam trafegar ali e que, por diversos motivos, por “n” motivos não tiveram sucesso na resolução definitiva. Então, acho que nós estamos diante de duas situações que V.Exa. coloca muito bem. A primeira: para que a gente consiga resolver em definitivo essa situação, é muito importante caminharmos na articulação política para que seja federalizada essa via, e digo isso porque, pelos números que V.Exa. mesmo citou, na verdade o Deputado Osmar citou, pelo preço do asfalto e principalmente nessas regiões onde nós temos uma qualidade de solo mais difícil de ser trabalhada e aplicada a camada asfáltica, nós precisaríamos aí de investimento perto da casa do bilhão, que certamente seria algo muito oneroso aos cofres do Estado e que necessitaria sim desse apoio desse apoio do Governo Federal para que a gente consiga transformar em definitivo aquela realidade. E aí, de outro lado, a gente tem, Deputado Júlio, que é morador daquela região, sabe disso, nós temos um problema que precisa ao menos ser atenuado. E estaria hoje aqui eu muito mais preocupado se não visualizasse no Governador Carlos Brandão um movimento em trazer algum alento àquela população, mesmo sendo de conhecimento de todos nós que não será algo definitivo, porque a gente faz paliativos e, logo em seguida, vem a próxima chuva e também prejudica muito aquela aplicação da camada asfáltica. Só para a gente ter uma ideia, Deputado Cascaria, Deputados que me ouvem, nós temos hoje ali uma um batalhão de centenas já, Deputado Júlio, com essas 20 equipes, são centenas de pessoas envolvidas nessa recuperação. Tive o cuidado de ligar para o Secretário Aparício exatamente porque as pessoas daquela região têm me cobrado, Prefeito de Penalva, o Guerra, o Prefeito Marcone, Prefeito Rômulo na verdade, lá de Cajapió, nós temos também amigos em São Vicente Ferrer, amigos em São Bento, amigos de Matinha, e eles me cobram: “Florêncio, o que está sendo feito de efetivo?”. E eu posso dizer que hoje, Deputado Neto, nós estamos tendo, a cada dia 300 toneladas de asfalto sendo aplicada ao longo da nossa MA para poder trazer algum alento, um investimento mensal já na casa de R$ 8 milhões, só em camada asfáltica. Só para a gente ficar aqui consignado de que nunca houve o abandono por parte do Governador Carlos Brandão desta MA, só ano passado, foi investido cerca de quarenta milhões de reais na recuperação. Mas a MA que nós estamos aqui nos referindo, ela não precisa, Deputado Antônio, não é de recuperação, ela precisa de reconstrução. E esta reconstrução definitiva, com a bênçãos de Deus e com a articulação política que tem o Governador e tem toda nossa Bancada Federal. E nós mesmos aqui na Assembleia liderado pela Presidente Iracema poderemos fazer, eu tenho certeza que nós vamos alcançar esse objetivo, parabenizo V. Exa. mais uma vez pelo brilhante pronunciamento de hoje.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, Deputado Florêncio, Deputado Júnior Cascaria, vou lhe dar dois minutos, porque Bráulio já chamou atenção aqui que a Sessão encerra treze e trinta. Então, eu concedo a palavra a V.Exa.

O SENHOR DEPUTADO JÚNIOR CASCARIA (aparte) – Deputado Neto, obrigado pelo aparte, esta grande polêmica sobre a MA-014 muito esqueceram, Deputado Florêncio, que a culpa maior está no Governo Federal. Se estivesse feito a manutenção corretiva na BR-316, onde o fluxo é maior. Eu subi a esta Tribuna e cobrei do superintendente estadual. Mas aquela BR, há muito tempo, ela vem com esse problema. E é um percurso tão pequeno de Santa Inês a Zé Doca. Eu falei, isso é uma vergonha! Agora, com esta interdição da ponte aumentou, Deputado Florêncio, o fluxo, via MA-014, porque o correto para escoar toda essa demanda que vem lá do Pará este tráfego é pela BR-316. Agora, uma MA que tem um solo que todo mundo conhece, muito emborrachado para absorver esta demanda toda, esse inverno muito forte, não é fácil. Agora querer culpar o nosso Governador Carlos Brandão, isso eu acho uma politicagem muito fraca. Eu quero aqui é parabenizar este Governador forte e o Secretário Aparício, que não cruzaram os braços, estão resolvendo o problema. A recuperação da MA-014 está sendo feita. Então, vamos ter paciência que eu tenho certeza de que aquelas equipes, mais de 120 homens trabalhando dia e noite, vai trazer muito mais benefício e melhorar aquela rodovia. Muito obrigado, Deputado Neto.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Obrigado, Deputado Júnior Cascaria, eu encerro o meu pronunciamento que vai dar o horário de 13h30,  o horário que encerra a Sessão, agradecendo o aparte de Vossas Excelências, agradecendo ao Governador Carlos Brandão, ao Secretário Aparício Bandeira pela forma como tem tratado a Baixada Maranhense e principalmente nesse quesito de infraestrutura, pela atenção que tem dado, pela forma diligente que tem feito agora a atuação de recuperação da MA-014 e pelo projeto em andamento de federalizar e resolver, de vez, amanhã, o problema desta importante via estadual. Era isso, Presidente, agradeço.