Transcrição

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO (sem revisão do orador) – Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, imprensa, povo do Maranhão, o Governador Carlos Brandão, ao se reeleger governador do nosso Estado, assumiu um mandato tampão após a renúncia do Ex-Governador Flávio Dino. Depois, foi reeleito no Estado, tomou posse em 2023, num momento de muitas dificuldades, muitas dificuldades financeiras por que passavam praticamente todos os entes federados do Brasil. Lembrando que houve a redução drástica e tempestiva da tributação sobre combustíveis, ainda em 2022, e isso resultou na queda de um planejamento. Assim tivemos a compreensão, em 2023, que muitas coisas tiveram que parar, muitas obras paralisadas, muitas demandas da população do Maranhão não podiam ser atendidas pelo Governo do Estado naquele ano. Mas, ainda no final de 2022, o Governador Carlos Brandão encaminhou à Assembleia, eu não fazia parte deste Parlamento ainda, um reajuste na tributação estadual, especialmente no ICMS, exatamente para corrigir essa distorção. Foi feita essa correção, obviamente que passou um tempo para que o Estado conseguisse recuperar a sua saúde fiscal. No final de 2023, novamente, novo ajuste fiscal por parte do Estado, novo aumento de tributo. E aí aquela desculpa de que não poderiam ser feitas as obras e as demandas do povo do Maranhão por falta de recursos já começava a não ter liga com os fatos, a não ter coerência com os fatos, mas, ainda assim, foi dado um novo aumento de tributo. Ano passado, novamente, o governador aumentou os impostos, e aí começa a ficar o grande questionamento do porquê as obras públicas no Maranhão não avançarem, as escolas… O Deputado Ricardo Arruda foi presidente da Comissão de Educação no primeiro ano dessa legislatura e deve ter acompanhado muito isso. Inclusive tratou muito bem das obras do FNDE, porque também havia obras paralisadas há mais de década aqui no Maranhão. Ainda há, infelizmente, mas as obras públicas que deveriam ser tocadas pelo Estado já eram recurso em conta. Ano passado, em 2024, o Estado foi contemplado com a primeira parcela da diferença do Fundef: 60% para os professores. Inclusive escritórios de advocacia que não trabalharam no processo reivindicam 15% desse valor dos professores, que pertence aos professores e essa luta continuará no Supremo Tribunal Federal, porque nós interpusemos um recurso, eu e o Deputado Carlos Lula. E esse recurso ainda haverá de ser julgado no Plenário do Supremo. Eu tenho convicção que será exitoso e, finalmente, esse recurso que está bloqueado será liberado para pagamento dos professores. Mas com relação à outra parte, os 40%, o Estado pleiteou no Supremo Tribunal Federal e conseguiu uma decisão provisória do Ministro Kassio Nunes Marques, autorizando a utilização dos juros do Fundef fora da educação. Ou seja, aquele discurso de que não tinha recurso para tocar várias obras… E teve escolas que, infelizmente, passaram mais de três anos em obras. Ou seja, o aluno do ensino médio, ao ingressar no primeiro ano do ensino médio, não pôde pisar na sala de aula. Ele completou o ensino médio no terceiro ano sem nunca ter pisado na escola que lhe dá o diploma, que lhe concede o diploma. Ele tem o diploma na parede pendurado sem nunca ter pisado naquela escola. Alguns assistiram a aula em instalações provisórias e muitas das vezes até desorganizada, porque emprestadas pelo município, ou em um prédio público, que não deveria estar funcionando uma escola, porque não foi feito para isso. Deputado Júlio conhece bem a situação de Viana, que me parece que os alunos, finalmente, voltaram a ter aula presencial na sua escola. Mas aconteceu em Viana, está acontecendo ainda em Afonso Cunha, aconteceu em São Domingos do Maranhão, aconteceu em São Luís, está acontecendo ainda em São Luís, em Açailândia. Tem uma escola enorme lá em Açailândia que, infelizmente, passou pelo mesmo problema, passa ainda pelo mesmo problema. Não é isso, Deputado Wellington? E infelizmente o que se dizia no Governo era que não havia recurso. Mas vem a reportagem do Metrópoles, uma reportagem investigativa, assinada pelo jornalista Tácio Lohan, que disse o seguinte: o Maranhão usa 13 milhões da educação para pagar empreiteira ligada à família do Governador. A matéria é forte e gravíssima, porque aponta para a suspeita de direcionamento de licitação do Estado para obras de pavimentação e, mais grave do que isso, Deputado Leandro, sugere que uma empreiteira que teria vencido essas licitações, licitações milionárias, de atas de registro de preços de milhões, que inclusive todo ano podem ser renovadas, teria ligação com a família do Governador. E apontou vários itens pelos quais o jornalista dizia haver esse vínculo. O Governo não havia se manifestado antes da matéria, mas depois da publicação da matéria, o Governo encaminha nota ao site Metrópoles, ao jornalista Tácio Lohan e contesta o seu conteúdo e diz que não é verdade que a empreiteira Vigas Engenharia Ltda tenha ligação com o Governador Carlos Brandão. Disse a nota: “O Governo do Maranhão afirma que não há qualquer vínculo societário, patrimonial ou contratual entre a Empresa Vigas Engenharia e o Governador Carlos Brandão ou seus familiares. A contratação da empresa seguiu processo licitatório regular. Afirma mais uma vez que as licitações do Estado não são dirigidas. Com base na legislação vigente, os valores pagos com recurso do Fundef, em 2024, estão amparados por decisão do Supremo Tribunal Federal.” E passa depois a contestar item a item do que disse o jornalista, que seria vínculo com a família do governador. Disse primeiro que o senhor Daniel Brandão, o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado, jamais foi procurador da Vigas. Era um dos itens que vinculava a Vigas com a família do governador. Disse mais um segundo item, o número de telefone e e-mail que é comum entre a Vigas e o posto do governador lá em Colinas, da família do governador em Colinas, conhecido como Posto do Zé Henrique, a coincidência se dava apenas porque o contador é o mesmo, e é o contador que teria colocado o mesmo telefone e o mesmo e-mail. E por isso, não era uma coincidência, uma ligação familiar. Depois disse que o contador, o senhor João José Felipe Rocha Pimentel, é que era o contador da família.

O SENHOR DEPUTADO LEANDRO BELLO – Deputado Rodrigo, conceda-me um aparte para contribuir com seu discurso.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Eu vou concluir esses dois itens, mas eu lhe concedo o aparte, Deputado Leandro. Havia também o preposto da Empresa Vigas, o senhor Alessandro Martins Santana, com uma foto com o boné do grupo Brandão. Boné parecido com o boné do governo, talvez outra coincidência. E a nota do governo disse que esse boné é muito comum, foi distribuído e está sendo, continua sendo muito distribuído. Na verdade, o Maranhão virou a república dos bonés, porque quando você vê as agendas do governo é todo mundo usando aquele boné vermelho, branco e azul, inclusive de longe você não sabe se o boné é do governo ou se é o boné do grupo Brandão. Mas disse que havia só essa coincidência, o sujeito pegou esse boné em algum canto, botou na cabeça e tiraram a foto, mas não tem nenhuma ligação dele com as empresas da família Brandão. O atestado de capacidade técnica que essa empresa usou para ganhar uma das primeiras licitações, lá no município de Colinas, foi assinado pelo irmão do governador, o senhor Marcos Brandão, doutor Marcos Brandão, como ele gosta de ser chamado. Mas também isso aí é normal, a empresa contratou o serviço dele, e por isso que ele assinou o atestado de capacidade técnica. Não há nenhuma ligação negocial entre eles, foi a mera prestação de serviço. Portanto, com essa nota, ele contestou a reportagem. A partir desta reportagem, o Ministério Público do Tribunal de Contas da União, vendo que a nota lançada pelo governo não se sustenta, não se segura em pé, protocolou junto ao Tribunal de Contas da União uma representação, e essa representação é exatamente para apurar a vinculação entre a Vigas e as empresas do grupo empresarial do grupo Brandão. E decorrente desse processo, eu disse aqui outro dia que eu me manifestaria nesse processo, uma vez que o governo não encaminhou as informações que foram requisitadas, e assim me manifestei. E é sobre esses fatos que eu tratarei agora aqui da tribuna, mas antes eu concedo o aparte ao Deputado Leandro Bello.

O SENHOR DEPUTADO LEANDRO BELLO (aparte)- Deputado Rodrigo, para somar com o seu discurso, estava atento aqui, ouvindo. Outra coincidência que me chama a atenção, eu acho que todos sabem, toda classe política, toda classe empresarial, nas últimas administrações do município de Colinas, que foi a Prefeita Valmira, gerente do grupo Brandão, conhecida, funcionária do grupo Brandão, no volume empresarial e aliada política. Em todos os anos da gestão da então Prefeita Valmira, não só de agora, como prefeito Renato, a Vigas tem contrato com a administração municipal. E todos sabem aqui, os empreiteiros, a classe empresarial sabe, Deputado Rodrigo, que o representante, o dono da empresa Vigas, é o senhor Marcos Brandão, que vem ser irmão do Governador Brandão. E mais sério ainda, é bom a gente saber e pedir esclarecimento ao secretário Aparício, que dos recursos do precatório, a única empresa que recebeu pagamento dos precatórios é a empresa Vigas. Olha como essa empresa tem tanta sorte, deputado Lula. Ela está em Colinas há muitos e muitos anos, deputado Adão, e recebe do precatório, ou seja, nós que somos aqui representantes da população maranhense, temos que prezar pelo certo, pelo correto, temos que saber a verdade, se eles estão usando esses recursos públicos para benefício próprio.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Isso, Deputado Leandro Bello. Infelizmente, é uma coincidência que há de ser explicada pelo governo, pela própria empresa Vigas, pela família do governador, pelo grupo empresarial familiar do governador, dessas estreitas ligações entre a empresa Vigas Engenharia, contemplada com quase todas as estações que são feitas em colinas, a Vigas ganha, e agora também contemplada com o Estado, com contratos milionários, inclusive financiados com recursos do Fundef, Deputado Carlos Lula, eu concedo o aparte a V.Exa.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) – Deputado Rodrigo Lago, eu quero agradecer o aparte, sem querer avançar, mas eu acredito que este ponto merece atenção, inclusive por parte da imprensa e dos órgãos de controle do Estado e da União, porque me parece que a Vigas, ela não só se utiliza hoje de recursos estaduais, mas também de recursos de competência Federal. Então, veja, é uma série de coincidências que nos levam ao somatório de indícios, que no final das contas acaba sendo equivalente a um aprovo. Há processo na Sinfra vinculando a Vigas ao Sr. Marcos Brandão, há atestado de capacidade técnica da Vigas assinado pelo Sr. Marcos Brandão, os membros da família, sobrinhos do Sr. Marcos Brandão, foram advogados da empresa Vigas, o endereço, o telefone, o contador da Vigas são idênticos a de outras empresas do grupo Brandão. Caminhões e maquinários da COAGRE, utilizados pela Vigas, ou que deveriam ser da COAGRE, sendo utilizados pela Vigas ou vice-versa, vídeo do Marcos mostrando olha aqui, estamos aqui agora fazendo com nossos próprios equipamentos a retirada de defensivos agrícolas etc. E lá atrás, passando a máquina da Vigas, fazendo o trabalho, como a se referir que a Vigas fosse dele. O senhor Alessandro, Vossa Excelência acabou de referir, que é preposto, a Vigas está em nome dele, mas todo mundo sabe que ele é membro do grupo Brandão. Ele fala isso publicamente em diversas entrevistas que já deu. A esposa, a secretária municipal de Colinas, mas o pior de tudo, Deputado Rodrigo Lago, é só ir a Colinas, fazer entrevista no meio da rua e perguntar de quem é a Vigas. Todas as pessoas irão responder: “é do doutor Marcos, Marcos, Marcos Brandão, irmão do governador”. E aí, me parece que o governo precisa explicar como é que uma empresa pertencente ao grupo familiar do governador, pertencente aos seus irmãos, sobrinhos, uma mixórdia ali envolvendo, ganha tantas licitações e recebe tanto recurso público. Algo está errado! E precisa de coragem, como a coragem de Vossa Excelência, a falar na tribuna da Casa para que a sociedade ouça, porque não é possível que estão todos calados: imprensa calada, sem falar, órgão de controle fazendo de conta que nada está acontecendo. Alguém tem de falar e, mais do que isso, alguém tem de escutar. Não é possível que todo o mecanismo de controle social que existe no Maranhão faça de conta que não está vendo o que está acontecendo no nosso Estado.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Eu agradeço o aparte do Deputado Lula e incorporo, assim como fiz com o aparte do Deputado Leandro Bello. Deputado Lula, eu vou revelar aqui dez pontos, pontualmente, todos eles amparados em provas que ligam a Vigas Engenharia Ltda. ao grupo Brandão. O grupo Brandão é um conglomerado de empresas que pertencem aos familiares do governador, inclusive ao próprio governador, que é sócio de uma holding não financeira que faz parte da Coagre. Portanto, está tudo interligado, Deputado Leandro Bello. Eu vou provar isso, vou mostrar isso aqui com as provas eu encaminhei ao Tribunal de Contas da União e, desde logo, reitero o convite ao governador para que ele também me processe sobre este fato, que eu terei o maior prazer de prestar contas dessas informações na justiça, para que a Justiça apure finalmente a quem pertence a Vigas. Lembrando aqui uma frase célebre do nosso querido Leonel Brizola, que certa vez disse: “Se algo tem rabo de jacaré, couro de jacaré, boca de jacaré, pé de jacaré, olho de jacaré, corpo de jacaré e cabeça de jacaré, como é que não é jacaré?”, Deputado Catulé. Então é isso que é a Vigas sobre o grupo Brandão, sempre foi do grupo Brandão, Deputado Antônio Pereira. Colinas inteira diz isso, porque, quando eu escutei pela primeira vez esse ruído, ano passado, eu confesso que eu não acreditei. Eu disse: “Não, o governador do Estado vai pegar a empresa do grupo Brandão e fazer o direcionamento de uma licitação dentro do Estado? Ele, governador do Estado? Eu acho que a ousadia não chegaria a tanto”, mas chegou. Pois bem, o TCU, ao instalar processo, fez a apuração preliminar e fez indicação de informações que queria para fazer a devida auditoria. Requisitou essas informações do Governo do Estado, mas o governo, ao prestar as informações que foram requisitadas, omitiu algumas. Como eu disse, o governo estabeleceu aqui no Estado processos secretos. A licitação que a imprensa disse que foi direcionada não está disponibilizada a absolutamente ninguém. E quem diz isso depois vem a ser o Estado de São Paulo, o Estadão: “Maranhão não esclarece ao TCU suspeita sobre empresa ligada ao Governador Carlos Brandão”, no chat do Estadão. O Estado não prestou essa informação para o Tribunal de Contas da União. Mas o que se espera é que os órgãos de controle funcionem, que o Tribunal de Contas aqui também funcione. E aí o TCU também oficiou ao Tribunal de Contas. Aqui é o ofício. A senhora Fulana de Tal, não vou mencionar o nome. Ela é chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, portanto, ela é chefe de gabinete do senhor presidente do Tribunal de Contas da União, senhor Daniel Itapary Brandão, sobrinho do Governador Carlos Brandão, sócio de holding não-financeira, que, por sua vez, é sócia da Coagre, que é a principal empresa do grupo Brandão. Certificou aqui a ciência, o Tribunal de Contas certificou aqui. O senhor presidente do Tribunal de Contas do Estado tomou ciência dessa requisição. Na requisição, o Ministro Augusto Nardes solicitou informações do TCE sobre a Vigas, e o TCE tem. Até porque todos os municípios e o Governo do Estado serão obrigados a encaminhar informações sobre as suas estações públicas para o Tribunal de Contas do Estado. E disse o seguinte: Encaminhe tudo que você tiver sobre a Vigas Engenharia Limitada. Esse ofício, Deputado Antônio Pereira, foi endereçado à Presidência do Tribunal de Contas da União, hoje, ocupada pelo senhor Daniel Itapary Brandão. E pediu, lá no final, fez um apelo: “Em caso de indisponibilidade ou inexistência das informações e dos documentos requeridos, solicito que seja formalizado no mesmo prazo um registro de tal fato.” Documento aqui também do TCU prova que o senhor Daniel Itapary Brandão, presidente do Tribunal de Contas do Estado, não prestou as informações requisitadas pelo TCU, se omitiu. Aí fica a indagação, por que o presidente do Tribunal de Contas não teria feito esse encaminhamento? O Presidente do Tribunal de Contas do Estado… E antes que alguém da imprensa diga que eu estou mentindo, que agora virou moda. Eu digo uma informação aqui, eu mostro o documento e, no dia seguinte, ou, às vezes, no mesmo dia, o gabinete do ódio alimenta a imprensa com informação falsa, e a imprensa acaba publicando. Eu tenho a procuração do senhor Daniel Itapary Brandão, aliás uma das raras petições que ele assinou na sua vida como advogado. Ele atuou como advogado da Empresa Vigas Engenharia Ltda. E esse é um dos pontos que liga a Vigas à família do Governador Carlos Brandão. E talvez tenha sido essa a justificativa pela qual o Presidente do Tribunal de Contas, o senhor Daniel Itapary Brandão recusou uma requisição feita por parte do Tribunal de Contas da União. A procuração existe. Mas o Daniel Itapary Brandão teve que se desincompatibilizar da profissão de advogado, porque foi nomeado como Conselheiro do Tribunal de Contas e hoje ocupa a presidência. A Vigas, portanto, precisava de um novo advogado. E eu dou um doce para quem adivinhar – eu dou um bombom pipper, porque eu estou com medo de muita gente acertar – quem é o novo advogado da Empresa Vigas Engenharia Ltda. Eu dou um doce, eu dou um bombom pipper. Alguns não vão ter coragem de dizer. Deputado Antônio Pereira já sabe, eu tenho certeza, mas não vai ter coragem de dizer. O senhor Flávio Costa. Eu concedo o aparte a Vossa Excelência.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Não. Eu quero um aparte mais na frente. Eu ia falar que poderia ser V. Exa., mas V. Exa. falou que foi Flávio Costa.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Não, não fui contratado, até advoguei para o Governador Carlos Bandão, há mais de uma década, no eleitoral. Mas o Flávio Costa assume quando o Daniel Itapary Brandão não pode mais, o Flávio Costa assume a defesa da empresa Vigas. E quem é o senhor Flávio Costa? É advogado de praticamente todos os familiares do Governador Carlos Bandão. É aquele que o governador encaminhou um oficio a esta Casa, indicando este advogado para o Tribunal de Contas. A Vigas Engenharia Limitada teria a sorte, vejam bem, de ter dois dos sete conselheiros do Tribunal de Contas. Aliás, o Flávio Costa foi indicado duas vezes para o Tribunal de Contas. Uma por colegas aqui da Casa, eu não assinei essa indicação. E a segunda vez, pelo governador na segunda vaga, na vaga do Poder Executivo. E aí fica dúvida, será que o interesse também era esse? Que o senhor Flávio Costa se revezasse na presidência do Tribunal de Contas do Estado para obstruir uma investigação federal, uma apuração federal, uma auditoria do Tribunal de Contas ou até a investigação, porque, se o presidente do Tribunal de Contas do Estado tem coragem de recusar uma requisição feita pelo Tribunal de Contas da União, deve ter recusado outras requisições e pedidos de informação feitos pelos demais órgãos de controle, pelo Ministério Público, pelo Ministério Público Federal, pela Polícia Federal. Se ele recusou para o Tribunal de Contas da União, por que não faria também o mesmo com relação a outras requisições? Aí vem os 10 pontos. Ponto 1, o senhor Daniel Itapary Brandão, sobrinho do Governador Carlos Brandão, Presidente do Tribunal de Contas, foi advogado da Vigas. Ponto 2, o senhor Flávio Costa, advogado dos familiares do Governador Carlos Brandão, indicado por ele para o Tribunal de Contas do Estado, é o atual advogado da Vigas. Ponto 3, o irmão do governador, o Marcus Brandão, assinou atestado de capacidade técnica para legitimar a contratação da Vigas pela Prefeitura de Colinas, em licitação provavelmente dirigida, mas não vou afirmar, estou apenas sugerindo. Ponto 4, o irmão do governador, Marcus Brandão, aliás, o governador de fato, como melhor podemos chamar, o governador de fato Marcus Brandão, irmão do governador de direito Carlos Brandão, acessou um processo administrativo na Sinfra, com seu próprio nome – foi liberado um acesso pela Sinfra para o senhor Marcus Brandão –, processo da Vigas para ele encaminhar a documentação para uma medição, para fazer um desses pagamentos milionários que a Vigas tem recebido dos cofres públicos. Como disse o Deputado Leandro, todo mundo sabe quem é o dono da Vigas. Mas por dever de justiça e com a verdade, eu informo que a Sinfra alega que os seus computadores foram hackeados para forjar esta prova contra o senhor Marcus Brandão e, por isso mesmo, requisitou da Polícia Civil do Estado, ligada ao Governador Carlos Brandão, um inquérito. Eu espero que este inquérito não seja para forjar provas para absolver o senhor Marcus Brandão de eventual crime que tenha cometido, até porque será um novo crime…

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Deputado Rodrigo, quando Vossa Excelência…

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Eu vou lhe conceder um aparte.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Pode concluir, porque Vossa Excelência tem direito.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – O endereço da Vigas, eu dou um bombom pipper, o Deputado Arnaldo não pode participar, porque ele passa todo dia ali pela BR. Eu dou um bombom pipper para quem adivinhar onde é que funciona? Dentro do posto do Zé Henrique, lá em Colinas. É o quinto ponto. Tem foto, tem foto no Google Maps, podem apagar o que for, pintaram a fachada, quando o jornalista Clodoaldo Correia foi o primeiro a dizer isso no Maranhão. Eu tenho convicção de que, hoje, inclusive na rádio, ele vai reverberar esse meu discurso, e vai dizer: “Olha, eu avisei em 2022 e agora se confirmou”. Porque ninguém acreditou nisso, Deputado Catulé, na época, quando o jornalista Clodoaldo Correa Teve a coragem de publicar isso na imprensa, mas funciona lá, tem foto, tem registro Eu juntei também os registros ao TCU o telefone da Vigas, como eu disse, é o mesmo do posto do Zé Henrique. É o sexto ponto. O contador da Vigas é o mesmo contador do posto Zé Henrique, da Cohab e das demais empresas do Grupo Brandão, O preposto da Vigas, é o oitavo ponto o senhor Alessandro Martins Santana, Que segundo o jornalista Tácio Lorran estava usando um boné do grupo Brandão, e segundo o governo, todo Maranhão tem esse boné deve ter aí cerca de 3 milhões, 4 milhões, 5 milhões de bonés espalhados pelo Estado, tem gente que tem até dois talvez já deva ter uns 10 milhões de bonés igual a esse na República dos Bonés. O fato de ele estar usando o boné não quer dizer nada porque o povo do Maranhão quase todo usa o boné. Eu vou lhe conceder um aparte, não vou esquecer de V. Exa não, Deputado Antônio, mas para além do boné o senhor Alessandro Martins comparece na confraternização do grupo Brandão sai o vídeo, tá gravado quem publicou foi o próprio Marcos Brandão. Ele acaba produzindo prova contra ele próprio e esse vídeo ele dá entrevista inclusive. Em confraternização do grupo Brandão, é chamado ao dispositivo só os líderes, embaixo tem os funcionários E em cima os líderes, dentro dos líderes estão os dois irmãos do Governador Carlos Brandão, senhor José Henrique Brandão, pai do conselheiro presidente do Tribunal Contas do Estado e o Marcos Brandão, estão lá no dispositivo, quem tá do lado. O senhor Alessandro Martins, o preposto da Vigas esse é o oitavo item, inclusive usando a camisa em outro evento, usando a camisa do grupo Brandão, Aliás, na vaquejada que vários colegas aqui já estiveram na vaquejada do grupo Brandão, lá em Colinas, Ele dá uma entrevista usando a camisa do grupo Brandão Agradecendo uma empresa que fez um ótimo trabalho para eles, naquele parque, disse melhor, o nosso parque, o senhor Alessandro Martins, o membro do Boné, o membro da camisa, deu uma entrevista agradecendo a empresa que melhorou muito o parque, que ele disse que era dele próprio. Aí, vem o nono item. Eu sou chamado pela população de Colinas a olhar a questão do lixo, o lixão que está lá. Inclusive, a Prefeitura está descumprindo uma decisão judicial, que já mandou acabar com o lixão. Mas, ao ir ao lixão, eu me deparo com um caminhão levando, despejando lixo ali. O caminhão com adesivo: a serviço da Prefeitura. Eu vou investigar de quem é o contrato. Eu dou mais um nome a pipa. Vou entrar no prejuízo no dia de hoje, para adivinhar de quem é o contrato do lixo lá de Colinas. O Deputado Júlio deve saber que é da Vigas. Eu tenho certeza. É da Vigas. Aí, um caminhão que trabalha para Vigas, carregando lixo de Colinas, não pertence a Vigas, pertence a outra empresa do grupo Brandão. Inclusive, esta empresa hoje, já não tem mais o presidente do Tribunal de Contas, Daniel Itapary e o Brandão como sócios, mas já teve. É do posto Zé Henrique, Deputado Arnaldo. Este é o novo item que liga. Está tudo em provas aqui. Antes que alguém me chame de mentiroso na imprensa, eu posso encaminhar as provas se forem chamar, se forem fazer isso, porque vão receber do gabinete do ódio, provavelmente, matérias contra mim, por eu ter feito esse corajoso discurso aqui na tribuna da Casa. E o décimo item, é a cereja do bolo, Deputado Antônio Pereira. É o próprio Marcos Brandão grava um vídeo, posta na sua rede social, dizendo aqui: eu estou visitando minhas vaquinhas aí mostra as vaquinhas dele. Aí, depois estou visitando aqui a produção do milho. E nós tínhamos prejuízo com o milho, porque nós produzíamos e vendia para fora. Agora, nós fazemos tudo, nós plantamos, nós produzimos, nós colhemos, nós armazenamos e nós beneficiamos. Enquanto ele está dizendo esse “nós”, a máquina que está atrás dele tem um adesivo grande de qual empresa? Eu vou deixar essa para o Deputado Antônio Pereira responder, a quem concedo o aparte.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA (aparte) – Obrigado, Deputado, por conceder aparte. Eu quero dizer a V. Exa. que, quando começou essa história da Vigas aqui, eu encontrei um Deputado no corredor central do plenário, Leandro Bello, e falei para ele que não conhecia: “Que empresa é essa?”. Ele foi me explicar, e ele não acreditava que eu não conhecesse a empresa Vigas. E foi explicado. A partir daí, eu fui tomar conhecimento da empresa Vigas. Muito bem, pelo que eu sei é uma empresa cujo quadro societário não inclui ninguém da família do Brandão. Primeiro, inclusive inclui, no quadro societário, engenheiro civil, que tem como profissão exercer atividades da engenharia civil. Mas toda essa história surge quando a Dra. Clara, me parece que é de Minas Gerais, amiga de alguns amigos nossos aqui, de alguns colegas Deputados aqui, entra com amicus curiae, desculpe se eu não pronuncio adequadamente, eu não sou da área, mas ela entra com um processo fazendo acusações muito sérias, principalmente em relação a Marcos Brandão. Então, verifica-se que tudo se originou, Deputada Iracema Vale, quando foi implantado nos computadores da Sinfra um determinado processo com o nome do Marcos Brandão, mas que durou apenas em torno de dez minutos, no máximo, porque o hacker entrou, colocou “nenê”, “papa”, apenas, e depois retirou. E a cada seis meses, se apaga e começa de novo exatamente um dia depois dos seis meses que ela entrou, ou seja, demonstrando que existia interligação de pessoas daqui. E aí houve um inquérito, inclusive operação de busca e apreensão, e foi provado isso. Essa questão aí é uma questão de investigação, inclusive investigação policial. Pelo que eu vi, a Vigas trabalha no Estado há 17 anos, desde 2008 por aí. De lá para cá, houve Jackson Lago, houve Roseana, houve ex-governador Flávio Dino, houve Brandão, ali é a frente, é a testa da gestão do Estado, e ninguém reclamou da Vigas, trabalhava para o Estado, como outras empresas da minha região, por exemplo, trabalham para a Sinfra, trabalhavam antes e trabalham hoje para a Sinfra. São coisas normais de empresas de engenharia civil que aqui estão, há muitos e muitos anos, trabalhando para o Estado. Mas claro que algumas coisas, “Ah, pagaram com precatório a Vigas”, eu fiquei preocupado, Presidente Iracema, e fui ver. Aí eu pergunto aqui a V. Exa., que é advogado, e eu não tenho tanto conhecimento, tem tantos advogados aqui nesta Casa, mas, por exemplo, os juros dos 40% do Fundef, com esse recurso, que é livre para pagar, por exemplo, despesas da Sinfra, despesas talvez da saúde, da infraestrutura, da Sedes, Sedel, me parece, pelo que me informaram, é um recurso livre para que você possa pagar, porque o nosso querido Deputado Leandro Bello coloca que pagaram com o dinheiro do precatório. Quem escuta lá de fora acha que é uma coisa ilegal o que está sendo feito. Então, essa é a pergunta: foi pago com dinheiro ilegal, ou foi pago dos juros dos 40%. Essa é realmente a resposta. E, finalmente, eu acho, Deputada Iracema, caros colegas Deputadas e Deputados, já que nós estamos nesses termos. E eu não gostaria de estar nunca nesses termos. Mas já que estamos, a doutora Clara, que entrou no processo, que é uma advogada de Minas, que tão pouco conhece o Maranhão, nem a gestão de política do Maranhão acredito que ela conheça tanto, mas fez tanta coisa orientada me parece. Realmente, por que essa Casa, Senhora Presidente, nós Deputados, todos nós, eu, Deputado Antônio Pereira, Deputado Rodrigo Lago, os outros Deputados aqui, não convocamos essa advogada tão competente, de nível nacional, para vir aqui a Casa dar explicação e fazer até, quem sabe, um confronto. Como é o nome, que se chama? Uma careação com o Marcos Brandão. Chamava também o Marcos Brandão aqui para saber o que realmente aconteceu. Porque parece que eu estou em um Maranhão diferente do que a oposição vive. Eu vejo um governo com 10, 15 obras em cada cidade, 17 cidades do Estado do Maranhão, preocupado com a saúde, preocupado com a educação, com a infraestrutura, os prefeitos satisfeitos, a classe política satisfeita. Eu queria que todos nós estivéssemos, todos nós que fizemos a eleição de 2022 estivéssemos juntos, exatamente usufruindo desse momento político para o Estado do Maranhão. A sociedade clama isso, mas ao invés de trabalhar pela união, se trabalhou pela desunião, pela dissensão. Eu finalizo achando que devemos chamar a doutora Clara, convidar aqui, ou até convocá-la, se nós tivermos esse poder, e chamar também o Marcos Brandão aqui para que haja essa acareação, para que fique claro que esse Governo, que tanto tem feito e faz pelo Maranhão, é um governo querido pela sociedade maranhense, é um governo defendido pela sociedade maranhense. Agradeço o aparte de Vossa Excelência. Devolvo o aparte e espero que Vossa Excelência inclua. Muito obrigado.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Deputado Rodrigo, se Vossa Excelência me der 15 segundos, só para concordar com o Deputado Antônio Pereira.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – O tempo já expirou, o tempo do Grande Expediente. Vamos se inscrever no tempo dos Blocos Parlamentares. Solicito a Vossas Excelências.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA – Eram 15 segundos. Só ratificar o aparte, as palavras do Deputado Antônio.

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Não, tudo bem. Eu sempre faço concessão de tempo para todos. Eu nunca casso a palavra de ninguém aqui, porque nem é do meu perfil, mas hoje extrapolou bastante, então se for um segundo, façam, porque Vossas Excelências gostam que eu cumpra o regulamento. Eu gosto de agradar vossas excelências.

O SENHOR DEPUTADO CARLOS LULA (aparte) – Deputado Antônio, já que Vossa Excelência afirma, com muita propriedade, que não há nada a esconder, que a gente pode chamar o doutor Marcos, seria o caso de chamar a Clara, eu quero propor aqui, então, que a gente faça uma CPI da Vigas. A gente investiga na Casa para que a gente possa esclarecer todos esses fatos.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Foi para mim, Deputado Carlos Lula?

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Não, a gente vai encerrar o Grande Expediente. Quem quiser concluir a fala vai se inscrever no Tempo dos Blocos. Conclua o seu pronunciamento, Deputado Rodrigo.

O SENHOR DEPUTADO RODRIGO LAGO – Concluindo aqui no Tempo da Liderança, agradeço a gentileza de Vossa Excelência, Senhora Presidente. Mas, depois de um tempo, veja, Deputado Antônio, veja que Vossa Excelência traz pontos que iluminam esse debate. Mas não temos hoje a competência de convocar a senhora Clara Alcântara. Tem mais essa coincidência com o Maranhão, o nome dela é Clara Alcântara. E não temos a competência de convocar o senhor Marcus Brandão, até porque ele já foi exonerado de cargo público, não ocupa nenhum cargo público no Estado. Aliás, é o único inomeável do nosso Estado, ele não pode ser nomeado para cargo nenhum. Então, a gente não pode convocá-los. Mas eu acredito que V. Exa., como Parlamentar que é, que tem nesta Casa vinte e tantos anos de exercício parlamentar, é um dos mais experientes, está aqui sugerindo uma CPI da Vigas. Me parece que é isso, porque aí, instaurando a CPI, será possível convocar a senhora Clara Alcantara para que ela esclareça mais essas alegações sobre a Vigas Engenharia Limitada, convocar o senhor Marcus Brandão e, eventualmente, outras testemunhas mais, o senhor Alessandro Martins Santana, para que ele diga se ele é ou não preposto da Vigas, ou se ele é preposto do grupo Brandão. Então, me parece que a proposta de V. Exa. é essa. De qualquer forma, sobre a Clara, eu não a conheço, V. Exa. disse que tem colegas na Casa que a conhecem. Eu pediria a V. Exa. que me apresente, que eu faço questão, inclusive, depois de propor a ela, depois de tudo apurado, propor uma Medalha Manuel Beckman à senhora Clara Alcântara pelos relevantes serviços prestados, que ela fez ao povo do Maranhão, levando ao Supremo Tribunal Federal, inicialmente, e me parece que agora também ao TCU, eu não sei para onde mais, esses fatos que precisam ser apurados e que o jornalista Clodoaldo Correia apontou há 3, 4 anos, que ninguém acreditou quando Clodoaldo Correia postou isso na imprensa. Mas os fatos agora passam a ser iluminados, inclusive fazendo juiz ao nome da advogada Clara. Os fatos estão agora vindo à luz e que eles sejam devidamente apurados. E mais uma vez digo à imprensa, que está aqui ao lado, que, ao receberem releases do gabinete do ódio, dizendo que o Deputado Rodrigo Lago mentiu da tribuna, eu faço um apelo que, antes disso, me peçam. O jornalista Clodoaldo Correia está ali presente, eu tenho certeza de que ele vai publicar hoje, vai para o programa de rádio dizer: Está vendo, eu avisei em 2022 e ninguém acreditou, mas agora o Deputado Rodrigo Lago lavou minha alma. Reuniu os elementos, levou ao Tribunal de Contas da União, e agora está disponibilizando também para quem quiser, da imprensa, receber essas provas de que a Vigas Engenharia Limitada é apenas mais uma empresa do grupo Brandão. No papel, Deputado Antônio Pereira, a gente sabe que o Brasil é um país tropical, e há muitas frutas cítricas aqui no nosso Estado. Uma delas é a laranja, fruta muito utilizada para quem não quer participar de um negócio. E manda, coloca lá um laranja para participar. O senhor Francisco, que é cidadão de Colinas, até outro dia cidadão de classe média, muito embora fosse o proprietário único dessa empresa que fatura milhões, mas me parece que agora ajeitaram a vida dele, Deputado Carlos Lula. É o que eu ouvi dizer. Lá em Colinas, corre à boca miúda que ajeitaram a vida do senhor Francisco, porque é inadmissível o senhor Francisco andar em um carro humilde, morar em uma casa humilde, morava aqui no bairro da Alemanha, salvo engano, aqui em São Luís, e ai ajeitaram ele, agora está morando em um apartamento bacana, andando de carro bacana para ser compatível os seus rendimentos com o faturamento milionário da empresa Vigas Engenharia, que o povo do Maranhão perceba o custo que é manter o senhor Carlos Brandão como Governador do Maranhão. Quando faltar as bolachas, que o governador disse que acabou, mas não acabou ainda, quando faltar as bolachas nas escolas, quando as obras das escolas não acabarem, quando a Estrada do Afoga for levada pela primeira chuva, que eu e o Deputado Fernando tivemos o desprazer de verificar, lá em Anajatuba, quando faltar um leito de hospital, o povo há de lembrar como está sendo cuidado o cofre público do Maranhão na gestão do senhor Carlos Brandão. Muito obrigado.