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Pequeno Expediente Antônio Pereira

26 de junho de 2025

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Transcrição

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA (sem revisão do orador) – Obrigado, Senhora Presidente. Bom dia a todos. Com a permissão de Deus, usamos essa tribuna nesta manhã, Senhores Secretários presentes à Mesa, Deputada Ana, Deputada Cláudia Coutinho, Deputada Janaína, Deputados e Deputados presentes em plenário, colegas importantes que trabalham diuturnamente pelo Maranhão, Deputado Neto Evangelista, nosso querido irmão, líder do Governo nesta Casa, senhores da imprensa, sociedade maranhense. Eu ocupo essa tribuna, Senhora Presidente, para ressaltar e chamar a atenção do povo do Maranhão e do Brasil, especialmente das autoridades, Deputado Júlio Mendonça. Vossa Excelência entende muito bem do assunto, que é tema recorrente em sua vida pública. Ontem, em Brasília, na sede do ICMBio, foi feita uma reunião com vários prefeitos da minha Região Tocantina, Janaína, e com lideranças políticas do Maranhão, como, com a presença do Senador Weverton Rocha, do Ministro Fufuca, do Deputado Federal JP, Deputado Federal Cléber Verde, prefeito dessas cidades envolvidas nessa questão fundiária de Senador La Rocque, de João Lisboa, de Amarante e Buritirana. Todos nós conhecemos a problemática ou a intenção de se criar uma reserva indígena no município de Amarante, porque hoje, no município, mais de 55% já são terras indígenas demarcadas, homologadas legalmente, mas a intenção é de se elevar essa área para mais de 75% do território daquela cidade. E isso vem há muitos anos, a gente vem lutando no sentido de conter, de demonstrar às autoridades que não é correto fazer isso com a cidade. A própria sede ficaria circundada por área indígena, a própria sede urbana da cidade. Agora o ICMBio viu outra maneira de criar naquela região uma reserva ambiental com mais de 120 mil hectares, que, quando junta com os outros 100 mil hectares do que eles precisam para fazer ampliação, dá os 220 mil hectares que eles queriam, sempre quiseram, fazer ali uma reserva de terras em relação ao povo indígena e agora essa outra reserva ambiental que não se sabe nem a finalidade. O presidente do ICMBio ontem, a pedido dessas autoridades, especialmente do Deputado Federal Ministro Fufuca, JP e Cléber Verde, e principalmente do Senador Weverton Rocha, recebeu os prefeitos, lideranças políticas ali da Região Tocantina, representante do Sindicato Rural de Imperatriz, outras instituições ligadas ao tema. O senhor Mauro Oliveira Pires, presidente do ICMBio em nível nacional, colocou-se ali como desconhecedor o assunto, e o assunto é conhecido de todos. Eu quero chamar a atenção, Senhora Presidente, que este não é o momento do Brasil, momento pelo qual o governo, do qual faço parte com honra, no qual votei e pretendo votar, não é momento deste governo, pelas dificuldades que ele tem enfrentado, especialmente no Congresso, de buscar mais uma frente de conflito como essa questão de demarcação de terras ou com essa questão de criação de novas reservas ambientais, especialmente numa área do Getat, que já foram inclusive dados títulos de propriedade para aquelas pessoas que ali moram. É preciso ter cuidado neste momento pelo que passa o nosso governo. É preciso ter bom senso, é preciso ter equilíbrio. E eu, como Deputado estadual da região, não posso me calar diante de mais um conflito fundiário aparecendo na nossa região, criando na nossa região uma coisa que não era necessária. É necessário, sim, Deputada Presidente Iracema Vale, criar condições para o povo indígena ali de trabalho, de saúde, de educação, etc. É necessário incentivar os pequenos e médios produtores, porque aquela região é toda de pequenos e médios produtores. Essa é nossa obrigação, para não acontecer, Deputado Júlio, como está acontecendo lá na região de Vila Nova dos Martírios, onde já temos um conflito social estabelecido, um conflito fundiário contra uma grande empresa, que é importante para a região, a Suzano, mas que eu acho que é insensível ao povo de Vila Nova e ao povo de São Pedro da Água Branca. Portanto, fica aqui o meu registro…

A SENHORA PRESIDENTE DEPUTADA IRACEMA VALE – Conclua, Deputado.

O SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA – Portanto, fica aqui o registro e o meu repúdio a uma criação naquela região tão produtora e tão pacificada, de uma nova reserva ambiental. Não me calarei, estarei aqui sempre presente, trazendo e atualizando os nossos colegas e o povo do Maranhão do que está acontecendo neste sentido. Muito obrigado, Senhora Presidente.