Transcrição

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO (sem revisão do orador) – Senhora presidenta, colegas deputados e deputadas, imprensa. Subo, mais uma vez, a esta tribuna, dessa vez para fazer um importante registro da visita do nosso Governador Carlos Brandão ao Presidente Lula. Essa visita aconteceu ontem. Na verdade, tratou-se de uma reunião entre o governador e o presidente da República. Não foi simplesmente uma reunião protocolar, porque se trata de dois amigos, de dois aliados, de dois parceiros políticos que, em primeiro momento, foram discutir agendas, ações em favor do desenvolvimento, principalmente do Maranhão. E nessa ocasião, é claro, também se discutiu sobre a política do Brasil. E nesse momento se reiterou as parcerias como aliados que foram na eleição passada, governador Brandão, no PSB, e presidente Lula, no PT, fizeram uma aliança em nível nacional. E aqui no nosso Estado que foi duplamente vitoriosa, tanto em nível de Brasil como aqui no Maranhão. Então, faço esse registro porque lá o Governador, gentilmente, foi lá agradecer as ações que o Governo Federal tem desenvolvido aqui no Maranhão. Governo Federal de outrora, como eu sempre costumo dizer aqui, virou as costas para o Maranhão, deputado Othelino, virou as costas para o Maranhão. E eram poucas as ações que o Estado recebia. E a partir de janeiro do ano passado, a realidade é totalmente diferente, deputado Jota Pinto. Já perdemos a conta quando fazíamos a conta na sequência da vinda dos Ministros aqui chegamos a 20, depois mais de 20. E a repetição de Ministro que já veio três, quatro, cinco vezes aqui. e cada vinda ao nosso estado é para trazer benefício para nossa população. E o Governador Brandão, logicamente, que, além de tratar da pauta de agendas de interesse do Maranhão, também tratou sobre o Brasil. E lá trocaram figurinhas, dialogaram sobre esse momento que estamos vivenciando de reconstrução do Brasil. Trataram sobre geração de emprego, Deputado Neto. O Brasil, desde 2015, não tem a taxa desemprego que temos hoje. A menor taxa de desemprego dos últimos anos. Isso é uma repercussão de interesse do Brasil como um todo. A inflação controlada, por consequência maioria dos produtos, sobretudo, produtos da cesta básica que interessam mais a classe mais humilde, tem tido uma repercussão também muito positiva. O PIB do nosso país…

O SENHOR DEPUTADO FRANCISCO NAGIB – Deputado Zé Inácio, depois me permita um aparte, por gentileza.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO – A mim também, deputado Zé Inácio, por favor.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO – O PIB do nosso país cresceu além da meta estabelecida…

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA – A mim também, deputado Zé Inácio.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO – Além da meta estabelecida. Em função disso, o Brasil já está retomando a sua colocação em nível mundial entre uma das maiores economias do mundo. No governo passado, o Brasil sequer era respeitado como um país, um país como uma grande potência, porque, praticamente, relações exteriores não se tinha. E o presidente Lula não só resgatou isso, mas com a reconstrução do Brasil, a retomada da economia, geração de emprego, o Brasil retoma a um outro patamar e passa a entrar no rol das maiores economias do mundo, deve chegar a ser a 9ª economia do mundo. Nos governos do presidente Lula, da ex-presidenta Dilma, o Brasil chegou a ser a 6ª economia do mundo. É dessa reconstrução que nós tamos falando. E finalizo só, para passar a palavra aqui para o nobre deputado Neto Evangelista, o Governador foi agradecer pelas casas entregues recentemente lá em Chapadinha, pela BR-226, que foi entregue, pelo nível de investimento que está previsto a ser investido aqui no Maranhão com o novo PAC, R$ 94 bilhões. Passo a palavra ao Deputado Neto; em seguida, Deputado Othelino; e, na sequência, Nagib e Julinho e o Deputado Jota Pinto. Fique à vontade, Deputado Neto.

O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA (aparte) – Se o Deputado Othelino quiser falar primeiro do que eu, para eu poder rebater o que ele vai falar. Deputado Zé, primeiro parabenizar V. Exa. por subir à tribuna trazendo este tema, marcando o momento que nós estamos vivenciando hoje aqui no Maranhão, que o Governador Carlos Brandão mostra o quanto é um estadista. Aquele que está à frente do governo do estado sobretudo um governo, um estado, a bem da verdade, que depende de parcerias com o Governo Federal, um estado que, para se manter, depende também das transferências constitucionais obrigatórias, mas, pra ir além, precisa duma parceria importante com o Governo Federal, o Governador Carlos Brandão tem conseguido fazer essa aproximação com a figura do Presidente da República, e o Presidente da República tem retribuído o trabalho do Governador Carlos Brandão aqui no estado. E, inclusive, ontem, quando nós aprovamos a medida provisória que criou a secretaria extraordinária, que vai cadastrar os programas junto ao Governo Federal, é justamente para que o Governador Carlos Brandão possa ir até o presidente Lula tendo projetos cadastrados, pra que o presidente Lula possa ajudar o Maranhão, porque não basta só a vontade do presidente Lula, tem que ter o papel importante do Governador do estado na busca desse recurso. E o Governador Carlos Brandão mostra o quanto é estadista, um homem estrategista, um homem que entende que a sua função de Governador do Estado é uma função que tem que ter muita cautela, muita serenidade e responsabilidade com a coisa pública e com povo do Maranhão. Portanto, eu parabenizo esses dois líderes políticos, o Governador Carlos Brandão e o Presidente Lula, por terem essa hombridade com nosso estado. Obrigado, parabenizando V. Exa. mais uma vez.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO – Obrigado por seu aparte. Gostaria que fosse registrado também ao nosso pronunciamento. E é isso, Deputado Neto, a parceria, ela não se dá só de ordem política, tem que ter essa parceria no sentido de trazer projetos que venham fortalecer, desenvolver o nosso estado. Deputado Othelino, fique à vontade.

O SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO (aparte) – Deputado Zé Inácio muito obrigado por conceder o aparte. Vossa excelência faz um pronunciamento muito oportuno. De fato, o Maranhão sofreu durante quatro anos por uma sabotagem perversa do ex-presidente da República. Por razões ideológicas e em razão do então governador Flávio Dino ter posições corretas e duras com relação às coisas que ele fazia, aos malfeitos que o Bolsonaro fazia no governo, o então presidente sabotou o Maranhão. E aí houve uma total mudança de tratamento com relação ao Estado do Maranhão sob o governo Lula. Não só o Maranhão, todos os estados, independente de o governador ser aliado ou adversário, o presidente Lula trata a todos estados com muito respeito. Eu vi a audiência de ontem e fiquei feliz. Eu, só para finalizar, pondero que quando uma relação não tem equilíbrio, seja ela de qual nível for, pessoal, comercial, ela tende a não dar certo. E aí essa relação é uma que me parece aquela relação de um amor não correspondido na prática. Porque o governo Lula prestigia o Maranhão. Como bem diz o Governador, sempre tem ministros aqui e, além da presença dos ministros, muitas políticas públicas implementadas pelo governo Lula no Maranhão. Aliás, o que seria de nós sem as políticas do governo Lula. Inclusive, muitos milhões a serem liberados via PAC, trinta e cinco, trinta e seis milhões, mais ou menos, a mais de repasse para a saúde do Governo federal para o Maranhão. Mas o governo Brandão pensa que respeitar ou ser aliado do governo Lula é dar emprego para o PT. O PT não precisa de emprego, o partido. O PT é um partido valoroso, partido de grandes quadros. Não se faz o que o Governador está fazendo com o secretário, com o conselheiro aposentado Washington Oliveira. Então esse caso aí é um caso de amor não correspondido. O Presidente Lula está de parabéns, porque trata o Maranhão com o respeito que merece. V.Exa. está de parabéns pelo pronunciamento que faz. E eu faço votos que, na prática, o Governador Brandão respeite os eleitores de ambos. Muito obrigado por me conceder o aparte.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO – Obrigado, Deputado Othelino. Quero concordar com V. Exa. no que diz respeito ao período governado por Flávio Dino, que, de fato, foram os quatro anos do governo Bolsonaro em que ele virou as costas para o Maranhão. Com relação à relação do Presidente Lula com o Governador Brandão, aí eu posso discordar, inclusive com relação também que V. Exa. traz da relação política com o PT. Eu acho que o nosso partido é muito bem tratado e reconhecido pelo Governador Brandão, na medida que hoje nós temos quatro secretarias: Secretaria da Educação, Secretaria do Trabalho, o IEMA, que está ao patamar de uma secretaria pela estrutura que o partido conduz no Estado, e a Secretaria de Direitos Humanos. Em nenhum outro momento tivemos tanto espaço no Governo. E com relação à secretaria ocupada pelo ex-conselheiro Washington, eu acho que é muito uma visão pessoal sua. Eu acho que ele continua com uma estrutura capaz de fazer essa intermediação junto ao Governo Federal para trazer recurso para o Maranhão. Então, acho que essa relação entre Lula e Brandão vai além de uma mera relação político-partidária. Eu entendo que já chega inclusive a ser uma relação de amizade, tanto, Deputado Jota, que o governador foi convidado recentemente para ir a Colômbia, no avião presidencial, dialogando, um dos poucos governadores que fizeram parte dessa comitiva, dialogando na viagem daqui a Colômbia. E lá fez parte do seleto grupo que esteve muito próximo ao governador, debatendo os interesses com o Presidente Lula, debatendo os interesses do Brasil, na relação comercial com a Colômbia, e o Maranhão está dentro desse cenário. Então, acho que é uma relação que, de fato, em meu entender, vai além da relação política PT e PSB, é uma marcante relação de amizade. Com a palavra, o Deputado Júlio, por favor.

O SENHOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA (aparte) – Deputado Zé Inácio, inclusive queria aproveitar a Mesa para que desse uma revisão no nosso microfone aqui que, desde de manhã, está me judiando aqui. Na verdade, também dizer o quanto é oportuna a sua fala neste momento, e não vou ser redundante, mas eu queria chamar a atenção, de fato, para uma coisa que ontem foi tratada nesta audiência, que é a questão dos sistemas de abastecimento de água na zona rural. O Maranhão sofre muito com isso, tem os indicadores muito baixos de saneamento, principalmente nos bairros periféricos e também na zona rural dos pequenos municípios. Com isso, o Presidente Lula dá uma demonstração, já vem dando claramente isso com todos os ministros que vêm aqui praticamente toda semana, fortalecendo e trazendo novos investimentos. É necessário, de fato, que a gente possa destacar esse novo elemento dessas ações do sistema de abastecimento de água como mais uma ação afirmativa de resgate dos indicadores de pobreza do nosso estado. E isso precisa ficar muito bem claro. É inconteste que o Maranhão precisa muito, o Governador Brandão precisa muito do governo Lula. Nós precisamos muito que essa parceria se concretize a cada dia, que essa parceria gere fruto para as pessoas que estão lá na ponta. Então, essa é uma coisa inexorável, é uma coisa fundamental para o Estado do Maranhão tratar com muita seriedade. Eu vejo isso e não vale nem a pena a gente ver essas provocações da extrema direita. Algumas coisas sem sentido, nem pé e nem cabeça, mas eu vejo, inclusive, dentro desta Casa, a orientação no sentido de buscar esse alinhamento com o Governo Federal e com as ações. Eu fico feliz com a base do Governo hoje comandada pelo nosso líder Neto Evangelista, buscando esse alinhamento, essa preocupação. Então, acredito que nós vamos acabar o ano de 2024 muito melhor do que nós acabamos nos últimos cinco anos.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO – Obrigado, Júlio. Peço que incorpore também a sua fala ao nosso pronunciamento.

O SENHOR DEPUTADO FRANCISCO NAGIB – Deputado Nagib aqui. Estava na ordem aqui. Posso falar logo.

O SENHOR DEPUTADO JOTA PINTO (aparte) – Deputado Zé Inácio, obrigado pelo aparte. Primeiro, quero dizer que você foi cirúrgico na sua fala. Em relação, primeiro, a relação do Governo Federal com o Governo Estadual. Nunca se teve uma relação tão verdadeira, tão próxima como está nesse governo agora. O Deputado Júlio falou com muita propriedade. Praticamente, toda semana, nós temos um ministro aqui. Nunca se viu isso antes. Outro detalhe importante: governo tem apresentado projetos importantes para o Maranhão que o governo Lula tem praticamente bancado esses projetos para o estado do Maranhão. Eu sei que essa relação do Governo Estadual com o Governo Federal incomoda muita gente, mas nós queremos é que essa relação seja mais próxima para que nós possamos trazer mais benefícios para o estado do Maranhão. Ontem, nessa reunião, você viu a relação do Governador Brandão com o Lula. Você vê que as viagens que o Presidente Lula faz ele convida o Governador Brandão. Todos os ministros que vêm aqui fazem questão de dizer da atenção e do carinho do Presidente Lula com o estado do Maranhão e com seu povo. Agora, para isso tem que se ter um governador que tenha habilidade política, articulação, seja municipalista, que seja uma pessoa de boa relação com todos. E o Brandão tem essa boa relação com todos, além de todos partidos, principalmente com PT em nível nacional e em nível estadual. E você colocou com muita propriedade, aqui no estado do Maranhão, o PT tem quatro secretarias. Uma relação muito boa com o Governo do estado. Então, quero dizer que essa avaliação sua, não só dos benefícios vindos pelo Governo Federal, mas da relação do Governo Brandão, com Governo Lula e dessa relação com o PT, você fez com muita propriedade, foi cirúrgico. E parabéns pela sua fala.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO – Eu que agradeço, Deputado Jota, a sua fala. E em alguns pontos, eu vou até retomar aqui para registrar sobre os investimentos que V.Exa. cita do Governo Federal no Maranhão. Pois não, Deputado Nagib.

O SENHOR DEPUTADO FRANCISCO NAGIB (aparte) – Deputado Zé Inácio, eu vejo com grande importância para nosso Estado essa boa relação do Governador Carlos Brandão com o nosso Presidente Lula. Esteve recentemente em Brasília, claro, agradecendo e ampliando esses laços. Se a gente, meus poucos mais de 10 anos da vida pública, eu nunca tinha visto um Presidente da República se dedicar tanto a um Estado, valorizar tanto um Estado, desde os seus ministros. Quantos ministros temos hoje dentro do Governo Lula, que são maranhenses? Qualquer coisa que acontece no nosso Estado, o nosso Presidente Lula manda seus ministros, seja nas enchentes que acontecem ali no Médio Mearim, Trizidela do Vale. Seja nas pontes e estradas rompidas, o Presidente Lula sempre tem feito isso, com muita gratidão, a votação que ele teve aqui no Estado. Eu estava agora há pouco olhando R$ 55.89 bilhões, o Governo Federal colocou em nosso Estado, por meio de recurso para os cidadãos, para os municípios os 217 municípios, mas também investimentos na área da saúde, onde aumentou o repasse da saúde, onde está proporcionando a educação ampliação e investimento. Segurança, habitação. O Maranhão é o Estado que mais tem recebido o ‘Programa Minha Casa Minha Vida’, só quem não tem uma casa sabe o que é importante isso, ter sua primeira casa; a geração de emprego e renda que tem se fomentado através dos recursos federais dentro do nosso estado é muito grande. E eu digo que o Governador Carlos Brandão – já falei lhe isso até pessoalmente – que ele é um homem de sorte. É um homem de sorte, porque o nosso ex-Governador Flávio Dino não teve essa sorte e foi perseguido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que tanto prejudicou o estado. Ele não deixou de ajudar não, ele fez foi prejudicar, o que podia vir para o estado do Maranhão, ele tirava, ele perseguia e ele entrava numa briga com o nosso Governador, que, graças a Deus, a Democracia prevaleceu e hoje nós temos o presidente Lula à frente. Então, o Governador Carlos Brandão tem sorte, tem sorte pelos parlamentares que tem aqui ao lado, pela harmonia que tem dentro deste Parlamento e por ter sempre o apoio do Governo Federal. Qualquer coisa, o Governador Brandão chama um ministro, os ministros vêm atender aqui, pessoalmente, fazendo evento. Todos os ministros do governo Lula já vieram ao Maranhão, já anunciaram diversas obras. Então, eu digo sempre que o governador Carlos Brandão está com muita sorte e ele precisa muito cativar, harmonizar esse gesto e essa boa relação que temos com o Governo Federal. E o presidente Lula está aí, PT e PSB, Brandão e Lula, sempre juntos. E eu tenho certeza de que, nas eleições municipais, o PT vai fazer um grande número de prefeitos no nosso estado, e o PSB, sempre juntos, assim como é o Brasil: PT, Presidente da República; o Geraldo Alckmin, PSB, nosso Vice; muitas cidades do estado do Maranhão vão ter o PT na chapa principal e o PSB, indicando o vice e aí, claro, levando esse apoio também para os municípios após as eleições de 2024. Muito obrigado.

O SENHOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO – Agradeço, Nagib e também peço que seja incorporado o seu aparte ao nosso pronunciamento. E, V. Exa., assim como Deputado Júlio, Deputado Jota Pinto, que usaram a palavra por último, destacaram as ações e os números. Eu, quando iniciei aqui o nosso pronunciamento, eu fiz referência ao que o Carlos Brandão, Governador Carlos Brandão, foi agradecer, Deputado Aluísio, foi agradecer as 868 casas que foram recentemente entregues em Chapadinha, foi agradecer a entrega da BR-226 (Caxias a Timon), foi agradecer a vinda recente do Ministro dos Transportes, que foi fazer visita in loco nas BRs que foram danificadas pelas fortes chuvas, foi recuperação da BR no trecho Santa Inês/Santa Luzia, Bom Jesus da Selva/Buriticupu, o ministro anunciou um investimento de R$ 15 milhões para recuperação desses dois trechos da BR. Então, são ações que o Governo do Brandão tem realmente que agradecer. Mas o governo do presidente Lula tem esse olhar para o Brasil todo, como bem destacou o deputado Othelino, não só para o Maranhão, mas em todo o Brasil, mas em particular, Deputado Júlio, essas ações que estão sendo investidas aqui no Maranhão na área do abastecimento d’água, saneamento básico, que nós já participamos de eventos para inaugurar obras nessa área advinda de recurso federal. O programa Minha Casa Minha Vida: um dos maiores investimento do programa será aqui no Maranhão para a zona rural, para a zona urbana, mas também nas cidades pequenas, nas zonas rurais do norte do nosso estado. Investimento na área da educação, anunciado pelo Ministro Camilo Santana, nas escolas de tempo integral. Vamos dobrar o número de escolas em tempo integral no Maranhão com o apoio do Governo federal. O programa Pé de Meia, que está atendendo milhares de jovens no nosso estado. Então na área da saúde, com todas as dificuldades que a saúde enfrenta em todo o estado, em todos os municípios, mas o Governo federal faz um forte investimento e aporta mais de 50 milhões a mais. A partir que o Presidente Lula assumiu, na saúde são praticamente 50 milhões a mais para contribuir com a saúde do nosso estado. Então, várias áreas. Na área da infraestrutura, o PAC foi muito generoso com o Maranhão. São R$ 94 bilhões que serão investidos nessas áreas todas, na educação, na saúde, na infraestrutura. Eu posso dizer, Deputado Júlio, precisamente, 426 obras do PAC serão construídas aqui no Maranhão. Na área da saúde, são 164 ações concreta do PAC. Na área da educação, que eu havia citado, 224 ações concretas entre obras e programas que vão funcionar para melhorar a educação do nosso estado. Investimento na área da cultura, do esporte, em todas as áreas. É uma ação do governo do Presidente Lula que vai, Deputado Othelino, atingir 2, ou melhor 6,2 milhões de maranhenses. Ou seja, as ações do PAC, do governo federal diretamente em parceria público privada, do Governo federal em parceria com o Governador Brandão, serão um grande investimento de 94 bilhões que vai, repito, importante isso para eu finalizar, que vai beneficiar 93% da população do nosso estado. Então é uma parceria que está dando certo para melhorar o desenvolvimento econômico e social do nosso estado. Então parabéns, Governador Brandão, e parabéns, Presidente Lula, por essa grande parceria que vai contribuir, tem contribuído e vai contribuir muito mais para melhorar a vida dos nossos irmãos maranhenses. Obrigado, Presidente.