Transcrição

O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) – Sra. Presidente, demais membros da Mesa, Sras. e Srs. Deputados, internautas, telespectadores que nos acompanham por meio da TV Assembleia Legislativa, nosso mais cordial bom dia. Eu vou pedir ao Neto, por gentileza, que coloque novamente, solicite novamente o vídeo que nós apresentamos hoje. Nós temos um projeto denominado De Olho nas Escolas. Temos fiscalizado e percorrido o Estado do Maranhão, fiscalizando escolas municipais e escolas estaduais. No início deste mandato, eu tenho atido a minha atenção, tenho dado a minha atenção às escolas estaduais. Temos recebido muitas denúncias de escolas estaduais em que os alunos estão sem assistir aula. E temos percorrido o Maranhão, fiscalizando algumas escolas. Nós já visitamos 18 cidades, já visitamos 18 escolas. Iniciamos a nossa peregrinação, a nossa visita a escolas na cidade de Acailândia. Três escolas em Açailândia que estão totalmente deterioradas, depredadas. E as reformas já começaram há mais de dois anos. E a reclamação recorrente de professores, de pais e alunos. Vejamos os exemplos: alunos estão tendo aulas de forma remota, alunos do 1º ano revezando a aula, aluno do 1º ano tendo aula segunda, quarta e sexta, alunos do 2º ano, terça, quinta e sábado; alunos que não conhecem ainda a sua escola; alunos que concluíram o nono ano, estão entrando na primeira série, estão entrando no 1º do ensino médio e que não tiverem ainda o convívio escolar, não conhecem a escola. Tiveram o momento de adaptação, de ambientação, de acolhimento, mas não foram para sala de aula. Essa é a realidade de três escolas na cidade de Açailândia. Da mesma forma, uma escola na cidade de Imperatriz, a Escola Vila Vitória, há dois anos em uma reforma que se arrasta e que ninguém dá nenhum parecer para os alunos. Da mesma forma, estivemos aqui na cidade de Cachoeira Grande. Na cidade de Cachoeira Grande, os alunos estão tendo aula em uma sala alugada, em uma loja, porque a escola está temporariamente parada, mas acreditamos que não vão retomar as aulas, porque a escola está interditada. Da mesma forma, vamos na cidade de Santa Inês, solicitando a reforma na escola da cidade de Santa Inês, que é um prédio antigo, antigo Caic, da década de 90. Há necessidade de reparo, de reforma, manutenção. Fomos também à cidade de Monção; na cidade de Monção, os alunos estão sem ter aula, por conta da falta de energia de um transformador. Entramos em contato com a Equatorial, aí a Equatorial fez a manutenção, uma semana depois, com as fortes chuvas, estão sem aula novamente. Hoje já tenho agendado uma reunião e, daqui a pouco, vou novamente à Equatorial para tratar desse assunto da escola em Monção. Não vão ficar sem aula por falta de energia e, daqui a pouco, vamos à cidade, vamos à Equatorial para tratar dessa situação de Monção. Fomos ao povoado Cordeiro, na cidade de Pio XII, uma situação deplorável que se encontra a escola. E hoje recebemos a notícia que as aulas estão retomando, mesmo com o prédio depredado, mesmo com as alunas, as mulheres, as moças sem poderem utilizar o banheiro. Já entramos em contato com a Seduc, com a URE. Vou ligar novamente hoje. Como que vão colocar nessa situação? Precisa de uma minirreforma, pintar as sala de aula, trocar os vasos sanitários. Se não fizerem nada, eu vou lá pessoalmente, lá na escola do povoado Cordeiro em Pio XII, vou fazer um mutirão com o pai dos alunos, com pedreiros, vamos pintar as salas de aula, vamos trocar o vaso sanitário, que não tem condições. Nós vamos novamente, pessoalmente, à cidade Pio XII, no povoado Cordeiro, para dar atenção aos alunos. E vejam, alguns alunos nos relataram que, ao levar o problema para URE, a diretora da URE disse que os alunos estavam com drama. Eu não acredito que a diretora da Unidade Regional de Educação de Santa Inês disse que os alunos estão com frescura, que os alunos estão com drama. Sinceramente, eu não acredito nisso. Estivemos também, na última semana, em mais três escolas, uma escola em Penalva, visitamos duas escolas, os alunos fizeram uma manifestação para reivindicar melhorias na sala de aula, falta de professores de português, de matemática, de química, de física e biologia. Fomos também à cidade de Viana, visitamos duas escolas na cidade de Viana, a Marcelino Campelo e a Nossa Senhora da Conceição, no bairro Vinagre, e 200 alunos estão fora de sala de aula em Viana. Isso é um absurdo: 200 alunos estão fora de sala de aula em Viana. Fomos também à cidade de Satubinha fiscalizar outra, uma escola depredada, mas que os alunos estão tendo que assistir às aulas porque não têm para onde ir. Visitamos também uma escola na cidade de Nova Olinda, no último final de semana, e os alunos também precisam de atenção, precisa de uma reforma na escola. Fomos também à cidade de Igarapé do Meio visitar uma escola que já tem duas salas improvisadas, depósitos que foram improvisados para receber os alunos. Por último, estivemos na cidade de Zé Doca. Neto, coloca o vídeo, por gentileza. O vídeo novamente, por favor. O vídeo, por gentileza. Não, é o outro Neto. Não é o meu querido amigo Deputado Neto Evangelista, por quem eu tenho carinho e apreço, é o meu amigo Neto ali da… Então, estivemos na cidade de Zé Doca, recebemos várias reclamações, várias denúncias. E por que eu faço esse registro novamente de que eu não fui à cidade Zé Doca afrontar a prefeita de Zé Doca? Eu não fui à cidade de Zé Doca afrontar a Deputada estadual de Zé Doca e nem o Deputado federal de Zé Doca. Eu fui a pedido dos professores, fui a pedido dos alunos, a pedido dos pais, tanto é que nas minhas redes sociais eu mostrei o primeiro vídeo da Escola Francisco de Assis, mais conhecida como Bandeirante. A partir de hoje, eu vou colocar os testemunhos de pais e alunos, uma aluna de 14 anos dizendo: “Deputado, como é que eu vou estudar à noite?”. Relato de três mães de alunos de povoados a mais de 20 quilômetros da sede: “Como que vão estudar à noite alunos de 13, 14, 15, 16 anos? Não tem a mínima condição. Deputado Wellington, tem solução?”. Tem solução. Na cidade Zé Doca, tem o Iema de Zé Doca, que foi inaugurado em 2022 pelo Ex-Governador Flávio Dino, pelo Ex-Vice-Governador Carlos Brandão, que hoje é Governador, e pelo então Secretário de Educação Felipe Camarão. Inauguraram o prédio, entregaram o prédio, e o prédio não funciona ainda. Pasmem, senhoras e senhores! Cheguei à cidade Zé Doca, tem operários trabalhando no prédio. Ainda estamos solicitando de forma oficial ao Governo do Estado que possa concluir a reforma e entregar essa reforma, entregar esse prédio reformado para os quase 700 alunos que estão tendo aula de forma remota ou estão tendo aula obrigatoriamente à noite. Senhoras e Senhores, fui à escola, pessoalmente, conversei com o diretor Romero. Fui muito bem atendido pelo diretor, quero fazer aqui este registro. Que abriu a porta da escola, montou um ambiente para que eu pudesse conversar com os alunos e professores, participou da reunião. E eu sei que foge dos limites, das ações do diretor da escola, foge do limite. Ele não tem como reformar a escola, ele não tem como transferir os alunos para o Iema. E agradeço ao diretor da escola por ter me recebido e a todos os diretores de escolas que tem nos recebido, mas, passa aqui pela URI, pela Seeduc e pelo Governo do Estado para que possa entregar o Iema de Zé Doca, para os quase 700 alunos que estão fora de salas de aula e que precisam de uma atenção. Com o nosso projeto “De Olho nas Escolas”, temos percorrido as escolas estaduais e municipais, e cobrado do Governo do Estado. Presidente Arnaldo, presidente da Comissão de Educação, já são 18 escolas que o professor e Deputado Wellington tem fiscalizado. Vou apresentar um relatório com fotos, vídeos e das solicitações de reforma, manutenção, construção e alguns prédios, falta de professores de matemática, de português, de química, de física e biologia. Os contratos temporários e os seletivos para professor, realização de um novo concurso público, vou levar esta pauta para a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Era o que tinha para o momento ao tratar de educação. Vou falar agora, Senhoras e Senhores, de segurança pública. Neto, não Evangelista, coloque a foto, por gentileza! Uma pauta permanente nossa na Assembleia Legislativa é a falta de segurança, é a falta de policiais, é o patrulhamento, as viaturas que, às vezes, ficam paradas em retornos e não dão atenção à população. Precisamos de ações efetivas da segurança pública, precisamos de mais policiamento. E esta foto é o registro de uma moça que colocou nas redes sociais, que, nas primeiras horas da manhã do último fim de semana, elas foram abordadas por dois marginais armados e que procuraram se elas tinham celular, outros pertences, quando não encontraram o celular que elas estavam pedalando, sem os celulares, haviam deixado no carro, elas foram ameaçadas, foram jogadas no chão, e tiveram seus relógios levados. Isso nas primeiras horas da manhã, no fim de semana, no domingo na Avenida Litorânea. A Avenida Litorânea está sendo fechada nas primeiras horas da manhã até 8 horas. Pode deixar, Neto, por gentileza, pode deixar, Neto, por favor! Para a utilização de prática esportiva, caminhada, corrida, ciclistas. Mas precisamos de segurança, segurança na litorânea, veja este absurdo: 2 moças foram violentamente atacadas, tiveram seus pertences levados, por 2 homens armados, na Litorânea, nas primeiras horas da manhã. E assim também o relato de quem tem feito corrida matinal, final da tarde ou à noite, aqui no Parque do Rangedor. Da mesma forma também quem utiliza o Castelinho, a pista de atletismo, solicitar ao Governo do Estado mais segurança, mais policiais nas ruas. E, ao falar de segurança, Senhoras e Senhores, eu quero tratar da audiência pública que realizamos ontem. A audiência pública em defesa dos nomeados, melhor, dos aprovados no último concurso da Polícia Militar do Estado do Maranhão, 2012 e 2017, homens e mulheres que se dedicaram, que estudaram, que largaram seus empregos, largaram as suas casas, inclusive já fizeram o Curso de Formação em 2012, em 2017, em 2018, e não foram nomeados ainda pela Polícia Militar do Estado do Maranhão, pela Secretaria de Segurança, pelo Governo do Estado do Maranhão. Ontem, realizamos uma audiência pública muito proveitosa, com a presença do Coronel Everaldo e do Coronel Magalhães. E quero fazer o registro de que, logo após a audiência, teve uma reunião na Casa Civil com o Secretário Madeira, com o Secretário Maurício, com o Secretário Guilbert, com o Procurador Valdênio, para tratar da nomeação dos aprovados. Quero agradecer, em nome dos aprovados, ao Estado, ao Governo do Estado, que recebeu os aprovados. Liguei ontem para o Secretário Madeira para agradecer, pessoalmente. Ao Dr. Valdênio, ao Guilbert e também ao Secretário Maurício, por terem tratado desse assunto com a comissão de aprovados no concurso. E o Governador do Estado, na aula inaugural do Curso de nivelamento técnico-profissional, já havia falado: Primeiro, “Deputado Wellington, eu sei que V. Exa. é oposição, mas eu respeito o seu trabalho na Assembleia e essa luta dos aprovados para que sejam nomeados”. E ele disse: “Deputado Wellington, estou zerando, todos os aprovados da Polícia Militar estão sendo nomeados”. Eu disse: “Governador, mas ainda faltam os aprovados no concurso da Polícia Civil, que nós quebramos a cláusula de barreira e não foram nomeados ainda. Governador, ainda faltam também os sub judice.”. O Coronel Pitágoras estava do lado, chamou o Coronel Pitágoras e ordenou: ao Coronel Pitágoras que conversasse, se reunisse com o Procurador-Geral, com o Guilbert, Secretário de Administração, para encontrar uma solução, encontrar uma saída, fazer o levantamento da situação de todos subjudice. E, ontem, pela Comissão de Segurança, realizamos uma audiência pública, e dentre os encaminhamentos, nós já temos as reuniões com os Secretários do Governo, com a Procuradoria-Geral do Estado, com a Casa Civil, Sead, para que se possa concluir essa listagem, para que possam nomear os aprovados que estão sub judice, de 2012, 2017. Então, como encaminhamento, o levantamento e as reuniões para que possam nomear todos aprovados. Então, agradeço a todos que participaram da reunião ontem. Agradecer à Presidente Iracema, mais uma vez, muito obrigado. Ontem, fiz esse registro em nome da Assembleia, em nome de todos os Deputados, e que inclusive a senhora tinha ciência, já havia conversado com o Governador, e o Governador já se colocou à disposição para a nomeação de todos os aprovados no concurso da Polícia Militar. E, aproveitando, falar em concurso, da mesma forma, a nossa luta também pela nomeação de todos aprovados no concurso da Assembleia Legislativa. Todos dentro do número de vagas já foram chamados. Temos tratado com a comissão de concurso, com a Presidente Iracema, com a Assembleia Legislativa, com a Mesa Diretora, com os Deputados, a nomeação também dos demais aprovados que ainda guardam nomeação, do cadastro de reserva, que possam ser nomeados também na Assembleia Legislativa do estado do Maranhão. Vou falar de concurso público no próximo tópico, mas antes eu preciso falar ainda de segurança pública. A nossa luta pela segurança pública do Estado do Maranhão, a defesa da população. A partir do momento que nós temos mais policiais nas ruas, policiais valorizados, policiais treinados, nós temos uma melhor segurança pública. E nós lutamos pela segurança pública da população. A população precisa compreender isso. Quando nós lutamos pelo reajuste, pela valorização do policial, pela nomeação de mais aprovados, de mais concurso público, é para que a população tenha uma segurança pública de verdade, não a segurança pública de propaganda, de redes sociais, mais efetivamente uma propaganda, uma segurança pública nas ruas, e que é sentida pela população. E ao fazer a defesa na segurança pública, nós defendemos os policiais militares, civis, bombeiros e policiais penais do Estado do Maranhão. E ao fazer a defesa da Polícia Militar, hoje, eu apresentei ao Governo do Estado, um Requerimento, uma Indicação, uma solicitação, para que o Governo do Estado possa fazer reajuste salarial, possa fazer antecipação das parcelas de ajuste aos policiais militares. Lembrando a todos que o Governo concedeu um ajuste de 11%, parcelado de quatro vezes para os policiais militares. Primeira parcela em janeiro de 2024, em dezembro de 2024, de 2,5%, de 3,5%. Já foi concedido reajuste de 6% em 2024. E uma parcela de 2,5% será aplicada agora em julho de 2025; e 2,5% em julho de 2026. Estamos fazendo duas solicitações ao Governo do Estado. Primeiro, mais próximo, mais palpável, possível de ser realizada, que o Governo antecipe as parcelas de 2,5% de 2025, 2026 para agora até julho; em vez de pagar uma parcela, antecipar e pagar as duas parcelas totais de 5%. E mais abrangente, solicitar ao Governo do Estado que possa conceder o ajuste de 12%, que são as perdas salariais dos últimos anos, a todos policiais militares. Polícia Civil teve um reajuste muito maior. Polícia Militar e Bombeiros não tiveram a quem reclamar, não tiveram a quem recorrer. E é por isso que o professor Wellington, Deputado Welington do Curso é a voz dos policiais militares e bombeiros. Estamos solicitando reajuste salarial aos policiais militares e bombeiros do Estado do Maranhão. Inicialmente, antecipação das parcelas, que dão total de 5%, e também um reajuste de 12% para 2025 para os policiais militares e bombeiros. É a nossa luta de ajuste salarial, de promoções e, mais ainda, policial militar valorizado vai para as ruas com muito mais empolgação. Os nossos policiais militares realizam um grande trabalho. É quem está na madrugada, é quem está no dia a dia. Nosso Policial Militar sai de casa, se despede da família, do pai, da mãe, da esposa, dos filhos para defender a nossas vidas, fazer a nossa segurança. E muitos se despedem e não sabem se voltam vivo para casa. E é por isso que eu defendo o policial militar, um novo reajuste salarial de antecipação das parcelas e um reajuste de 12%, também de fardamento, equipamento e promoções justas aos nossos policiais militares do Estado do Maranhão. Policiais militares e bombeiros, continuem contando com o professor e Deputado Wellington do Curso na defesa de vocês. Temos realizado audiências públicas em defesa dos aprovados em concursos públicos. Estivemos, na semana retrasada, na cidade de Santa Luzia, na cidade de Pindaré e também estivemos, na última semana, na cidade de Rosário. Quero agradecer a todos que participaram, a todos os vereadores que participaram: dos 13 vereadores, 10 vereadores participaram. Quero agradecer ao Vereador Rachid por ter aberto a Câmara Municipal de Rosário aos outros nove vereadores que participaram da audiência. Agradecer ao Ministério Público, na pessoa da Dra. Fabíola, promotora de Justiça de Rosário. Em especial à Dra. Maria Cristina, que participou da audiência, que tem uma ação efetiva na luta pela nomeação dos aprovados. Então, agradecer a todos vocês pela audiência pública e pelas ações e pedir ao prefeito de Rosário que se sensibilize, que possam nomear todos os aprovados no último concurso na cidade de Rosário. Ainda teremos também reuniões com os aprovados nas cidades de Icatu, Cachoeira Grande, Vargem Grande e também Paço do lumiar. Esta semana teremos uma reunião com os aprovados do concurso também de Paço do Lumiar e com o Prefeito Fred. Aproveitando, mais uma vez, para fazer o registro da nossa luta também pelos aprovados no concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Não é casa de ferreiro e espeto de pau. Cobramos da Polícia Militar, da Polícia Civil no interior do Estado e também a nomeação dos aprovados no último concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Todos os aprovados, contem com a luta, com a fala do professor e Deputado Wellington do Curso pela nomeação de todos os aprovados também na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Por último, cobrar do Governo do Estado a realização do concurso para bombeiro. Na gestão do Ex-Governador Flávio Dino, anunciavam mil vagas, mas até hoje o concurso não saiu. Na gestão do Governador Carlos Brandão, anunciaram 500 vagas, fizemos um requerimento, uma indicação cobrando pelo menos mais 500 vagas, um total de mil vagas no concurso para o Corpo de Bombeiros. Como todos aprovados já foram enviados na Polícia Militar, só estamos aguardando sub judice, já estamos na luta pela realização do concurso também da Polícia Militar. Muitos de /92, 93 e 94, completando 30 anos de serviço, estão indo para a reserva, então há a necessidade de um novo concurso para a Polícia Militar, novo concurso para Polícia Civil, além da nomeação dos aprovados da Polícia Civil, que nós quebramos a cláusula de barreira e ainda falta a nomeação deles. Novo concurso de Polícia Civil e também concurso para Polícia Penal. Concurso para Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e também para Funac. Vários cargos na área de saúde, na segurança pública do Estado do Maranhão. Solicitamos também ao Governo do Estado concurso na área da saúde. Na última semana, o Secretário de Saúde esteve na Assembleia Legislativa apresentando um relatório do último quadrimestre, e nós solicitamos, inclusive, esclarecimentos com relação ao concurso para área da saúde. E o Secretário falou que está no radar, está em andamento a possibilidade de um concurso para a área da saúde para todos os cargos: médicos, enfermeiros, técnicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, dentistas, para todas as áreas na saúde no Estado do Maranhão. Por último, solicitamos ao Governo do Estado também a realização do concurso para professor; já tem uma decisão na Justiça estadual, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, obrigando o Governo do Estado a fazer o concurso para área da educação, para professor. E solicitamos o Governo do Estado que possa debruçar sobre este tema, até porque nós temos seletivos, contratos temporários e muitas escolas que estão com carência de professores. Então, solicitamos ao Governo do Estado para que possa fazer um novo concurso para professor, em 2025. Último assunto do dia, um assunto que temos debatido, ao longo do nosso mandato, que é com relação à poluição atmosférica de São Luís. Vários relatos, vários estudos apontam para a poluição atmosférica em São Luís. Solicitamos uma audiência pública, no ano passado, pela Comissão de Meio Ambiente para tratar de dois assuntos. Primeiro, da poluição atmosférica, da manutenção, do monitoramento, que passou muito tempo desligado em São Luís, das nossas praias que são constantemente poluídas pelos nossos rios que não têm nenhum tipo de atenção. E também uma fiscalização nas lagoas da Alumar. Recebemos várias denúncias, vários casos e nós não podemos descuidar; nós não podemos cuidar, dar atenção e segurança depois que acontecer uma tragédia. Então, audiência pública para tratar da poluição atmosférica em São Luís e também para tratar das lagoas de resíduos da Alumar. Solicitamos, por meio da Comissão de Meio Ambiente, e vamos novamente solicitar, assim que a Comissão for constituída com o seu presidente para que possa pautar estes nossos Requerimentos, que são do ano passado, requerimento de audiência e requerimento de visita. Quando nós falamos isso, a Alumar se antecipou querendo convidar os Parlamentares para fazer uma visita lá. Antes da visita, precisamos da audiência pública, fazer o relatório, e depois sim, fazer uma visita in loco nas lagoas, com técnicos, com especialistas para que possam apresentar um relatório à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Os relatos, os estudos mostram que o nosso ar atmosférico já foi poluído 900 vezes mais do que o normal, mais do que o admitido. E nós não podemos deixar que isso se agrave ainda mais. Problemas respiratórios, problemas de saúde que se agravam, que se alastram na nossa querida Ilha do amor, nos quatro municípios. Inclusive, o Ministério Público vai realizar uma audiência pública, no próximo dia 4, já recebemos o convite, de forma oficial, para participar deste tema tão importante, que é a poluição atmosférica da grande Ilha de São Luís, do Estado do Maranhão. Que Deus abençoe a todos! É o que tinha para o momento, muito obrigado pela atenção.