Transcrição

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA (sem revisão do orador) – Bom dia a todos e a todas, Senhora Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, imprensa, servidores da Casa, cidadãos e cidadãs do Maranhão. Eu ocupo esta Tribuna, no Grande Expediente, para comentar e dar repercussão à sociedade do Maranhão sobre a grande revolução que está acontecendo, Senhora Presidente, no nosso Estado. E essa é uma revolução silenciosa, que está acontecendo na Zona Rural, está acontecendo em nossas comunidades quilombolas, está acontecendo em nossos territórios indígenas, está acontecendo em todo esse espaço geográfico do Maranhão, que pratica e desenvolve a agricultura familiar. Nós sabemos que, para que o Estado se desenvolva do ponto de vista da Agricultura, e sobretudo da Agricultura Familiar, esse desenvolvimento tem que ser assentado em um tripé, Deputado Júlio Mendonça: crédito, assistência técnica e mercado. Precisamos que os nossos produtores tenham acesso a crédito, precisamos que eles tenham assistência técnica. E dessa forma possam aplicar corretamente os recursos oriundos do sistema bancário. E precisam de mercado para poder comercializar a sua produção, só que antes de tudo isso, Presidente Iracema Vale, nosso agricultores precisam de terra. Terra para que possam plantar, e que possam exercer a sua vocação produtiva. E é justamente esta revolução que está acontecendo no Estado do Maranhão, Deputado Roberto Costa. o Governo Carlos Brandão é o Governo que mais entregou título de terra na história do Estado do Maranhão, Deputado Arnaldo Melo. Antes de 2015, o Governo, por meio do Iterma, entregava algo em torno de 500 títulos, por ano, era uma media, alguns anos mais, alguns anos menos, mas era uma média de 500 títulos, por ano. Durante todo o Governo Flávio Dino, Deputado Rodrigo, foram 9.000 títulos entregues, durante todo o Governo Flávio Dino. E agora no Governo Carlos Brandão, neste curto intervalo de Governo Carlos Brandão, nestes anos de Governo Carlos Brandão, já foram 13.436 títulos da Reforma Agrária, de assentamentos do Iterma entregues no Maranhão. Foram mais de 280 mil hectares de terras públicas arrecadadas; E mais de 17 mil famílias beneficiadas em todo o Estado do Maranhão. Além da entrega de títulos e regularização fundiária de Projetos de assentamento, foram também adquiridos mais de 7 mil hectares de terra, Deputado Neto Evangelista, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário, ou seja, mais uma vez, terra chegando nas mãos de quem precisa e de quem deseja produzir. E esta revolução chegou para o nosso assentamento da Reforma Agrária, mas chegou também para as nossas comunidades tradicionais. O Maranhão, hoje, possui 77 comunidades quilombolas tituladas. Destas 77 comunidades tituladas, 22 foram tituladas, Deputado Davi Brandão, durante o Governo Carlos Brandão. 77 comunidades tradicionais quilombolas tituladas, destas 22, no Governo Carlos Brandão, ou seja, praticamente 1/3 das comunidades quilombolas que tiveram seus títulos reconhecidos, este reconhecimento aconteceu durante o Governo Carlos Brandão. E paz no campo, Deputado Ariston, se constrói, sobretudo, se combatendo a grilagem. Só se vai ter paz no campo no momento em que se combater fortemente, Deputado Nagib, a grilagem em nossos territórios rurais. E o Governo Carlos Brandão já arrecadou, já trouxe de volta para o patrimônio do Estado mais de 200 mil hectares de terras, coibindo este grande esse grande mal, que é o mal histórico do Maranhão, que é a grilagem. É a insegurança jurídica da pessoa que vive na terra, que cria seus filhos, que herdou de seus pais, de seus avós e, de repente, chega um aventureiro com uma escritura fraudada, e diz: “Você vai ter que sair daqui, porque esta terra é minha”. Isso vem sendo combatido pelo Governo Carlos Brandão. O problema, como eu falei, é histórico, a questão de conflitos fundiários no Maranhão, a questão da grilagem de terras é uma questão histórica e crônica do Estado do Maranhão, no nosso Estado. É uma questão histórica e crônica do nosso Estado e que vem sendo combatida por meio da regularização fundiária. Como eu falei, mais de 200 mil hectares de terras foram retomados ao patrimônio público para serem entregues a seus verdadeiros, a seus legítimos donos, que são os nossos produtores rurais, sobretudo os pequenos produtores da agricultura familiar. Isso dá, primeiro, segurança jurídica para que as pessoas tenham a garantia, Deputado Júlio, que ninguém vai se apropriar da sua terra. Isso dá segurança jurídica e tranquilidade, mas isso dá também acesso a crédito, Deputado Júlio, porque no momento em que os nossos assentados possuem os títulos de suas terras, eles passam a negociar com as instituições bancárias, com as instituições de créditos, de modo geral, em outro patamar, conseguem mais créditos e conseguem com isso produzir mais.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA – Deputado Ricardo Arruda, V. Exa. poderia me dar um aparte?

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Pois não, Deputado Júlio.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA (aparte) – Assim que possível.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Eu o ouço, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA (aparte) – Deputado, parabéns por suscitar esse tema tão importante do nosso Estado, que é o tema da regularização fundiária. De fato, são notórios os avanços conseguidos pelo Iterma e pelo programa também do crédito fundiário. V. Exa. sabe que o crédito fundiário é um programa federal, que o recurso é eminentemente federal. Eu tive a oportunidade de coordenar, depois o Deputado Rodrigo Lago pôde também coordenar isso pela SAF, e nós colocamos de pé. E o Maranhão, na época do Governo Flávio Dino, ocupou a primeira e a segunda posição em dois anos seguidos sobre a regularização fundiária no crédito fundiário, antigo cédula da terra. É um programa interessante, tem várias críticas porque ele, de fato, não passa terra de graça. A pessoa tem que pagar. Mas eu quero também, além, claro, de parabenizar a sua abordagem, entender e parabenizar também os avanços do Governo Carlos Brandão, mas me parece que não cabe muito fazer essa comparação entre nove mil títulos e 13 mil títulos, dada a circunstância. Não sei se V. Exa. se lembra como é que se encontrava o Iterma antes do Governo Flávio Dino. Na verdade, o Iterma, quase 85% do seu quadro efetivo estava à beira da aposentadoria e teve-se que terceirizar, teve-se que fazer um rearranjo, teve-se que reformular a estrutura física do Iterma. E, de fato, nós assinamos vários convênios. Convênios que vieram a ser executados já no Governo Carlos Brandão. Por isso que é bom nós fazermos essa simetria, mas guardar o devido histórico da estrutura que se criou para o avanço que se deu. Por isso, não desmerecendo o trabalho do Governador Carlos Brandão, mas é bom que se coloque luz sobre a ótica da estruturação do Iterma como órgão importante e que está ainda aquém do que precisamos. O Maranhão tem quase um milhão de hectares de terras a ser arrecadado. Nós precisamos continuar avançando. E é por isso que eu quero lhe parabenizar, mas é importante nós colocarmos luz sobre a realidade, tendo em vista que é um tema muito caro para o nosso Estado.

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Sua intervenção, Deputado Júlio, é extremamente oportuna. V. Exa. foi Secretário de Agricultura Familiar, inclusive um secretário brilhante, envolvia um grande trabalho à frente da Pasta. Assim como eu sei também da convicção que V. Exa. tem com relação ao tema. V. Exa. é um dos Parlamentares que mais defendem esta bandeira aqui na Assembleia Legislativa, e é muito importante que esta bandeira seja defendida. A sua fala, Deputado, na verdade só reforça o que eu sempre procuro dizer aqui na Tribuna: a importância da continuidade das políticas públicas. Como eu falei, o Governo Flávio Dino entregou mais de nove mil títulos da Reforma Agrária, dos assentamentos do Estado. Não é pouca coisa, não é pouca coisa, principalmente se observarmos os retrospectos, mas as políticas públicas, como V. Exa. bem sabe, têm continuidade. Então, os avanços que o Governador Carlos Brandão recebeu nas políticas públicas, como V. Exa. falou, estruturadas durante o Governo Flávio Dino, foram intensificadas por conta deste trabalho de base como V. Exa. bem falou, de estruturação do Iterma, de reestruturação do órgão. E o Governador Carlos Brandão recebeu esta estrutura já com estas políticas públicas avançadas e deu continuidade e ampliou. Aliás, o próximo Governador do Estado do Maranhão tem que fazer ainda melhor do que Carlos Brandão está fazendo. Eu acho que isto que faz a diferença naqueles estados que conseguem se desenvolver: herdar as políticas públicas, ampliar e o sucessor dar continuidade ainda com mais eficiência. Então, eu faço este registro, Deputado, não quis em momento nenhum tecer qualquer crítica, até porque eu sei que V. Exa. foi Secretário e foi um grande Secretário, e a gente sabe também desta prioridade que foi dada durante o Governo Flávio Dino. Mas dando continuidade, passo a palavra ao Deputado Davi Brandão.

O SENHOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO (aparte) – Deputado Ricardo, só para contribuir rapidamente. Eu venho, primeiramente, parabenizar pela intervenção deste tema feita também pelo colega Júlio, que é um tema que sempre traz grande relevância para a Casa, de suma importância, pois é uma discussão que sempre gera bons debates. Em relação a esse tema, nós temos que abordar, principalmente, as conquistas que foram feitas durante todo este período. Nós sabemos que um Governo de continuidade vem com a continuação tanto de coisas boas como de coisas ruins, e essa continuação do Iterma é uma coisa muito boa que veio do Governo Flávio e que o Brandão aprimorou. Então, todos os benefícios que vêm de um Governo e vêm de boa-fé, e vêm com benefícios positivos para a população têm que ser citados e principalmente ter continuidade. A boa vontade do ex-Governador Flávio Dino e a vontade que o Governador Carlos Brandão tem de fazer dar certo têm feito o nosso Estado do Maranhão avançar, o nosso Estado do Maranhão crescer e, acima de tudo, valorizando a população que é o principal. Então, esta contribuição, não de coisas ruins, mas de coisas boas que os dois Governos têm tido para o Estado do Maranhão e que, se Deus quiser, isto vai continuar para os próximos Governadores, é o que a gente tem feito do nosso legado político, isto é, trazer coisas boas, trazer soluções e, principalmente, fazer a política pública efetivamente acontecer e dar resultado na conta da população. Então, parabenizo V. Exa. por esta intervenção, V. Exa. que sempre defendeu este tema com grande maestria, nosso Deputado Júlio que também já foi Secretário desta Pasta, um grande Secretário, e estas contribuições a gente tem dado de forma sucinta e clara, dizendo que todo mundo tem a sua contribuição durante todo este período, ninguém está para desmerecer ninguém e nem botar culpa em ninguém, mas sim para trazer os benefícios que os Governos têm trazido ao longo deste período nas administrações públicas do nosso Estado do Maranhão. Então, só parabenizando V. Exa., o nosso Governador Carlos Brandão pela capacidade, por entender que este é um tema que tem que ser sempre abordado, principalmente pela força de vontade que ele tem tido com a questão da regularização fundiária do nosso Estado do Maranhão. Parabéns!

O SENHOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA – Eu agradeço, Deputado Davi. Nós podemos citar vários outros exemplos, podemos falar dos Restaurantes Populares que o Governador Flávio Dino implantou uma grande quantidade e que o Governador Carlos Brandão ampliou sensivelmente. Nós podemos falar das Escolas Dignas que o Governador Carlos Brandão vai praticamente dobrar. Enfim, podemos falar sobre vários avanços de políticas públicas que foram exitosas, assim como podemos falar também, Deputado Júlio, sobre o Governo Roseana, por exemplo, que lá na década de 90 implantou o Programa “Comunidade Viva”, que eu acho que foi um embrião de tudo isso. E até hoje eu circulo pelas comunidades rurais do Maranhão e encontro uma casa de farinha, eu encontro uma máquina, eu encontro algum equipamento produtivo da década de 90 quando Roseana foi Governadora, ou seja, as políticas públicas, Deputado Arnaldo Melo, têm continuidade. Nós não podemos imaginar que o Estado começou há dois anos, há sete ou há dez. Não, as políticas públicas têm continuidade, e os Governadores deram esta parcela de contribuição. Se nós pensássemos o que era o Estado na década 90, quando Roseana implantou o Comunidade Viva, o NEP, toda aquela estrutura montada, foi feita muita coisa naquela época também. Então, o bom é que as políticas públicas têm esta continuidade e que os nossos gestores tenham maturidade para dar continuidade àquilo que é bom e a corrigir aquilo que não foi possível avançar, até porque nenhum Governo consegue avançar em todas áreas. Mas muito bem, esta revolução não se ateve ao campo, esta revolução aconteceu também nos núcleos habitacionais dos projetos de assentamento, porque nós sabemos que existem povoados e vários povoados, Deputado Antônio Pereira, que são verdadeiras cidades. Nós temos, por exemplo, Alto Brasil, lá em Grajaú, que tem mais de sete mil habitantes, é uma cidade, é uma pequena cidade, que ainda não se emancipou por conta de que não está na pauta nacional, mas teria todas as condições de ser uma cidade. E no Alto Brasil, o povoado da minha cidade, o povoado de Grajaú, está sendo feita regularização de 1.700 lotes. É uma área de assentamento do Iterma, mas que é um núcleo urbano cujos lotes urbanos estão sendo regularizados. E o que está sendo feito em Alto Brasil está sendo feito também aqui na Zona Rural de São Luís, está sendo feito em Paço do Lumiar, em Alto Alegre do Pindaré, em São João do Caru e vai ser feito em todo o Maranhão. A previsão é de que este ano sejam regularizados mais de doze mil títulos, ou seja, mil por mês apenas em assentamentos urbanos, Deputado Ricardo Rios, é muita coisa que está sendo feita nesta área. Então, estão sendo regularizadas as glebas rurais, os lotes produtivos, mas também os núcleos habitacionais dos povos, então, esta Frente está atuando em duas linhas. Este Programa é tão exitoso que o Presidente do Iterma, Anderson Ferreira, esteve nos últimos dias, o Anderson Ferreira esteve na COP 29, a Conferência Mundial do Clima realizada no Azerbaijão, apresentando o Programa “Paz no Campo” como iniciativa exitosa do Governo do Maranhão, tanto do ponto de vista econômico, para que a Agricultura Familiar possa, de fato, se desenvolver, quanto também como um Projeto importante do ponto de vista ambiental. No momento em que gera crédito de carbono, mantém o meio ambiente preservado, que a gente sabe que a Agricultura Familiar ocupa poucos espaços de terra e com o mesmo espaço consegue uma produtividade muito grande, preservando os nossos recursos naturais, ou seja, é uma iniciativa importante do ponto de vista econômico, mas é também uma iniciativa importante do ponto de vista ambiental. Tanto é que fez parte da COP 29 como um painel apresentado por toda a equipe do Iterma capitaneada pelo Presidente Anderson. Mas quem produz precisa vender, e aí entra, Deputado Júlio, a integração entre as políticas públicas. Está se trabalhando pela questão da regularização fundiária, de dar segurança jurídica, de dar ao detentor da terra o título de propriedade, mas se está atuando também para que ele tenha mercado consumidor. O Governo do Maranhão, por meio do Procaf, o Programa de Compras da Agricultura Familiar, já atendeu, só em 2024, mais de 92 mil famílias, pessoas que vão produzir e vão ter mercado certo para os seus produtos e um bom preço dado pelo Governo que está adquirindo, ele não está como refém de um grande atacadista, de um grande consumidor que dita preço, não, quem vai comprar é o Governo do Estado, quem vai comprar são os municípios, por conta do fortalecimento da Agricultura Familiar e da ampliação da cota da merenda escolar. Ou seja, o nosso pequeno produtor, Presidente Iracema, vai vender para o Governo a um preço justo que remunere corretamente esses produtores. Então, observem, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, é uma política que está sendo construída de ponta a ponta, está se pensando na regularização fundiária, na garantia da terra, está se pensando também no crédito e na assistência técnica por meio das parcerias que estão sendo feitas por várias Prefeituras, e Grajaú é exemplo de parceria com o Iterma e com a Secretaria de Agricultura Familiar, porque também, se não tiver assistência técnica, o produtor não consegue produzir a contento e não consegue comercializar. Então, vejam que estão sendo preenchidas todas as lacunas, está se pensando na política pública de geração de emprego, renda e economia no campo, pensando em todos os elos da cadeia. Tanto é que o Procaf, o Programa de Compras da Agricultura Familiar, ano passado, foi premiado com o Prêmio de Excelência em Competitividade, que é conferido pelo Centro de Vivência Pública em Brasília, uma experiência reconhecida em nível nacional. Então, vejam que não sou eu que estou dizendo, não é o Deputado Ricardo Arruda que está dizendo, é um Programa que está sendo reconhecido, tanto na COP 29, reconhecimento internacional, quanto também no Brasil, por meio do Centro de Liderança Pública. E o Governo do Estado do Maranhão está indo além. O Pages, Programa Amazônico de Gestão Sustentável, recurso obtido pelo Governo do Maranhão, com a competência que o Governador Carlos Brandão está tendo também em aderir a programas exitosos, inclusive com recursos internacionais, vai aportar no Maranhão, Deputado Leandro, US$ 37 milhões, para quê? Incentivar projetos produtivos, sobretudo voltados, Deputado Lula, para comunidades quilombolas, para a população ribeirinha, para quebradeiras de coco, para indígenas, ou seja, fazendo com que chegue recurso também, Presidente Iracema, para aqueles segmentos mais excluídos, que têm mais dificuldades em acessar recurso e ter acesso a políticas públicas. E sobre esse aspecto, faço referência à lei que foi aprovada recentemente, que foi iniciativa minha, e já sancionada pelo Governador Carlos Brandão, Presidente Iracema, que, nestas políticas públicas voltadas para a Zona Rural, as mulheres sejam priorizadas, ou seja, dentre os quilombolas, dentre os indígenas, dentre a população ribeirinha, os projetos mirem sobretudo nas mulheres. Já foi sancionada pelo Governador Carlos Brandão, e aqui eu agradeço à Casa por ter acolhido esta nossa iniciativa e ao Governador Carlos Brandão por ter tido a sensibilidade e ter sancionado este Projeto. Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, eu acredito firmemente que o progresso do Maranhão e o desenvolvimento do Maranhão passam pela agricultura familiar, porque qualquer Estado, para que ele possa se desenvolver, Deputado Lula, ele tem que investir em seus potenciais competitivos, aquilo que ele tem e que os outros não têm. Sempre é assim, isso é na vida particular nossa também, a gente tem que investir naquelas nossas vocações, naquilo que nos diferencia. E assim como é em relação às pessoas, é também em relação às políticas públicas, e o Maranhão tem uma vocação inquestionável para a agricultura familiar e para a pequena produção. Nós temos terra, nós temos água, nós temos território, nós temos proximidade dos mercados consumidores. Vejam a China, está muito mais próxima daqui do que das regiões Sul e Sudeste, e quem fornece alimentos da China? É o Sul e o Sudeste. Nós estamos aqui, próximos, por meio do canal do Panamá, nós temos ferrovias para escoar, nós temos um porto que tem todas as condições de ser essa porta de saída para os nossos produtos de agricultura familiar, mas o que falta, Doutor Arnaldo? Nós trabalharmos competitivamente esses potenciais, nós temos que trabalhar isso de forma profissional, trabalhar as cadeias produtivas, buscar as vagas das cadeias produtivas, procurar a cadeia produtiva de ovinos, de suínos, de pequenos animais, porque mercado consumidor existe, e a China é um indicativo disso. Precisamos só nos organizar, e eu fico muito feliz de ver que o Governo Carlos Brandão está tendo essa visão de futuro, assim como o Governo Flávio Dino também teve, Deputado Rodrigo Lago. E fico feliz de ver que isso é uma política pública que já está internalizada, já é uma política pública que a população do Maranhão já internalizou e já se apropriou dela. Exemplo disso, o sucesso da grande feirinha que aconteceu esse final de semana, Deputado Júlio, ali na Lagoa da Jansen, que mostrou a força da nossa agricultura familiar, o beneficiamento de produtos, a quantidade de pessoas que foi lá para conhecer, para prestigiar, demonstra que a população, não só do campo, mas na cidade, já percebeu a importância disso. E o que nós precisamos? É justamente agregar mais valor, é prospectar mercados consumidores, tanto no Brasil como no exterior, e fazer com que essa grande vocação que nós temos deixe de ser uma vocação e passe ser, de fato, algo que está transformando a vida da população do Maranhão. Então, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, era essa a mensagem que eu gostaria de trazer hoje. Deputado Leandro, eu vejo o Maranhão com um futuro muito promissor, basta apenas que nós possamos investir naquilo que nos diferencia e naquilo que pode gerar renda, sobretudo para os segmentos mais excluídos e mais ausentes de políticas públicas, e naqueles que podem, de fato, fazer a diferença naquilo que nós queremos e precisamos para o Maranhão. A ideia é essa, a mensagem é essa, e eu tenho certeza de que essa política é uma política do Governo do Maranhão, mas eu tenho certeza de que é também de todos os Deputados Estaduais, porque nós compreendemos a importância e nós sabemos que, dessa forma, nós vamos conseguir fazer com que o Maranhão, de fato, exerça todo o seu potencial e possa resgatar a sua população da condição de pobreza e miséria. Muito obrigado.